Por Fernando M. Areias 30/01/2009 às 18:45
O movimento LiberdadeTelefonica.org, lançado durante a Campus Party 2009, apoiado pela produtora de áudio e vídeo Produlz.com, tem como objetivo mostrar para todos que ligar pela internet é muito mais barato, além de protestar contra as tarifas telefônicas abusivas e por uma conexão banda larga melhor.
Resolvemos fazer este movimento pois fomos extremamente beneficiados por essa tecnologia, economizando dezenas de milhares de Reais de ligações locais, DDI e DDD. Por exemplo: Uma ligação de 5 minutos de São Paulo para Rio de Janeiro no telefone fixo, pode custar R$ 1,17 pela Intelig , ou R$ 2,38 pela Telefônica, até abusivos R$ 4,37 pela Brasil Telecom, além disso, é necessário estar cadastrado na promoção para participar dessa ?grande vantagem?, conforme informa o site comparação de preços de tarifas telefônicas Compraratel, onde foram obtidas estas informações. Utilizando uma operadora VOIP a mesma ligação custaria o equivalente a R$ 0,22, ou nada dependendo do seu plano de minutos. Se a outra pessoa também possuir internet a ligação pode ser feita sem nenhum custo, contando ainda com recursos de vídeo e conferência. Passando a fazer suas ligações pela internet, ou nos Orelhões VOIP Gratuitos LiberdadeTelefonica.org você já estará protestando contra as tarifas abusivas praticadas pelas companhias telefônicas. Acesse o site www.liberdadetelefonica.org e ajude a escolher onde serão as próximas aparições do orelhão mais democrático do Brasil. Orelhão VOIP Grátis ? Se ligue nesta ideia! Fernando M. Areias Idealizador do movimento LiberdadeTelefonica.org
Email:: liberdadetelefonica@gmail.com URL:: http://www.liberdadetelefonica.org
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sábado, janeiro 31, 2009
Lula apresenta Dilma como a futura presidente
BELÉM - Em clima de despedida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos organizadores do Fórum Social Mundial. Na sua última participação no evento como presidente, ele avaliou que o próximo encontro, em 2011, possivelmente no exterior, contará com a presença da ministra. "Se for em 2010, eu ainda irei como presidente. Mas se for em 2011 já vai ser a Dilma", disse, sob aplausos de cerca de cem pessoas.
No encontro, Lula encarregou a ministra de apresentar a proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação, que começará com debates nos estados e municípios. O evento, que ele pretende organizar ainda neste ano, discutirá um velho projeto do governo de regulamentar o setor. Lula espera que ainda neste ano possa realizar a conferência e aprovar o projeto no Congresso. O próprio presidente avalia, no entanto, que o assunto não tem consenso na área.
Quase sempre ao lado do presidente, Dilma teve uma atuação discreta nos dois dias em que esteve em Belém. Evitou holofotes e participou de encontros fechados de Lula com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Corrêa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai).
Durante o seminário "A América Latina e o Desafio da Crise Financeira", que reuniu cerca de cinco mil pessoas e contou com a presença dos presidentes sul-americanos na noite de quinta-feira, Dilma recebeu aplausos dos participantes do fórum. O novo visual da ministra não passou despercebido no fórum. Quando sua imagem apareceu nos telões instalados no local do seminário, a multidão assoviou.
Mesmo evitando a imprensa, a ministra ofuscou a presença de 11 colegas de governo que participam do encontro de Belém.
Os organizadores do fórum pediram a Lula que a diplomacia brasileira ajude a resolver problemas de vistos para os participantes da próxima versão do evento nos Estados Unidos, no México ou em um país árabe, possíveis sedes da versão 2011 do fórum. Em entrevista, o presidente disse que não esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, por não considerar o evento neste ano "interessante".
Ele aproveitou a presença de ativistas europeus e americanos na reunião com os organizadores do Fórum Social para criticar as negociações de paz no Oriente Médio. Lula defendeu que os representantes do Hamas, adversário de Israel e do atual governo palestino sejam ouvidos nas negociações. O presidente relatou que num encontro recente com um diplomata palestino perguntou como o governo palestino avaliaria a possibilidade dele, Lula, conversar com o Hamas.
O diplomata respondeu que gostaria que isso não ocorresse.
Ele elogiou a realização do Fórum Social Mundial em Belém. "O presidente da República não poderia deixar de participar de um encontro como este, representativo e de boa qualidade", afirmou. "Este fórum foi surpreendente pela qualidade e pela participação da juventude", acrescentou. "De alguma forma, Belém recuperou o prestígio do fórum."
Fonte: Tribuna da Imprensa
No encontro, Lula encarregou a ministra de apresentar a proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação, que começará com debates nos estados e municípios. O evento, que ele pretende organizar ainda neste ano, discutirá um velho projeto do governo de regulamentar o setor. Lula espera que ainda neste ano possa realizar a conferência e aprovar o projeto no Congresso. O próprio presidente avalia, no entanto, que o assunto não tem consenso na área.
Quase sempre ao lado do presidente, Dilma teve uma atuação discreta nos dois dias em que esteve em Belém. Evitou holofotes e participou de encontros fechados de Lula com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Corrêa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai).
Durante o seminário "A América Latina e o Desafio da Crise Financeira", que reuniu cerca de cinco mil pessoas e contou com a presença dos presidentes sul-americanos na noite de quinta-feira, Dilma recebeu aplausos dos participantes do fórum. O novo visual da ministra não passou despercebido no fórum. Quando sua imagem apareceu nos telões instalados no local do seminário, a multidão assoviou.
Mesmo evitando a imprensa, a ministra ofuscou a presença de 11 colegas de governo que participam do encontro de Belém.
Os organizadores do fórum pediram a Lula que a diplomacia brasileira ajude a resolver problemas de vistos para os participantes da próxima versão do evento nos Estados Unidos, no México ou em um país árabe, possíveis sedes da versão 2011 do fórum. Em entrevista, o presidente disse que não esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, por não considerar o evento neste ano "interessante".
Ele aproveitou a presença de ativistas europeus e americanos na reunião com os organizadores do Fórum Social para criticar as negociações de paz no Oriente Médio. Lula defendeu que os representantes do Hamas, adversário de Israel e do atual governo palestino sejam ouvidos nas negociações. O presidente relatou que num encontro recente com um diplomata palestino perguntou como o governo palestino avaliaria a possibilidade dele, Lula, conversar com o Hamas.
O diplomata respondeu que gostaria que isso não ocorresse.
Ele elogiou a realização do Fórum Social Mundial em Belém. "O presidente da República não poderia deixar de participar de um encontro como este, representativo e de boa qualidade", afirmou. "Este fórum foi surpreendente pela qualidade e pela participação da juventude", acrescentou. "De alguma forma, Belém recuperou o prestígio do fórum."
Fonte: Tribuna da Imprensa
A goela aberta dos que querem tudo
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Não demorou a aparecer o melhor termômetro para aferir o acerto das medidas adotadas quarta-feira pelo presidente Lula, aumentando investimentos públicos, ampliando o Bolsa-Família, a merenda, o transporte escolar e confirmando o aumento do salário mínimo. Foi significativa a febre de que se viram acometidos os megaempresários, protestando contra o aumento de gastos públicos, apesar dos cortes de custeio no orçamento da União, anunciados antes. Ontem, estrilaram a mais não poder através de suas associações corporativas e de seus porta-vozes amestrados.
Para eles, é dever do Estado utilizar recursos do Tesouro para ajudá-los a sair do sufoco, desde os já liberados aos anunciados 100 bilhões que o BNDES distribuirá. Trata-se, porém, na singular visão da plutocracia, de demagogia e de desperdício destinar dinheiro público para minorar as agruras dos mais pobres, criar empregos em meio à onda de dispensas e governar para o andar de baixo.
Note-se que o governo também não deixou de contemplá-los, com a esdrúxula revogação, em menos de 24 horas, das iniciativas que restringiriam importações e criariam barreiras alfandegárias para proteger o interesse nacional.
Numa palavra, não tem limites a goela aberta das elites, felizmente não todas. Querem salvar-se com benesses públicas, mas não se dispõem a ceder em nada, como exemplifica sua intransigência em, mesmo recebendo bilhões, recusarem o compromisso de interromper as demissões em massa.
E estão indo além, nacional e internacionalmente: no Fórum de Davos, o que mais se ouve é que os governos devem salvar a economia mundial com seus recursos, mas sem regulamentar o sistema financeiro e estarem preparados para cair fora ao primeiro sinal de normalização.
Contradições
Apesar dos mais efusivos elogios que merece o presidente Lula por haver anunciado medidas que beneficiarão o andar de baixo em meio à crise internacional, registram-se contradições na ação governamental. A equipe econômica não tinha nada que cortar em 75% o orçamento do ministério do Meio Ambiente, em face da evidência de ser ele, na realidade, o ministério do Futuro que Mangabeira Unger ainda não conseguiu encontrar. Assim como o ministro Guido Mantega não deveria ter cedido em menos de 24 horas à pressão dos importadores, levado a revogar dispositivos de resto hoje adotados no mundo inteiro, da criação de barreiras alfandegárias como forma de garantir empregos aqui dentro.
Mesmo amargos, os cortes orçamentários são necessários, mas assim como Educação e Saúde foram poupados, também o Meio Ambiente deveria ter sido. Depois, ficamos expostos à saraivada de críticas externas por estarmos dilapidando a Amazônia e enchendo a atmosfera do planeta de gás carbônico.
Fez bem a senadora e ex-ministra Marina Silva de botar a boca no trombone, denunciando cortes inadmissíveis. É provável que mesmo sem protestar de público, as Forças Armadas cheguem à mesma conclusão, porque reduzir drasticamente despesas com a Defesa Nacional, hoje, significa lamentar amanhã.
Me engana que eu gosto
Poucos políticos da atualidade prestaram tantos e tão relevantes serviços ao País quando o ex-presidente José Sarney. Coube-lhe demonstrar que a década de oitenta não foi perdida, mas, muito ao contrário, plena de realizações imprescindíveis à nossa sobrevivência como nação democrática. Sarney consolidou a democracia depois de vinte e um anos de ditadura, graças a seu espírito de tolerância e sua determinação de ver as instituições praticadas sem arranhões. Detendo todo o poder, tomou a iniciativa de reparti-lo com o Congresso, o Judiciário, a imprensa, as associações de classe e a sociedade.
O problema é que o senador pelo Amapá não se livrou dos vícios de uma vida inteira mergulhado na prática política. Fica difícil explicar suas declarações de que não quis, não queria e não desejava tornar-se presidente do Senado, quando só pensava nisso. Pode ser a melhor solução para o Congresso, para o presidente Lula e para o País, mas não se livrará da mancha da esperteza, que segundo seu grande amigo, o saudoso Aureliano Chaves, quando cresce muito come o esperto...
Mesmo assim será eleito
Subiu a temperatura na Câmara dos Deputados, diante da evidência de que José Sarney será o presidente do Senado. Michel Temer dispunha de 400 votos entre 513 para voltar a presidir a Casa, terá perdido uns oitenta, dado o fato de pertencerem ambos ao PMDB e de o PT andar em clima de pé-de-guerra. Falta razão aos companheiros e penduricalhos para essas defecções. Afinal, nas duas casas, o PMDB é majoritário e tem direito às duas presidências. Os petistas querem dar um susto no parlamentar paulista, se até segunda-feira o presidente Lula não tiver enquadrado todo mundo.
Nas colunas do dever e do haver, o governo terá perdido muito se Temer não for eleito, abrindo-se a hipótese de o PMDB dar o troco mais tarde, quando a candidatura de Dilma Rousseff estiver oficializada. Isso, é claro, se a chefe da Casa Civil decolar como candidata.
Apesar de tudo, se não sobrevierem inusitados, Michel Temer será eleito.
FONTE: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Não demorou a aparecer o melhor termômetro para aferir o acerto das medidas adotadas quarta-feira pelo presidente Lula, aumentando investimentos públicos, ampliando o Bolsa-Família, a merenda, o transporte escolar e confirmando o aumento do salário mínimo. Foi significativa a febre de que se viram acometidos os megaempresários, protestando contra o aumento de gastos públicos, apesar dos cortes de custeio no orçamento da União, anunciados antes. Ontem, estrilaram a mais não poder através de suas associações corporativas e de seus porta-vozes amestrados.
Para eles, é dever do Estado utilizar recursos do Tesouro para ajudá-los a sair do sufoco, desde os já liberados aos anunciados 100 bilhões que o BNDES distribuirá. Trata-se, porém, na singular visão da plutocracia, de demagogia e de desperdício destinar dinheiro público para minorar as agruras dos mais pobres, criar empregos em meio à onda de dispensas e governar para o andar de baixo.
Note-se que o governo também não deixou de contemplá-los, com a esdrúxula revogação, em menos de 24 horas, das iniciativas que restringiriam importações e criariam barreiras alfandegárias para proteger o interesse nacional.
Numa palavra, não tem limites a goela aberta das elites, felizmente não todas. Querem salvar-se com benesses públicas, mas não se dispõem a ceder em nada, como exemplifica sua intransigência em, mesmo recebendo bilhões, recusarem o compromisso de interromper as demissões em massa.
E estão indo além, nacional e internacionalmente: no Fórum de Davos, o que mais se ouve é que os governos devem salvar a economia mundial com seus recursos, mas sem regulamentar o sistema financeiro e estarem preparados para cair fora ao primeiro sinal de normalização.
Contradições
Apesar dos mais efusivos elogios que merece o presidente Lula por haver anunciado medidas que beneficiarão o andar de baixo em meio à crise internacional, registram-se contradições na ação governamental. A equipe econômica não tinha nada que cortar em 75% o orçamento do ministério do Meio Ambiente, em face da evidência de ser ele, na realidade, o ministério do Futuro que Mangabeira Unger ainda não conseguiu encontrar. Assim como o ministro Guido Mantega não deveria ter cedido em menos de 24 horas à pressão dos importadores, levado a revogar dispositivos de resto hoje adotados no mundo inteiro, da criação de barreiras alfandegárias como forma de garantir empregos aqui dentro.
Mesmo amargos, os cortes orçamentários são necessários, mas assim como Educação e Saúde foram poupados, também o Meio Ambiente deveria ter sido. Depois, ficamos expostos à saraivada de críticas externas por estarmos dilapidando a Amazônia e enchendo a atmosfera do planeta de gás carbônico.
Fez bem a senadora e ex-ministra Marina Silva de botar a boca no trombone, denunciando cortes inadmissíveis. É provável que mesmo sem protestar de público, as Forças Armadas cheguem à mesma conclusão, porque reduzir drasticamente despesas com a Defesa Nacional, hoje, significa lamentar amanhã.
Me engana que eu gosto
Poucos políticos da atualidade prestaram tantos e tão relevantes serviços ao País quando o ex-presidente José Sarney. Coube-lhe demonstrar que a década de oitenta não foi perdida, mas, muito ao contrário, plena de realizações imprescindíveis à nossa sobrevivência como nação democrática. Sarney consolidou a democracia depois de vinte e um anos de ditadura, graças a seu espírito de tolerância e sua determinação de ver as instituições praticadas sem arranhões. Detendo todo o poder, tomou a iniciativa de reparti-lo com o Congresso, o Judiciário, a imprensa, as associações de classe e a sociedade.
O problema é que o senador pelo Amapá não se livrou dos vícios de uma vida inteira mergulhado na prática política. Fica difícil explicar suas declarações de que não quis, não queria e não desejava tornar-se presidente do Senado, quando só pensava nisso. Pode ser a melhor solução para o Congresso, para o presidente Lula e para o País, mas não se livrará da mancha da esperteza, que segundo seu grande amigo, o saudoso Aureliano Chaves, quando cresce muito come o esperto...
Mesmo assim será eleito
Subiu a temperatura na Câmara dos Deputados, diante da evidência de que José Sarney será o presidente do Senado. Michel Temer dispunha de 400 votos entre 513 para voltar a presidir a Casa, terá perdido uns oitenta, dado o fato de pertencerem ambos ao PMDB e de o PT andar em clima de pé-de-guerra. Falta razão aos companheiros e penduricalhos para essas defecções. Afinal, nas duas casas, o PMDB é majoritário e tem direito às duas presidências. Os petistas querem dar um susto no parlamentar paulista, se até segunda-feira o presidente Lula não tiver enquadrado todo mundo.
Nas colunas do dever e do haver, o governo terá perdido muito se Temer não for eleito, abrindo-se a hipótese de o PMDB dar o troco mais tarde, quando a candidatura de Dilma Rousseff estiver oficializada. Isso, é claro, se a chefe da Casa Civil decolar como candidata.
Apesar de tudo, se não sobrevierem inusitados, Michel Temer será eleito.
FONTE: Tribuna da Imprensa
Marcelo Nilo é o favorito na Assembleia Legislativa
Restando apenas dois dias para que o novo presidente da Assembleia Legislativa seja escolhido nas urnas – a eleição está marcada para domingo –, e os postulantes à vaga, Marcelo Nilo (PSDB) e Elmar Nascimento - aproveitam cada minuto em busca da vitória. Ontem, por exemplo, Elmar adiantou o nome de alguns deputados que irão integrar sua chapa. Rogério Andrade (DEM) será candidato à primeira vice-presidência, Fernando Torres (PRTB) concorrerá à segunda vice-presidência. É certo também que Júnior Magalhães (DEM) terá espaço, apenas o cargo ainda não foi definido. Ficou certo ainda que Elmar apoiará a candidatura de Leur Lomanto (PMDB) para a primeira-secretaria. Assim como Elmar, Nilo também não perdeu tempo e já decidiu parcialmente os que irão compor com ele, mas curiosamente reservou duas vagas (a segunda e a quarta secretarias) em caso de o DEM e o PMDB, partidos que se negaram a apoiá-lo, voltarem atrás. Para a primeira-vice está confirmado o nome de Angelo Coronel (PR); Fátima Nunes (PT), para a segunda-vice; Aderbal Caldas (PP), para a terceira-vice; Roberto Carlos (PDT), como primeiro-secretário e Edson Pimenta (PCdoB), como terceiro-secretário. Contudo, tudo indica que a estratégia de Nilo de deixar em aberto na sua chapa uma vaga, pelo menos no caso do DEM, não dará certo, conforme anunciou o próprio líder do partido na Casa, deputado Heraldo Rocha. “Ele acha que com isso está fazendo benesse, mas isso é regimental. Só que ele errou nas contas, como tem errado frequentemente. Levando em consideração a proporcionalidade, temos direito a dois cargos na Mesa Diretora da Casa”, provocou, ressaltando que o Democrata irá compor com Elmar. Mas não parou por aí. Nilo, em busca de ainda mais adesões, oferecerá hoje (sábado) à noite no restaurante Boi Preto um jantar. A expectativa é de que o nível de comparecimento seja um indicativo do prestígio da chapa. A presença do governador, Jaques Wagner, inclusive, já está confirmada. Elmar Nascimento (PR), por sua vez, afirmou que não fará nenhum evento neste sentido. “Já vi esse filme antes, só mudou os atores. O prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano (que foi derrotado na eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia), também organizou um evento parecido de adesão, anunciando a presença do governador, o que não se confirmou, e deu no que deu”, frisou. “Tem uma frase muito usada em Minas Gerais que diz que a gente deve desconfiar da força de quem precisa mostrar que é forte”, alfinetou o republicano. Enquanto isso, de olho na primeira secretaria, cargo mais importante depois da presidência, o candidato do PMDB, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) como forma de conquistar seis pares, tratou de enviar um cartão para os colegas pedindo voto no pleito. (Por Fernanda Chagas)
Wagner participa do Fórum de Autoridades Locais, em Belém
O Fórum de Autoridades Locais (Fal), evento paralelo ao Fórum Social Mundial, foi aberto na manhã de ontem, no Centro de Convenções da Amazônia, com a participação de governadores e prefeitos da América Latina e de outras partes do mundo. Antes de participar da mesa de abertura, o governador Jaques Wagner conversou demoradamente com seu colega da província argentina de Tucuman, José Alperovich, com quem se encontrará em evento programado para março, no país vizinho.Na pauta, entre outros temas, a Agenda do Trabalho Decente desenvolvida pelo governo baiano e referendada com emendas na última reunião do Foro, durante a Cúpula de América Latina e Caribe, em Costa de Sauípe. Alperovich assume a coordenação do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, sucedendo a governadora Ana Júlia Carepa, do Pará. Wagner retorna a Brasília, junto com o presidente Lula, e de lá volta para Salvador. Pelo pioneirismo da realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação Social, em agosto de 2008, o governo da Bahia deverá servir de exemplo e modelo a ser seguido para a convocação da 1ª Conferência Nacional e outras conferências estaduais. A inédita experiência baiana foi tema de uma mesa-redonda do Fórum Social Mundial. O assessor de Comunicação, Robinson Almeida, participou das discussões, com estudantes, pesquisadores e profissionais de diversos estados e países.
