Mais manifestação conta atitudo do Chefe de Gabinete do Prefeito de Jeremoabo Deri do Paloma, dessa vez a partiu a Câmara de Vereadores

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 Elenilton Freitas

Advogado, Especialista em Informática

Repudiar também significa o ato de repelir; não aceitar, rejeitar.Existem diversas formas de manifestação de repúdio, uma delas é a vaia. Outras formas são os “apitaços” e “batimento de panelas”. Este ato pode ser manifestado também na forma de notas de repúdio que serve para se posicionar contra algum ato e ao mesmo tempo documentar o posicionamento.

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A mudança está em cada um de nós.

Mais um Pedido de Impugnação de Registro de Candidato nas eleições de Jeremoabo,, dessa vez um candidato a vice-prefeito

 

Nota da redação deste Blog - Como os senhores poderão observar realmente existe um pedido de impugnação de registro a respeito da candidatura do candidato a vice-prefeito José  Fábio dos Santos (mais conhecido como Fábio da Farmácia)  candidato a vice prefeito pela coligação Jeremoabo de todos nós .

Quero informar que para Ingressar com algum pedido de Impugnação deve existir algum fundamento, nenhum partido irá solicitar a impugnação de qualquer candidato sem fundamento.

Que Prefeito é esse que sonega repasses do INSS, dos Consignados e agora do Imposto de Renda?

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Para que os fanáticos e os aculturados que acompanham o prefeito não venham dizer que é politicagem, irei postar resolução do TCM-BA, para demostrar que que está acontecendo com gestores que não repassam recolhimento do INSS, dos Consignados e o pior do Imposto de Renda.

A coisa mudou e o caldo esta azedando.

Ex-prefeito de Cotegipe sofre representação ao MPF

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cotegipe, José Marcelo Silveira Mariani, em razão da ausência de repasse – nos exercícios de 2013 a 2016 – das parcelas referentes a empréstimos consignados pessoais contraídos por servidores municipais junto a instituições bancárias como perante a Caixa

Prefeito de Ilhéus deve devolver mais de R$2 milhões

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Souza, terá que devolver aos cofres municipais o montante de R$2.246.723,93, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de juros e multas ao INSS, por atraso no repasse das contribuições previdenciárias no exercício de 2019. A decisão, tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quinta-feira

Isso trata-se de Improbidade e da inexigibilidade

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Mais uma das maravilhas do atual governo de Jeremoabo que luta pela sua reeleição

Como o atual prefeito de Jeremoabo é um administrador de visão e zela pelo dinheiro do contribuinte, conseguiu com o Governo do Estado da Bahia a doação desse prédio onde funcionava o Escritório da EBDA para através de consertos e reparos, instalar  a Companhia da Polícia Militar .

Porém, visando a sua reeleição, deve ter mudado de ideia e construído uma fonte luminosa com um belo jardim, acoplado a um zoológico, coisa de primeiro mundo.

Para economizar gastos com energia, usa-se os   Vagalumes e Pirilampos  abastecidos pelo matagal.

O zoológico além de cavalos, burros, existem cobras, morcegos, escorpião, ratos, raposas etc.

Já na fonte luminosa e no esgotos a céu aberto, cria-se o mosquito Aedes aegypti., chikungunya, Zika, colera, e para colorir, até a febre amarela deverá existir.

As vezes serve também de abrigo para quem gosta de um baseado. 

Achou bom ou quer mais?

 

Nome de Bolsonaro para o Supremo, Kassio Marques tem perfil discreto e é bem avaliado por ministros

 

Posted on 30 de setembro de 2020, 14:00 by Tribuna da Internet

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Kássio Nunes Marques é uma escolha surpreendente

Deu no Estadão

O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.

A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão. inistros do Supremo consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja “testando” o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos.

TEMAS COMO ABORTO – A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornará o mais antigo na Corte com a saída de Celso, o perfil de Kassio Marques, considerado “garantista”, é positivo para um integrante do Supremo.

