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sábado, abril 13, 2024

Elon Musk volta à cargo e critica Lula por nomear Zanin e Dino para o STF


Elon Musk

Musk aponta contradições da democracia brasileira

Deu em O Globo

O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), questionou nesta sexta-feira (12) a indicação do “advogado pessoal” do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal. O comentário segue a polêmica mais recente após Musk afirmar que irá descumprir as determinações judiciais do ministro Alexandre de Moraes. Musk disse, em sua própria rede social, que vai liberar o conteúdo dos perfis que Moraes decidiu bloquear no país.

O dono da rede social fez o comentário em uma postagem da página “The Incorrupt”, que provocou Musk sobre a nomeação do “advogado pessoal” de Lula para o STF. O texto também cita que Zanin era “o mesmo advogado que entrou com uma ação judicial durante as eleições para pedir a suspensão de contas de mídia social de 67 pessoas identificadas como apoiadoras de Bolsonaro, com a perda de seus direitos políticos”.

ADVOGADO PESSOAL? – Na resposta, o bilionário questionou: “Seu advogado pessoal na Suprema Corte?”. A página “The Incorrupt” seguiu a conversa e acusou o Congresso Nacional de “conveniência” com a indicação de Zanin. “O sistema político/judiciário do Brasil transmite insegurança jurídica ao mundo”.

Mais tarde, Musk respondeu ao comentário de outros usuários sobre o assunto e classificou o caso como um “grande conflito de interesses”. O dono do X também criticou a indicação do ministro Flávio Dino ao STF após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmar que ele era “antigo aliado do partido comunista”.

A ofensiva do empresário começou no sábado, 6, quando ele compartilhou publicações do jornalista americano Michael Shellenberger que apontavam supostas violações da liberdade de expressão no Brasil.No domingo, Musk afirmou que iria publicar tudo o que foi exigido por Moraes e que o ministro “deveria renunciar ou sofrer impeachment”.

DITADOR BRUTAL – “Por que é que o Parlamento permite a @alexandre o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu.

Desde então, o bilionário tem feito acusações ao Supremo. Ele afirmou que Moraes “aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso do X no Brasil”, e que iria “levantar todas as restrições (impostas)”.

Após as ameaças de Musk, Moraes determinou a inclusão do empresário como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento e a abertura de investigação por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.

MULTA DIÁRIA – A decisão de Moraes também fixou uma multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a big tech desobedeça qualquer decisão do tribunal, inclusive a reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF.

Entre essas contas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros. Eles são acusados de “propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro”. Eles negam essas acusações.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. “Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil”, disse o ministro em nota oficial.

BARROSO ADVERTE -De acordo com o ministro, “o Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

O ministro Paulo Pimenta, chefe da comunicação do governo, citou em entrevista o caso de Allan dos Santos e lamentou, sem citá-lo, que “criminosos procurados” voltaram a usar a rede com permissão do X.

Allan dos Santos realizou uma transmissão ao vivo na rede após o anúncio do bilionário, com críticas ao ministro do STF. O vídeo já teve mais de 100 mil visualizações. Foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021, Allan hoje vive nos EUA, de onde fez a live.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Quem raciocina com mais de dois neurônios nota que Musk é bem informado sobre a realidade brasileira. Suas críticas a Moraes têm fundamento, o ministro descumpre leis com a maior desfaçatez e o Senado não faz nada, não protesta, aceita esse autoritarismo. E Musk deita e rola. Está sendo investigado por fazer críticas a Moraes, como se isso constituísse crime. A imprensa amestrada tem crises de patriotismo e desanca o empresário, que se diverte saindo nas manchetes. Comprem pipocas. (C.N.)

Lira reagiu contra a “fake news” que Padilha plantou sobre o caso Brazão

Publicado em 13 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

O que significa o chilique de Arthur Lira? | VEJA

Lira tem ligações com jornalistas e fica sabendo de tudo

Marcela Rahal
Veja

A briga já acontece desde o fim do ano passado nos bastidores, mas tornou-se pública nesta quinta-feira, dia 11, após o presidente da Câmara chamar o ministro das Relações Institucionais de “incompetente” e ainda o classificar como “desafeto pessoal”.

Alexandre Padilha rebateu na sexta-feira, dia 12, disse que “não ia descer ao nível” de Arthur Lira e citou o rapper Emicida: “O rancor é igual tumor: envenena a raiz, quando a plateia só deseja ser feliz”, afirmou em evento no Rio de Janeiro.