Vereadores incorporavam salários de assessores
Acusados de nomear empregadas domésticas como assessoras parlamentares e receberem, em parte ou totalmente, os vencimentos dos cargos oferecidos a elas, os vereadores do município de Belo Campo Alzenaldo Soares de Oliveira e Pedro Gouvêia Dias (reeleitos) e o ex-vereador Leoni dos Santos Lima estão sendo acionados por ato de improbidade administrativa. Os três são alvo da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Alves Peixoto, que afirma que eles se aproveitaram da simplicidade e ingenuidade de pessoas humildes para montarem um verdadeiro esquema de apropriação de vencimentos alheios. Os acionados auferiram, segundo o promotor de Justiça, “vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato”. Isso, a partir do recebimento ou incorporação de valores oriundos da verba salarial de pessoas por eles indicadas à nomeação de cargos junto ao Poder Legislativo, explica Marcos Peixoto, lembrando que Alzenaldo, conhecido como ‘Zena’, Leoni e Pedro indicaram as assessoras tão somente em razão das vinculações de ordem empregatícia que mantinham com elas. Essas pessoas foram nomeadas sem expediente de trabalho fixado e não exerceram qualquer atividade voltada para o bom funcionamento do Legislativo Municipal, reclama o promotor. Conforme o representante do Ministério Público estadual, o pai de uma das assessoras nomeadas por Alzenaldo, Regiane Santos, afirmou que sua filha trabalhou como empregada doméstica do vereador por três meses, até ele propor a ela o cargo de assessora. Para isso, afirmou o pai da “assessora”, Regiane deveria somente assinar um papel mensalmente. Ela, aliás, disse o pai, só fazia assinar o papel e não desempenhava nenhuma tarefa na Câmara. Mas Zena “dava dinheiro vivo a Regiane”, embora não pagasse todo porque, segundo o vereador, uma parte ficava em suas mãos para pagar despesas de gabinete, completou. Outro “assessor parlamentar” que afirmou à Promotoria nunca ter trabalhado é Marcos Santos. Ele relatou que foi nomeado por Zena e que, apesar de assinar contracheques no valor de R$ 800,00, nunca recebeu um centavo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner participa do Fórum de Autoridades Locais, em Belém
O Fórum de Autoridades Locais (Fal), evento paralelo ao Fórum Social Mundial, foi aberto na manhã de ontem, no Centro de Convenções da Amazônia, com a participação de governadores e prefeitos da América Latina e de outras partes do mundo. Antes de participar da mesa de abertura, o governador Jaques Wagner conversou demoradamente com seu colega da província argentina de Tucuman, José Alperovich, com quem se encontrará em evento programado para março, no país vizinho.Na pauta, entre outros temas, a Agenda do Trabalho Decente desenvolvida pelo governo baiano e referendada com emendas na última reunião do Foro, durante a Cúpula de América Latina e Caribe, em Costa de Sauípe. Alperovich assume a coordenação do Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercosul, sucedendo a governadora Ana Júlia Carepa, do Pará. Wagner retorna a Brasília, junto com o presidente Lula, e de lá volta para Salvador. Pelo pioneirismo da realização da 1ª Conferência Estadual de Comunicação Social, em agosto de 2008, o governo da Bahia deverá servir de exemplo e modelo a ser seguido para a convocação da 1ª Conferência Nacional e outras conferências estaduais. A inédita experiência baiana foi tema de uma mesa-redonda do Fórum Social Mundial. O assessor de Comunicação, Robinson Almeida, participou das discussões, com estudantes, pesquisadores e profissionais de diversos estados e países.
Vereadores incorporavam salários de assessores
Acusados de nomear empregadas domésticas como assessoras parlamentares e receberem, em parte ou totalmente, os vencimentos dos cargos oferecidos a elas, os vereadores do município de Belo Campo Alzenaldo Soares de Oliveira e Pedro Gouvêia Dias (reeleitos) e o ex-vereador Leoni dos Santos Lima estão sendo acionados por ato de improbidade administrativa. Os três são alvo da ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Alves Peixoto, que afirma que eles se aproveitaram da simplicidade e ingenuidade de pessoas humildes para montarem um verdadeiro esquema de apropriação de vencimentos alheios. Os acionados auferiram, segundo o promotor de Justiça, “vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato”. Isso, a partir do recebimento ou incorporação de valores oriundos da verba salarial de pessoas por eles indicadas à nomeação de cargos junto ao Poder Legislativo, explica Marcos Peixoto, lembrando que Alzenaldo, conhecido como ‘Zena’, Leoni e Pedro indicaram as assessoras tão somente em razão das vinculações de ordem empregatícia que mantinham com elas. Essas pessoas foram nomeadas sem expediente de trabalho fixado e não exerceram qualquer atividade voltada para o bom funcionamento do Legislativo Municipal, reclama o promotor. Conforme o representante do Ministério Público estadual, o pai de uma das assessoras nomeadas por Alzenaldo, Regiane Santos, afirmou que sua filha trabalhou como empregada doméstica do vereador por três meses, até ele propor a ela o cargo de assessora. Para isso, afirmou o pai da “assessora”, Regiane deveria somente assinar um papel mensalmente. Ela, aliás, disse o pai, só fazia assinar o papel e não desempenhava nenhuma tarefa na Câmara. Mas Zena “dava dinheiro vivo a Regiane”, embora não pagasse todo porque, segundo o vereador, uma parte ficava em suas mãos para pagar despesas de gabinete, completou. Outro “assessor parlamentar” que afirmou à Promotoria nunca ter trabalhado é Marcos Santos. Ele relatou que foi nomeado por Zena e que, apesar de assinar contracheques no valor de R$ 800,00, nunca recebeu um centavo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Apoio a Viana não tem relação com cargos, diz Virgílio
Agencia EstadoO PMDB e o DEM reagiram ao apetite dos tucanos na negociação da partilha dos cargos da Mesa Diretora e do comando de comissões técnicas do Senado, mas o comando do PSDB afirma que não foi o fisiologismo que moveu o partido na opção pela candidatura petista à presidência do Congresso. "Ao contrário, nós não quisemos entrar no embate dos cargos e nos apequenar", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Apesar da preferência da maioria da bancada pelo PMDB do candidato José Sarney (AP), o PSDB mudou de rumo na sucessão com o discurso de que Tião Viana foi "afirmativo e se comprometeu por escrito com as mudanças" propostas pelo tucanato. "Ele está disposto a fazer uma revolução para dentro e para fora do Senado e nos quer para liderar este processo ao lado dele", argumentou Virgílio. "Temos muita loucura por um cargo, mas só o de presidente da República, que depende do voto e da legitimidade."Desconfortáveis com as notícias de que a negociação com o PMDB empacará porque os tucanos exigiam dois cargos na Mesa Diretora quando tinham direito a apenas um lugar de acordo com o princípio da proporcionalidade, os tucanos preocupam-se agora em mostrar que "a opção do partido foi política e que o fisiologismo nunca foi a marca do partido". O PSDB pleiteava a primeira vice-presidência e a 4ª secretaria, além das presidências das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores.Quando avisaram Viana de que iriam apoiá-lo, os tucanos disseram que não tinham reivindicações de cargos e que tratariam desta questão no âmbito regimental, de acordo com a proporcionalidade. Mas, na véspera, quando apresentaram a lista de exigências aos candidatos, os tucanos incluíram os cargos e Viana disse que considerava "justas" as reivindicações.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Deputados mantêm verba extra na AL
Leonardo Leão, do A TARDE
Fernando Amorim/Agência A TARDE
Diversas categorias de servidores ocuparam as galerias e corredores da AL durante as votações
Durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa (AL), realizada de 6 a 28 de janeiro, uma matéria foi deixada de lado, apesar da grande expectativa por parte da sociedade: o projeto de emenda constitucional que extingue o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares todas as vezes em que ocorrer convocações extraordinárias.
A proposta tramita na Casa desde março de 2007 e foi alvo de ofício do deputado Zé Neto (PT), solicitando que fosse incluída na pauta da convocação. “Infelizmente, não houve acordo para isso, mas ficou pactuado que o projeto será discutido ainda no primeiro semestre de 2009”, afirmou o parlamentar.
O presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB) disse que não pôde incluir a emenda constitucional na lista de projetos a serem votados porque a convocação extraordinária tinha uma pauta específica.
Entretanto, o projeto que prevê o reajuste do salário de todos os servidores estaduais em 5,9% entrou na pauta, apesar de ter chegado à Casa no dia 27 de janeiro. “É um caso à parte. Aditei o projeto à pauta porque é uma matéria relacionada ao funcionalismo, mesmo assim, não houve acordo para votação, que ficou para o dia 17 de fevereiro”, disse.
A diferença de tratamento entre as duas propostas apresentadas após o inicio do período extraordinário também foi abordada pelo líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT). “Tínhamos um acordo com a oposição de que, mesmo chegando depois, votaríamos todos os projetos relacionados aos vencimentos dos servidores”, salientou.Marcelo Nilo alegou ainda que o projeto de emenda constitucional encontra-se “parado” na Comissão de Constituição e Justiça da AL, presidida, justamente, por Zé Neto. “Ele que aprove na comissão e o projeto será levado pela presidência para votação em plenário”, afirmou.“O projeto não está parado. Como foi apresentado pelo ex-deputado Zilton Rocha, a matéria acabou voltando para o início da fila de mais de 900 projetos que estão na comissão, logo que ele renunciou”, ressaltou Zé Neto, referindo ao parlamentar petista que deixou a AL no final de 2007 para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Se tivéssemos chegado a um acordo, a proposta seria votada no âmbito das comissões e seguiria para o plenário, assim como todos os projetos que foram aprovados durante a convocação extraordinária”.Demagogia – O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM) afirmou que as declarações de Zé Neto de que doaria a ajuda de custo para instituições de caridade foram um dos motivos para a não inclusão da emenda constitucional na pauta. Segundo o democrata, o fato do petista encaminhar o ofício após ter alardeado que não embolsaria o dinheiro “soou como demagogia. O assunto pode e deve ser discutido, a partir de agora, de forma tranquila e sem oportunismo”, disse.A votação da emenda constitucional em 2009 também foi defendida por Waldenor. “Sou favorável ao fim da ajuda de custo. Só não concordo com a idéia de o tema ser utilizado como bandeira política às vésperas ou durante a convocação”, afirmou, salientando que não acompanhou a movimentação de Zé Neto, nos bastidores da AL, para que seu ofício fosse aceito.Servidores – A principal justificativa para a convocação extraordinária, segundo o líder do governo e o presidente da AL, foi o volume de projetos tratando da reestruturação de carreiras e salários dos servidores. “Como o governo federal antecipou o reajuste do salário mínimo para fevereiro, tivemos que fazer as votações em janeiro para que as leis fossem sancionadas sem prejuízo para o funcionalismo”, argumentou Waldenor.“Na verdade, a convocação foi fruto de pressões sobre o Executivo, que não conseguiu que os projetos fossem votados em 2008 e se viu ameaçado pelos servidores, que já falavam em entrar em greve”, rebateu Penedo.“Como o governo interrompeu os trabalhos nas mesas de negociação e desrespeitou diversos acordos fechados, todas as negociações acabaram ‘sobrando’ para o líder Waldenor”, afirmou Marinalva Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), que acompanhou as diversas categorias que ocuparam a AL durante as votações cobrando mudanças nos projetos.
Fonte: A Tarde
Fernando Amorim/Agência A TARDE
Diversas categorias de servidores ocuparam as galerias e corredores da AL durante as votações
Durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa (AL), realizada de 6 a 28 de janeiro, uma matéria foi deixada de lado, apesar da grande expectativa por parte da sociedade: o projeto de emenda constitucional que extingue o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares todas as vezes em que ocorrer convocações extraordinárias.
A proposta tramita na Casa desde março de 2007 e foi alvo de ofício do deputado Zé Neto (PT), solicitando que fosse incluída na pauta da convocação. “Infelizmente, não houve acordo para isso, mas ficou pactuado que o projeto será discutido ainda no primeiro semestre de 2009”, afirmou o parlamentar.
O presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB) disse que não pôde incluir a emenda constitucional na lista de projetos a serem votados porque a convocação extraordinária tinha uma pauta específica.
Entretanto, o projeto que prevê o reajuste do salário de todos os servidores estaduais em 5,9% entrou na pauta, apesar de ter chegado à Casa no dia 27 de janeiro. “É um caso à parte. Aditei o projeto à pauta porque é uma matéria relacionada ao funcionalismo, mesmo assim, não houve acordo para votação, que ficou para o dia 17 de fevereiro”, disse.
A diferença de tratamento entre as duas propostas apresentadas após o inicio do período extraordinário também foi abordada pelo líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT). “Tínhamos um acordo com a oposição de que, mesmo chegando depois, votaríamos todos os projetos relacionados aos vencimentos dos servidores”, salientou.Marcelo Nilo alegou ainda que o projeto de emenda constitucional encontra-se “parado” na Comissão de Constituição e Justiça da AL, presidida, justamente, por Zé Neto. “Ele que aprove na comissão e o projeto será levado pela presidência para votação em plenário”, afirmou.“O projeto não está parado. Como foi apresentado pelo ex-deputado Zilton Rocha, a matéria acabou voltando para o início da fila de mais de 900 projetos que estão na comissão, logo que ele renunciou”, ressaltou Zé Neto, referindo ao parlamentar petista que deixou a AL no final de 2007 para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Se tivéssemos chegado a um acordo, a proposta seria votada no âmbito das comissões e seguiria para o plenário, assim como todos os projetos que foram aprovados durante a convocação extraordinária”.Demagogia – O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM) afirmou que as declarações de Zé Neto de que doaria a ajuda de custo para instituições de caridade foram um dos motivos para a não inclusão da emenda constitucional na pauta. Segundo o democrata, o fato do petista encaminhar o ofício após ter alardeado que não embolsaria o dinheiro “soou como demagogia. O assunto pode e deve ser discutido, a partir de agora, de forma tranquila e sem oportunismo”, disse.A votação da emenda constitucional em 2009 também foi defendida por Waldenor. “Sou favorável ao fim da ajuda de custo. Só não concordo com a idéia de o tema ser utilizado como bandeira política às vésperas ou durante a convocação”, afirmou, salientando que não acompanhou a movimentação de Zé Neto, nos bastidores da AL, para que seu ofício fosse aceito.Servidores – A principal justificativa para a convocação extraordinária, segundo o líder do governo e o presidente da AL, foi o volume de projetos tratando da reestruturação de carreiras e salários dos servidores. “Como o governo federal antecipou o reajuste do salário mínimo para fevereiro, tivemos que fazer as votações em janeiro para que as leis fossem sancionadas sem prejuízo para o funcionalismo”, argumentou Waldenor.“Na verdade, a convocação foi fruto de pressões sobre o Executivo, que não conseguiu que os projetos fossem votados em 2008 e se viu ameaçado pelos servidores, que já falavam em entrar em greve”, rebateu Penedo.“Como o governo interrompeu os trabalhos nas mesas de negociação e desrespeitou diversos acordos fechados, todas as negociações acabaram ‘sobrando’ para o líder Waldenor”, afirmou Marinalva Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), que acompanhou as diversas categorias que ocuparam a AL durante as votações cobrando mudanças nos projetos.
Fonte: A Tarde
AGU critica prisão de procuradora do INSS
A prisão da procuradora-chefe do INSS de Mato Grosso do Sul, Miriam Noronha Mota Gimenez, causou revolta entre os membros da Advocacia-Geral da União. Ela foi presa na segunda-feira (26/1) sob acusação de não ter cumprido ordem judicial para pagamento de benefício. No mesmo dia ela foi liberada.
O juiz Silvio Cezar Prado, da 1ª Vara Cível e Criminal Cassilândia (MS), determinou a sua prisão porque, segundo ele, a aposentadoria de um beneficiário não foi concedida em tempo hábil. Ela foi presa na superintendência do INSS por agentes da Polícia Federal. Os OAB-MS, que defendeu Miriam, afirma que ela já tinha cumprido a ordem.
Para o advogado-geral da União interino, João Ernesto Aragonés Vianna, além de arbitrária, a prisão da procuradora é fato grave e “representa severa violação às prerrogativas dos advogados públicos”. O ministro determinou à Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, a instauração de processo administrativo para apurar o incidente.
A AGU lembra que mesmo tendo durado duas horas, a prisão não deveria acontecer. “A lei determina que não se deve confundir o cliente (INSS) com o seu defensor (Procuradoria Federal Especializada)”, afirma a entidade em nota.
Aragonés diz que “lição comezinha de Direito ensina que advogado público não tem competência para praticar ato administrativo próprio de gestor, razão pela qual não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de decisão judicial endereçada àquele”.
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal manifestaram solidariedade a Miriam e distribuíram notas de desagravo.
“A atuação do magistrado é no mínimo lamentável, já que confunde a parte com seu representante, pois os advogados públicos não têm poder hierárquico sobre os agentes de autarquias e fundações”, afirma a Unafe.
Nota da Unafe
A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL – UNAFE vem, por meio desta, apresentar NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO em favor da Advogada Pública Federal Miriam Noronha Mota Gimenez, tendo em vista a intempestiva, injusta e arbitrária decisão do Juiz de Direito Sílvio Cézar do Prado, da Comarca de Cassilândia, que determinou sua prisão, por suposta desobediência a ordem judicial.
A atuação do magistrado em questão é no mínimo lamentável, já que confunde a parte com seu representante, pois os advogados públicos não têm poder hierárquico sobre os agentes de autarquias e fundações, sendo responsáveis apenas por sua representação judicial e extrajudicial. Não bastasse tal confusão, determinou o recolhimento da ofendida à prisão em razão da suposta não implantação de um benefício previdenciário que já estava implantado meses antes da malsinada e abusiva ordem de prisão.
Ao proceder desta maneira, em face de membro de uma Função Essencial à Justiça, voltada à defesa do interesse público do Estado brasileiro (art. 131 da Constituição Federal de 1988), o magistrado ofende a Advocacia Pública e demonstra descaso com o próprio Estado Democrático de Direito, tolhendo o direito de ir e vir de uma cidadã brasileira em razão de suposto crime que jamais comportaria pena de prisão, pois o delito de desobediência é considerado pela Lei nº 9.099/95 de menor potencial ofensivo, não admitindo sequer a instauração de inquérito policial, quando mais a prisão.
Medidas como essa, atentatória à dignidade da Advocacia Pública Federal, típicas de Estado de exceção, não serão toleradas nem tampouco intimidarão os advogados públicos, que seguirão cumprindo seus deveres constitucionais e legais com independência e serenidade junto aos demais Poderes da República. A UNAFE, solidarizando-se com a Advogada Pública ofendida, tomará as medidas cabíveis para evitar que episódios lamentáveis como o presente voltem a ocorrer."
28 de janeiro
UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL
Leia nota do Forum
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, que reúne os dirigentes das entidades representativas dos Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central (ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV-APBC-SINPROFAZ-APAFERJ), vem de público prestar o seu apoio e solidariedade à Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no Estado de Mato Grosso do Sul, DRA, MIRIAM NORONHA MOTA GIMENEZ , cuja prisão fora decretada no último fim de semana pelo Juiz de Direito Silvio César Prado, da 1ª Vara de Cassilândia, no interior do Estado, a pretexto de descumprimento da implantação de um benefício previdenciário — providência esta a cargo da Administração local do INSS e não do órgão jurídico, na forma da lei.
