Moraes vê omissão e inércia da PRF e manda que BRs sejam desbloqueadas

 

Alexandre de Moraes ainda terminou multa ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal de R$ 100 mil por hora caso não cumpra decisão

Júlia Portela

Manoela Alcântara

31/10/2022 22:22, atualizado 31/10/2022 22:54

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas. Em 20 estados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impediram o trânsito rodoviário após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser anunciada.

O ministro citou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e determinou que o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias sob pena de R$ 100 mil de multa por hora. A decisão ainda sugere que, caso não sejam cumpridas as determinações, há possibilidade de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência.

Caminhoneiros fazem protestos pelas rodovias do país após a derrota de Jair BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles

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Ainda sobre as autoridades, Moraes intima o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais, o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que” tomem as providências que entenderem cabíveis,
inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

“No caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para
Presidente e vice-Presidente da República”, diz a decisão.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social.”

Leia a decisão na íntegra:

Decisão Moraes by Júlia Portela on Scribd

https://www.metropoles.com/

Moraes ordena PRF e PMs a liberarem rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas

 

Redação Notícias

seg., 31 de outubro de 2022 10:10 PM

Caminhoneiros pró-Bolsonaro fazem bloqueios em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições. (Foto: REUTERS/Roosevelt Cassio)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para liberação de vias ocupadas por caminhoneiros bolsonaristas.

A decisão de Moraes, dada na noite desta segunda-feira (31), ordena ainda a prisão imediata do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em caso de omissão e inércio da PRF em não adotar nenhuma providência para liberação das rodovias, além de multa de R$ 100 mil por hora pelo crime de desobediência.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na noite deste domingo (30) bloqueios ilegais em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.

"Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes, atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e do vice-procurador geral eleitoral.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou nesta segunda (31), até o início da noite, 236 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 20 estados e do Distrito Federal.

Segundo a PRF, há bloqueio ou interdição em Goiás (10), em São Paulo (7), em Minas Gerais (2), em Alagoas (2), no Amazonas (3), no Acre (3), Rio Grande do Norte (2), em Rondônia (17), no Maranhão (2), no Rio Grande do Sul (39), no Espírito Santo (7), no Ceará (1), no Tocantins (1), em Santa Catarina (42), em Mato Grosso do Sul (32), em Mato Grosso (17), em Roraima (2), no Pará (17), no Paraná (20) e no Rio de Janeiro (9).

Esta nota está sendo atualizada

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Bolsonaro vai ficar mais um dia em silêncio e sem reprimir protesto dos caminhoneiros

Publicado em 31 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro só deixa o cargo em janeiro, mas pode sair antes

Robson Bonin
Veja

A coluna Radar mostrou mais cedo que Jair Bolsonaro havia dito a seus ministros mais próximos que iria se pronunciar sobre a derrota para Lula no fim da tarde desta segunda-feira, da 31. O humor do presidente — instável desde o anúncio da eleição do adversário — mudou e agora ele só prevê comentar o resultado da eleição nesta terça-feira.

Bolsonaro, segundo auxiliares, passou o dia calado, sem fazer as tradicionais piadas. Durante a tarde, elaborou em conversas com aliados algumas ideias do que poderia falar. Estava “modulando o discurso” para não deixar de destacar os episódios que, em sua visão, justificariam a derrota nas urnas.

COMBUSTÍVEL – O silêncio de Bolsonaro é combustível para que os bloqueios de caminhoneiros avancem no país. O presidente até tratou do tema com um de seus ministros e deu aval para que medidas judiciais sejam adotadas para liberar as estradas, mas optou por não falar diretamente aos apoiadores.

No primeiro dia depois da eleição, o presidente Jair Bolsonaro manteve-se em silêncio. Sem reconhecer a derrota nem fazer qualquer tipo de manifestação sobre a eleição, o presidente reuniu-se com ministros no Palácio do Planalto para avaliar os próximos passos.

Enquanto isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma agenda leve, ainda voltada ao recebimento dos cumprimentos de chefes de Estado estrangeiros. O petista almoçou com o presidente argentino Alberto Fernandez, que esteve em São Paulo, e conversou por telefone com vários líderes partidários.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma das piores sensações que existem é perder eleição, só comparável à morte de parente próximo, traição conjugal, falência ou prisão. E quanto mais importante a eleição, pior é a sensação de ter sido traído pelos apoiadores e pelos eleitores. Assim, é possível imaginar o que Bolsonaro está sentindo hoje, depois de passar a noite em claro, contando os votos que não teve, Estado por Estado. Com dizia João Saldanha, é vida que segue, para todo mundo, menos para Bolsonaro, o derrotado. (C.N.)  

 

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Deputadas bolsonaristas já investigadas por atos antidemocráticos incentivam bloqueios em rodovias

 

Aguirre Talento, Bruno Abbud, Fernanda Trisotto

seg., 31 de outubro de 2022 7:00 PM

Os bloqueios de caminhoneiros em rodovias por todo o país foram incentivados por pelo menos duas deputadas bolsonaristas, que já foram investigadas por atos antidemocráticos: Aline Sleutjes (Pros-PR), que é uma das vice-líderes do governo Bolsonaro no Congresso, e Carla Zambelli (PL-SP). A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT), por sua vez, se manifestaram contra os bloqueios. Líderes da greve de 2018 também condenaram o fechamento das estradas.

Leia: PGR pede que diretor-geral da PRF preste esclarecimentos em 24 horas sobre bloqueios

Veja também: PM isola Esplanada dos Ministérios com receio de protesto de caminhoneiros

A deputada Aline Sleutjes divulgou um vídeo em um ponto de paralisação na rodovia PR-151 dizendo que o ato ocorria, porque os manifestantes não concordavam com o resultado das urnas. No vídeo, ela incentiva os atos antidemocráticos e questiona os manifestantes se concordavam com o resultado das urnas.

— A população não acredita que ontem nós tivemos essa derrota — afirmou.

Zambelli, uma das principais apoiadoras de Bolsonaro na Câmara, compartilhou em uma rede social vídeos das paralisações e escreveu: "Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreçam".

As duas parlamentares foram alvo do inquérito de atos antidemocráticos aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois do seu arquivamento, passaram a ser alvo do inquérito das milícias digitais, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Procurada, Zambelli afirmou: "Eu os parabenizei pelo patriotismo". Questionada se suas declarações significavam apoio aos bloqueios, a deputada respondeu: "Entenda como quiser". A assessoria de Sleutjes não respondeu.

O deputado eleito Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão, que é um dos líderes dos caminhoneiros, afirmou que foi a um local de paralisação de rodovia em Joinville (SC) verificar a situação, mas disse que não realizou incentivos ao bloqueio das estradas.

— Os parlamentares, como representantes legais dos seus estados, estão indo nos pontos para conversar, pedir que seja pacífico e que as coisas corram bem, pedindo calma, é isso que posso dizer sobre a participação dos parlamentares — disse ao GLOBO.

O deputado Nereu Crispim (PSD-RS), líder da Frente Parlamentar dos caminhoneiros autônomos, afirmou que o grupo não tem relação com os atos que estão bloqueando estradas pelo país.

— Desde ontem, quando começou esse movimento criminoso nas estradas, a frente parlamentar conversou com as lideranças. Os bloqueios não têm apoio dos caminhoneiros autônomos, nem das entidades, nem da frente parlamentar. Estão utilizando os caminhoneiros como bucha de canhão para esses atos antidemocráticos — afirmou.

O parlamentar diz que as articulações para os bloqueios são comandadas por parlamentares e empresários ligados ao agronegócio em grupos de WhatsApp e não contemplam nenhuma das pautas defendidas pelos caminhoneiros autônomos. Entre as demandas da categoria estão, por exemplo, a política de preço da Petrobras, a aposentadoria após 25 anos de trabalho e o piso para o frete.

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