NOTÍCIA FALSA – Segundo um aliado do parlamentar, Lira “explodiu” depois que saiu na imprensa uma versão, plantada por Padilha na avaliação dele, de que o presidente da Casa saiu derrotado da votação sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, preso por acusação de mandar matar a vereadora Marielle Franco.

Essa foi a gota d’água para que o desentendimento entre os dois fosse escancarado. O argumento de aliados é de que, se o presidente da Câmara quisesse, teria força política para soltar Brazão.

Lira diz que a votação foi individual e que não teve empenho da sua parte para convencer deputados. Apontado como candidato de Lira para concorrer à presidência da Câmara, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, disse abertamente que era contra a prisão do parlamentar e teria trabalhado por isso. Essa movimentação foi então vinculada ao presidente Lira.

Para Nascimento, manter a detenção abriria um precedente para que o STF prendesse congressistas de forma arbitrária. Essa, inclusive, foi a versão apresentada pela direita, da qual ele precisa de apoio para as eleições no Congresso.

Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções — 20 votos a mais do que o necessário para manter o parlamentar na cadeia. A avaliação do Planalto é de que Lira saiu derrotado e enfraquecido da votação.

Um importante deputado do PT disse à coluna que Lira exagerou, mas que Padilha sai ainda mais fortalecido. E que a briga não deve trazer prejuízos às votações…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa é ótima! Dizer que Padilha saiu ainda mais fortalecido é Piada do Ano. Na verdade, o ministro está totalmente desprestigiado e no Congresso ninguém lhe dá confiança. Padilha é uma espécie de zumbi que perambula pelos corredores do poder, tipo “Walkind Dead”. Quanto a Lira, ele tem canais com jornalistas e fica logo sabendo de onde partem os ataques que sofre.  (C.N.) 


OAB enfim desafia Moraes e vai pedir apoio da Câmara para enfrentar STF


Brasil Sem Medo - OAB vai para cima de Moraes e promete acionar o Congresso  contra negativa ao direito da sustentação oral

OAB fará uma emenda para garantir a sustentação oral

José Marques
Folha

Em crise com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde o ano passado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elevou o tom contra o ministro e anunciou a apresentação na Câmara dos Deputados de uma proposta que confronta com decisões do ministro.

O acirramento do conflito com Moraes acontece em meio às insatisfações de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro, à disputa entre os Poderes Legislativo e Judiciário em diferentes temas e também a menos de um ano das eleições da Ordem, que definirão os próximos conselheiros federais e cúpulas estaduais da entidade da advocacia.

FORA, XANDÃO – Na última quarta-feira (10), a tensão chegou ao auge quando, em um evento em Mato Grosso do Sul, ao fazer um discurso crítico ao STF, o presidente da OAB, Beto Simonetti, ouviu um “fora, Xandão” da plateia, e respondeu: “nós vamos chegar lá”.

Em nota nesta sexta (12), ele afirmou que ouviu o grito como se fosse um “fala do Xandão” e que sua declaração se referia a discutir sobre o STF.

Simonetti aproveitou o evento para anunciar a proposta que a OAB apresentará à Câmara com a intenção de impedir que o ministro negue pedidos de defesa presencial, a chamada “sustentação oral”, em recursos no Supremo.

O QUE VALE MAIS – O discurso de Simonetti resvalou em decisões de Moraes contra o que o ministro considerou ataques à corte e às instituições nas redes sociais. O objetivo, disse, é acabar “de uma vez por toda essa discussão de que o que vale mais é o regimento de um tribunal [o STF] ou é Estatuto da Advocacia”.

Simonetti disse que a liberdade de expressão não é absoluta, mas que a OAB não permitirá que em nome da liberdade haja “absolutismo contra a liberdade de qualquer forma, em qualquer tempo ou em qualquer campo”.

“Nós somos um país livre e seguiremos defendendo irrestritamente o direito à liberdade de expressão”, afirmou o presidente da OAB, cujo mandato à frente da entidade vai até o início de 2025.

DEFESA ORAL – A indisposição sobre o tema vem desde novembro passado, quando Moraes, que preside a Primeira Turma do STF, negou manifestação da defesa de um réu por contrabando de cigarros.

Moraes afirmou que o regimento interno do STF não permitia sustentação oral nos chamados agravos regimentais, e que esse entendimento prevalece sobre outras normas.

A negativa, à época, gerou uma nota da OAB a respeito do tema. A entidade disse ter “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal”.

MORAES REVIDOU – Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado. O ministro é o presidente da corte eleitoral.

“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns 4.000 tuítes dos meus inimigos, então vamos fazer a festa do Twitter e das redes sociais”, disse, ao afirmar que o regimento não previa sustentação oral naquela ocasião.

