segunda-feira, setembro 30, 2019

Lei não define se sentenciado pode rejeitar progressão de regime

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CONJUR.COM.BR
Lei não define se sentenciado pode rejeitar progressão de regime
Ainda que a Lei de Execução Penal estabeleça que a pena deve ser executada de forma progressiva, existe um impasse interpretativo: não se sabe se…

José Montalvão -

Após Lava jato rubricar pedido de soltura, Lula diz que não “barganha” seus direitos e a sua liberdade


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Lula disse que só deixaria a prisão sendo considerado inocente
Deu na Folha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira, dia 30, na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, disse.
A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018. Lula atingiu a marca de um sexto da pena por corrupção e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.
CONDICIONANTES –  Em documento protocolado na tarde de sexta-feira, dia 27, a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime. A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, está sendo avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.
Lula já havia manifestado anteriormente que só pretendia deixar a prisão sendo considerado inocente pela Justiça. O petista resiste, por exemplo, à possibilidade de usar tornozeleira eletrônica.
DESCULPAS – Na carta desta segunda, Lula afirma que “tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”. “Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, afirma.
O ex-presidente também diz em seu comunicado que, diante das “arbitrariedades” cometidas pelos procuradores da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro,  atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, “cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial”.
LIBERDADE – “Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”, afirma Lula. O pedido de progressão de regime prisional de Lula feito pela Lava Jato ocorre às vésperas de uma série de julgamentos do Supremo que podem até colocar o petista em liberdade.
Lula está preso desde abril do ano passado por causa da condenação no caso do tríplex. Neste caso, com decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro.
SUSPEIÇÃO DE MORO – Nas próximas semanas, o STF deve retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz. Os magistrados da Segunda Turma vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do petista no qual se alega a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex.
Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais. Com isso, Lula poderia sair da cadeia. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, também já indicou aos colegas estar disposto a levar ao Plenário até novembro as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato.
José Montalvão -

Era só o que faltava! Manuela D’ávila conversou por nove dias com hacker Delgatti


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A organização das mensagens foi feita pela própria defesa de Manuela
Patrik Camporez
Breno Pires
Estadão
A Polícia Federal identificou que o contato do principal suspeito de acessar os celulares de autoridades do País, Walter Delgatti Neto, com a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ela chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual o Estado teve acesso, revela que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens – do dia 12 e 20 de maio deste ano.
Ao inquérito da Operação Spoofing foram incluídos 38 prints (reprodução de tela de celular) de conversas entre Manuela e Delgatti. A organização das mensagens foi feita pela própria defesa de Manuela e mostram que o diálogo entre os dois continuou mesmo depois que as mensagens roubadas de procuradores da Lava Jato e do então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, foram repassadas ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.
“FAZER JUSTIÇA” – Manuela, que foi candidata a vice-presidente no ano passado, afirma que não conhecia a identidade do hacker. Nos diálogos, aos quais o Estado teve acesso, Delgatti demonstra desejo de expor o teor das conversas interceptadas para, nas palavras dele, “fazer justiça”. “Quero Justiça, não quero dinheiro. Desculpa eu entrar no seu Telegram, foi um mal necessário”, afirma, acrescentando o fato de ter, segundo ele, “oito Teras (bytes) de coisa errada”.
A conta do Telegram da ex-deputada foi invadida depois que Walter conseguiu interceptar a conta do senador Cid Gomes (PDT-CE) e, por meio dela, acessar o contato de Manuela. Delgatti afirmou à PF ter pedido à ex-parlamentar o contato de Glenn. Logo após receber o telefone, ele continuou a enviar mensagens. “Acredita que está enviando sem parar desde ontem arquivos? E não foi nem 20% ainda?”, avisa ele, no dia seguinte.
“MANOELA” –  Depois dos primeiros dias de conversas, o hacker tenta demonstrar certa intimidade com a ex-deputada. Em um desses diálogos, o hacker afirma que o nome de Manuela estava escrito com “O” na agenda telefônica de Cid Gomes. “Vou te contar uma coisa. kkkkk. Cid errou seu nome”, disse.
Manuela concordou, afirmando que é comum escreverem seu nome de forma incorreta. “Todo mundo erra. E escrevem Daniela também”, disse ela, para em seguida receber, do hacker, outra resposta: “Eu acertei. kkkk”
“PRIVATIZAÇÃO” – Com o avanço das conversas, o hacker passa a compartilhar com Manuela sua visão de mundo. Entre as mensagens, diz que se não fosse sua iniciativa de vazar as supostas conversas de Moro e dos procuradores, o Brasil iria quebrar. “Dei sorte de chamar você. Eles iam privatizar tudo. O País ia falir. Tem todos os acordos prontos. Um golpe gigantesco ia ser concretizado”, escreve o hacker, segundo print no inquérito.
Em uma das conversas, Manuela disse que Glenn era a “melhor pessoa” para ter repassado o conteúdo hackeado. Delgatti, por sua vez, disse que não havia pensado no nome do jornalista antes, mas depois reconheceu ter sido esta a “melhor saída”. “Era tudo o que eu precisava. Mas acredito que não caiu sua ficha (dele) ainda”, avaliou. Manuela, por sua vez, discordou: “Caiu sim. Por isso pensei no jornalista mais capaz e com credibilidade mundial”.
PROATIVO –  Durante a troca de mensagens, o hacker era mais proativo nas conversas, enquanto a ex-deputada era mais econômica e cautelosa com as palavras. Diante de cada frase de Manuela, Walter respondia com várias outras mensagens. Em certa ocasião, ao avaliar a reação de Glenn ao receber o pacote de mensagens interceptadas, o hacker vibrou:
“Ele ficou louco lá. Foi comprar computadores novos para os arquivos. Já fizeram não sei quem ir de BSB (Brasília) até eles”. Em um dos diálogos, Manuela se mostrou preocupada com o fato de o celular do então deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ter recebido uma ligação, do seu Telegram, sem que ela de fato tivesse efetuado tal chamada.
EQUÍVOCO – “Oi, você ligou para o Jean do meu Telegram?”, questionou Manuela. Walter, imediatamente, respondeu: “Liguei no dia hahahaha. Para tentar falar com ele. Aí quando falei com você. Eu saí e não liguei mais”, diz ele, sugerindo: “Diz que foi um equívoco”.
Com o tempo, Delgatti também passa a ostentar suas façanhas com as contas hackeadas. Uma delas é a de contatos ligados ao filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Também exibe documentos interceptados de grupos de procuradores. A ex-deputada responde sem prolongar a conversa.
“(Caraca), eu estou em BH (Belo Horizonte) trabalhando, por isso não consigo olhar muito aqui.”, disse Manuela em uma das respostas. O Hacker respondeu: “Quando tiver um tempo você vê”, completando: “Eu sei que estou falando bastante. Não sou assim, apenas estou empolgado em poder contar para alguém essas coisas. Estava tudo preso comigo há meses”.
TINDER – Durante todo período de conversa, o hacker dizia para Manuela que estava fora do Brasil. Em uma das interações, contou que costumava usar o aplicativo de relacionamentos Tinder, mas que, quando falava que era do Brasil, não costumava se dar bem. “Tomo um ‘ban’, acredita? Preciso mentir agora e dizer que sou da Suíça.”
Depois de mais algumas mensagens, Manuela respondeu: “Tô rindo do seu Tinder”. No dia 17 de maio, o hacker questionou Manuela como estavam os avanços. Ela disse apenas que não havia falado mais com Glenn e que imaginava que ele estivesse trabalhando bastante.
“Você está passando tudo para o Gleen? Combinei com ele que tudo iria para ele, pois ele é jornalista com credibilidade para investigar as denúncias e publicá-las”, afirmou a ex-deputada. A defesa de Manuela foi procurada, mas ainda não se manifestou.
José Montalvão -

