O TJ, o Conselho de Justiça, a ministra Ellen Gracie

Por: Helio Fernnades

Deixarão a Justiça ser enxovalhada por Sérgio Mazzillo e o corregedor Zveiter?
O governador Anthony Mateus, em mais um ato de improbidade e de ilegalidade, nomeou seu chefe da Casa Civil Jonas Lopes para conselheiro do Tribunal de Contas. A vaga era do Ministério Público, Mateus teve que reformar a Constituição e nomeá-lo, tudo em um dia.
Teve a colaboração "espontânea" do presidente da Alerj e do Tribunal de Justiça. Os deputados Paulo Pinheiro e Carlos Minc entraram com Ação Popular contra esse absurdo. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Bandeira ("ainda há juízes em Berlim"), anulou a nomeação.
Depois de 9 meses com os maiores incidentes que não honram a Justiça, os autos estão sendo enviados para a 2ª Câmara Cível do TJ. Unanimidade jurídica: a sentença será mantida, Jonas perderá o cargo, haverá (terá que haver) o preenchimento da vaga. Começam a surgir candidatos para essa vaga suculenta e produtiva.
O mais forte de todos é o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Mas existem dois fatos ultrajantes que invalidam essa nomeação.
1 - Essa vaga continua sendo do Ministério Público.
2 - Picciani está I N D I C I A D O por enriquecimento ilícito e exploração de trabalho escravo. Como pode fiscalizar contas com essas credenciais, currículo, perdão, folha penal?
Chamando a atenção do Conselho de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça, mais alguns dados sobre a novela Zveiter-Mazzillo-Marcelle Navega-espólio do ganhador da megasena-acumulada-assassinado. A juíza de Rio Bonito indicou a filha do assassinado para inventariante do pai. São 54 milhões.
Não havia dúvida, só podia ser ela. Mas aí, diante do volume do espólio, o "espírito público-comunitário-pessoal" de Zveiter-Mazzillo se acendeu, o corregedor geral indicou o causídico para inventariante. E S P A N T O S O. Mazzillo não mora em Rio Bonito, não é parente, não joga na megasena, mas está sempre à disposição dos poderosos ambiciosos.
Indicado por Zveiter, foi aceito pela apavorada juíza da cidade. A brava promotora de Justiça Marcelle Navega entrou com agravo para que não completasse a irresponsabilidade. Agora se e s t a r r e ç a m: os membros do Conselho de Justiça e o próprio presidente Murta Ribeiro. Mazzillo, aconselhado por Zveiter, entrou na corregedoria do Ministério Público com uma representação contra a brava promotora.
O corregedor do Ministério Público, Cesar Romero, conhecendo a doutora Navega, mas para que não dissessem que havia proteção, mandou apurar tudo, detalhe por detalhe. Ouviu a própria promotora, testamunhas, analisou e mandou arquivar, a promotora cumpria seu dever. Perguntinha ingênua, inócua, inútil: a Sérgio Mazzillo não acontece nada? Ameaça, intimida e persegue quem cumpre seu dever e ainda ganha o grande prêmio da megasena?
E mais grave, a OAB estadual e a OAB nacional deviam intervir e PROIBIR MAZZILLO DE ADVOGAR. Como o presidente da 9ª Câmara, Alves Brito, VOTOU DUAS VEZES CONTRA ele, escreveu carta ao desembargador, que diante disso SE DEU POR IMPEDIDO? Já votara duas vezes contra Mazzillo, inesperadamente alega razões pessoais?
Agora, o corregedor geral Luiz Zveiter (alertado por este repórter) trabalha desesperadamente para fazer de Mazzillo o inventariante de um espólio de 54 milhões. Que República.
PS - Estou esperando as seguintes intervenções.
1 - Murta Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça.
2 - Do Conselho de Justiça.
3 - Da própria Ellen Gracie, presidente do Supremo e do Conselho de Justiça.
PS 2 - Se ninguém tomar providências, reconheço: Mazzillo e Zveiter têm todo o direito à intimidação e à premiação.
Cristina Kirchner
Mais um "matriarcado" na Argentina. Ninguém mandou tanto quanto Evita Peron. Depois, Isabelita assumiu com a morte de Peron. Sorte para Cristina.
Cristina Kirchner tomou posse, sucedendo pela primeira vez na Argentina (e no mundo) o próprio marido. O que significa isso, num continente que tem no centro do palco Chávez, Morales, Correa, Uribe? (Não falo de Lula, tenho falado muito). Kirchner e logicamente sua mulher não têm ideologia de esquerda ou de direita, mas fizeram uma coisa que nenhum dos outros fez: DEIXOU DE PAGAR A EXTORSIVA DÍVIDA EXTERNA, e com isso saiu da crise terrível, se recuperou.
Não acho muito razoável essa "idéia" da mulher ficar no lugar do marido. Dentro de 4 anos pode ser reeleita ou passar o cargo novamente ao "consorte".
Vou torcer para que acerte. Quem sabe Lula entra pelo caminho de fazer A-U-D-I-T-O-R-I-A da "dívida" interna e externa? DESENVOLVIMENTO, só assim.
Luiz Estevão diz que é candidato ao Senado em 2010. No momento está em Paris. Bem perto de Cacciola, que não é candidato a nada.
