"O Fenômeno Do Superendividamento No..." by EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR

 

O Fenômeno Do Superendividamento No Ordenamento Jurídico Brasileiro
	EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES JUNIOR 2018, Vianna Sapiens 150 Views  View PDF ▸   Download PDF ⬇

ABSTRACT

RESUMO Ocorre, atualmente, em todos os países, o fenômeno do "superendividamento", situação essa em que a pessoa física detém dívida superior à sua renda e/ou patrimônio, sendo o objetivo deste trabalho demonstrar que a concessão indiscriminada do crédito pelas instituições financeiras, a vulnerabilidade do...

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Dark Horse: uma doação de 61 milhões de reais para eleger um Bolsonaro

 

Dark Horse: uma doação de 61 milhões de reais para eleger um Bolsonaro

“Imagina a gente dando calote num Jim Caviezel, num Cyrus, os caras, pô, renomadíssimos lá no cinema americano, mundial. Pô, ia ser muito ruim. Todo efeito positivo que a gente tem certeza que vai vir com esse filme pode ter o efeito elevado a menos um aí, cara”, diz Flávio Bolsonaro ao pedir dinheiro a Daniel Vorcaro em 16 de novembro de 2025 no áudio vazado pelo Intercept Brasil.   “Só te agradecer, meu irmão. Vamos mexer com o coração de muita gente e vai ser muito importante para o nosso país, tá?”, é a mensagem do deputado Mário Frias, produtor executivo de Dark Horse, enviada em dezembro de 2024, ao banqueiro que teria financiado mais de 90% do filme, segundo Karina Ferreira Gomes, da GoUp.  Em outra comunicação com Vorcaro, dez dias antes do áudio, Flávio Bolsonaro enviou um vídeo de visualização única com a mensagem: “Tá perdendo, irmão! Tudo isso só está sendo possível por causa de vc!”. Ao que o financiador do filme responde: “Que demais! Ficou perfeito!”.  Não sabemos que cena do filme o filho de Bolsonaro mandou a Vorcaro; mas o trailer, tornado público pelo pré-candidato à presidência na terça-feira, talvez com a intenção de comprovar a destinação dos recursos para a produção, deixa claro o objetivo da obra: reavivar o “Mito”, beneficiando seu filho nas eleições, lustrando sua aura de perseguido pelo “sistema” representado por seus adversários políticos. Seriam eles os autores da famosa facada, que ajudou Jair a se eleger, retratada como uma conspiração tramada por mandantes políticos ao som alusivo de tambores, apesar das investigações da PF terem concluído que o atentado - real - foi um gesto solitário de um homem desequilibrado.

“ “Perfeito”, como diria Vorcaro, “para mexer com o coração de muita gente”, nas palavras de Frias e trazer “o efeito positivo”, desejado por Flávio Bolsonaro. Ou seja, sua própria eleição. Tudo na medida certa para provocar no espectador o misto de medo, fascínio e apelo religioso que é o principal capital político de Jair Bolsonaro, o único cabo eleitoral do filho mais velho. Como os irmãos, Flávio, o candidato, terá também seu papel no filme - certamente não aquele que desempenha na vida real, como articulador dos interesses da família junto a políticos e empresários e envolvido em suspeitas de corrupção.

Se a versão cinematográfica não corresponde aos fatos conhecidos, tanto melhor, como explica Paolo Demuru, doutor em semiótica e autor de Políticas do encanto, extrema direita e fantasias da conspiração. “Para seguir maravilhando, toda narrativa conspiratória tem que nutrir a dúvida, induzindo seus seguidores a descobrirem sozinhos, ‘a verdade’. As pessoas encontram no conspiracionismo um motivo de realização, um trampolim para fugir do anonimato e se sentirem mais espertas. O processo da descoberta das tramas secretas do mundo é gratificante, reaviva a autoestima individual e coletiva”, escreve Demuru. Dark Horse tem endereço certo: os eleitores brasileiros que vão votar a menos de dois meses do lançamento do filme; e os simpatizantes da terra de Donald Trump (além de falado em inglês, o ator e diretor citados por Flávio em seu áudio como “renomadíssimos”, são conhecidos por produções destinadas à direita americana). Se não for o suficiente para angariar votos por aqui, serve à narrativa golpista em caso de derrota.  Além da filantropia de Vorcaro (com dinheiro alheio, obtido através de fraudes a investidores e a fundos de previdência de servidores públicos) pode haver recursos de outra origem no filme. Duas ONGs de Karina, o Instituto Conhecer e a Academia Nacional de Cultura, foram beneficiadas com 4,6 milhões de reais em emendas pix (dinheiro público gasto sem transparência) de deputados federais do PL. Entre elas, 2 milhões de reais enviados em 2025 pelo próprio Frias.  Nesse sentido, não há dúvidas de que o filme – com objetivo eleitoral e financiado com quantia desproporcional às doações de pessoas físicas, transferido com uso de fundos, além de recursos não identificados, o que também é proibido – pode se configurar em abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular, como alegam os advogados do Grupo Prerrogativas e o deputado Rogério Correia (PT-MG) em petição ao TSE para que proíba a divulgação do filme antes das eleições.  Mas, ainda que os aliados do presidente Lula obtenham um veredito favorável, terão que lidar com outras nuances do fascínio conspiratório que emana de Dark Horse. A proibição, como sabemos, será retratada como injusta censura pela extrema direita e pode trazer ainda mais credibilidade e encanto à versão fantasiosa dos Bolsonaro que certamente encontrará meios de circular. É essa a esparrela que já está armada para a democracia nas próximas eleições.

