terça-feira, janeiro 31, 2012

OAB promove ato público em defesa do CNJ

Às vésperas do início do ano judiciário, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá os destinos do Conselho Nacional de Justiça, protegendo mesquinhos interesses corporativistas ou cumprindo sua missão constitucional e se posicionando inequivocamente em defesa do interesse público, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove ato público, hoje à tarde, em Brasília.

Já confirmaram presença parlamentares, juristas, membros do CNJ e entidades importantes em vários períodos decisivos do País, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa.

CNJ suspende doações de equipamentos a tribunais estaduais

Dilma deve demitir ministro das Cidades

Francisco Dornelles (ao fundo), presidente do PP, já foi avisado da decisão pelo Palácio do Planalto. Foto: Wilson Dias/ABr

Alvo de denúncias em contratos da pasta, Mário Negromonte viu situação se complicar nos últimos dias. Demissão deve ocorrer quando presidenta Dilma Rousseff voltar do Caribe

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Dilma acerta com PP substituição de Negromonte da pasta de Cidades

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Dilma faz defesa fria da atuação de Negromonte

Leão diz que, se fosse Negromonte, 'já tinha pedido para ir embora'

por Rodrigo Aguiar

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Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Mais de 655 mil vivem abaixo da linha da miséria no PI

Veja as manchetes dos principais jornais nesta terça-feira

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de Justiça

Dos 1.333 processos abertos contra magistrados, apenas 14 apuram condutas dos desembargadores

Mais de 97% das ações contra juízes são arquivadas

Os canalhas nos ensinam mais

Arnaldo Jabor

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Sirkis: Israel está decidido a atacar o Irã e lidar com consequências

No Fórum: A disputa entre argentinos e ingleses pelas ilhas Malvinas ou Falkland

Brizola Neto investe contra Lupi e diz que ele não devia ter voltado à presidência do PDT

Carlos Newton

Julgamento no STF discute a abertura do Judiciário

Magistrados criticam ação do conselho e falam em pessoas mal-intencionadas agindo contra o STF. OAB alega que tese é uma tentativa de atrapalhar abertura do Judiciário

Charge do Alpino (Yahoo)

A vez do Judiciário

Carlos Chagas

Brasileiros ganham 1,5 trilhão de reais por ano e devem 2 trilhões de reais

Pedro do Coutto

Sabe ler? Pode entrar na política...

Sebastião Nery

Descontos do IR
e do INSS mudam nos salários a
partir de amanhã

A edição impressa do Agora traz hoje uma tabela com o valor final do salário de quem tem até três dependentes

CONFIRA
Twitter tem recursos que
você não conhece

Truques para reduzir o colesterol

Apesar das reclamações, tarifa de táxi em Salvador não está entre as mais caras

por Lucas Franco

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Foto: Evilásio Júnior/ Bahia Notícias

Família tem carro roubado no serviço drive thru da McDonald's da Graça

por Rodrigo Lago

Nova conta da Coelba evitará uso de 170t de papel

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Pelourinho: Mulher perde parte da visão após cacetete de PM atingir seu rosto

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PM tentava apartar briga de foliões durante show do Olodum

segunda-feira, janeiro 30, 2012

Carta Aberta - Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário

Caso não visualize adequadamente acesse este link

Presidentes dos Tribunais estaduais apoiam o Supremo na limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça.

Carlos Newton

Como dizia o genial Barão de Itararé, “de onde não se espera é que não sai nada mesmo”. Assim, no fim de semana, presidentes e representantes de todos os Tribunais de Justiça do país divulgaram carta de apoio às decisões liminares do Supremo Tribunal Federal que limitaram o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Não se esperava outra coisa.

A ditadura dos iluminados

Já ouvi falar de muitas ditaduras, a ditadura militar, a ditadura do proletariado, a ditadura de direita, a ditadura de esquerda, a ditadura do capital, a ditadura disso, a ditadura daquilo.

Mas nunca tinha ouvido falar a respeito da ditadura dos iluminados. Essa é mais uma abordagem original, inteligente e instigante de Osho, ao criticar os regimes que escravizam a liberdade do homem.

Assim ele diz no livro O Grande Desafio:

"Marx propôs a ditadura do proletariado, a ditadura dos pobres. Eu proponho uma ditadura dos iluminados. Ninguém a propôs até hoje. De vez em quando surge algo assim na minha mente maluca. Essa ideia eu cultivei a vida toda - a ditadura dos iluminados, porque, se ela é dos iluminados, não pode ser ditadura.

É um termo contraditório. A pessoa iluminada não pode ser um ditador como Joseph Stalin ou Adolf Hitler. A pessoa iluminada pode dar ordens a você, mas com base no amor, não com base no poder - ela não faz questão de nenhum poder - mas com base na intuição, porque ela tem olhos para ver e sente o potencial das pessoas.

Seus ditames só podem ser considerados sugestões, conselhos, orientações. Só na ditadura dos iluminados existe a possibilidade de uma democracia real, autêntica, e também do florescimento verdadeiro do comunismo: igualdade pela distribuição das riquezas, não da pobreza; destruição da pobreza em suas próprias raízes e elevação de todos à riqueza".

Esse pensamento de Osho é muito próximo daquele de Platão, que defendia o governo dos filósofos, o governos dos sábios. Uma dia a humanidade chegará a esse estágio de evolução da consciência!

Sanderson Moura

Fonte: Abra a boca cidadão

Manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Pagamentos antecipados a magistrados eram devidos, diz Sartori

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Carlos Lupi (Alan Marques-22.nov.11/Folhapress)

ex-ministro

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morais para presidir o PDT

Dilma promete inaugurar 182 novas agências do INSS em 2012

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Carlos Newton

segundo investigação

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Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Charge anterior

STJ - O Tribunal da Cidadania

Processos

PROCESSO

REsp 1272676

UF: BA

REGISTRO: 2011/0195563-0

RECURSO ESPECIAL

AUTUAÇÃO

17/08/2011

RECORRENTE

JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO

RECORRIDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR(A)

Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA

ASSUNTO

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa

LOCALIZAÇÃO

Entrada em GABINETE DO MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI em 04/10/2011

FASES

04/10/2011	-	18:05	-	PROCESSO RECEBIDO
04/10/2011	-	18:04	-	CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER
04/10/2011	-	18:03	-	PETIÇÃO Nº 319956/2011 (PARECER) JUNTADA
04/10/2011	-	17:55	-	PETIÇÃO 319956/2011 (PARECER) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
04/10/2011	-	11:01	-	PETIÇÃO Nº 319956/2011 PAR - PARECER PROTOCOLADA EM 03/10/2011.
12/09/2011	-	09:53	-	VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER
09/09/2011	-	19:42	-	PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
22/08/2011	-	18:54	-	CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
22/08/2011	-	18:00	-	PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2010/0113569-1 EM 22/08/2011 - MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
12/08/2011	-	17:32	-	PROCESSO RECEBIDO ELETRONICAMENTE DO TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA