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sábado, novembro 30, 2019

Ataque de Bolsonaro a Leonardo DiCaprio vira destaque na Time

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Procurador é afastado após dizer que escravidão no Brasil ocorreu porque ‘índio não gosta de trabalhar’


Procurador ficará longe do cargo até a conclusão da investigação
Mônica Bérgamo
Folha
O procurador do Ministério Público do Pará (MPPA) que disse que a escravidão no Brasil ocorreu porque ‘o índio não gosta de trabalhar’ foi afastado nesta quinta-feira, dia 28. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do colégio de procuradores da entidade, homologou pedido de afastamento do procurador Ricardo Albuquerque.
O grupo também decidiu por unanimidade instaurar processo administrativo contra ele, que é ouvidor-geral do MPPA. Ele ficará longe do cargo até a conclusão da investigação instaurada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a conduta dele.
DECLARAÇÃO – Em palestra na terça-feira, dia 26, Albuquerque disse que “esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje. ” “O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E foi por causa disso que eles [colonizadores portugueses] foram buscar pessoas nas tribos lá na África para vir substituir a mão de obra do índio aqui no Brasil”, seguiu ele, em apresentação a alunos de uma universidade que visitavam a sede da Procuradoria.
Albuquerque também afirmou que não acha que “tenhamos dívida nenhuma com quilombolas”. “Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para serem escravizadas aqui no Brasil”. Em nota divulgada no mesmo dia, o MPPA disse repudiar o teor das declarações do procurador, que não compactua com qualquer ato de preconceito e que o teor das declarações “reflete tão somente a opinião pessoal” dele. As manifestações de Silva foram gravadas e circulam por redes sociais.
FORA DO CONTEXTO – Também por meio de nota, o procurador afirmou que o áudio com suas falas está sendo divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição “e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza”.
“Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos, o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a críticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial”, conclui a nota dele.

Procuradoria nem precisou recorrer da decisão que paralisou caso de Flávio e Queiroz


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Queiroz e Flávio perderam a imunidade que Toffoli lhes deu
Mariana Oliveira e Matheus LeitãoG1 Política
A Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu não recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) relacionadas ao chamado “caso Queiroz”.
Isso porque a suspensão determinada por Gilmar Mendes só valia até que o STF concluísse o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de inteligência com MP e polícias. Depois de concluído o julgamento, qualquer que seja a decisão, Mendes deveria reavaliar a situação de Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, e isso já ocorreu, com as investigações sendo retomadas.
“RACHADINHA” – A decisão sobre não recorrer está em parecer enviado para a PGR no âmbito do recurso que corre no Supremo sobre a investigação de suposta prática de “rachadinha” (em que servidores comissionados devolvem ao parlamentar parte do salário) no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. O processo corre em segredo de justiça no STF.
No dia 30 de setembro, Gilmar atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro.
A defesa do senador havia apresentado ao STF uma reclamação por conta de a investigação sobre ele, conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ter continuado mesmo após uma decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender todos os processos e investigações nos quais houve compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle, como o antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira – UIF).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Resta saber se o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do compartilhamento de dados, vai cassar logo sua liminar ou ficará fazendo cara de paisagem, que é uma de suas especialidades. (C.N.)

A democracia é um valor absoluto e intransitivo, que não permite relativização


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Vera MagalhãesEstadão
Peço licença para desenvolver, nesta coluna, uma análise que publiquei no site nesta terça-feira. É que o assunto é inescapável. Trata-se, por óbvio, da entrevista do ministro Paulo Guedes nos Estados Unidos, em que teceu uma tese segundo a qual, se a esquerda radicalizar, não se poderá reclamar caso o “lado de cá”, do governo, replique falando em um novo AI-5.
Algumas coisas não devem ser ditas por homens públicos, em on ou em off, no caso concreto ou em tese. Menos ainda pelo responsável pela Economia do País e aquele a quem a sociedade, o mercado, o setor produtivo e o mundo veem como a âncora de confiabilidade de um governo em que esse ativo já foi completamente dilapidado em 11 meses.
RACIOCÍNIO – Eu sei que Guedes não defendeu medidas extremas em sua fala. Não tenho por que desconfiar da convicção democrática do ministro. Já ouvi dele próprio o raciocínio que levou à sua declaração, em uma conversa informal recente.
A base é um lamento: ele sabe que sua agenda de reformas pós-Previdência foi abatida enquanto decolava com a soltura de Lula, a radicalização de seu discurso e a reação imediata de Jair Bolsonaro – a meu ver, misto de paranoia, autoritarismo e nenhuma fé no credo liberal.
Escrevi que isso iria acontecer neste mesmo espaço, no último dia 10, o domingo imediatamente subsequente ao “Lula solto”. O caudilho petista estava, então, havia dois dias na rua, mas eu cravei: a agenda de Guedes tinha tudo para ser a primeira vítima da volta da polarização esquerda-direita ao seu grau máximo.
TUDO PARADO – Não deu outra, e não demorou. Bolsonaro mandou segurar a reforma administrativa e as demais Propostas de Emendas à Constituição que tratam de mudanças fiscais e federativas, que já tinham ido ao Congresso, agora devem andar em ritmo lento.
Mas naquele mesmo texto eu já dizia, no título, que a ocasião seria uma espécie de “PhD” para Guedes, economista brilhante, mas cujas declarações em política às vezes resvalam para a ingenuidade, outras tantas dão mostras de incompreensão dos ritos democráticos – como quando defendeu uma “prensa” no Congresso para aprovar as reformas, ainda na transição.
Dizer que não seria surpresa que setores do governo defendessem, ainda que como reação à oposição, medidas como um inadmissível AI-5 ou algo próximo, coloca o fiador da economia no mesmo barco que a ala ideológica e autoritária do governo – que, aliás, age para fustigá-lo, e à qual ele deveria ser um contraponto necessário.
PASSAR FLANELA – Por isso, não dá para passar uma flanela na fala do ministro. Mesmo porque ela embute perigosa condescendência com o autoritarismo demonstrado pelo presidente e o entorno, que vêm numa nítida escalada de radicalização, usando a soltura de Lula e a conclamação que ele faz para que as pessoas vão às ruas como pretexto para defender, por exemplo, excludente de ilicitude para Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
A declaração tem, ainda, um erro factual: omite que Eduardo Bolsonaro falou em AI-5 muito antes da soltura de Lula – e não como reação a ele, como deu a entender o ministro.

PEGADINHO – Era urgente que Guedes se retratasse. O ministro acha que foi vítima de uma pegadinha, e sua fala foi distorcida e tirada de contexto. Mas algumas ideias complexas, que cabem bem numa conversa informal, se tornam desastrosas quando expressadas numa coletiva, por uma autoridade.
O AI-5 é uma chaga histórica indelével, de uma ditadura que o Brasil não aceitará repetir, em nenhum grau, sob nenhuma justificativa e em nenhuma circunstância. A democracia é um valor absoluto e intransitivo, que não permite meio termo. Eu coloco Guedes entre os democratas. Ele precisa deixar isso claro, pois nem todos à sua volta estão no mesmo pelotão.

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