Em abril deste ano, houve um novo atrito entre a OAB e Moraes a respeito do mesmo tema. O ministro rejeitou a sustentação oral de um advogado na Primeira Turma do Supremo, e o criminalista Alberto Toron, que é conselheiro federal da Ordem, pediu a palavra.

DISSE TORON – O conselheiro Toron disse que uma lei de 2022 regulamentou o tema e permitia a fala ao advogado. “Ambas as leis [a de 2022 e o regimento do STF] tratam do mesmíssimo assunto, só que uma é posterior à outra e o critério da cronologia deveria prevalecer”, afirmou.

Moraes discordou e se queixou da manifestação de Toron. O ministro disse que o conselheiro da OAB foi à tribuna da Primeira Turma sabendo que não haveria sustentação oral. “[Assim], Nós realmente vamos complicar a questão”, disse o ministro.

As negativas viraram motivo para campanha da OAB contra o ministro, cujas insatisfações foram manifestadas em encontros com a cúpula da Câmara dos Deputados.

PROCESSO LEGAL – Na próxima semana, a Ordem pretende apresentar à Câmara o texto do que chamam de “PEC (proposta de emenda à Constituição) do Devido Processo Legal”. Ao contrário de uma lei ordinária, uma emenda à Constituição suplantaria legalmente o regimento do Supremo, e Moraes não teria como impedir as sustentações.

Em momentos anteriores, a OAB também entrou em conflitos com Moraes, mas sempre tentou mostrar que simpatiza com as ações do STF contra os acusados de participarem de atos antidemocráticos desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste ano, após a Operação Tempus Veritatis, que investigou a suspeita de tentativa de um golpe de Estado após a eleição de 2022, a Ordem questionou a decisão que proibiu a comunicação entre investigados, “inclusive através de advogados”. “Advogados não podem ser confundidos com seus clientes”, disse Simonetti, à época.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A defesa oral é uma das maiores tradições do Direito Universal, mas o ministro Alexandre de Moraes acha perda de tempo, esquecido de que muitos inocentes foram salvos devido a um lampejo do advogado, na sustentação oral. No entanto, Moraes não está nem aí. (C.N.)

Publicado em  4 Comentários | 

Planalto teme retaliação da Câmara, porque Lula quis “prestigiar” Padilha

Publicado em 13 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Atacado por Arthur Lira, Padilha diz que não vai “descer a esse nível” |  VEJA

Padilha não enxerga que virou persona no grata na Câmara

Deu na Folha

O avanço do julgamento do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) e a atuação de aliados do governo Lula (PT) para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) ampliaram os atritos entre Câmara, Planalto e a corte. Além disso, críticas públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçaram o temor de integrantes do Palácio do Planalto de que a Casa imponha derrotas ao governo.

Embora o Senado tenha liderado nos últimos meses a cruzada contra o STF, desta vez a animosidade de parlamentares com o tribunal e também com o Planalto se concentra na Câmara.

LIRA E PADILHA – Lira sempre expressou mal-estar na relação com Padilha. Na quinta-feira (11) afirmou que o ministro é “incompetente” e seu “desafeto pessoal”. Ele também disse que a próxima semana “vai pegar fogo”.

Nesta sexta (12), Padilha afirmou que não desceria ao nível dos ataques de Lira. Ele disse que seu foco é seguir trabalhando com o Congresso para aprovar pautas de interesse do país.

Lula também saiu em defesa do aliado. “Mas só de teimosia o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor para lidar com o Congresso Nacional que o Padilha”, afirmou o presidente.

ACORDOS FRÁGEIS – Nos bastidores, integrantes do Planalto citam receio de que acordos sejam descumpridos na análise de vetos presidenciais. Há uma sessão do Congresso prevista para a próxima quinta (18), na qual deverá ser discutido o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares no Orçamento.

Há um acordo costurado entre o ministro Rui Costa (Casa Civil) e líderes para que haja apenas a derrubada parcial desse veto, de modo que os congressistas fiquem com R$ 3,6 bilhões do montante.

O trato foi costurado em paralelo a aprovação de uma mudança no arcabouço fiscal que libera mais R$ 15 bi a Lula de forma imediata.

VETO SOB RISCO – O medo no governo e a ameaça de alguns parlamentares é que o veto seja derrubado na íntegra. Alguns líderes da Casa ponderam a possibilidade de que isso ocorra é remota.

Ainda assim, caso essa possibilidade prospere, a perspectiva é que o Senado mantenha o compromisso com o governo.