“É sempre bom ter garantistas na Corte pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais eles são acionados por quem cometer desvio de conduta”, afirmou o ministro, que disse não ter sido comunicado por Bolsonaro.

Segundo relatos de ministros do STF, Marques estava em campanha para uma vaga no Superior Tribunal da Justiça (STJ), no lugar de Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas.

“O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

APERFEIÇOAMENTO – “Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos”, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.

RELAÇÃO COM BOLSONARO – Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”.  Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão. Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídica pouco expressivo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro teve um ataque de bom senso e não escolheu o ex-PM Jorge Oliveira, que talvez fosse até rejeitado pelos senadores e seria um vexame. (C.N.)

PGR avalia que Salles apenas “externou sua posição” e arquiva apuração sobre declaração de “ir passando a boiada

Posted on 30 de setembro de 2020, 15:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Duke (otempo.com.br)

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação se baseava na declaração de Salles sobre a necessidade de o governo “ir passando a boiada” e aprovando mudanças na regulação ambiental, enquanto o foco do país era o enfrentamento ao coronavírus.

O arquivamento foi definido no fim de agosto, mas o procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou a decisão ao STF nesta terça-feira, dia 29 – um dia após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), capitaneado por Salles, revogar diversas normas de proteção ambiental.

REUNIÃO MINISTERIAL – As declarações de Salles foram dadas na reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O vídeo do encontro se tornou público por decisão do STF, no âmbito da investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

“A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo”, afirmou Salles naquela reunião.

Ao arquivar o inquérito, Aras afirmou ao STF que Ricardo Salles já responde em uma ação de improbidade administrativa pela mesma declaração na Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo o chefe da PGR, por isso, a apuração que existia no órgão foi arquivada há mais de um mês, em 26 de agosto.

“OPINIÃO” – Na avaliação da PGR, Salles apenas “externou sua posição” sobre as diretrizes para políticas públicas do atual governo.

“Assentou-se, na ocasião, dentre outros fundamentos correlatos, que ‘no contexto da reunião ministerial, o representado se limitou a manifestar opinião sobre temas relacionados às diretrizes que poderiam vir a ser, ou não, adotadas pelo Poder Executivo’”, escreveu Aras, citando o documento do MP que opinou pelo arquivamento.

OPOSIÇÃO ACIONA STF – A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo porque os partidos Rede e PSB, que fazem oposição a Bolsonaro, pediram que Ricardo Salles fosse investigado.

As legendas afirmam que o ministro cometeu crimes como advocacia administrativa (quando um agente público, em sua posição nos quadros da Administração, defende interesses privados) e prevaricação (quando um agente público deixa de praticar ou pratica contra a lei algum ato que faz parte de sua atribuição).

Teflon, 'massa de pão' e a imprevisibilidade das urnas

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ Casa Caso

Urnas são imprevisíveis. Todo político experiente sabe que o resultado das eleições é algo tão complexo que dificilmente alguém prevê com uma certeza absoluta sobre o que sairá da apuração. Na Bahia então, com a histórica virada de Jaques Wagner (PT) contra Paulo Souto (DEM), após as pesquisas sinalizarem uma vitória do então ex-governador, qualquer projeção passa também por um exercício de futurologia, ainda que algumas tendências possam ser percebidas. Porém duas características de certas candidaturas ultrapassam qualquer limite do “sobrenatural”: os candidatos teflon e aqueles que são “massa de pão”.

 

E tem alguns candidatos que conseguem ter ambas as “qualidades”. As listas de contas rejeitadas dos tribunais de contas são exemplos disso. A cada dois anos o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) recepciona essa listagem, mas guarda com carinho na gaveta. A imensa maioria dos candidatos eleitos consegue empurrar com a barriga eventuais irregularidades e, em determinadas situações, termina o mandato sem que seja responsabilizado por elas. Mesmo constando nessa lista de “fichas-sujas”, esses candidatos são como panelas com teflon. Nada, absolutamente nada, parece “grudar” na infame reputação.