A não ser a voltar para a Itália. O ex-senador Estevão pode ser o futuro senador Estevão? Vai depender da Justiça eleitoral e criminal.
Mangabeira Unger conseguiu com Lula autorização para um mês de férias nos EUA. Mas garantem no Planalto-Alvorada: "Não autorizou o visto de VOLTA no passaporte". Por isso, tem gente dizendo "minha saúde é de longo prazo".
Dona Dilma Rousseff deve estar com tempo sobrando. É o que ficou evidente falando ontem, no "Bom dia, Brasil". Desperdiçou quase 40 minutos. Falou, falou, falou e não disse nada, como sempre.
Bastava ter explicado porque estrangeiros e multinacionais que "jogam" no mercado financeiro não pagam CPMF ou Imposto de Renda. Cancelados esses benefícios imorais, a CPMF pode até passar.
O presidente Lula sancionou lei autorizando o trabalho no comércio aos domingos e feriados. Neste caso dependendo do contrato de trabalho.
Como a Constituição da Venezuela não estabelece quantas vezes o mesmo assunto pode ser submetido a REFERENDO, Chávez prepara nova investida para ficar no Poder até 2050, "se tiver saúde".
(Um só exemplo: há mais de 10 anos o Canadá quer ser dividido em 2. Já está praticamente, entre o que fala francês e o que fala inglês.
A divisão já perdeu duas vezes, mas o povo só pode ser consultado de 4 em 4 anos. A diferença vem diminuindo).
Nunca se viu alguém trabalhar tanto para obter uma vaga de suplente quanto o Gouveia Vieira da Firjan. Faltam 3 anos, merece, é um abnegado.
Foi candidato a presidente da Firjan, com a bandeira "fim do continuísmo". O que estava no cargo, 3 mandatos. Gouveia Vieira, o anticontinuísta, está no quinto. Devia morar na Venezuela.
Continua a luta (por enquanto de bastidores) para a eleição de prefeito do Rio, em outubro de 2008. Absoluta na legenda, só Jandira Feghali. E vai aglutinando partidos e personalidades.
No PMDB cresce Marcelo Itagiba para ganhar a legenda. No PSDB, a legenda será de Otavio Leite, mas sem possibilidade de segundo turno.
O PT-PT desapareceu, o Psol não se entusiasma, César Maia prejudica o ex-PFL. Wagner Montes trabalha no PDT. E o "bispo?".
O governo continua entregando mais estradas à empresa da Espanha, OLD. Agora, vai receber (privatizar) a Regis Bittencourt.
Acontece que essa OLD está sendo processada pelo próprio governo da Espanha. Recebeu o dinheiro antecipadamente, não fez nada.
Aqui no Brasil a r-o-u-b-a-l-h-e-i-r-a se reprete. Essa empresa vai começar a cobrar pedágio, depois fará, se fizer.
O relator do maior escândalo dos últimos tempos no Tribunal de Justiça, a designação do causídico Sergio Mazzillo para inventariante de um processo de 54 milhões, despachou ontem.
É o desembargador Paulo Mauricio, que "pediu pauta para julgamento". Com isso, se confirma o que Zveiter garantiu para Mazzillo e só eu revelei: "Vou julgar esse processo antes do recesso do dia 20". Acertou, o julgamento será no dia 18.
Mas errou totalmente na avaliação do mérito: disse a Mazzillo que ganharia de 2 a 1 ou 3 a 0, perderá exatamente por 2 a 1 ou 3 a 0. Será a vitória da Justiça e do bom senso.
A luta pela reeeleição (manter ou acabar) entrou agora pelos subterrâneos da política. Como é que um projeto como esse que interessa ao País inteiro e logicamente à classe política pode ser entregue direto a Eduardo Cunha para ser o relator?
Esse deputado, carreirista-lobista-chantagista, enredado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, recebe o projeto antes que os próprios membros da CCJ soubessem que chegara. O presidente dessa CCJ? Filho de Picciani.
O pai, presidente da Alerj, indiciado por enriquecimento ilícito e exploração de trabalho escravo. O filho foi indiciado "apenas" por exploração de trabalho escravo.
Escapou do enriquecimento ilícito. Também, só tem 27 anos, ele chega lá. Não esconde: seu sonho é chegar aonde chegou Eduardo Cunha, ou talvez atingir a meta do próprio pai.
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Uma das minhas leituras diárias de jornal é "O Globo" há 50 anos. Mas ontem, portanto há 50 anos, Juscelino diz que destinou "30 bilhões de REAIS". Quer dizer, em 1957, JK usou moeda que surgiria 40 anos depois? E também está lá, dito por ele: "Sou contra toda e qualquer censura ao rádio e televisão". É mesmo? Quer dizer que "não sabia" da censura a Carlos Lacerda, Millor Fernandes e a este repórter?
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Não gosto do rodízio nos altos cargos, principalmente no Legislativo e Judiciário. E agora, com a mudança do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me divido entre o pesar pela saída de Marco Aurelio e a satisfação da posse de Ayres Britto.
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Na mesa de debates da Rádio Haroldo de Andrade, o coronel Puulo Melo garantiu: "A política de segurança do governo Sérgio Cabral é um fracasso completo". A cidade inteira (e o Estado) concorda com ele.
Fonte: Tribuna da Imprensa