RETALIAÇÕES – Líderes dizem que Lira não deixou claro qual será novo recado ao governo, mas acreditam no risco de retaliações. Parlamentares afirmam, porém, que vão atuar para arrefecer a crise. Eles dizem que essa disputa não pode contaminar a agenda do Legislativo, ainda que enxerguem que o Executivo poderá enfrentar dificuldades em votações estratégicas.

Após o estremecimento da relação com Padilha, o presidente da Câmara passou a negociar sobretudo com Rui Costa. As reclamações do líder do centrão são em relação à interferência do Planalto em temas de interesses do Congresso e demora na liberação de emendas.

Nesta semana, o endosso à decisão do STF de prender Chiquinho Brazão, suspeito de ser mandante do assassinato de Marielle Franco, azedou ainda mais o clima.

GUERRA AO STF – Em outra frente, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso. Também causou irritação a decisão do ministro Luiz Fux de autorizar a abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter chamado Lula de ladrão.

Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. Nesta sexta, a corte formou maioria, com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.

Os ministros entendem que em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial deve ser mantido mesmo depois da saída da função. Apesar disso, o ministro André Mendonça pediu mais tempo para análise e interrompeu novamente o julgamento do caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O clima é de pé-de-guerra. Lula tentou esnobar Lira, ao “prestigiar Padilha”, mas na hora da verdade terá de pedir arreglo. A base aliada do presidente é minoritária no Congresso e daqui para frente tudo será diferente, porque Lira vai fazer jogo duro. A crise institucional entre Congresso e a dupla governo/STF é cada vez mais grave. (C.N.)

No julgamento de Moro, foi possível identificar a tal “imprensa amestrada”

Publicado em 13 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento |  Agência Brasil

Absolvição de Sérgio Moro decepcionou a imprensa amestrada

Duarte Bertolini

Como sempre repete nosso editor C.N., o comportamento da imprensa amestrada e emporcalhada, no caso do senador Sérgio Moro (União-PR), tem sido repulsivo. Em todas as coberturas do julgamento, quase sem exceção, era firmada a convicção da certeza de condenação de Moro pelos “gravíssimos crimes” cometidos, inclusive com pesquisas e bolsas de apostas sobre o provável sucessor de Moro, a ser escolhido mediante nova votação, algumas semanas após a cassação.

Quando o julgamento restou empatado em 1 a 1, ao final do primeiro dia, a Tribuna da Internet foi um dos poucos (senão o único) veículo de comunicação a ressaltar a firmeza e solidez de argumentos do robusto e definitivo voto do relator, desembargador Luciano Falavinha, que analisou minuciosamente a contabilidade dos gastos de campanha, a principal acusação.

VISÃO ERRÔNEA – Os demais jornalistas ressaltavam o acerto do voto favorável, apesar da falta de argumentos, pois o desembargador estreante José Rodrigo Sade, recém-nomeado pelo presidente Lula, apenas concordou com as inconsistentes acusações que justificariam a cassação.

Mesmo assim, a imprensa amestrada renovava a certeza de que o voto do relator era um ponto fora da curva, que seria fatal e facilmente massacrado nas demais sessões pelos votos dos outros cinco desembargadores.

Ao final do julgamento, com a absolvição por 5 a 2, o tom da imprensa era de evidente lamento pelo resultado, e alguns repórteres ainda arriscavam uma velada crítica ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e não vi nenhuma aceitação da tese defendida pelo relator, que desmontou as provas improcedentes existentes e os argumentos rasos, de cunho eminentemente político, que exibiam um ato de vingança pela atuação do ex-juiz.

TV DECEPCIONANTE – Dos telejornais que assisti, o da TV Cultura fez a pior cobertura, um jornalismo repulsivo. Ao desenvolver a notícia, a reportagem levou ao ar apenas parte do voto do primeiro desembargador a votar pela cassação (voto considerado por C.N. e por mim como “vazio e infantil”). Em seguida, ao invés de divulgar as razões da não-cassação de Moro, passaram a elencar várias teses e argumentos que poderiam embasar e fundamentar o necessário, urgente e imperioso (para salvar a democracia, claro) recurso a ser apresentado ao TSE

Foi de embrulhar o estômago de qualquer brasileiro ainda com um pouco de noção e mínima capacidade de analisar fatos e ações de formação subliminar de consciência.  

Apesar de alguns erros (nenhum grave ou que tenha interferido na forma e resultado dos julgamentos do Petrolão) e de suas equivocadas escolhas políticas, Moro merece a admiração e reconhecimento dos brasileiros, que talvez um dia percebam a infeliz e desastrosa opção feita pela Justiça em favor dos corruptos e contra aqueles que se expuseram para defender esta mesma ingrata sociedade.


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