 

Cuma? Basta olhar a grande quantidade de políticos que se perpetuam no poder - ou que retornam - ainda que as respectivas administrações tenham sido péssimas e que eles acabem enrolados com a Justiça. Parece que o povo gosta de sofrer. Aí, entre um conhecido ruim e uma interrogação, por que optar pelo desconhecido? Eu poderia listar alguns exemplos, mas posso ser acusado de providenciar um linchamento público dessas personas. Quem sou eu para julgar, se a voz do povo é a voz de Deus?

 

Esses candidatos teflon, quando alinhados ao padrão “massa de pão”, mostram que não faz sentido tecer críticas, ainda que elas tenham amparo na realidade. Se pegarmos exemplos nacionais, são pelo menos dois grandes nomes que, quanto mais apanhavam, mais tinham avaliação positiva em crescimento pela população. Não vou entrar no mérito de citá-los para não entrar no ringue que se tornou o espaço “público” de debate - também conhecido como “terra sem lei da Internet”.

 

Como vidência e bola de cristal não fazem parte do repertório de um jornalista que se preze, o jeito é esperar o desenrolar da campanha eleitoral que está apenas no começo. Até aqui, existem caminhos bem estruturados sobre o que deve acontecer em Salvador e em algumas cidades do interior da Bahia. Não apostaria muitas fichas por não gostar de apostas. Porém não me surpreenderia se houver surpresas como no passado.

 

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (30) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para a rádio A Tarde FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

Maragogipe: Justiça Eleitoral ordena que prefeita retire publicidade de redes sociais

por Lula Bonfim / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Blog do Zevaldo Souza

A 118ª Zona Eleitoral determinou que a prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lucia Maria dos Santos, retire das redes sociais publicações que remetam a realizações da prefeitura. Em decisão na noite desta terça-feira (29), a Comarca ordenou a exclusão dos posts em um prazo de 24h assim que a notificação judicial chegue às mãos da gestora. Conforme a medida, Vera da Saúde, como a prefeita é conhecida, teria divulgado ações da prefeitura após o dia 15 de agosto, limite determinado pela Lei Eleitoral para uso de publicidade institucional.

 

O objetivo, segundo a sentença, seria favorecer o candidato da prefeita ao Executivo Municipal, Valnício Armede. Vera da Saúde teria participado da inauguração de uma escola municipal [Escola Municipal São Roque] no dia 6 de setembro, além de ter usado publicações institucionais até o dia 19 de setembro.

 

Com a decisão, a prefeita deve retirar das redes sociais qualquer divulgação, seja posts, vídeos, slogans, anúncios, plano de fundo, banners, faixas, placas e todas as demais peças que direcionem à publicidade de ações públicas. 

Bahia Notícias

Governador de Santa Catarina é alvo de operação da PF nesta quarta

Foto: Cristiano Estrela/ Secom SC

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), é um dos alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (30). A corporação cumpre mandados de busca e apreensão contra ele e outros dois integrantes da gestão catarinense.

 

Segundo o blog Radar, da Veja, as medidas foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que justificou que "o objetivo da operação é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no estado". O contrato em questão movimentou R$ 33 milhões.

 

De acordo com a publicação, os investigadores buscam provas da relação entre Carlos Moisés, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao governo. Até o momento, as investigações indicam a suposta participação do governador na contratação da empresa Veigamed. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), há elementos que demonstram a formação de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público.

 

"Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põem em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes do Covid-19", argumentou o MPF. Os investigadores também apuram se houve lavagem de dinheiro, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.