A Dra. MIRIAM, com a qual o Forum Nacional manteve contato direto, foi liberada da prisão arbitrária, executada por agentes da Polícia Federal, por instância de seus colegas da Procuradoria junto ao INSS, da Procuradoria Federal e de membros da Procuradoria do Estado, cujos argumentos foram acatados de imediato pelo Tribunal de Justiça do Estado, eis que a representação judicial dos advogados públicos jamais se confunde com quaisquer medidas administrativas determinadas pela Magistratura, além da inviolabilidade profissional conferida a todos os membros da Advocacia pelo art. 133 da Constituição Federal.
A gravidade dos fatos e o constrangimento a que foi submetida a Procuradora Federal, de forma injusta e arbitrária, atingem a comunidade jurídica , como um todo, além dos seus colegas e familiares, com repercussão nos órgãos de imprensa, motivo pelo qual a presente NOTA está sendo encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, para as providências cabíveis no âmbito da Magistratura Estadual.
Brasília/DF, 28 de janeiro de 2009.
JOÃO CARLOS SOUTO
Presidente
Forum Nacional da Advocacia Pública Federal
ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV-APBC-SINPROFAZ-APAFERJ
Fonte: Conjur
O juiz Silvio Cezar Prado, da 1ª Vara Cível e Criminal Cassilândia (MS), determinou a sua prisão porque, segundo ele, a aposentadoria de um beneficiário não foi concedida em tempo hábil. Ela foi presa na superintendência do INSS por agentes da Polícia Federal. Os OAB-MS, que defendeu Miriam, afirma que ela já tinha cumprido a ordem.
Para o advogado-geral da União interino, João Ernesto Aragonés Vianna, além de arbitrária, a prisão da procuradora é fato grave e “representa severa violação às prerrogativas dos advogados públicos”. O ministro determinou à Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU, a instauração de processo administrativo para apurar o incidente.
A AGU lembra que mesmo tendo durado duas horas, a prisão não deveria acontecer. “A lei determina que não se deve confundir o cliente (INSS) com o seu defensor (Procuradoria Federal Especializada)”, afirma a entidade em nota.
Aragonés diz que “lição comezinha de Direito ensina que advogado público não tem competência para praticar ato administrativo próprio de gestor, razão pela qual não pode ser responsabilizado por eventual descumprimento de decisão judicial endereçada àquele”.
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal manifestaram solidariedade a Miriam e distribuíram notas de desagravo.
“A atuação do magistrado é no mínimo lamentável, já que confunde a parte com seu representante, pois os advogados públicos não têm poder hierárquico sobre os agentes de autarquias e fundações”, afirma a Unafe.
Nota da Unafe
A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL – UNAFE vem, por meio desta, apresentar NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO em favor da Advogada Pública Federal Miriam Noronha Mota Gimenez, tendo em vista a intempestiva, injusta e arbitrária decisão do Juiz de Direito Sílvio Cézar do Prado, da Comarca de Cassilândia, que determinou sua prisão, por suposta desobediência a ordem judicial.
A atuação do magistrado em questão é no mínimo lamentável, já que confunde a parte com seu representante, pois os advogados públicos não têm poder hierárquico sobre os agentes de autarquias e fundações, sendo responsáveis apenas por sua representação judicial e extrajudicial. Não bastasse tal confusão, determinou o recolhimento da ofendida à prisão em razão da suposta não implantação de um benefício previdenciário que já estava implantado meses antes da malsinada e abusiva ordem de prisão.
Ao proceder desta maneira, em face de membro de uma Função Essencial à Justiça, voltada à defesa do interesse público do Estado brasileiro (art. 131 da Constituição Federal de 1988), o magistrado ofende a Advocacia Pública e demonstra descaso com o próprio Estado Democrático de Direito, tolhendo o direito de ir e vir de uma cidadã brasileira em razão de suposto crime que jamais comportaria pena de prisão, pois o delito de desobediência é considerado pela Lei nº 9.099/95 de menor potencial ofensivo, não admitindo sequer a instauração de inquérito policial, quando mais a prisão.
Medidas como essa, atentatória à dignidade da Advocacia Pública Federal, típicas de Estado de exceção, não serão toleradas nem tampouco intimidarão os advogados públicos, que seguirão cumprindo seus deveres constitucionais e legais com independência e serenidade junto aos demais Poderes da República. A UNAFE, solidarizando-se com a Advogada Pública ofendida, tomará as medidas cabíveis para evitar que episódios lamentáveis como o presente voltem a ocorrer."
28 de janeiro
UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL
Leia nota do Forum
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, que reúne os dirigentes das entidades representativas dos Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central (ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV-APBC-SINPROFAZ-APAFERJ), vem de público prestar o seu apoio e solidariedade à Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no Estado de Mato Grosso do Sul, DRA, MIRIAM NORONHA MOTA GIMENEZ , cuja prisão fora decretada no último fim de semana pelo Juiz de Direito Silvio César Prado, da 1ª Vara de Cassilândia, no interior do Estado, a pretexto de descumprimento da implantação de um benefício previdenciário — providência esta a cargo da Administração local do INSS e não do órgão jurídico, na forma da lei.
A Dra. MIRIAM, com a qual o Forum Nacional manteve contato direto, foi liberada da prisão arbitrária, executada por agentes da Polícia Federal, por instância de seus colegas da Procuradoria junto ao INSS, da Procuradoria Federal e de membros da Procuradoria do Estado, cujos argumentos foram acatados de imediato pelo Tribunal de Justiça do Estado, eis que a representação judicial dos advogados públicos jamais se confunde com quaisquer medidas administrativas determinadas pela Magistratura, além da inviolabilidade profissional conferida a todos os membros da Advocacia pelo art. 133 da Constituição Federal.
A gravidade dos fatos e o constrangimento a que foi submetida a Procuradora Federal, de forma injusta e arbitrária, atingem a comunidade jurídica , como um todo, além dos seus colegas e familiares, com repercussão nos órgãos de imprensa, motivo pelo qual a presente NOTA está sendo encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça, para as providências cabíveis no âmbito da Magistratura Estadual.
Brasília/DF, 28 de janeiro de 2009.
JOÃO CARLOS SOUTO
Presidente
Forum Nacional da Advocacia Pública Federal
ANAJUR-ANAUNI-ANPAF-ANPPREV-APBC-SINPROFAZ-APAFERJ
Fonte: Conjur
sexta-feira, janeiro 30, 2009
Desvio na folha - Ex-presidente do TJ-MA é acusado de improbidade
O desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do estado. Segundo os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires, em Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira (29/1), o desembargador desviou R$ 354 mil com irregularidades na folha de pagamento quando era presidente do TJ, entre 2006 e 2007. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Galba e outras 12 pessoas, incluindo a mulher dele, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar prejuízo ao erário por meio cargos de assessor comissionado fantasmas. O MP diz que ele contratou parentes para o gabinete da presidência pagando salários de R$ 7.200 e R$ 9.300.
Os promotores lembram que o desvio de recursos por meio da manipulação da folha de pagamento é uma das principais irregularidades constatadas em sindicância do TJ. Os dados foram repassados pelo presidente do tribunal, Raimundo Freire Cutrim, ao Ministério Público.
“As pessoas nomeadas para os cargos recebiam a remuneração correspondente, mas não trabalhavam e não cumpriam com o dever de executar as funções pelas quais foram contratados”, explica Paixão.
Os promotores especificam dois grupos que se beneficiaram do desvio. O primeiro deles era formado por pessoas ligadas à ex-diretora Sâmia Jansen e cujos cargos foram obtidos irregularmente por influência do pai dela, José de Jesus Jansen Pereira, amigo de Galba.
As apurações do MP indicaram como beneficiados pela ex-diretora, seus irmãos, Gilberto Jansen e João José Jansen Pereira; suas cunhadas, Catharinna Assis Xavier de Souza e Alina Assis Xavier de Souza, além de seu tio, Fernando Antônio Muniz Pinto. O MP afirma que logo depois de conseguir emprego, Sâmia foi morar em Brasília.
Para esconder o parentesco com a ex-diretora, Gilberto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira omitiram o sobrenome Jansen de seus registros financeiros. O mesmo ocorreu com as cunhadas da ex-diretora Catharinna e Alina, que suprimiram o sobrenome Xavier de Souza.
O segundo grupo era formado por amigos e colaboradores de Galba e de sua mulher. Em um dos casos, o pedreiro Raimundo José Padilha, que trabalhou por três anos e meio na residência de Galba Maranhão, foi nomeado para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Presidência.
Por influência de Padilha, a mulher dele Jocelina Gonçalves Vieira foi nomeada para o cargo de serviços gerais. De acordo com a ação, Jocelina disse que um integrante da presidência do TJ orientou-a aguardar em casa a chamada para o serviço.
Segundo o MP, foram beneficiados José Ribamar Alex Dias, amigo da mulher de Galba Maranhão; e os amigos do desembargador, Joviane Denise Bueno e Lenílson Liberato de Veiras. Administrador de empresas, Liberato foi nomeado para o cargo de Assessor Jurídico Especial da Presidência.
Esta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou relatório no qual apurou indícios de uma avalanche de irregularidades, a serem corrigidas por 39 medidas propostas pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça em sessão desta terça-feira (27/1), o relatório identificou como maior problema o número excessivo de funcionários comissionados no tribunal, em cargos que deveriam ser preenchidos por servidores concursados. Apenas 10% das vagas são preenchidas por concursados.
http://www.conjur.com.br/2009-jan-29/ex-presidente-tj-maranhao-acusado-desvio-354-mil?boletim=858
Galba e outras 12 pessoas, incluindo a mulher dele, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar prejuízo ao erário por meio cargos de assessor comissionado fantasmas. O MP diz que ele contratou parentes para o gabinete da presidência pagando salários de R$ 7.200 e R$ 9.300.
Os promotores lembram que o desvio de recursos por meio da manipulação da folha de pagamento é uma das principais irregularidades constatadas em sindicância do TJ. Os dados foram repassados pelo presidente do tribunal, Raimundo Freire Cutrim, ao Ministério Público.
“As pessoas nomeadas para os cargos recebiam a remuneração correspondente, mas não trabalhavam e não cumpriam com o dever de executar as funções pelas quais foram contratados”, explica Paixão.
Os promotores especificam dois grupos que se beneficiaram do desvio. O primeiro deles era formado por pessoas ligadas à ex-diretora Sâmia Jansen e cujos cargos foram obtidos irregularmente por influência do pai dela, José de Jesus Jansen Pereira, amigo de Galba.
As apurações do MP indicaram como beneficiados pela ex-diretora, seus irmãos, Gilberto Jansen e João José Jansen Pereira; suas cunhadas, Catharinna Assis Xavier de Souza e Alina Assis Xavier de Souza, além de seu tio, Fernando Antônio Muniz Pinto. O MP afirma que logo depois de conseguir emprego, Sâmia foi morar em Brasília.
Para esconder o parentesco com a ex-diretora, Gilberto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira omitiram o sobrenome Jansen de seus registros financeiros. O mesmo ocorreu com as cunhadas da ex-diretora Catharinna e Alina, que suprimiram o sobrenome Xavier de Souza.
O segundo grupo era formado por amigos e colaboradores de Galba e de sua mulher. Em um dos casos, o pedreiro Raimundo José Padilha, que trabalhou por três anos e meio na residência de Galba Maranhão, foi nomeado para o cargo comissionado de Assessor Técnico da Presidência.
Por influência de Padilha, a mulher dele Jocelina Gonçalves Vieira foi nomeada para o cargo de serviços gerais. De acordo com a ação, Jocelina disse que um integrante da presidência do TJ orientou-a aguardar em casa a chamada para o serviço.
Segundo o MP, foram beneficiados José Ribamar Alex Dias, amigo da mulher de Galba Maranhão; e os amigos do desembargador, Joviane Denise Bueno e Lenílson Liberato de Veiras. Administrador de empresas, Liberato foi nomeado para o cargo de Assessor Jurídico Especial da Presidência.
Esta semana, a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou relatório no qual apurou indícios de uma avalanche de irregularidades, a serem corrigidas por 39 medidas propostas pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça em sessão desta terça-feira (27/1), o relatório identificou como maior problema o número excessivo de funcionários comissionados no tribunal, em cargos que deveriam ser preenchidos por servidores concursados. Apenas 10% das vagas são preenchidas por concursados.
http://www.conjur.com.br/2009-jan-29/ex-presidente-tj-maranhao-acusado-desvio-354-mil?boletim=858
ARTIMANHA DO CÃO
Fiz uma promessa comigo mesmo de não tratar de política regional por 90 dias, uma espécie de prazo de carência para os novos Prefeitos. Findo o prazo, cada um deve apresentar o relatório da situação encontrada em cada comuna sobre as finanças públicas, patrimônio e serviços, não esquecendo de informar os saldos bancários encontrados no dia 31.12.2008.
Em 90 dias o Prefeito já poderá demonstrar para que o que veio. Se não se assentou e como o Prefeito não pode ser demitido, que se demitam os Secretários que não corresponderam.
Havendo atos de ilegalidades administrativa, penal ou cível do antecessor, a Procuradoria Jurídica de cada Município poderá demandar ação de improbidade administrativa e de ressarcimento de danos ou representar o ex-gestor ao Ministério Público, administrativamente e/ou penalmente. O que não dá é pretender justificar os próprios erros e deficiências na condição herdada, mesmo porque, o Prefeito já trabalha com a Lei Orçamentária de 2009 e as receitas auferidas são de sua responsabilidade e nada tem a vê com o exercício fiscal anterior, 2008.
Cada ex-prefeito poderá pela imprensa informar como recebeu a Prefeitura, o que fez e como a entregou. Em Jeremoabo quando Spencer assumiu o Governo Municipal encontrou até fezes nas salas.
O Prefeito antes de tomar as iniciativas propostas deve fazer uma autocrítica. Contratou servidor público sem concurso? Fez dispensa de licitação para beneficiar os amigos de campanha? Estão mantendo os serviços encontrados, especialmente os das áreas da saúde e sociais dentro dos padrões anteriores?
O título ARTIMNHA DO CÃO eu explico. Na última 2ª feira, 26.01, recebi no meu escritório uma comitiva formada de cidadãos e políticos de Jeremoabo, me informando que o Prefeito houvera decretado Estado de Emergência no Município por 120 dias, fechando, inclusive, o Prédio da Prefeitura Municipal. Parei, matutei e perguntei: Isso é verdade? Prego batido ponta virada, é verdade Dr. Pedi cópia do Decreto e não tinha.
Na última 4ª feira eu estava almoçando com alguns amigos na Churrascaria Nativa, esta eu indico, e me deparei com Jairo, Vereador em Jeremoabo pelo PP, que me entregou a cópia do Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista de Deda, no qual, ao declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório.
O que é que Prefeito faz para amparar os amigos ou financiadores da campanha? Contrata com dispensa de licitação, é o mote. Os contadores públicos aconselham, equivocadamente, que cada Prefeito decrete o tal ESTADO DE EMERGÊNCIA e passe a pagar a rodo, cobrindo os compromissos de campanha. O Prefeito que tenha um mínimo de noção de legalidade e cultua princípios éticos, dirá que isso não cheira bem.
Contratar sem concurso público nem pensar, a ilegalidade é manifesta. Contratar sem curso somente para atividades transitórias e em casos especialíssimos como, por exemplo: Combater um surto epidemiológico. Terminada a campanha, demite-se o servidor.
O Estado de Emergência não legitima contratação sem curso e nem contratação de empresa sem licitação. Mesmo quando há motivo para a decretação, à contratação de empresas somente será para os fins da destinação do estado. Explico: Cai uma tromba d’água e há necessidade de contratar máquinas para obras de contenção ou abertura de sangradouros, isso não justifica contratar professores ou pessoal do corpo administrativo sem concurso e nenhuma outra mão de obra.
No início do mandato dos ex-Prefeitos eu escrevi uma artigo de doutrina sob o título “Dispensa de Licitação”, publicado na Revista Gazeta Juris (2ª quinzena de outubro de 2005), na Revista do Administrador Público e nos sites jurídicos com,o direitonet, abdir, jurid, trinolex, escritorioonline, jusvigilantibus, correioforense, usinadaspalavras, montalvao.adv, jeremoabohoje, blogdedireito, viajus e tantos mais. Até que foi bem lido e no artigo eu usei a expressão “cataclisma por decreto”, repetida por Luiz Cláudio Barreto Silva, no artigo de doutrina Cataclismo por Decreto: a afronta ao princípio da moralidade, publicado no universo jurídico, com referencia direta a mim.
No artigo de minha autoria eu transcrevi:
“Jessé Torres Pereira Júnior, citado apud de Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida (3), informa:"Já na vigência da Lei 8.666/93, o Tribunal de Contas da União definiu que: além da adoção das formalidades previstas no art. 26 e seu parágrafo único da Lei 8.666/93, são pressupostos da aplicação do caso de dispensa preconizados no art.24, inciso IV, da mesma lei: a1) que a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, que ela não possa, em alguma medida, ser atribuída à culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação; a2) que exista urgência concreta e efetiva do atendimento a situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida das pessoas; a3) que o risco, além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso; a4) que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado”.
No caso do Decreto de Jeremoabo, na motivação, se alegou ausência de livro de registro de leis, descontrole no quadro de pessoal e baboseiras afora, sem esquecer de haver referencia a seca (sic). Ora, Jeremoabo usa o Sistema Freire e detém todas as informações necessárias. Não somente isso, a ECONTAP é quem presta serviços de contabilidade e a mesma que prestou na gestão anterior e nas duas gestões de Tista e por ela foi implantado em Jeremoabo o Sistema Freire.
A Estiagem é um fato natural e previsível.
Todo ano temos estiagem no Nordeste do Brasil que vai do fim do inverno até os primeiros meses do ano subseqüente. No caso de Santa Catarina, o excesso de chuvas e a lama que rolou das partes altas, fato imprevisível, coube o Decreto de Estado de Emergência e se justificaram as contratações para debelar o risco iminente. Ai se contrata com dispensa de licitação, sem desprezar de se instaurar o processo de dispensa, devidamente fundamentado.
O Estado de Emergência é um engodo, um acinte, um desrespeito e importa em improbidade administrativa.
O que fazer para coibir as imoralidades administrativas.
O Prefeito fecha a Prefeitura e foge dos credores alegando falta de verbas. Falta de Verbas públicas não é. Em janeiro, excluída a parcela do ICMS, a receita líquida de Jeremoabo foi de R$ 2.521.255,98 (https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp)
E as medidas para coibir tamanha imoralidade? 1º) Ação Popular para suspender os efeitos do decreto e obrigar o Prefeito a ressarcir os cofres públicos com o que gastou ilicitamente; 2º ) Representação ao TCM-BA; 3º) Representações ao Ministério Público Estadual e Federal. Este, porque o Prefeito aplica verbas dos cofres da União; 4º) Representar a CGU; 5º) Finalmente, a população local deve dizer ao Prefeito para reabrir a0 Prédio da Prefeitura ou o povo se reunirá para fazê-lo, o mais provável.
ANOTA: Eu queria transcrever a nota da assessoria do Dr. Celso Brito sobre a saúde nos últimos quatros anos. É uma pena. Não localizei. Foi inteligente.
NOTA. Grande feito do Dep. Mário Negromonte ao tentar obter o parcelamento dos débitos dos Municípios com prazo até 240 meses. Sem certidão negativa do INSS ninguém conseguirá recursos federais.
FRASE DA COLUNA: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se estivesse ligado ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao Poder Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. Montesquieu, “Do Espírito das Leis”, capítulo VI, Livro IX
Paulo Afonso, 30 de janeiro de 2009.
Fernando Montalvão.
Em 90 dias o Prefeito já poderá demonstrar para que o que veio. Se não se assentou e como o Prefeito não pode ser demitido, que se demitam os Secretários que não corresponderam.
