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TSE impede análise de decisão de Mendonça sobre PT e manda redistribuir o processo


Por 5 a 2, ministros decidiram não analisar decisão de Mendonça

Mariana Muniz
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a análise de uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado ao PT a apresentação de documentos sobre o 8º Congresso Nacional da legenda e o chamado “Canal Porta Vozes do Lula”. Por 5 votos a 2, os ministros entenderam que houve uma inadequação na distribuição do processo e determinaram que o caso seja redistribuído entre os integrantes da Corte.

A decisão de Mendonça havia sido tomada em uma representação apresentada pelo PL contra a Federação Brasil da Esperança, integrada pelo PT. O processo discute suposto uso indevido de recursos partidários em uma estratégia para orientar militantes a produzir e disseminar conteúdos contra o senador Flávio Bolsonaro.

PLENÁRIO VIRTUAL – O julgamento ocorreu no plenário virtual extraordinário do TSE entre quarta e sexta-feira. O processo tinha André Mendonça como juiz da propaganda eleitoral, e o referendo de sua decisão foi submetido aos demais integrantes da Corte.

Prevaleceu, no entanto, uma divergência aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Para a maioria, a ação foi distribuída de maneira inadequada. Por isso, o TSE decidiu não apreciar o referendo da tutela provisória e determinou que o processo seja redistribuído, agora na classe de Ação Cautelar, entre os ministros competentes do tribunal.

Além de Cueva, votaram nesse sentido Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e o presidente do TSE, Nunes Marques. Ficaram vencidos André Mendonça, relator do caso, e Dias Toffoli.

CONTROVÉRSIA – Na prática, com a decisão, a liminar de Mendonça não foi referendada pelo plenário na forma em que havia sido submetida ao julgamento. A controvérsia deverá voltar a ser analisada depois da redistribuição do processo.

A medida de Mendonça havia determinado a apresentação de documentos para aprofundar a apuração sobre o 8º Congresso Nacional do PT e o “Canal Porta Vozes do Lula”. Na própria decisão, o ministro havia registrado que, naquele momento, não havia elementos suficientes para comprovar diretamente o uso irregular de recursos partidários, eventual pagamento ou vantagem econômica a participantes ou a ilicitude da estratégia de comunicação adotada.

A ordem, portanto, tinha caráter cautelar e buscava obter informações que permitissem avançar na investigação das suspeitas levantadas pelo PL. Com a decisão do TSE, não houve análise do mérito dessas acusações nem reconhecimento pelo plenário de eventual irregularidade na utilização de recursos partidários.

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Flávio acusa Caiado de ajudar Lula, depois de Kassab ter dito que ele tem 'chance zero' nas eleições

 

Flávio acusa Caiado de ajudar Lula, depois de Kassab ter dito que ele tem 'chance zero' nas eleições

Por Ana Gabriela Oliveira Lima, Folhapress

17/08/2026 às 15:28

Foto: Reprodução/Arquivo

Imagem de Flávio acusa Caiado de ajudar Lula, depois de Kassab ter dito que ele tem 'chance zero' nas eleições

 Candidato Flávio Bolsonaro (PL)

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) tentou jogar a chapa de Ronaldo Caiado (PSD) à esquerda na disputa eleitoral, depois que o candidato a vice de Caiado, Gilberto Kassab (PSD), disse que o senador tem "chance zero" de vencer as eleições.

Na quinta-feira (13), Kassab afirmou, em evento com empresários, que o centrão está com o presidente Lula (PT) e que o filho de Jair Bolsonaro não venceria a disputa.

A fala repercutiu e gerou reação do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha do candidato à Presidência pelo PL. Nas redes sociais, Marinho chamou o PSD de Kassab de "linha auxiliar para tentar de qualquer forma eleger Lula". "Está cada vez mais claro que a candidatura apresentada [de Caiado] não é para valer e que o sistema se uniu por se sentir ameaçado."

Já Flávio criticou "outros candidatos a presidente que se dizem de direita" nas redes. O presidenciável afirmou sempre ter tido "muito claro que seriam TODOS contra o PT" e que sua "disputa é para resgatar o Brasil do cativeiro, e não pelo poder".

Até então, Flávio evitava embates diretos com Caiado, que, desde julho, tem feito críticas mais ácidas ao adversário. A expectativa do senador era não acirrar os ânimos com candidatos que podem apoiá-lo no segundo turno.

Depois da manifestação de quinta-feira, Kassab precisou se explicar nas redes sociais, dizendo que o PSD acertou em ter candidatura própria com Caiado, adversário histórico do PT, e que sua fala foi "bastante objetiva". "A neutralidade dos partidos do chamado centrão, que diziam que apoiariam Flávio Bolsonaro, mostrou que diversas lideranças desses partidos estão hoje com Lula. Essa neutralidade claramente favorece a candidatura do PT."

Já Caiado disse não ser verdade "o que estão dizendo por aí". "A minha candidatura é independente e não apoia ninguém. Desde o início da minha vida pública eu atuo contra a esquerda."

O tema foi abordado pelo ex-governador em seu primeiro ato de campanha, no domingo (16), em Goiás. O político chamou o posicionamento de Flávio de "momento de desespero".

"Realmente eles estão desesperados. Não conseguem. Todo dia é um problema. Todo dia é uma explicação. É uma surpresinha todo dia", afirmou, em referência a escândalos e polêmicas associadas ao presidenciável do PL, como o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

"Esse pessoal [da campanha do Flávio Bolsonaro] está apavorado. Podem ficar tranquilos que o único político com mandato no Brasil, que é oposição ao Lula e que nunca votou no Lula, chama-se Ronaldo Caiado", afirmou.

Caiado disse também que Kassab falou "o que todo mundo já sabia". Questionado sobre ao lado de quem ficaria em um segundo turno entre Lula e Flávio, o candidato afirmou ser ele próprio quem disputará a segunda rodada do pleito com o petista.

No início do ano, Caiado tentava se diferenciar de Flávio ressaltando a falta de experiência do senador no Executivo, mas evita

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