 

PROCESSOS DE IMPEACHMENT

Além desse inquérito, o governador e sua vice, Daniela Reinehr (sem partido), são alvos de dois processos de impeachment. No primeiro, ele é acusado de crime de responsabilidade pelo aumento salarial dados aos procuradores do estado em 2019. Esse está na etapa do tribunal de julgamento e teve a continuidade liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que negou uma ação do governo do estado questionando o rito do processo.

 

No segundo, um grupo de empresários e advogados acusa os dois de crime de responsabilidade no caso da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões. Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina formou a comissão que vai analisar o pleito. 

 

Segundo o G1 SC, há ainda um terceiro pedido de impeachment contra o governador, entregue pela CPI dos Respiradores à Assembleia Legislativa de Santa Catarina no último dia 8. Mas esse processo ainda está em análise. (Atualizada às 8h13)

Bahia Notícias

Por que a Itália conseguiu se transformar em exceção nessa segunda onda de Covid-19 na Europa?

Posted on 29 de setembro de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Os italianos usam as máscaras, sem haver obrigatoriedade

Deu no G1
France Presse

A Itália, duramente atingida na primeira onda do coronavírus, é hoje a exceção da Europa – onde o ressurgimento da Covid-19 é quase geral – com um número limitado de novos casos graças às rígidas medidas contra a doença, que foram elogiadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na sexta-feira (25).

A França, por exemplo, registrou na quinta (24) um número recorde de 16.096 novos casos de Covid-19 em 24 horas, enquanto o número de contágios diários na Itália, que realiza mais de 120 mil testes diários (180 mil na França), se mantém há semanas abaixo dos 2 mil.

SÃO VÁRIAS RAZÕES – Como explicar essa especificidade italiana? Em entrevista à AFP, o professor Massimo Andreoni, especialista renomado em infecções no hospital romano de Tor Vergata, adianta “várias razões”.

“A epidemia atingiu a Itália mais cedo, o que sensibilizou este problema e fez com que um plano de confinamento muito severo fosse implementado imediatamente. A Itália foi o primeiro país a realizar um confinamento total que durou várias semanas, e ainda estamos nos beneficiando disso”, destaca. Ele também menciona “a reabertura muito progressiva e muito lenta do país, que nem terminou ainda!”

A FORÇA DO ISOLAMENTO – “Os estádios estão fechados, as casas de festa voltaram a fechar, as escolas não estão todas abertas…” lista Andreoni, apesar de a volta às aulas ter começado em 14 de setembro.

“Além disso, os italianos respeitam muito bem as regras. Quando vejo as imagens de outras cidades europeias, vejo muito mais gente sem máscara do que na Itália”, comenta.

Outro exemplo da mobilização na Itália – um país criticado por sua organização caótica e pelo peso da burocracia – é o aeroporto de Roma-Fiumicino, o primeiro do mundo a receber a nota máxima de cinco estrelas, concedida pelo órgão de qualificação Skytrax, devido à gestão sanitária da Covid-19.

EXEMPLO DE ORGANIZAÇÃO – O aeroporto romano é elogiado por seus controles de temperatura, pelo uso obrigatório de máscara, pela disponibilização de álcool em gel, distanciamento físico e pelo controle do número de visitantes nas lojas.

“Acredito que os italianos tentam seguir as normas da melhor forma possível” confirma Giacomo Rech, proprietário do Green Tea, um restaurante de cozinha chinesa, a dois passos do Panteão, no centro de Roma.

No entanto, apesar desta situação tranquilizadora, o professor Andreoni prefere a prudência. “Em duas ou quatro semanas, quando todas as escolas estiverem abertas, veremos qual será o impacto e se a Itália conseguirá manter esses níveis baixos [de contágio] ou se irá se aproximar dos níveis da França ou Espanha. Para saber se realmente fomos bons alunos, é preciso esperar ainda um mês”, avalia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto isso, no Brasil, as pessoas estão abandonando o uso das máscaras, seguindo o exemplo do presidente da República, que demonstra uma insensibilidade social estarrecedora. (C.N.)