Havendo atos de ilegalidades administrativa, penal ou cível do antecessor, a Procuradoria Jurídica de cada Município poderá demandar ação de improbidade administrativa e de ressarcimento de danos ou representar o ex-gestor ao Ministério Público, administrativamente e/ou penalmente. O que não dá é pretender justificar os próprios erros e deficiências na condição herdada, mesmo porque, o Prefeito já trabalha com a Lei Orçamentária de 2009 e as receitas auferidas são de sua responsabilidade e nada tem a vê com o exercício fiscal anterior, 2008.
Cada ex-prefeito poderá pela imprensa informar como recebeu a Prefeitura, o que fez e como a entregou. Em Jeremoabo quando Spencer assumiu o Governo Municipal encontrou até fezes nas salas.
O Prefeito antes de tomar as iniciativas propostas deve fazer uma autocrítica. Contratou servidor público sem concurso? Fez dispensa de licitação para beneficiar os amigos de campanha? Estão mantendo os serviços encontrados, especialmente os das áreas da saúde e sociais dentro dos padrões anteriores?
O título ARTIMNHA DO CÃO eu explico. Na última 2ª feira, 26.01, recebi no meu escritório uma comitiva formada de cidadãos e políticos de Jeremoabo, me informando que o Prefeito houvera decretado Estado de Emergência no Município por 120 dias, fechando, inclusive, o Prédio da Prefeitura Municipal. Parei, matutei e perguntei: Isso é verdade? Prego batido ponta virada, é verdade Dr. Pedi cópia do Decreto e não tinha.
Na última 4ª feira eu estava almoçando com alguns amigos na Churrascaria Nativa, esta eu indico, e me deparei com Jairo, Vereador em Jeremoabo pelo PP, que me entregou a cópia do Decreto Municipal nº. 004/2009, subscrito pelo Prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista de Deda, no qual, ao declara o ESTADO DE EMERGÊNCIA, autorizando a contratar servidor público sem concurso público, empresas para obras de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens sem processo licitatório.
O que é que Prefeito faz para amparar os amigos ou financiadores da campanha? Contrata com dispensa de licitação, é o mote. Os contadores públicos aconselham, equivocadamente, que cada Prefeito decrete o tal ESTADO DE EMERGÊNCIA e passe a pagar a rodo, cobrindo os compromissos de campanha. O Prefeito que tenha um mínimo de noção de legalidade e cultua princípios éticos, dirá que isso não cheira bem.
Contratar sem concurso público nem pensar, a ilegalidade é manifesta. Contratar sem curso somente para atividades transitórias e em casos especialíssimos como, por exemplo: Combater um surto epidemiológico. Terminada a campanha, demite-se o servidor.
O Estado de Emergência não legitima contratação sem curso e nem contratação de empresa sem licitação. Mesmo quando há motivo para a decretação, à contratação de empresas somente será para os fins da destinação do estado. Explico: Cai uma tromba d’água e há necessidade de contratar máquinas para obras de contenção ou abertura de sangradouros, isso não justifica contratar professores ou pessoal do corpo administrativo sem concurso e nenhuma outra mão de obra.
No início do mandato dos ex-Prefeitos eu escrevi uma artigo de doutrina sob o título “Dispensa de Licitação”, publicado na Revista Gazeta Juris (2ª quinzena de outubro de 2005), na Revista do Administrador Público e nos sites jurídicos com,o direitonet, abdir, jurid, trinolex, escritorioonline, jusvigilantibus, correioforense, usinadaspalavras, montalvao.adv, jeremoabohoje, blogdedireito, viajus e tantos mais. Até que foi bem lido e no artigo eu usei a expressão “cataclisma por decreto”, repetida por Luiz Cláudio Barreto Silva, no artigo de doutrina Cataclismo por Decreto: a afronta ao princípio da moralidade, publicado no universo jurídico, com referencia direta a mim.
No artigo de minha autoria eu transcrevi:
“Jessé Torres Pereira Júnior, citado apud de Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida (3), informa:"Já na vigência da Lei 8.666/93, o Tribunal de Contas da União definiu que: além da adoção das formalidades previstas no art. 26 e seu parágrafo único da Lei 8.666/93, são pressupostos da aplicação do caso de dispensa preconizados no art.24, inciso IV, da mesma lei: a1) que a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, que ela não possa, em alguma medida, ser atribuída à culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação; a2) que exista urgência concreta e efetiva do atendimento a situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida das pessoas; a3) que o risco, além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso; a4) que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado”.
No caso do Decreto de Jeremoabo, na motivação, se alegou ausência de livro de registro de leis, descontrole no quadro de pessoal e baboseiras afora, sem esquecer de haver referencia a seca (sic). Ora, Jeremoabo usa o Sistema Freire e detém todas as informações necessárias. Não somente isso, a ECONTAP é quem presta serviços de contabilidade e a mesma que prestou na gestão anterior e nas duas gestões de Tista e por ela foi implantado em Jeremoabo o Sistema Freire.
A Estiagem é um fato natural e previsível.
Todo ano temos estiagem no Nordeste do Brasil que vai do fim do inverno até os primeiros meses do ano subseqüente. No caso de Santa Catarina, o excesso de chuvas e a lama que rolou das partes altas, fato imprevisível, coube o Decreto de Estado de Emergência e se justificaram as contratações para debelar o risco iminente. Ai se contrata com dispensa de licitação, sem desprezar de se instaurar o processo de dispensa, devidamente fundamentado.
O Estado de Emergência é um engodo, um acinte, um desrespeito e importa em improbidade administrativa.
O que fazer para coibir as imoralidades administrativas.
O Prefeito fecha a Prefeitura e foge dos credores alegando falta de verbas. Falta de Verbas públicas não é. Em janeiro, excluída a parcela do ICMS, a receita líquida de Jeremoabo foi de R$ 2.521.255,98 (https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp)
E as medidas para coibir tamanha imoralidade? 1º) Ação Popular para suspender os efeitos do decreto e obrigar o Prefeito a ressarcir os cofres públicos com o que gastou ilicitamente; 2º ) Representação ao TCM-BA; 3º) Representações ao Ministério Público Estadual e Federal. Este, porque o Prefeito aplica verbas dos cofres da União; 4º) Representar a CGU; 5º) Finalmente, a população local deve dizer ao Prefeito para reabrir a0 Prédio da Prefeitura ou o povo se reunirá para fazê-lo, o mais provável.
ANOTA: Eu queria transcrever a nota da assessoria do Dr. Celso Brito sobre a saúde nos últimos quatros anos. É uma pena. Não localizei. Foi inteligente.
NOTA. Grande feito do Dep. Mário Negromonte ao tentar obter o parcelamento dos débitos dos Municípios com prazo até 240 meses. Sem certidão negativa do INSS ninguém conseguirá recursos federais.
FRASE DA COLUNA: “Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se estivesse ligado ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao Poder Executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos”. Montesquieu, “Do Espírito das Leis”, capítulo VI, Livro IX
Paulo Afonso, 30 de janeiro de 2009.
Fernando Montalvão.
MP pede prisão de ex-prefeito de Campos
Da Redação
O ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber (PSB) teve o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia contra ele por envolvimento no desvio de verbas do Programa de Saúde da Família. Segundo o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, as irregularidades foram investigadas na Operação Telhado de Vidro, que prendeu 12 pessoas. Ao sair da prefeitura, Mocaiber deixou de ter foro privilegiado. O pedido agora está na 1ª Vara Federal de Campos e deve ser analisado no inicio de fevereiro, quando o juiz titular, Fabrício Soares, retornará das férias.
O advogado de Alexandre Mocaiber, Antônio Maurício Costa, disse que ainda não conhece o conteúdo do pedido de prisão, mas argumentou que seu cliente não oferece risco à ordem pública e não tem como interferir nas investigações.
Fonte: O Globo (RJ)
O ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber (PSB) teve o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia contra ele por envolvimento no desvio de verbas do Programa de Saúde da Família. Segundo o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, as irregularidades foram investigadas na Operação Telhado de Vidro, que prendeu 12 pessoas. Ao sair da prefeitura, Mocaiber deixou de ter foro privilegiado. O pedido agora está na 1ª Vara Federal de Campos e deve ser analisado no inicio de fevereiro, quando o juiz titular, Fabrício Soares, retornará das férias.
O advogado de Alexandre Mocaiber, Antônio Maurício Costa, disse que ainda não conhece o conteúdo do pedido de prisão, mas argumentou que seu cliente não oferece risco à ordem pública e não tem como interferir nas investigações.
Fonte: O Globo (RJ)
Do CNJ ao Supremo
Da Redação
O combate ao nepotismo no Brasil começou em outubro de 2005, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução proibindo a contratação de parentes no Judiciário. O conselho deu prazo até janeiro de 2006 para que familiares de juízes e de servidores com cargos de direção fossem exonerados de cargos comissionados e funções gratificadas.
Tribunais questionaram a decisão, mas ao julgar uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a resolução em 2006. Dois anos depois, os ministros do Supremo ratificaram a legalidade da decisão e estenderam o veto ao nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo, editando uma súmula vinculante. Trata-se de entendimento firmado pelo Supremo que deve ser seguido em casos semelhantes.
Além de proibir a contratação de parentes, o STF decidiu acabar com o chamado nepotismo cruzado, a troca de favores em que um servidor público contrata o parente do outro e recebe, em resposta, a nomeação de familiares
Fonte: Correio Braziliense (DF)
O combate ao nepotismo no Brasil começou em outubro de 2005, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução proibindo a contratação de parentes no Judiciário. O conselho deu prazo até janeiro de 2006 para que familiares de juízes e de servidores com cargos de direção fossem exonerados de cargos comissionados e funções gratificadas.
Tribunais questionaram a decisão, mas ao julgar uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a resolução em 2006. Dois anos depois, os ministros do Supremo ratificaram a legalidade da decisão e estenderam o veto ao nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo, editando uma súmula vinculante. Trata-se de entendimento firmado pelo Supremo que deve ser seguido em casos semelhantes.
Além de proibir a contratação de parentes, o STF decidiu acabar com o chamado nepotismo cruzado, a troca de favores em que um servidor público contrata o parente do outro e recebe, em resposta, a nomeação de familiares
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Itália pensa que Brasil é republiqueta de banana
A reação italiana à decisão soberana do governo brasileiro, no caso da concessão de refúgio ao escritor e ex-militante de extrema esquerda, Cesare Battisti, chega a ser absurda. A pressão diplomática é descabida, desmedida, desproporcional e profundamente ofensiva à soberania brasileira. O STF não pode se rebaixar a ponto de fazer o jogo de um país estrangeiro. O processo de extradição do ex-militante comunista deve ser suspenso e Battisti libertado para seguir sua nova vida.É uma vergonha para o Brasil que um presidente do STF queira se dobrar à pressão do governo italiano. O Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, já enviou parecer defendendo a extinção do processo contra Cesare Battisti. Com a decisão soberana do governo brasileiro o escritor, que não tem nada de terrorista, já deveria estar solto. A escritora francesa Fred Vargas afirmou que a Itália não respeita a soberania do Brasil. “É uma reação violenta, com pressões e ameaças baseadas em motivos fúteis e acusações falsas. A Itália acha que o Brasil lhe deve obediência. Batistti é inocente e as provas contra ele foram fabricadas”.O tragicômico é que a reação da Itália, no caso Cesare Battisti, é completamente diferente do caso da ex-militante comunista Marina Petrella, ex-integrante da violenta Brigadas Vermelhas, grupo que seqüestrou e matou Aldo Moro. A Itália também pediu a extradição, negada pelo governo francês. Não houve este escândalo.Tudo leva mesmo a crer que existe perseguição política. Heil Hitler. A Itália não é aquele país de mafiosos onde juízes são metralhados?
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
A criminalidade vai aumentar
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA– Do jeito que as coisas vão, chegaremos ao segundo semestre com um milhão de novos desempregados, a contar de outubro do ano passado. Ou não foram 665 mil até dezembro, mais pelo menos 100 mil este mês?
Não se dirá que os empresários dão de ombros para o drama de seus ex-empregados. Devem estar sentidos, mas, para eles, tanto faz como tanto fez. Estarão garantidos pessoalmente.
Só que existe outro problema tão grande quanto o desespero dos que vai perdendo postos de trabalho, humilhados por precisarem recorrer ao pálido seguro-desemprego ou ao bolsa-família.
Do milhão acima referido, quantos não resistirão à tentação ou à compulsão de buscar a marginalidade? Se for 1%, serão dez mil, mas poderão ser bem mais optando pelo crime, em especial em grandes centros como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outros.
A falta de previsão tem sido característica centenária dos governos nacionais e estaduais. Preferem o imediatismo. Seria bom parar para pensar, especialmente numa hora em que o palácio do Planalto puxa a fila dos cortes orçamentários para enfrentar a crise. Gastos com esporte, turismo, meio ambiente e defesa foram reduzidos de forma drástica no plano federal, como informou ontem o ministério do Planejamento. Dirão os tecnocratas de Brasília que segurança pública não é com eles.
Trata-se de problema dos governadores, também empenhados em passar a tesoura nos respectivos orçamentos. Só que não é bem assim. Dotações do ministério da Justiça e das forças armadas relacionam-se com a proteção do cidadão, e sofrem cortes.
A conclusão surge amarga: para enfrentar o aumento da criminalidade seriam necessários investimentos imediatos nos setores policial e sucedâneos. Só que está acontecendo o oposto. Além de não crescer, o arcabouço da segurança pública diminui. Como parece inócuo sugerir que cada cidadão passe a adquirir a sua arma, dentro da campanha ainda vigente pelo desarmamento, a solução seria, no mínimo, para a população comprar cadeados, aprisionando-se em sua própria casa... O IMPÉRIO REDIVIVO? - O império romano saiu pelo ralo há mais de mil e quinhentos anos, mas, pelo jeito, alguns pretendentes a César não sabem disso. Querem reviver a máxima do “Roma locuta, causa finita est”. A pressão do governo da Itália sobre o Brasil é inamissível, em pleno Século XXI, para a extradição de um italiano misto de terrorista, dissidente e diletante. Até na Gália os romanos respeitavam usos, costumes e leis das populações que dominavam. Ironicamente, o primeiro-ministro Berlusconi quer de volta um César de sobrenome Battisti, condenado em seu país de origem à prisão perpétua.
Para começo de conversa, o ministro Tarso Genro, da Justiça, aplicou a lei brasileira, apoiado pelo presidente Lula. Foi dado refugio ao indigitado cidadão, mesmo assim ainda preso na cadeia de Brasília. O Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Sousa, recomendou o arquivamento do processo de extradição, aberto pelo governo da Itália. Caberá ao Supremo Tribunal Federal a última palavra.
O problema é que Berlusconi determinou a convocação do seu embaixador, Michele Valensise, que por sinal embarcou há pouco para Roma. Um ato hostil, desnecessário e irrelevante, a menos que Força Aérea italiana se encontre de motores ligados para sobrevoar o Atlântico, num ato de ópera bufa.
CONSAGRAÇÃO - A bancada do PMDB no Senado homologou ontem a candidatura de José Sarney à presidência do Senado. Quase unanimidade, já que faltaram três. O ex-presidente está apoiado, também, pelo PSDB, o PTB e penduricalhos, além de parte do DEM. Está eleito, salvo reviravolta impossível.
Deixando para segunda-feira saber quantos votos o deputado Michel Temer perderá em sua escolha mais do que certa para a presidência da Câmara, e feita também à ressalva para os inusitados, a pergunta que surge é sobre o futuro.
Sarney e Temer são confiáveis para o presidente Lula, em termos da candidatura de Dilma Rousseff ao palácio do Planalto? É bom marcar coluna do meio. Nenhum dos dois avançou declarações de entusiasmo a respeito da possibilidade de a chefe da Casa Civil disputar a presidência da República indicada pelo PT.
Vão assumir a direção do Congresso entoando juras de amor à preservação da aliança do PMDB com o governo, mas guardarão distância razoável de qualquer engajamento prévio com a candidata. Será preciso aguardar as pesquisas e, nelas, os percentuais de Dilma, até agora restritos a um dígito.
Variáveis de diversas espécies serão consideradas. E se o presidente Lula acabar aceitando o terceiro mandato? Aécio Neves pode constituir-se numa opção, caso troque o ninho tucano pelo PMDB? E José Serra, deve ser considerado adversário?
Por tudo isso, melhor aguardar. De início, os discursos de posse dos dois caciques peemedebistas.
ALÉM DAS ENCHENTES - Depois da tragédia em Santa Catarina, ano passado, a natureza tem sido cruel para capitais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outras. Mesmo cidades de densidade populacional menor sofrem com as chuvas, como raras vezes tem acontecido no país.
A explicação é uma só, lá e cá: sem exceção, tornaram-se insuficientes as galerias de escoamento das águas. As bocas de lobo entupiram, os rios são permanentemente assoreados com lixo, sujeira e esgotos.
O êxodo rural e o crescimento desordenado de favelas e mocambos vem sendo responsável por situações hoje impossíveis de ser enfrentadas. Décadas atrás, no Rio, frente a sucessivos incêndios em grandes prédios, um singular comandante do Corpo de Bombeiros aconselhou a população a comprar cordas, já que as escadas da corporação não chegavam aos andares mais altos. Se estivesse vivo, certamente iria sugerir que cada família adquirisse botes salva-vidas.
Obras de saneamento costumam não dar votos. Não aparecem. Há muito que as autoridades públicas desinteressaram-se de fazer em nossas capitais aquilo que Paris, Londres, Nova York e outras cidades fizeram ainda no século XIX. O principal, porém, seria evitar o crescimento desordenado dos grandes centros e até dos médios. Mas fixar o cidadão no interior, de que forma? Há quem ponha a culpa no agro-negócio...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA– Do jeito que as coisas vão, chegaremos ao segundo semestre com um milhão de novos desempregados, a contar de outubro do ano passado. Ou não foram 665 mil até dezembro, mais pelo menos 100 mil este mês?
Não se dirá que os empresários dão de ombros para o drama de seus ex-empregados. Devem estar sentidos, mas, para eles, tanto faz como tanto fez. Estarão garantidos pessoalmente.
Só que existe outro problema tão grande quanto o desespero dos que vai perdendo postos de trabalho, humilhados por precisarem recorrer ao pálido seguro-desemprego ou ao bolsa-família.
Do milhão acima referido, quantos não resistirão à tentação ou à compulsão de buscar a marginalidade? Se for 1%, serão dez mil, mas poderão ser bem mais optando pelo crime, em especial em grandes centros como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outros.
A falta de previsão tem sido característica centenária dos governos nacionais e estaduais. Preferem o imediatismo. Seria bom parar para pensar, especialmente numa hora em que o palácio do Planalto puxa a fila dos cortes orçamentários para enfrentar a crise. Gastos com esporte, turismo, meio ambiente e defesa foram reduzidos de forma drástica no plano federal, como informou ontem o ministério do Planejamento. Dirão os tecnocratas de Brasília que segurança pública não é com eles.
Trata-se de problema dos governadores, também empenhados em passar a tesoura nos respectivos orçamentos. Só que não é bem assim. Dotações do ministério da Justiça e das forças armadas relacionam-se com a proteção do cidadão, e sofrem cortes.
A conclusão surge amarga: para enfrentar o aumento da criminalidade seriam necessários investimentos imediatos nos setores policial e sucedâneos. Só que está acontecendo o oposto. Além de não crescer, o arcabouço da segurança pública diminui. Como parece inócuo sugerir que cada cidadão passe a adquirir a sua arma, dentro da campanha ainda vigente pelo desarmamento, a solução seria, no mínimo, para a população comprar cadeados, aprisionando-se em sua própria casa... O IMPÉRIO REDIVIVO? - O império romano saiu pelo ralo há mais de mil e quinhentos anos, mas, pelo jeito, alguns pretendentes a César não sabem disso. Querem reviver a máxima do “Roma locuta, causa finita est”. A pressão do governo da Itália sobre o Brasil é inamissível, em pleno Século XXI, para a extradição de um italiano misto de terrorista, dissidente e diletante. Até na Gália os romanos respeitavam usos, costumes e leis das populações que dominavam. Ironicamente, o primeiro-ministro Berlusconi quer de volta um César de sobrenome Battisti, condenado em seu país de origem à prisão perpétua.