Aras: 'The Intercept revelou projetos de poder da Lava Jato estranhos ao MPF' "A Lava Jato ficou personalizada. Esse personalismo gerou, como revela o The Intercept, ainda que com contestações à sua idoneidade, projetos de poder estranhos ao MPF e estranhos principalmente para quem tem o dever constitucional de não exercer atividade política", disse o novo procurador-ger...



BRASIL247.COM
Aras: 'The Intercept revelou projetos de poder da Lava Jato estranhos ao MPF'
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José Montalvão -

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José Montalvão -

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FAXAJU.COM.BR
POR 4X0, DEPUTADA VAI PERDENDO O MANDATO, MAS HOUVE PEDIDO DE VISTA - FaxAju
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José Montalvão -

Deltan reconhece que a Lava Jato está no bico do corvo O procurador Deltan Dallagnol reconheceu nesta segunda-feira (30) que a Lava Jato está no bico do corvo. Leia no Blog do Esmael.

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ESMAELMORAIS.COM.BR
Deltan reconhece que a Lava Jato está no bico do corvo
O procurador Deltan Dallagnol reconheceu nesta segunda-feira (30) que a Lava Jato está no bico do corvo. Leia no Blog do Esmael.

José Montalvão -

Deputado baiano usa dinheiro público para alugar carro de luxo


Deputado baiano usa dinheiro público para alugar carro de luxo
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado federal baiano Alex Santana (PDT) está na lista dos parlamentares que gastaram dinheiro público para alugar carro de luxo nos seis primeiros meses de 2019. Levantamento feito pelo Uol aponta que 313 deputados federais gastaram R$ 9,3 milhões no período.

Em janeiro, Alex Santana, que está no primeiro mandato, alugou uma Mercedes 2016 por R$ 7 mil e um Corolla GLI 2016 por R$ 4 mil, mas a partir de fevereiro trocou por um Corolla XEI 2016 a R$ 3,2 mil e uma Hilux zero km, pela qual é reembolsado mensalmente em R$ 9,5 mil.

Em nota, Santana afirma que "a escolha dos carros obedeceu a critérios pessoais de resistência, segurança e melhor custo-benefício". "A locação foi realizada dentro da legalidade e em consonância com todas as regras preconizadas na Câmara Federal”, informou.

O campeão de gastos é Ricardo Teobaldo (Pode-PB), com média de R$ 10.594 reembolsados pela Câmara todo mês com aluguel de carro. Em seis meses, gastou R$ 63,5 mil. Em janeiro, por exemplo, desembolsou R$ 8 mil por um Jeep Compass branco do ano de 2018. Nos meses seguintes, passou a alugar dois carros, uma Hilux vermelha 2018, pela qual paga R$ 7,7 mil por mês, e um Corolla 2019, por R$ 5 mil.

Bahia Notícias
José Montalvão -

Lava Jato reconhece que julgamento de Lula é suspeito

A conflagração entre Supremo e a Lava Jato já começa a produzir surtos de pragmatismo até entre os carrascos de Lula. Após a Lava Jato pedir Lula livre, procuradores envolvidos na Operação já pedem um julgamento justo para o ex-presidente. Mas não é por bondade...
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
Lava Jato reconhece que julgamento de Lula é suspeito
A conflagração entre Supremo e a Lava Jato já começa a produzir surtos de pragmatismo até entre os carrascos de Lula. Após a Lava Jato pedir Lula livre, procuradores envolvidos na Operação já pedem um julgamento justo para o ex-presidente. Mas não é por bondade...A decisão do Supremo

José Montalvão -
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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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