Para começo de conversa, o ministro Tarso Genro, da Justiça, aplicou a lei brasileira, apoiado pelo presidente Lula. Foi dado refugio ao indigitado cidadão, mesmo assim ainda preso na cadeia de Brasília. O Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Sousa, recomendou o arquivamento do processo de extradição, aberto pelo governo da Itália. Caberá ao Supremo Tribunal Federal a última palavra.
O problema é que Berlusconi determinou a convocação do seu embaixador, Michele Valensise, que por sinal embarcou há pouco para Roma. Um ato hostil, desnecessário e irrelevante, a menos que Força Aérea italiana se encontre de motores ligados para sobrevoar o Atlântico, num ato de ópera bufa.
CONSAGRAÇÃO - A bancada do PMDB no Senado homologou ontem a candidatura de José Sarney à presidência do Senado. Quase unanimidade, já que faltaram três. O ex-presidente está apoiado, também, pelo PSDB, o PTB e penduricalhos, além de parte do DEM. Está eleito, salvo reviravolta impossível.
Deixando para segunda-feira saber quantos votos o deputado Michel Temer perderá em sua escolha mais do que certa para a presidência da Câmara, e feita também à ressalva para os inusitados, a pergunta que surge é sobre o futuro.
Sarney e Temer são confiáveis para o presidente Lula, em termos da candidatura de Dilma Rousseff ao palácio do Planalto? É bom marcar coluna do meio. Nenhum dos dois avançou declarações de entusiasmo a respeito da possibilidade de a chefe da Casa Civil disputar a presidência da República indicada pelo PT.
Vão assumir a direção do Congresso entoando juras de amor à preservação da aliança do PMDB com o governo, mas guardarão distância razoável de qualquer engajamento prévio com a candidata. Será preciso aguardar as pesquisas e, nelas, os percentuais de Dilma, até agora restritos a um dígito.
Variáveis de diversas espécies serão consideradas. E se o presidente Lula acabar aceitando o terceiro mandato? Aécio Neves pode constituir-se numa opção, caso troque o ninho tucano pelo PMDB? E José Serra, deve ser considerado adversário?
Por tudo isso, melhor aguardar. De início, os discursos de posse dos dois caciques peemedebistas.
ALÉM DAS ENCHENTES - Depois da tragédia em Santa Catarina, ano passado, a natureza tem sido cruel para capitais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outras. Mesmo cidades de densidade populacional menor sofrem com as chuvas, como raras vezes tem acontecido no país.
A explicação é uma só, lá e cá: sem exceção, tornaram-se insuficientes as galerias de escoamento das águas. As bocas de lobo entupiram, os rios são permanentemente assoreados com lixo, sujeira e esgotos.
O êxodo rural e o crescimento desordenado de favelas e mocambos vem sendo responsável por situações hoje impossíveis de ser enfrentadas. Décadas atrás, no Rio, frente a sucessivos incêndios em grandes prédios, um singular comandante do Corpo de Bombeiros aconselhou a população a comprar cordas, já que as escadas da corporação não chegavam aos andares mais altos. Se estivesse vivo, certamente iria sugerir que cada família adquirisse botes salva-vidas.
Obras de saneamento costumam não dar votos. Não aparecem. Há muito que as autoridades públicas desinteressaram-se de fazer em nossas capitais aquilo que Paris, Londres, Nova York e outras cidades fizeram ainda no século XIX. O principal, porém, seria evitar o crescimento desordenado dos grandes centros e até dos médios. Mas fixar o cidadão no interior, de que forma? Há quem ponha a culpa no agro-negócio...
Fonte: Tribuna da Imprensa
OBAMA, VITORIOSO, DERROTA LOBISTAS, JORNALÕES, POTÊNCIAS, IMPÕE FISCALIZAÇÃO
Por: Helio Fernandes
Obama "herdou" de Bush, além do desastre de 8 anos, esse processo de ajuda de 825 BILHÕES, perto de 1 TRILHÃO. Agora, 10 dias depois da posse, Obama fez o processo andar, por causa do tamanho da crise.
O processo de Bush pedia 825 BILHÕES, os congressistas aprovaram 819. O New York Times imediatamente comentou: "É a primeira derrota do presidente Obama". Isso por causa de míseros 6 BILHÕES numa ERA em que predomina o TRILHÃO.
O New York Times que já vendeu duas vezes ações do jornal ao mexicano Carlos Slim, negocia um pacote com o gangster da comunicação, Rupert Murdock. (Este também já tem parte do capital do jornal e da empresa).
O controle é mantido pela família ainda controladora. E mesmo se perder (vendendo) a maioria, mantém o que só existe na legislação dos EUA: a "ação de ouro", que vale mais do que tudo.
Esse Murdock já havia comprado o tradicional Wall Street, penetrando numa área que se mantinha indevassável e invulnerável a ele. Agora procura se reforçar no New York Times. O Washington Post (que recusou qualquer negociação com Murdock) também diz que "Obama foi derrotado".
Por trás de tudo: os lobistas, atingidos inicialmente por Obama. E mais importante ainda: o pacote contém medidas claras e substanciais, de fiscalização aos aventureiros financeiros.
Esses dois fatos "repercutiram" no Brasil, provocando críticas ao novo presidente. Vários jornalões e televisões copiaram do exterior e "passaram recibo na derrota de Obama".
É evidente, que tudo isso, VISÍVEL apenas para os poderosos empresários e uma multidão de aventureiros do mercado financeiro. Assustadíssimos com a fiscalização.
E os lobistas, que "comandavam" Washington, sabem que Obama ainda garante enorme Poder para combatê-los. Principalmente por ter AUDÁCIA e ESPERANÇA, como no seu livro famoso.
Falta o aval do Senado, onde a maioria de Obama é menor. Mas será aprovado. Outro fator importantíssimo: a exigência do presidente para a redução das BONIFICAÇÕES dos executivos das grandes empresas, (e também não grandes) como foi no caso das hipotecas, onde tudo começou.
No Brasil passaram o dia de ontem, badalando a todo momento: "Obama foi derrotado". Mais do que pessimismo ou saudades do ex-Bush, por trás de tudo, está o famoso e sempre invencível COMPLEXO INDUSTRIAL MILITAR. Com duas guerras, ADORARAM o governo Bush.
PS - Frase de Obama que precisa ser copiada, distribuída, lida em escolas e universidades, daqui e de todo mundo. É a glória da transparência.
PS 2 - "O sol é o melhor desinfetante que existe. E sei que restaurar a transparência, é a melhor maneira de conquistar a confiança. Sem ela não podemos fazer as mudanças que o povo exige". Magistral.
PS 3 - Em tempo: jornais, políticos, homens de Poder na UE (União Europeia), aplaudiram sua VITÓRIA. O contrário lá da MATRIZ e daqui da FILIAL.
Joseph Blatter
Fonte: Tribuna da Imprensa
Obama "herdou" de Bush, além do desastre de 8 anos, esse processo de ajuda de 825 BILHÕES, perto de 1 TRILHÃO. Agora, 10 dias depois da posse, Obama fez o processo andar, por causa do tamanho da crise.
O processo de Bush pedia 825 BILHÕES, os congressistas aprovaram 819. O New York Times imediatamente comentou: "É a primeira derrota do presidente Obama". Isso por causa de míseros 6 BILHÕES numa ERA em que predomina o TRILHÃO.
O New York Times que já vendeu duas vezes ações do jornal ao mexicano Carlos Slim, negocia um pacote com o gangster da comunicação, Rupert Murdock. (Este também já tem parte do capital do jornal e da empresa).
O controle é mantido pela família ainda controladora. E mesmo se perder (vendendo) a maioria, mantém o que só existe na legislação dos EUA: a "ação de ouro", que vale mais do que tudo.
Esse Murdock já havia comprado o tradicional Wall Street, penetrando numa área que se mantinha indevassável e invulnerável a ele. Agora procura se reforçar no New York Times. O Washington Post (que recusou qualquer negociação com Murdock) também diz que "Obama foi derrotado".
Por trás de tudo: os lobistas, atingidos inicialmente por Obama. E mais importante ainda: o pacote contém medidas claras e substanciais, de fiscalização aos aventureiros financeiros.
Esses dois fatos "repercutiram" no Brasil, provocando críticas ao novo presidente. Vários jornalões e televisões copiaram do exterior e "passaram recibo na derrota de Obama".
É evidente, que tudo isso, VISÍVEL apenas para os poderosos empresários e uma multidão de aventureiros do mercado financeiro. Assustadíssimos com a fiscalização.
E os lobistas, que "comandavam" Washington, sabem que Obama ainda garante enorme Poder para combatê-los. Principalmente por ter AUDÁCIA e ESPERANÇA, como no seu livro famoso.
Falta o aval do Senado, onde a maioria de Obama é menor. Mas será aprovado. Outro fator importantíssimo: a exigência do presidente para a redução das BONIFICAÇÕES dos executivos das grandes empresas, (e também não grandes) como foi no caso das hipotecas, onde tudo começou.
No Brasil passaram o dia de ontem, badalando a todo momento: "Obama foi derrotado". Mais do que pessimismo ou saudades do ex-Bush, por trás de tudo, está o famoso e sempre invencível COMPLEXO INDUSTRIAL MILITAR. Com duas guerras, ADORARAM o governo Bush.
PS - Frase de Obama que precisa ser copiada, distribuída, lida em escolas e universidades, daqui e de todo mundo. É a glória da transparência.
PS 2 - "O sol é o melhor desinfetante que existe. E sei que restaurar a transparência, é a melhor maneira de conquistar a confiança. Sem ela não podemos fazer as mudanças que o povo exige". Magistral.
PS 3 - Em tempo: jornais, políticos, homens de Poder na UE (União Europeia), aplaudiram sua VITÓRIA. O contrário lá da MATRIZ e daqui da FILIAL.
Joseph Blatter
Fonte: Tribuna da Imprensa
Morte de Jango: documentos reabrem polêmica
Elder Ogliari
PORTO ALEGRE (AE) - O ex-presidente brasileiro João Goulart não estava mais na condição de asilado político do Uruguai quando morreu em sua fazenda de Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A descoberta aumenta a suspeita de assassinato e também de que a versão oficial, enfarte por causas naturais, pode ser incorreta, acreditam o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH/RS), Jair Krischke, e advogado Christopher Goulart, do Instituto Presidente João Goulart e neto de Jango.
Krischke e Goulart vão ao Ministério Público Federal entregar documentos inéditos, obtidos em Montevidéu, da Direção Nacional de Informação e Inteligência, ligada ao Ministério da Defesa, e do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. E esperam que as novas evidências levem o governo brasileiro a abrir os arquivos do governo federal e também a pedir os documentos desclassificados da CIA aos Estados Unidos. "Esse é um tema que interessa a todos os brasileiros e não somente à família", afirmou Goulart.
Os novos documentos indicam que João Goulart havia renunciado ao status e, consequentemente, à proteção do Estado uruguaio, no dia 9 de novembro daquele ano, quando pediu formalmente a troca pela condição de residente, alegando ter diversos negócios no país. Uma semana e meia depois, no dia 18, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio aceitou a solicitação e encaminhou ao Ministério do Interior autorização para confecção da carteira de residente. O documento ainda não havia sido emitido quando o ex-presidente viajou para a Argentina e morreu.
Para o conselheiro do MJDH/RS, a descoberta da situação de "indocumentado" de João Goulart deve ser analisada junto com outras informações da época, em 1976, e podem abrir caminho para a mudança das versões oficiais. Krischke diz ter evidências de centenas de outros brasileiros que pediram a troca da condição de asilados pela de residentes no Uruguai e, por depoimento de pelo menos um deles, de quem preserva o nome, acredita que a iniciativa foi incentivada pela ditadura daquele país.
Sem a proteção do asilo, muitos ficaram vulneráveis e alguns chegaram a ser presos. João Goulart pode ter tentado se tornar residente para ter mais facilidade para entrar e sair do país, tanto para cuidar de seus negócios de exportador de carne quanto de suas atividades políticas. Mas isso, segundo Krischke, poderia interessar ao governo uruguaio daquela época, porque ficava eximido de suas responsabilidades, inclusive a de saber de eventuais saídas de João Goulart.
Entre os documentos há informações indicando que João Goulart era constantemente monitorado. Tanto que um deles refere-se a um possível encontro de João Goulart com o senador uruguaio exilado na Argentina Zelmar Michelini e com o general Juan José Torres, presidente deposto da Bolívia, em Buenos Aires, aparentemente para tratar da liberdade de sul-americanos residentes no Chile e presos no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina.
Krischke destaca que em 1976, com a eleição de Jimmy Carter, os Estados Unidos estavam trocando sua política externa, de apoio às ditaduras pelo respeito aos direitos humanos. Coincidentemente, lembra, naquele ano foram assassinados políticos que estariam cotados para vencer eleições se seus países retomassem a democracia. "É o caso do chileno Orlando Lettelier (assassinado em Washington), do uruguaio Michelini e do boliviano Torres (assassinados em Buenos Aires)", cita.
Segundo Krischke, no Brasil também morreram em circunstâncias não totalmente esclarecidas Juscelino Kubitschek em 1976 e Carlos Lacerda em 1977.
É nesse contexto que o MJDH/RS e o Instituto João Goulart acreditam que a morte do ex-presidente brasileiro deve ser investigada, "mesmo que seja para esclarecer que não houve assassinato". Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-funcionário do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por assaltos, afirma desde 2003 que o ataque cardíaco que matou João Goulart foi provocado por envenenamento. "Talvez nem tudo o que ele conta seja verdade, mas seus depoimentos e citações, confrontados com outras informações, mostram que ele sabe muitas coisas", afirma Krischke.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PORTO ALEGRE (AE) - O ex-presidente brasileiro João Goulart não estava mais na condição de asilado político do Uruguai quando morreu em sua fazenda de Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A descoberta aumenta a suspeita de assassinato e também de que a versão oficial, enfarte por causas naturais, pode ser incorreta, acreditam o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH/RS), Jair Krischke, e advogado Christopher Goulart, do Instituto Presidente João Goulart e neto de Jango.
Krischke e Goulart vão ao Ministério Público Federal entregar documentos inéditos, obtidos em Montevidéu, da Direção Nacional de Informação e Inteligência, ligada ao Ministério da Defesa, e do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. E esperam que as novas evidências levem o governo brasileiro a abrir os arquivos do governo federal e também a pedir os documentos desclassificados da CIA aos Estados Unidos. "Esse é um tema que interessa a todos os brasileiros e não somente à família", afirmou Goulart.
Os novos documentos indicam que João Goulart havia renunciado ao status e, consequentemente, à proteção do Estado uruguaio, no dia 9 de novembro daquele ano, quando pediu formalmente a troca pela condição de residente, alegando ter diversos negócios no país. Uma semana e meia depois, no dia 18, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio aceitou a solicitação e encaminhou ao Ministério do Interior autorização para confecção da carteira de residente. O documento ainda não havia sido emitido quando o ex-presidente viajou para a Argentina e morreu.
Para o conselheiro do MJDH/RS, a descoberta da situação de "indocumentado" de João Goulart deve ser analisada junto com outras informações da época, em 1976, e podem abrir caminho para a mudança das versões oficiais. Krischke diz ter evidências de centenas de outros brasileiros que pediram a troca da condição de asilados pela de residentes no Uruguai e, por depoimento de pelo menos um deles, de quem preserva o nome, acredita que a iniciativa foi incentivada pela ditadura daquele país.
Sem a proteção do asilo, muitos ficaram vulneráveis e alguns chegaram a ser presos. João Goulart pode ter tentado se tornar residente para ter mais facilidade para entrar e sair do país, tanto para cuidar de seus negócios de exportador de carne quanto de suas atividades políticas. Mas isso, segundo Krischke, poderia interessar ao governo uruguaio daquela época, porque ficava eximido de suas responsabilidades, inclusive a de saber de eventuais saídas de João Goulart.
Entre os documentos há informações indicando que João Goulart era constantemente monitorado. Tanto que um deles refere-se a um possível encontro de João Goulart com o senador uruguaio exilado na Argentina Zelmar Michelini e com o general Juan José Torres, presidente deposto da Bolívia, em Buenos Aires, aparentemente para tratar da liberdade de sul-americanos residentes no Chile e presos no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina.
Krischke destaca que em 1976, com a eleição de Jimmy Carter, os Estados Unidos estavam trocando sua política externa, de apoio às ditaduras pelo respeito aos direitos humanos. Coincidentemente, lembra, naquele ano foram assassinados políticos que estariam cotados para vencer eleições se seus países retomassem a democracia. "É o caso do chileno Orlando Lettelier (assassinado em Washington), do uruguaio Michelini e do boliviano Torres (assassinados em Buenos Aires)", cita.
Segundo Krischke, no Brasil também morreram em circunstâncias não totalmente esclarecidas Juscelino Kubitschek em 1976 e Carlos Lacerda em 1977.
É nesse contexto que o MJDH/RS e o Instituto João Goulart acreditam que a morte do ex-presidente brasileiro deve ser investigada, "mesmo que seja para esclarecer que não houve assassinato". Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-funcionário do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por assaltos, afirma desde 2003 que o ataque cardíaco que matou João Goulart foi provocado por envenenamento. "Talvez nem tudo o que ele conta seja verdade, mas seus depoimentos e citações, confrontados com outras informações, mostram que ele sabe muitas coisas", afirma Krischke.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amargosa dá exemplo no combate à dengue no interior baiano
A cidade de Amargosa tem unido esforços na luta contra a dengue e vem dando exemplo no combate ao mosquito. Ao longo desses quatro anos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, está direcionando investimentos e formulando ações que permitiram constatar a ausência da doença no município. Amargosa tem hoje um dos menores índices de infestação predial (IIP) da Bahia, superando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que considera o IIP ideal de 1%, e o município no último ciclo tem apresentado apenas 0.1%. Diversas ações estão sendo executadas para que Amargosa continue sem casos da doença. Uma dessas ações foi a realização dos 06 ciclos anuais da dengue, onde os agentes de endemias, no período de 40 dias, visitam 13.276 imóveis existentes no município. Nessas visitas a população recebe orientações dos agentes sobre medidas preventivas contra a Dengue, tanques de águas são analisados e tratados e é investigada a existência de focos do Aedes nas residências e imóveis. A Secretaria de Saúde também promove campanhas de combate ao mosquito, buscando conscientizar a população sobre a importância da prevenção e as medidas a serem adotadas. Nessas campanhas são utilizados carro de som, chamadas em rádio em local, entrevistas com profissionais de saúde, palestras nas escolas, entre outras atividades. Duas caminhadas também foram promovidas, uma com o nome “Todos contra a Dengue” e a outra “O Dia do Bota Fora” em que a comunidade, profissionais e agentes de saúde mobilizaram-se por todos os bairros da cidade para recolher e destruir possíveis focos existentes visando assim, a interrupção do ciclo da transmissão e contaminação do mosquito. De acordo com a secretária de saúde Joseane Bonfim, graças à adoção de medidas preventivas, Amargosa tem se tornado um dos poucos municípios da Bahia com um baixíssimo índice de infestação. “É preciso ter vontade política dos gestores municipais, mobilização da comunidade e um trabalho constante e rotineiro adotado no combate à dengue, realizados pelos profissionais de saúde, principalmente os agentes das endemias, para que a cidade tenha sempre a inexistência de focos do Aedes e a redução de fatores que propiciem a manifestação da doença”, completa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
“Nós buscamos o consenso desde o início”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, toma posse em Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maia foi eleito na última quarta-feira, 28, com 12 votos de vantagem sobre Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, depois de uma campanha de quase três meses pelo interior baiano e uma disputa acirrada na reta final. Ontem, apesar de mais tranquilo, Maia teve uma agenda cheia de compromissos. Hoje o peemedebista embarca para Bom Jesus da Lapa, onde pretende se reencontrar com a sua base e descansar um pouco com a família. Coincidentemente, a cidade está em festa, com a realização do pré-Carnaval. Antes de viajar, o peemedebista falou ao repórter Evandro Matos sobre as dificuldades que teve para se eleger ao enfrentar a máquina do governo estadual, citou os seus principais aliados e adversários, além de esboçar as suas principais metas á frente de UPB. Tribuna da Bahia: Como foi a sua campanha? Roberto Maia: Nós buscamos o consenso desde o início. Depois, como isso não foi possível porque Caetano queria disputar, procurei o apoio de diversos partidos. Confesso que tive uma aceitação forte nos partidos, principalmente por causa do PT. A vitória só não foi maior porque o governo entrou muito forte nos últimos dias, principalmente os secretários do PT, o pessoal do PSB e do PCdoB, e Marcelo Nilo, da Assembleia. Mas o sentimento regional da minha candidatura era muito forte. TB: Mas disseram que não houve participação do governo... RM: Eles ofereceram emendas, prometeram assinatura de convênios e cargos. Quem ia a Rui Costa (secretário de Relações Institucionais), tinha que assinar uma lista de apoio. Quando eles viram que tinha alguma oportunidade de vencer, entraram com força. Justiça seja feita, eu não vi rastro do governador Wagner. Gosto dele, e acho que ele não influiu. TB: Quem lhe ajudou nesta eleição? RM: O meu partido, principalmente o presidente Lúcio Vieira Lima, com extrema dinâmica na articulação. O ex-prefeito José Ronaldo, que foi um grande articulador junto ao DEM, o PR e o PP. Os deputados João Leão e Ronaldo Carleto também me ajudaram muito. Praticamente todos os deputados do DEM e do PMDB, além de prefeitos amigos. TB: Qual vai ser a sua primeira medida quando assumir a UPB? RM: Vou tomar pé da situação da entidade, a sua situação financeira. Vamos agilizar o setor de projetos para fazer convênios com as faculdades de Engenharia e Arquitetura. Isso para que a gente leve para lá os recém-formados, que tenham a opção do emprego. O objetivo maior é ajudar os prefeitos para encaminhar os seus projetos para poder captar melhor os recursos. Vamos agilizar também a estrutura do escritório em Brasília para que os prefeitos possam encaminhar os seus projetos normalmente. TB: Como vai funcionar esse escritório? RM: Vamos manter lá uma central para resolver todo o acompanhamento dos projetos. Será uma representação da UPB em Brasília e vai funcionar numa sala já disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). TB: E as outras medidas? RM: Na próxima quarta-feira vamos visitar o superintendente da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, que responde pelo Extremo-Sul, Sudoeste e Oeste, para encontrar uma forma de agilizar a liberação dos convênios com os municipios, já que quase todos os convênios com os ministérios são feitos via Caixa Econômica. Vamos visitar também o presidente Raimundo Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para melhorar a relação com os prefeitos. Muitas vezes os prefeitos são penalizados por falta de conhecimento. Por isso, queremos ter uma relação próxima, promovendo cursos de formação e capacitação dos prefeitos e colaboradores para gerir melhor os recursos dos municipios. TB: O senhor vai mexer na estrutura da UPB? RM: A UPB já está com uma estrutura muito boa, começada por José Ronaldo e agora com Orlando Santiago. TB: E os funcionários? RM: Não vou contratar nem demitir ninguém. Vou botar relógio de ponto. Vou cobrar dos servidores e ser muito exigente com isso. Temos que acabar com essa coisa porque é apadrinhado de alguém. Vou manter a linha que adoto lá em Bom Jesus da Lapa. O funcionário que não trabalhar vai sair. TB: E a interiorização da UPB? RM: Vai ser de imediato. Vou estar em algumas posses (nas associações regionais de prefeitos) agora. Os problemas têm realidades diferentes, mas são de todos. Uns têm problemas com a seca, outros com a chuva. Mas a UPB existe para facilitar os problemas junto às associações que estão ativas. TB: Hoje a UPB tem 386 associados. Você vai procurar os outros prefeitos? RM: A eleição terminou anteontem. Todos são amigos. Vou buscar os que estão faltando para formar os 417 municipios e ficarmos mais fortes ainda como instituição. TB: Como você vai encarar esta polêmica com os ex-prefeitos? RM: Vou esperar o resultado da Justiça. Sendo a decisão de não votar e não ser votado, não vou recorrer. Agora, vou buscar para que os ex-prefeitos tenham um apoio jurídico. Não é justo eles sofreram ações e a UPB não lhes dar um suporte jurídico. TB: E a contribuição, vai mudar alguma coisa? Como ela acontece? RM: Não vamos mudar nada. A contribuição é de acordo com a arrecadação, proporcional á receita de cada município. TB: E as medidas para resolver os problemas dos municipios? RM: Uma das nossas propostas é fazer o PAC dos municipios, com o parcelamento de todas as suas dívidas. Com o INSS, por exemplo, vamos propor o parcelamento em 240 meses. Vamos trabalhar para facilitar a gestão dos prefeitos, fazendo o refinanciamento das dívidas federais, melhorar a distribuição das receitas, buscando o critério populacional e depois o da produção. Afinal, é no município onde moram as pessoas, onde estão os maiores problemas e despesas. Se você for dividir, por exemplo, a receita de São Francisco do Conde pelo número de habitantes vai ser bem maior do que fazendo o mesmo com Monte Santo. A meta é lutar para mudar isso, para melhorar a vida do povo baiano. TB: Como vai conciliar a UPB com a administração de Bom Jesus da Lapa? RM: Trabalhando mais. Aumentando as horas de trabalho. (Por Evandro Matos)
Câmara Municipal terá nova eleição para definir presidência
A Câmara Municipal de Salvador deverá realizar nova eleição para a escolha do presidente da Casa, após a abertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, pela manhã. Às 9 horas, o prefeito João Henrique Carneiro lê a mensagem do Executivo. Em seguida tem início o primeiro período da 16ª Legislatura do Poder Legislativo municipal. A decisão de realizar a eleição foi tomada ontem em consenso pelos vereadores e pelo presidente, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). Apesar do parecer da Procuradoria da Câmara ser favorável à sua manutenção no cargo, Paulo Magalhães Júnior concordou com a convocação de novo pleito: “Nossa intenção foi a de manter a Câmara unida e centrada na defesa dos interesses de Salvador e de sua população. É importante que neste momento em que uma grave crise mundial, com consequências para todos nós, estejamos em perfeita sintonia para melhor servirmos à cidade”. Nesse período de interinidade da presidência, em razão da renúncia do presidente Alfredo Mangueira (PMDB), dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. O presidente Paulo Magalhães Júnior despachou normalmente cumprindo a agenda diária que o cargo exige. Ao anunciar a decisão adotada em comum acordo com a Mesa da Câmara, Paulo Magalhães Júnior ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares. “Mostramos que não temos apego a cargos e que o importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a presidência do Legislativo municipal.
Geddel pede à Fifa e CBF jogo da seleção no Roberto Santos
O Esporte Clube Bahia ganhou um forte aliado no esforço de tornar o time competitivo e capaz de voltar à primeira divisão: o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Torcedor do Bahia, Geddel pediu a ajuda para o tricolor em encontro ontem pela manhã com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Tivemos uma conversa produtiva e de muita cordialidade que vai gerar em pouco tempo resultado para o Bahia, a torcida pode ficar certa disso”, afirmou o ministro depois do encontro. E fez questão de frisar que está de portas abertas para ajudar qualquer outro clube. “Antes de torcedor do Bahia, sou um homem público da Bahia com disposição para ouvir e atender todas as torcidas”, disse ele que foi acompanhado à reunião com o presidente do Bahia, deputado Marcelo Guimarães, integrante do seu partido, o PMDB. A realização de um jogo da seleção brasileira no Estádio Roberto Santos também foi pauta da conversa e começa a ser organizada nos próximos dias, quando Ricardo Teixeira virá a Salvador inspecionar o estádio e determinar os ajustes a serem feitos para Pituaçu conquistar as condições de sediar partidas. Na mesma viagem, o presidente da CBF sentará com Marcelo Guimarães para tratar das demandas do Bahia. Dos resultados dessa viagem dependerá o atendimento da terceira reivindicação do ministro a Blatter e Teixeira: que Salvador, a terceira capital do Brasil, possa ser uma das sedes da Copa de 2014. A reunião, ocorrida em Brasília, resulta de uma série de gestões feitas pelo prefeito João Henrique em torno dessas propostas e também após telefonemas do ministro ao governador Jaques Wagner, com quem está trabalhando no tema.
Assembléia aprova projeto sobre transporte complementar
A Bahia vai ganhar um novo marco regulatório para a área de transporte de passageiros, com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal. O projeto estabelece, entre outros pontos, a criação do sistema complementar, que vai tirar da clandestinidade, por meio de licitação pública, centenas de trabalhadores que atuam no setor, garantindo a manutenção do emprego e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Elaborado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) a partir das críticas e sugestões tiradas em 21 audiências públicas, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados. A expectativa agora é de que, depois de sancionado pelo governador Jaques Wagner, o projeto seja implementado até o final do ano pela Agerba. “Pela primeira vez o governo da Bahia assumiu de frente o problema do transporte clandestino, que será resolvido com um projeto que foi amplamente debatido com a sociedade e que prioriza, acima de tudo, a inclusão social”, disse o diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto. O projeto estabelece a criação de cinco subsistemas de transportes - estrutural, regional, rural, metropolitano e complementar. Para participar da licitação, o operador precisará comprovar que já reside na localidade da linha há pelo menos cinco anos. Ele só poderá disputar apenas com um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros. A permissão para exploração da linha terá prazo de cinco anos, prorrogável por mais cinco. “Terão prioridade os trabalhadores que já atuam no setor. Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários. A partir daí vamos iniciar o processo licitatório”, observou.
Fonte: Tribuna da Bahia
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, toma posse em Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maia foi eleito na última quarta-feira, 28, com 12 votos de vantagem sobre Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, depois de uma campanha de quase três meses pelo interior baiano e uma disputa acirrada na reta final. Ontem, apesar de mais tranquilo, Maia teve uma agenda cheia de compromissos. Hoje o peemedebista embarca para Bom Jesus da Lapa, onde pretende se reencontrar com a sua base e descansar um pouco com a família. Coincidentemente, a cidade está em festa, com a realização do pré-Carnaval. Antes de viajar, o peemedebista falou ao repórter Evandro Matos sobre as dificuldades que teve para se eleger ao enfrentar a máquina do governo estadual, citou os seus principais aliados e adversários, além de esboçar as suas principais metas á frente de UPB. Tribuna da Bahia: Como foi a sua campanha? Roberto Maia: Nós buscamos o consenso desde o início. Depois, como isso não foi possível porque Caetano queria disputar, procurei o apoio de diversos partidos. Confesso que tive uma aceitação forte nos partidos, principalmente por causa do PT. A vitória só não foi maior porque o governo entrou muito forte nos últimos dias, principalmente os secretários do PT, o pessoal do PSB e do PCdoB, e Marcelo Nilo, da Assembleia. Mas o sentimento regional da minha candidatura era muito forte. TB: Mas disseram que não houve participação do governo... RM: Eles ofereceram emendas, prometeram assinatura de convênios e cargos. Quem ia a Rui Costa (secretário de Relações Institucionais), tinha que assinar uma lista de apoio. Quando eles viram que tinha alguma oportunidade de vencer, entraram com força. Justiça seja feita, eu não vi rastro do governador Wagner. Gosto dele, e acho que ele não influiu. TB: Quem lhe ajudou nesta eleição? RM: O meu partido, principalmente o presidente Lúcio Vieira Lima, com extrema dinâmica na articulação. O ex-prefeito José Ronaldo, que foi um grande articulador junto ao DEM, o PR e o PP. Os deputados João Leão e Ronaldo Carleto também me ajudaram muito. Praticamente todos os deputados do DEM e do PMDB, além de prefeitos amigos. TB: Qual vai ser a sua primeira medida quando assumir a UPB? RM: Vou tomar pé da situação da entidade, a sua situação financeira. Vamos agilizar o setor de projetos para fazer convênios com as faculdades de Engenharia e Arquitetura. Isso para que a gente leve para lá os recém-formados, que tenham a opção do emprego. O objetivo maior é ajudar os prefeitos para encaminhar os seus projetos para poder captar melhor os recursos. Vamos agilizar também a estrutura do escritório em Brasília para que os prefeitos possam encaminhar os seus projetos normalmente. TB: Como vai funcionar esse escritório? RM: Vamos manter lá uma central para resolver todo o acompanhamento dos projetos. Será uma representação da UPB em Brasília e vai funcionar numa sala já disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). TB: E as outras medidas? RM: Na próxima quarta-feira vamos visitar o superintendente da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, que responde pelo Extremo-Sul, Sudoeste e Oeste, para encontrar uma forma de agilizar a liberação dos convênios com os municipios, já que quase todos os convênios com os ministérios são feitos via Caixa Econômica. Vamos visitar também o presidente Raimundo Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para melhorar a relação com os prefeitos. Muitas vezes os prefeitos são penalizados por falta de conhecimento. Por isso, queremos ter uma relação próxima, promovendo cursos de formação e capacitação dos prefeitos e colaboradores para gerir melhor os recursos dos municipios. TB: O senhor vai mexer na estrutura da UPB? RM: A UPB já está com uma estrutura muito boa, começada por José Ronaldo e agora com Orlando Santiago. TB: E os funcionários? RM: Não vou contratar nem demitir ninguém. Vou botar relógio de ponto. Vou cobrar dos servidores e ser muito exigente com isso. Temos que acabar com essa coisa porque é apadrinhado de alguém. Vou manter a linha que adoto lá em Bom Jesus da Lapa. O funcionário que não trabalhar vai sair. TB: E a interiorização da UPB? RM: Vai ser de imediato. Vou estar em algumas posses (nas associações regionais de prefeitos) agora. Os problemas têm realidades diferentes, mas são de todos. Uns têm problemas com a seca, outros com a chuva. Mas a UPB existe para facilitar os problemas junto às associações que estão ativas. TB: Hoje a UPB tem 386 associados. Você vai procurar os outros prefeitos? RM: A eleição terminou anteontem. Todos são amigos. Vou buscar os que estão faltando para formar os 417 municipios e ficarmos mais fortes ainda como instituição. TB: Como você vai encarar esta polêmica com os ex-prefeitos? RM: Vou esperar o resultado da Justiça. Sendo a decisão de não votar e não ser votado, não vou recorrer. Agora, vou buscar para que os ex-prefeitos tenham um apoio jurídico. Não é justo eles sofreram ações e a UPB não lhes dar um suporte jurídico. TB: E a contribuição, vai mudar alguma coisa? Como ela acontece? RM: Não vamos mudar nada. A contribuição é de acordo com a arrecadação, proporcional á receita de cada município. TB: E as medidas para resolver os problemas dos municipios? RM: Uma das nossas propostas é fazer o PAC dos municipios, com o parcelamento de todas as suas dívidas. Com o INSS, por exemplo, vamos propor o parcelamento em 240 meses. Vamos trabalhar para facilitar a gestão dos prefeitos, fazendo o refinanciamento das dívidas federais, melhorar a distribuição das receitas, buscando o critério populacional e depois o da produção. Afinal, é no município onde moram as pessoas, onde estão os maiores problemas e despesas. Se você for dividir, por exemplo, a receita de São Francisco do Conde pelo número de habitantes vai ser bem maior do que fazendo o mesmo com Monte Santo. A meta é lutar para mudar isso, para melhorar a vida do povo baiano. TB: Como vai conciliar a UPB com a administração de Bom Jesus da Lapa? RM: Trabalhando mais. Aumentando as horas de trabalho. (Por Evandro Matos)
Câmara Municipal terá nova eleição para definir presidência
A Câmara Municipal de Salvador deverá realizar nova eleição para a escolha do presidente da Casa, após a abertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, pela manhã. Às 9 horas, o prefeito João Henrique Carneiro lê a mensagem do Executivo. Em seguida tem início o primeiro período da 16ª Legislatura do Poder Legislativo municipal. A decisão de realizar a eleição foi tomada ontem em consenso pelos vereadores e pelo presidente, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). Apesar do parecer da Procuradoria da Câmara ser favorável à sua manutenção no cargo, Paulo Magalhães Júnior concordou com a convocação de novo pleito: “Nossa intenção foi a de manter a Câmara unida e centrada na defesa dos interesses de Salvador e de sua população. É importante que neste momento em que uma grave crise mundial, com consequências para todos nós, estejamos em perfeita sintonia para melhor servirmos à cidade”. Nesse período de interinidade da presidência, em razão da renúncia do presidente Alfredo Mangueira (PMDB), dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. O presidente Paulo Magalhães Júnior despachou normalmente cumprindo a agenda diária que o cargo exige. Ao anunciar a decisão adotada em comum acordo com a Mesa da Câmara, Paulo Magalhães Júnior ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares. “Mostramos que não temos apego a cargos e que o importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a presidência do Legislativo municipal.
Geddel pede à Fifa e CBF jogo da seleção no Roberto Santos
O Esporte Clube Bahia ganhou um forte aliado no esforço de tornar o time competitivo e capaz de voltar à primeira divisão: o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Torcedor do Bahia, Geddel pediu a ajuda para o tricolor em encontro ontem pela manhã com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Tivemos uma conversa produtiva e de muita cordialidade que vai gerar em pouco tempo resultado para o Bahia, a torcida pode ficar certa disso”, afirmou o ministro depois do encontro. E fez questão de frisar que está de portas abertas para ajudar qualquer outro clube. “Antes de torcedor do Bahia, sou um homem público da Bahia com disposição para ouvir e atender todas as torcidas”, disse ele que foi acompanhado à reunião com o presidente do Bahia, deputado Marcelo Guimarães, integrante do seu partido, o PMDB. A realização de um jogo da seleção brasileira no Estádio Roberto Santos também foi pauta da conversa e começa a ser organizada nos próximos dias, quando Ricardo Teixeira virá a Salvador inspecionar o estádio e determinar os ajustes a serem feitos para Pituaçu conquistar as condições de sediar partidas. Na mesma viagem, o presidente da CBF sentará com Marcelo Guimarães para tratar das demandas do Bahia. Dos resultados dessa viagem dependerá o atendimento da terceira reivindicação do ministro a Blatter e Teixeira: que Salvador, a terceira capital do Brasil, possa ser uma das sedes da Copa de 2014. A reunião, ocorrida em Brasília, resulta de uma série de gestões feitas pelo prefeito João Henrique em torno dessas propostas e também após telefonemas do ministro ao governador Jaques Wagner, com quem está trabalhando no tema.
Assembléia aprova projeto sobre transporte complementar
A Bahia vai ganhar um novo marco regulatório para a área de transporte de passageiros, com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal. O projeto estabelece, entre outros pontos, a criação do sistema complementar, que vai tirar da clandestinidade, por meio de licitação pública, centenas de trabalhadores que atuam no setor, garantindo a manutenção do emprego e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Elaborado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) a partir das críticas e sugestões tiradas em 21 audiências públicas, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados. A expectativa agora é de que, depois de sancionado pelo governador Jaques Wagner, o projeto seja implementado até o final do ano pela Agerba. “Pela primeira vez o governo da Bahia assumiu de frente o problema do transporte clandestino, que será resolvido com um projeto que foi amplamente debatido com a sociedade e que prioriza, acima de tudo, a inclusão social”, disse o diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto. O projeto estabelece a criação de cinco subsistemas de transportes - estrutural, regional, rural, metropolitano e complementar. Para participar da licitação, o operador precisará comprovar que já reside na localidade da linha há pelo menos cinco anos. Ele só poderá disputar apenas com um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros. A permissão para exploração da linha terá prazo de cinco anos, prorrogável por mais cinco. “Terão prioridade os trabalhadores que já atuam no setor. Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários. A partir daí vamos iniciar o processo licitatório”, observou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
PSDB decide apoiar candidatura do petista Tião Viana para o Senado
O PSDB formalizou o apoio à candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado. A informação foi dada à Agência Brasil, na madrugada desta sexta-feira (30), pelo líder do partido senador Arthur Virgilio (AM).
Segundo Virgilio, uma eventual eleição do senador petista 'vai mostrar um Tião Viana muito livre para defender a soberania do Congresso Nacional'
O líder do PSDB negou que a decisão da bancada tucana esteja vinculada a cargos na Mesa Diretora ou a presidência nas comissões. 'Nós vamos ter os cargos que a proporcionalidade da nossa bancada facultar', disse.
Arthur Virgilio afirmou que a decisão de apoiar a candidatura de Tião Viana foi tomada fundamentalmente pela carta que o senador petista encaminhou à nossa bancada, respondendo e acatando as propostas do PSDB.
Segundo o líder, à execeção do senador Mário Souto (PSDB-PA), que está no Líbano, todos outros senadores foram consultados e apoiaram a decisão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Segundo Virgilio, uma eventual eleição do senador petista 'vai mostrar um Tião Viana muito livre para defender a soberania do Congresso Nacional'
O líder do PSDB negou que a decisão da bancada tucana esteja vinculada a cargos na Mesa Diretora ou a presidência nas comissões. 'Nós vamos ter os cargos que a proporcionalidade da nossa bancada facultar', disse.
Arthur Virgilio afirmou que a decisão de apoiar a candidatura de Tião Viana foi tomada fundamentalmente pela carta que o senador petista encaminhou à nossa bancada, respondendo e acatando as propostas do PSDB.
Segundo o líder, à execeção do senador Mário Souto (PSDB-PA), que está no Líbano, todos outros senadores foram consultados e apoiaram a decisão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
OAB pede retirada de juízes do MA sob suspeita
Agencia EstadoA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão pediu o afastamento preventivo de todos os magistrados do Estado apontados como envolvidos em ilícitos no relatório de inspeção feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes são citados em suposto comércio de sentenças, prática do ?TQQ? - magistrados que só dão expediente nas terças, quartas e quintas-feiras - e pagamento irregular de diárias a desembargadores. A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) sustenta que a corte ?não pode ter a sua idoneidade e importância subjugadas em virtude da divulgação dos resultados de inspeções pontuais?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A tarde
Fonte: A tarde
Sarney não cumpriu promessa na presidência do Senado
Agencia EstadoEleito duas vezes para a presidência do Senado, em 1995 e 2003, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez promessas nos discursos de posse que não se concretizaram. Ele não conseguiu fazer as reformas política e tributária, que considerava ?fundamentais?. O parlamentar tenta agora se eleger pela terceira vez, disputando com o senador Tião Viana (PT-AC). Nas vezes anteriores, Sarney prometeu fazer ?uma grande a abrangente reforma administrativa da Casa? e a agir ?sem contemplação com os erros e disposto a punir todos aqueles que, de um modo ou de outro, traírem o mandato que o povo lhes conferiu?. Hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar, é seu principal cabo eleitoral na disputa do cargo.Sarney foi presidente da Casa nos primeiros anos de governo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Aos presidentes, o senador se disse empenhado em disponibilizar o Senado para ajudá-los a dirigir o País.A assessoria de Sarney fez uma única ressalva ao que foi prometido. Lembrou que ele encomendou uma reforma administrativa à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas disse não saber se a proposta foi concretizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
PMDB a um passo de presidir a Câmara
Thais Rocha, do A TARDE
Sebastião Bisneto/Agência A TARDE
Mesa diretora se reuniu e ficou decidido que as novas eleições serão convocadas para a próxima 2ª
O peemedebista Alan Sanches foi reconhecido, nesta quinta-feira, 29, como o candidato único à presidência da Câmara Municipal de Salvador. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), logo após reunião com a mesa diretora da Casa.
“Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, declarou o presidente interino.
As novas eleições da Câmara serão convocadas na próxima segunda-feira, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer no mesmo dia, à tarde, no Plenário Cosme de Farias.
Eleito para a primeira vice-presidência, Paulo Magalhães Júnior assumiu a cadeira de presidente no dia 9 de janeiro, quando o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou ao cargo de presidente. Amparado por um parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, ele chegou a afastar a possibilidade de convocação de novas eleições, mas voltou atrás na decisão após reunião anteontem no gabinete do prefeito João Henrique.
Sem apego – “Nunca tive apego ao cargo. Este acordo só foi possível porque há um entendimento de que o interesse da cidade está acima dos interesses partidários”, completou Paulo Magalhães. Anteriormente ele já havia anunciado que, em caso de novas eleições, não concorreria com o vereador Alan Sanches. Na reunião desta quinta, também foi formalizado o acento da bancada de oposição na mesa diretora da Câmara. A vereadora Vânia Galvão será a candidata única à segunda secretaria, vaga deixada por Alan Sanches. Nesta quinta, o vereador entregou o pedido de renúncia ao cargo para poder concorrer à presidência.Nesta quinta mesmo, Alan Sanches já recebia os parabéns de colegas vereadores chamando-o de presidente. Mas, prudente, ele só fala sobre os planos para a Câmara a partir de segunda-feira. Independente disso, nesta quinta à tarde, o vereador foi recebido no gabinete do prefeito João Henrique e já solicitou reuniões com o pessoal da diretoria administrativa da Câmara. “Agora, temos a nossa expectativa concretizada após a reunião com o vereador Paulo Magalhães”, afirmou Sanches.Ele lembrou que na primeira reunião realizada no PMDB, quando foram apresentadas três candidaturas, foi acordado que quem mantivesse o maior apoio entre os pares do Legislativo seria o candidato do partido. “Fiz o meu trabalho em busca deste apoio. Entendo que o partido não tem dono, mas tem comando, e estou grato com o voto de confiança da diretoria do meu partido”, declarou. Para o vereador Gilmar Santiago (PT), único representante da oposição nesta quinta de manhã, é muito pequeno o risco de surpresas, como a colocação de um bate-chapa, nas eleições da próxima segunda-feira. Na reunião desta quinta, o grupo dos 11 – bancada independente formada por vereadores de primeiro mandato – também foi apaziguado. Apesar de ter ficado sem a vaga pleiteada na mesa, o grupo foi convencido da representatividade da bancada petista, que possui seis vereadores, o mesmo número do PMDB. “Foi uma negociação tranquila, o acordo foi o melhor que poderia acontecer para o bem desta Casa e do município”, afirmou o vereador TC Mustafa, representante do G-11 na presidência, nesta quinta pela manhã.
Fonte: A Tarde
Sebastião Bisneto/Agência A TARDE
Mesa diretora se reuniu e ficou decidido que as novas eleições serão convocadas para a próxima 2ª
O peemedebista Alan Sanches foi reconhecido, nesta quinta-feira, 29, como o candidato único à presidência da Câmara Municipal de Salvador. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), logo após reunião com a mesa diretora da Casa.
“Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, declarou o presidente interino.
As novas eleições da Câmara serão convocadas na próxima segunda-feira, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer no mesmo dia, à tarde, no Plenário Cosme de Farias.
Eleito para a primeira vice-presidência, Paulo Magalhães Júnior assumiu a cadeira de presidente no dia 9 de janeiro, quando o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou ao cargo de presidente. Amparado por um parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, ele chegou a afastar a possibilidade de convocação de novas eleições, mas voltou atrás na decisão após reunião anteontem no gabinete do prefeito João Henrique.
Sem apego – “Nunca tive apego ao cargo. Este acordo só foi possível porque há um entendimento de que o interesse da cidade está acima dos interesses partidários”, completou Paulo Magalhães. Anteriormente ele já havia anunciado que, em caso de novas eleições, não concorreria com o vereador Alan Sanches. Na reunião desta quinta, também foi formalizado o acento da bancada de oposição na mesa diretora da Câmara. A vereadora Vânia Galvão será a candidata única à segunda secretaria, vaga deixada por Alan Sanches. Nesta quinta, o vereador entregou o pedido de renúncia ao cargo para poder concorrer à presidência.Nesta quinta mesmo, Alan Sanches já recebia os parabéns de colegas vereadores chamando-o de presidente. Mas, prudente, ele só fala sobre os planos para a Câmara a partir de segunda-feira. Independente disso, nesta quinta à tarde, o vereador foi recebido no gabinete do prefeito João Henrique e já solicitou reuniões com o pessoal da diretoria administrativa da Câmara. “Agora, temos a nossa expectativa concretizada após a reunião com o vereador Paulo Magalhães”, afirmou Sanches.Ele lembrou que na primeira reunião realizada no PMDB, quando foram apresentadas três candidaturas, foi acordado que quem mantivesse o maior apoio entre os pares do Legislativo seria o candidato do partido. “Fiz o meu trabalho em busca deste apoio. Entendo que o partido não tem dono, mas tem comando, e estou grato com o voto de confiança da diretoria do meu partido”, declarou. Para o vereador Gilmar Santiago (PT), único representante da oposição nesta quinta de manhã, é muito pequeno o risco de surpresas, como a colocação de um bate-chapa, nas eleições da próxima segunda-feira. Na reunião desta quinta, o grupo dos 11 – bancada independente formada por vereadores de primeiro mandato – também foi apaziguado. Apesar de ter ficado sem a vaga pleiteada na mesa, o grupo foi convencido da representatividade da bancada petista, que possui seis vereadores, o mesmo número do PMDB. “Foi uma negociação tranquila, o acordo foi o melhor que poderia acontecer para o bem desta Casa e do município”, afirmou o vereador TC Mustafa, representante do G-11 na presidência, nesta quinta pela manhã.
Fonte: A Tarde
quinta-feira, janeiro 29, 2009
Novas eleições já estão marcadas em mais 19 municípios
Após as eleições ocorridas em Joselândia/MA e Pimenteiras/PI neste domingo, 25, para a escolha de prefeito, mais 19 municípios vão realizar novas eleições, marcadas pela Justiça Eleitoral, até o dia 22/3.
No caso de Joselândia e Pimenteiras, as eleições suplementares foram convocadas porque os candidatos eleitos nesses municípios em outubro de 2008 tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.
As informações sobre a realização de eleições suplementares são atualizadas diariamente pelo TSE com base nas informações coletadas nos TREs. Os dados estão sujeitos a alterações devido a eventuais decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em processos eleitorais em tramitação.
Confira os municípios onde foram marcadas eleições suplementares e o dia do novo pleito :
Fonte: Migalhas
No caso de Joselândia e Pimenteiras, as eleições suplementares foram convocadas porque os candidatos eleitos nesses municípios em outubro de 2008 tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.
As informações sobre a realização de eleições suplementares são atualizadas diariamente pelo TSE com base nas informações coletadas nos TREs. Os dados estão sujeitos a alterações devido a eventuais decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em processos eleitorais em tramitação.
Confira os municípios onde foram marcadas eleições suplementares e o dia do novo pleito :
Fonte: Migalhas
Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em TJs
Flávio Ferreira
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decisões judiciais- em quatro inspeções realizadas nos TJs (Tribunais de Justiça) da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos últimos quatro meses.
Os casos mais graves foram verificados no Maranhão, segundo o CNJ. As suspeitas de corrupção recaem sobre três juízes do Estado que liberaram grandes quantias de dinheiro de forma muito rápida, apesar de possuírem dezenas de processos em atraso.
No Pará, está sendo investigado um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos.
No TJM-RS, não há indícios de corrupção, mas estão sendo apuradas supostas ameaças que um magistrado estaria fazendo sobre seus colegas.
As irregularidades encontradas na Bahia eram administrativas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, disse que o banco de dados do CNJ indicava que 50% dos processos em atraso no país estavam na Bahia.
Dipp disse que as inspeções mostraram que as investigações em relação a magistrados são prejudicadas pelo corporativismo e há pouca disposição dos tribunais em cobrar produtividade de suas instâncias.
Em relação ao Maranhão, o corregedor afirmou que "há varas com processos atrasados e de repente um determinado processo entra em um dia e é decidido no mesmo dia. Isso deve levar a apurações para ver se houve desvio grave de conduta por parte do juiz".
Para Dipp, os principais problemas administrativos encontrados nas inspeções foram falta de gestão, falta e má distribuição de servidores, falta de atuação das corregedorias perante os juízes de primeiro grau e atrasos em processos.
"Há processos que não andam por si só, na forma da lei processual. Eles precisam de um impulso, ou seja, que o advogado ou a parte estejam pedindo, implorando para obter o andamento", afirmou.
Nos tribunais avaliados também há um número excessivo de funcionários em cargos comissionados, segundo Dipp. "Há muitas funções comissionadas nos tribunais, em detrimento dos servidores concursados. Isso leva a um subjetivismo na escolha das pessoas."
O corregedor também criticou a fiscalização sobre os juízes. "Não há controle da permanência dos juízes nas suas localidades e nos fóruns. As corregedorias são omissas. Muitas vezes, quando um processo administrativo-disciplinar, aberto pela corregedoria, chega ao plenário para ser apreciado, ele é protelado, ou há pedido de vista. O processo não chega ao fim e acaba prescrevendo", disse.
O corregedor admitiu que muitos tribunais sofrem com a falta de recursos financeiros, mas poderiam desatar nós com a estrutura que já possuem. Para Dipp, "os tribunais não têm força e vontade política de resolver seus próprios problemas, de cortar na sua própria carne e impulsionar uma gestão adequada".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decisões judiciais- em quatro inspeções realizadas nos TJs (Tribunais de Justiça) da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos últimos quatro meses.
Os casos mais graves foram verificados no Maranhão, segundo o CNJ. As suspeitas de corrupção recaem sobre três juízes do Estado que liberaram grandes quantias de dinheiro de forma muito rápida, apesar de possuírem dezenas de processos em atraso.
No Pará, está sendo investigado um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos.
No TJM-RS, não há indícios de corrupção, mas estão sendo apuradas supostas ameaças que um magistrado estaria fazendo sobre seus colegas.
As irregularidades encontradas na Bahia eram administrativas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, disse que o banco de dados do CNJ indicava que 50% dos processos em atraso no país estavam na Bahia.
Dipp disse que as inspeções mostraram que as investigações em relação a magistrados são prejudicadas pelo corporativismo e há pouca disposição dos tribunais em cobrar produtividade de suas instâncias.
Em relação ao Maranhão, o corregedor afirmou que "há varas com processos atrasados e de repente um determinado processo entra em um dia e é decidido no mesmo dia. Isso deve levar a apurações para ver se houve desvio grave de conduta por parte do juiz".
Para Dipp, os principais problemas administrativos encontrados nas inspeções foram falta de gestão, falta e má distribuição de servidores, falta de atuação das corregedorias perante os juízes de primeiro grau e atrasos em processos.
"Há processos que não andam por si só, na forma da lei processual. Eles precisam de um impulso, ou seja, que o advogado ou a parte estejam pedindo, implorando para obter o andamento", afirmou.
Nos tribunais avaliados também há um número excessivo de funcionários em cargos comissionados, segundo Dipp. "Há muitas funções comissionadas nos tribunais, em detrimento dos servidores concursados. Isso leva a um subjetivismo na escolha das pessoas."
O corregedor também criticou a fiscalização sobre os juízes. "Não há controle da permanência dos juízes nas suas localidades e nos fóruns. As corregedorias são omissas. Muitas vezes, quando um processo administrativo-disciplinar, aberto pela corregedoria, chega ao plenário para ser apreciado, ele é protelado, ou há pedido de vista. O processo não chega ao fim e acaba prescrevendo", disse.
O corregedor admitiu que muitos tribunais sofrem com a falta de recursos financeiros, mas poderiam desatar nós com a estrutura que já possuem. Para Dipp, "os tribunais não têm força e vontade política de resolver seus próprios problemas, de cortar na sua própria carne e impulsionar uma gestão adequada".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Eu só queria entender porque em Jeremoabo existem casos piores do que esse e nada acontece, a não ser impunidade e promoção
STJ mantém prisão de ex-prefeito de cidade mineira
O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros delitos, ter cometido fraudes em licitações, desviado verbas públicas e formado uma quadrilha enquanto ocupou o cargo. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Jovani Neferson, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou sua prisão preventiva O TJ mineiro também determinou a busca e apreensão de bens e a quebra do sigilo bancário do político. O MP afirmou que o ex-prefeito acumulou um patrimônio superior a R$ 2 milhões.
De acordo com o processo, o ex-prefeito ficou foragido da Justiça, vindo a ser preso posteriormente e condenado por uma das acusações. A defesa do réu recorreu ao STJ, mas esse pedido foi negado. Assim, entraram com novo pedido de Habeas Corpus.
A defesa alega constrangimento ilegal, já que o decreto prisional do tribunal mineiro seria para a prisão preventiva, e não para a condenação e a pena imposta. Com base nessa argumentação, a defesa pediu a soltura imediata do réu.
No seu voto, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que o julgado do TJ mineiro trouxe a informação de que o título da custódia foi trocado da prisão preventiva para a prisão por sentença condenatória. Ele também apontou que, segundo decisão anterior do próprio STJ, a liberação do réu seria inócua, já que ele continuaria preso pelas condenações já transitadas em julgado Além disso, haveria outras 23 ações penais contra ele, sendo que já haveria recursos em 16 delas no próprio STJ.
Por isso, o ministro considerou que haveria perigo de fuga no caso de liberação do réu e afirmou não haver ilegalidade flagrante na prisão, portanto negou o pedido.
HC 12.505-6
Fonte: Revista Consultor Jurídico
O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros delitos, ter cometido fraudes em licitações, desviado verbas públicas e formado uma quadrilha enquanto ocupou o cargo. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Jovani Neferson, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou sua prisão preventiva O TJ mineiro também determinou a busca e apreensão de bens e a quebra do sigilo bancário do político. O MP afirmou que o ex-prefeito acumulou um patrimônio superior a R$ 2 milhões.
De acordo com o processo, o ex-prefeito ficou foragido da Justiça, vindo a ser preso posteriormente e condenado por uma das acusações. A defesa do réu recorreu ao STJ, mas esse pedido foi negado. Assim, entraram com novo pedido de Habeas Corpus.
A defesa alega constrangimento ilegal, já que o decreto prisional do tribunal mineiro seria para a prisão preventiva, e não para a condenação e a pena imposta. Com base nessa argumentação, a defesa pediu a soltura imediata do réu.
No seu voto, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que o julgado do TJ mineiro trouxe a informação de que o título da custódia foi trocado da prisão preventiva para a prisão por sentença condenatória. Ele também apontou que, segundo decisão anterior do próprio STJ, a liberação do réu seria inócua, já que ele continuaria preso pelas condenações já transitadas em julgado Além disso, haveria outras 23 ações penais contra ele, sendo que já haveria recursos em 16 delas no próprio STJ.
Por isso, o ministro considerou que haveria perigo de fuga no caso de liberação do réu e afirmou não haver ilegalidade flagrante na prisão, portanto negou o pedido.
HC 12.505-6
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Prefeitura deve indenizar enfermeira demitida
A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) fixou multa para a prefeitura de Assis (SP) pela demissão de uma enfermeira porque ela tinha outro emprego.
Segundo a prefeitura, ao ser contratada a trabalhadora assinou uma declaração comprometendo-se a interromper o vínculo com um hospital de Assis, no qual ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem. A defesa diz que a declaração é parte do contrato de trabalho. Dessa forma, argumenta que não há outra alternativa a não ser a rescisão do pacto.
A enfermeira argumentou que passou pelo concurso para trabalhar de setembro de 2007 a setembro de 2009. Como o contrato foi rescindido em fevereiro de 2008, ela queria receber a multa prevista no artigo 479 da CLT, que trata da demissão sem justa causa.
O juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator, ressaltou que no edital não há referência ao requisito de exclusividade “de modo que não seria possível exigir do recorrido, posteriormente, o cumprimento deste requisito-condição.”
O relator verificou que no edital consta como exigência apenas o registro de enfermeiro no Conselho Regional de Enfermagem, “nada havendo quanto ao outro requisito, invocado pela recorrente, isto é, 'dedicação exclusiva'”.
Para Giordani, a enfermeira não poderia ter sido dispensada sem justa causa. “Diante dos elementos dos autos, correto o julgado ao considerar imotivada a demissão da reclamante, antes do vencimento do termo previsto no contrato de trabalho da reclamante, condenando a recorrente no pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT”, afirmou.
Processo 430-2008-036-15-00-5 RO
Fonte: Conjur
Segundo a prefeitura, ao ser contratada a trabalhadora assinou uma declaração comprometendo-se a interromper o vínculo com um hospital de Assis, no qual ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem. A defesa diz que a declaração é parte do contrato de trabalho. Dessa forma, argumenta que não há outra alternativa a não ser a rescisão do pacto.
A enfermeira argumentou que passou pelo concurso para trabalhar de setembro de 2007 a setembro de 2009. Como o contrato foi rescindido em fevereiro de 2008, ela queria receber a multa prevista no artigo 479 da CLT, que trata da demissão sem justa causa.
O juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, relator, ressaltou que no edital não há referência ao requisito de exclusividade “de modo que não seria possível exigir do recorrido, posteriormente, o cumprimento deste requisito-condição.”
O relator verificou que no edital consta como exigência apenas o registro de enfermeiro no Conselho Regional de Enfermagem, “nada havendo quanto ao outro requisito, invocado pela recorrente, isto é, 'dedicação exclusiva'”.
Para Giordani, a enfermeira não poderia ter sido dispensada sem justa causa. “Diante dos elementos dos autos, correto o julgado ao considerar imotivada a demissão da reclamante, antes do vencimento do termo previsto no contrato de trabalho da reclamante, condenando a recorrente no pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT”, afirmou.
Processo 430-2008-036-15-00-5 RO
Fonte: Conjur
Corte de energia não fere Código do Consumidor
O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Rocha, lembrou que este entendimento tem sido consolidado na corte e, por isso, decidiu em liminar que a Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda.
A indústria alegou que precisava da energia para manter a produção, que gera empregos diretos e indiretos. Além do mais, apenas o pagamento referente a novembro estaria atrasado, pois os demais estão sendo discutidos na Justiça. Por isso, pediu na liminar que fosse reestabelecido o abastecimento até o término da ação.
O ministro Cesar Rocha afirmou que não houve demonstração do direito, requisito para a concessão da medida cautelar. Para ele, está comprovado que há cobranças de todos os meses de 2008 e não só novembro. Para ele, isso evidencia a atitude contumaz da empresa.
Ele ressaltou, ainda, que a Lei nº 8.987/95 permitiu o corte por inadimplência, o que não fere o Código de Defesa do Consumidor. O entendimento vem sendo adotado pelo STJ.
MC 15.156
Fonte: Conjur
A indústria alegou que precisava da energia para manter a produção, que gera empregos diretos e indiretos. Além do mais, apenas o pagamento referente a novembro estaria atrasado, pois os demais estão sendo discutidos na Justiça. Por isso, pediu na liminar que fosse reestabelecido o abastecimento até o término da ação.
O ministro Cesar Rocha afirmou que não houve demonstração do direito, requisito para a concessão da medida cautelar. Para ele, está comprovado que há cobranças de todos os meses de 2008 e não só novembro. Para ele, isso evidencia a atitude contumaz da empresa.
Ele ressaltou, ainda, que a Lei nº 8.987/95 permitiu o corte por inadimplência, o que não fere o Código de Defesa do Consumidor. O entendimento vem sendo adotado pelo STJ.
MC 15.156
Fonte: Conjur
Ford perde US$ 14,6 bilhões em 2008 e deve cortar mais 1.200 empregos
da Folha Online
Atualizada às 11h05
A fabricante americana de veículos Ford Motor anunciou nesta quinta-feira que teve um prejuízo de US$ 14,6 bilhões no ano passado, um aumento expressivo em relação ao de 2007, que encerrou com um prejuízo de US$ 2,72 bilhões. Trata-se do terceiro ano consecutivo de perdas.
Só no quarto trimestre, a perda foi de US$ 5,9 bilhões. Apesar disso, a empresa reiterou que ainda não precisa de ajuda do governo para fechar suas contas.
Leia a cobertura completa da crise nos EUAEntenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
A empresa comunicou também que pretende cortar 1.200 empregos em sua divisão Ford Motor Credit e retirar US$ 10,1 bilhões de suas linhas de financiamento, como forma de reforçar seu caixa e evitar pedir ajuda federal. Os cortes, que incluirão também demissões voluntárias, devem começar no próximo mês. O dinheiro das linhas de crédito deve entrar nos registros da Ford no próximo dia 3.
"A Ford e toda a indústria automobilística encararam um declínio extraordinário em todos os principais mercados globais no quarto trimestre e isso claramente teve impacto em nossos resultados", disse o executivo-chefe da empresa, Alan Mulally, em um comunicado. "Continuamos a adotar ações necessárias para reduzir a produção a fim de equilibrá-la com a demanda mundial menor e de reduzir custos."
A Ford é, das três grandes montadoras americanas --as outras são a General Motors (GM) e a Chrysler--, a que vinha mostrando um desempenho mais favorável, tendo aberto mão da ajuda financeira oferecida pelo governo em dezembro.
Ontem, a GM recebeu a segunda parte do empréstimo de US$ 9,4 bilhões concedido pelo governo dos Estados Unidos, segundo documento divulgado no site do departamento do Tesouro. A GM havia embolsado a primeira parte do empréstimo --US$ 4 bilhões-- no dia 31 de dezembro.
No mês passado, o governo americano anunciou uma ajuda de até US$ 17,4 bilhões para o setor automobilístico, tirados do pacote de US$ 700 bilhões aprovado em outubro e destinado inicialmente a resgatar empresas do setor bancário com problemas ligados a papéis "podres" (com alto risco de calote).
Fonte: Folha Online
Atualizada às 11h05
A fabricante americana de veículos Ford Motor anunciou nesta quinta-feira que teve um prejuízo de US$ 14,6 bilhões no ano passado, um aumento expressivo em relação ao de 2007, que encerrou com um prejuízo de US$ 2,72 bilhões. Trata-se do terceiro ano consecutivo de perdas.
Só no quarto trimestre, a perda foi de US$ 5,9 bilhões. Apesar disso, a empresa reiterou que ainda não precisa de ajuda do governo para fechar suas contas.
Leia a cobertura completa da crise nos EUAEntenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
A empresa comunicou também que pretende cortar 1.200 empregos em sua divisão Ford Motor Credit e retirar US$ 10,1 bilhões de suas linhas de financiamento, como forma de reforçar seu caixa e evitar pedir ajuda federal. Os cortes, que incluirão também demissões voluntárias, devem começar no próximo mês. O dinheiro das linhas de crédito deve entrar nos registros da Ford no próximo dia 3.
"A Ford e toda a indústria automobilística encararam um declínio extraordinário em todos os principais mercados globais no quarto trimestre e isso claramente teve impacto em nossos resultados", disse o executivo-chefe da empresa, Alan Mulally, em um comunicado. "Continuamos a adotar ações necessárias para reduzir a produção a fim de equilibrá-la com a demanda mundial menor e de reduzir custos."
A Ford é, das três grandes montadoras americanas --as outras são a General Motors (GM) e a Chrysler--, a que vinha mostrando um desempenho mais favorável, tendo aberto mão da ajuda financeira oferecida pelo governo em dezembro.
Ontem, a GM recebeu a segunda parte do empréstimo de US$ 9,4 bilhões concedido pelo governo dos Estados Unidos, segundo documento divulgado no site do departamento do Tesouro. A GM havia embolsado a primeira parte do empréstimo --US$ 4 bilhões-- no dia 31 de dezembro.
No mês passado, o governo americano anunciou uma ajuda de até US$ 17,4 bilhões para o setor automobilístico, tirados do pacote de US$ 700 bilhões aprovado em outubro e destinado inicialmente a resgatar empresas do setor bancário com problemas ligados a papéis "podres" (com alto risco de calote).
Fonte: Folha Online
Vale tudo pela Mesa Diretora
Aldo Rebelo e Ciro Nogueira apostam em candidaturas isoladas para enfraquecer Temer e abrem dissidências partidárias
Lúcio Lambranho e Rodolfo Torres
Além do compromisso de apoio mútuo num eventual segundo turno, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão incentivando nos bastidores as candidaturas avulsas de deputados aos demais cargos da Mesa Diretora. A estratégia promete tirar votos de Michel Temer (PMDB-SP), pois os avulsos devem ganhar apoio interno principalmente no DEM, no PSDB e no PR.
Com a exceção da 1ª vice-presidência, que na chapa de Michel Temer tem como candidato o deputado Marco Maia (PT-RS), os demais cargos já estão sendo disputados por deputados insatisfeitos com a decisão dos seus partidos de se unirem ao chamado blocão – que oficializou anteontem (27) a chapa de coalizão a favor de Temer.
Aldo e Ciro vão chegar ao pleito sem uma Mesa “fechada”. Os dois usam esse artifício justamente porque apostam que as candidaturas avulsas atrairão votos de deputados descontentes com as definições pré-estabelecidas pelos líderes partidários.
A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).
"Ciro tem conversado com todos os deputados que têm candidatura avulsa, mas isso não quer dizer que existe um apoio às suas candidaturas e vice-versa. O apoio deles ao Ciro não pode ser público, pois seus partidos fecharam com o Temer", conta Léo Alcântara (PR-CE), um dos coordenadores da campanha de Ciro Nogueira.
“É muito provável que tenhamos candidatos avulsos para todos os cargos da Mesa”, avalia o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), um dos articuladores da candidatura de Aldo Rebelo. “Cada cargo é uma eleição. É um processo dinâmico”, complementa o parlamentar.
Proporcionalidade
A disputa avulsa ocorre justamente porque os cargos são preenchidos de acordo com a proporção do partido ou do bloco partidário. Ou seja, mesmo um partido pequeno que faz parte do blocão pode lançar candidatura a um cargo que requer uma representação maior. Caso estivesse isolado, pelo princípio da proporcionalidade, esse mesmo partido não poderia lançar candidatura aos demais cargos da Mesa.
Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também é candidato à presidência da Câmara, a formação do bloco ampliou muito as candidaturas avulsas.
"A criação do blocão nada mais é do que uma reação a ‘tsunami’ de traições que a candidatura de Temer espera encontrar no dia da eleição. Mas, ao invés de unir os partidos, criou a possibilidade para que candidatos de todos os 14 partidos possam concorrer aos demais cargos", explica Serraglio.
Principal "algoz"
Além dos avulsos apoiados por Ciro e Aldo, deputados ouvidos pelo site disseram que o principal "algoz" de Temer na Câmara é o também peemedebista senador Renan Calheiros (AL). Segundo essas mesmas fontes, Renan quer enfraquecer Temer e conseguir, além da liderança do partido no Senado, a vaga de presidente do PMDB ainda em 2009.
Um dos exemplos citados da articulação do senador na Câmara é a candidatura à 4ª secretaria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A ex-mulher do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) teria construído sua candidatura avulsa com o apoio de Renan. "Aqui a briga será entre PMDB e PMDB. Renan não quer Temer com força de jeito nenhum", afirma um deputado que também estuda a possibilidade de entrar na disputa como avulso por ter sido preterido da indicação por seu partido.
Apesar das conversas de bastidores e de ser preterida na chapa de Temer, que terá o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como candidato à 4ª secretaria, Elcione Barbalho diz que "não está a serviço de Renan" nem do ex-marido. Mas ela confirma que pediu apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP), cuja candidatura à presidência Senado é atribuída a Renan Calheiros.
"Pedi apoio ao meu amigo Dr. Sarney e não ao senador para conversar com deputados do Amapá e do Maranhão. Ele ficou de ajudar, mas não sei se vai ter tempo", afirma a deputada. "Estão querendo me usar para tirar votos de Temer, mas estou na disputa para que se tenha uma mulher na Mesa Diretora", completa Elcione.
A deputada do Pará lembra que até mesmo no PTB existe uma divergência sobre o nome de Marquezelli. "Fiquei sabendo que nesse partido também há uma disputa entre Marquezelli e o deputado Augusto Farias (AL). Por isso, não me sinto preterida por Temer. Esse tipo de composição é comum na eleição", diz.
PSDB e DEM
No PSDB, o lançamento do nome do deputado Rafael Guerra (MG) para a 1ª secretaria, comemorado pelo governador Aécio Neves (leia mais), desencadeou duas candidaturas avulsas que devem rachar o prometido apoio dos tucanos para Michel Temer. São os deputados Rômulo Gouveia (PB) e Bruno Rodrigues (PE).
"Estive com os deputados de São Paulo na segunda-feira e vou buscar a maioria entre eles. Também conversei com Ciro, Aldo e Osmar Serraglio", confirmou o deputado Rômulo Gouveia ao Congresso em Foco.
No DEM, a disputa está formada entre os deputados Vic Pires Franco (PA) e Edmar Moreira (MG). Vic tem o apoio de Temer para compor a chapa do blocão. Já Moreira conta com o incentivo nos bastidores de Ciro Nogueira.
"Nós vamos fazer uma chapão só para apoiar as candidaturas avulsas. E isso não é nada bom para Temer", promete o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). "Estou com eles, é um direito de todos”, completa o deputado do DEM.
PR
Outro deputado que pretende confirmar sua candidatura é José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar ressalta que tentará ser indicado por seu partido no próximo domingo para ocupar a 2ª secretaria da Mesa. “Eu sou candidato, já estou inscrito e espero ser o indicado”, afirma José Carlos, acrescentando que é “muito propenso” a se lançar como avulso. “Estou com minha bancada. Se não for indicado, terei que avaliar a situação”.
Além de José Carlos, também devem disputar a indicação do PR os deputados Inocêncio Oliveira (PE) e Wellington Fagundes (MT).
O segundo secretário – cargo atualmente ocupado pelo deputado Ciro Nogueira – é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.
Divisão de poderes
Além do cargo de presidente, a Mesa da Câmara tem duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder.
Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.
Já a terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.
Fonte: Congressoemfoco
Lúcio Lambranho e Rodolfo Torres
Além do compromisso de apoio mútuo num eventual segundo turno, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) estão incentivando nos bastidores as candidaturas avulsas de deputados aos demais cargos da Mesa Diretora. A estratégia promete tirar votos de Michel Temer (PMDB-SP), pois os avulsos devem ganhar apoio interno principalmente no DEM, no PSDB e no PR.
Com a exceção da 1ª vice-presidência, que na chapa de Michel Temer tem como candidato o deputado Marco Maia (PT-RS), os demais cargos já estão sendo disputados por deputados insatisfeitos com a decisão dos seus partidos de se unirem ao chamado blocão – que oficializou anteontem (27) a chapa de coalizão a favor de Temer.
Aldo e Ciro vão chegar ao pleito sem uma Mesa “fechada”. Os dois usam esse artifício justamente porque apostam que as candidaturas avulsas atrairão votos de deputados descontentes com as definições pré-estabelecidas pelos líderes partidários.
A formação de um bloco com 14 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRB) em apoio à candidatura de Temer abriu caminho para que parlamentares dessas siglas disputem, de forma isolada, todos os cargos da Mesa Diretora da Câmara (à exceção do cargo de presidente que, regimentalmente, pode ser pleiteado por qualquer um dos 513 deputados).
"Ciro tem conversado com todos os deputados que têm candidatura avulsa, mas isso não quer dizer que existe um apoio às suas candidaturas e vice-versa. O apoio deles ao Ciro não pode ser público, pois seus partidos fecharam com o Temer", conta Léo Alcântara (PR-CE), um dos coordenadores da campanha de Ciro Nogueira.
“É muito provável que tenhamos candidatos avulsos para todos os cargos da Mesa”, avalia o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), um dos articuladores da candidatura de Aldo Rebelo. “Cada cargo é uma eleição. É um processo dinâmico”, complementa o parlamentar.
Proporcionalidade
A disputa avulsa ocorre justamente porque os cargos são preenchidos de acordo com a proporção do partido ou do bloco partidário. Ou seja, mesmo um partido pequeno que faz parte do blocão pode lançar candidatura a um cargo que requer uma representação maior. Caso estivesse isolado, pelo princípio da proporcionalidade, esse mesmo partido não poderia lançar candidatura aos demais cargos da Mesa.
Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que também é candidato à presidência da Câmara, a formação do bloco ampliou muito as candidaturas avulsas.
"A criação do blocão nada mais é do que uma reação a ‘tsunami’ de traições que a candidatura de Temer espera encontrar no dia da eleição. Mas, ao invés de unir os partidos, criou a possibilidade para que candidatos de todos os 14 partidos possam concorrer aos demais cargos", explica Serraglio.
Principal "algoz"
Além dos avulsos apoiados por Ciro e Aldo, deputados ouvidos pelo site disseram que o principal "algoz" de Temer na Câmara é o também peemedebista senador Renan Calheiros (AL). Segundo essas mesmas fontes, Renan quer enfraquecer Temer e conseguir, além da liderança do partido no Senado, a vaga de presidente do PMDB ainda em 2009.
Um dos exemplos citados da articulação do senador na Câmara é a candidatura à 4ª secretaria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A ex-mulher do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) teria construído sua candidatura avulsa com o apoio de Renan. "Aqui a briga será entre PMDB e PMDB. Renan não quer Temer com força de jeito nenhum", afirma um deputado que também estuda a possibilidade de entrar na disputa como avulso por ter sido preterido da indicação por seu partido.
Apesar das conversas de bastidores e de ser preterida na chapa de Temer, que terá o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) como candidato à 4ª secretaria, Elcione Barbalho diz que "não está a serviço de Renan" nem do ex-marido. Mas ela confirma que pediu apoio ao senador José Sarney (PMDB-AP), cuja candidatura à presidência Senado é atribuída a Renan Calheiros.
"Pedi apoio ao meu amigo Dr. Sarney e não ao senador para conversar com deputados do Amapá e do Maranhão. Ele ficou de ajudar, mas não sei se vai ter tempo", afirma a deputada. "Estão querendo me usar para tirar votos de Temer, mas estou na disputa para que se tenha uma mulher na Mesa Diretora", completa Elcione.
A deputada do Pará lembra que até mesmo no PTB existe uma divergência sobre o nome de Marquezelli. "Fiquei sabendo que nesse partido também há uma disputa entre Marquezelli e o deputado Augusto Farias (AL). Por isso, não me sinto preterida por Temer. Esse tipo de composição é comum na eleição", diz.
PSDB e DEM
No PSDB, o lançamento do nome do deputado Rafael Guerra (MG) para a 1ª secretaria, comemorado pelo governador Aécio Neves (leia mais), desencadeou duas candidaturas avulsas que devem rachar o prometido apoio dos tucanos para Michel Temer. São os deputados Rômulo Gouveia (PB) e Bruno Rodrigues (PE).
"Estive com os deputados de São Paulo na segunda-feira e vou buscar a maioria entre eles. Também conversei com Ciro, Aldo e Osmar Serraglio", confirmou o deputado Rômulo Gouveia ao Congresso em Foco.
No DEM, a disputa está formada entre os deputados Vic Pires Franco (PA) e Edmar Moreira (MG). Vic tem o apoio de Temer para compor a chapa do blocão. Já Moreira conta com o incentivo nos bastidores de Ciro Nogueira.
"Nós vamos fazer uma chapão só para apoiar as candidaturas avulsas. E isso não é nada bom para Temer", promete o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). "Estou com eles, é um direito de todos”, completa o deputado do DEM.
PR
Outro deputado que pretende confirmar sua candidatura é José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar ressalta que tentará ser indicado por seu partido no próximo domingo para ocupar a 2ª secretaria da Mesa. “Eu sou candidato, já estou inscrito e espero ser o indicado”, afirma José Carlos, acrescentando que é “muito propenso” a se lançar como avulso. “Estou com minha bancada. Se não for indicado, terei que avaliar a situação”.
Além de José Carlos, também devem disputar a indicação do PR os deputados Inocêncio Oliveira (PE) e Wellington Fagundes (MT).
O segundo secretário – cargo atualmente ocupado pelo deputado Ciro Nogueira – é responsável pelo relacionamento da Casa com o Ministério das Relações Exteriores. Entre as atribuições do deputado que vier a ser eleito para essa função está a de providenciar passaporte diplomático aos parlamentares.
Divisão de poderes
Além do cargo de presidente, a Mesa da Câmara tem duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências. Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder.
Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.
Já a terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis.
Fonte: Congressoemfoco
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