Marina Amaral Diretora Executiva da Agência Pública marina@apublica.org

QUANTO CUSTA MOLDAR UMA ELEIÇÃO? Dark Horse mostra que a disputa já começou nos bastidores. Para continuar trazendo à luz as peças-chave que tentam manipular o debate público, nossa redação precisa do seu apoio. Sem rabo preso com partidos, sem patrocínios ocultos. Invista no jornalismo independente e livre. Contribua hoje!

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SELEÇÃO DAS BETS  Dos 26 convocados para a seleção brasileira de 2026, nove atuam em times com casas de apostas no centro da camisa.

FESTIVAL DE IRREGULARIDADES  Produtoras e funkeiro investigado receberam R$ 1,2 milhão da prefeitura de SP. MC Ryan é investigado na Operação Narco Fluxo da PF; os MCs Hariel e Livinho são agenciados por produtora investigada

 

Congresso escancara repasses a municípios antes das eleições

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e liberou a possibilidade de doações de bens, valores e benefícios do poder público a estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições. A mudança havia sido incluída pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e cria uma exceção às restrições previstas na legislação eleitoral, que normalmente proíbe esse tipo de transferência no período eleitoral para evitar uso político da máquina pública. A decisão contrariou pareceres técnicos das consultorias da Câmara e do Senado, que alertavam para riscos de uso indireto de recursos públicos em benefício eleitoral de parlamentares e candidato. (g1)

A derrubada do veto, no entanto, foi interpretada nos bastidores de Brasília como um dos primeiros sinais concretos de distensão entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após semanas de tensão provocadas pela derrota da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Segundo interlocutores envolvidos nas negociações, o governo optou por liberar parte da bancada governista como forma de sinalizar disposição para reduzir o conflito com Alcolumbre. O gesto foi interpretado no Congresso como uma concessão deliberada do Planalto em uma pauta considerada prioritária para o presidente do Senado. (Globo)

Vera Magalhães: “A lambança promovida por deputados e senadores nesta rara semana em que resolveram pegar no batente presencialmente supera, em desfaçatez e ousadia, a malfadada jornada pela aprovação da PEC da Blindagem no ano passado. Supera porque, desta vez, o Senado não se sente pressionado a ‘corrigir’ as decisões escandalosas e participa delas ativamente.” (Globo)

  

Apesar de pedir que uma CPI seja instalada para investigar o escândalo do Banco Master, o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República, deixou de assinar três dos cinco requerimentos de criação de comissões de inquérito que circulam atualmente no Senado. Entre os pedidos sem apoio do parlamentar está uma proposta apresentada por seu aliado Eduardo Girão, além de iniciativas articuladas por governistas. A ausência de assinaturas contradiz declarações recentes de Flávio, que afirmou ter apoiado “todas” as propostas de investigação sobre o caso Master. (Estadão)

Andréia Sadi: “Aliados de Flávio Bolsonaro relatam, nos bastidores, um diagnóstico cada vez mais recorrente no entorno da direita: o senador virou um personagem ‘contaminado’ politicamente até para setores da própria base bolsonarista. O temor desse grupo político é de que a associação entre o senador e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master, acabe irradiando desgaste para campanhas locais e dificulte alianças para 2026”. (g1)

E o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria convidado Flávio Bolsonaro para uma visita à Casa Branca na próxima semana. Ao menos é o que está divulgando a pré-campanha do senador. Aliados de Flávio afirmam que a visita tem como objetivo reforçar a imagem internacional do pré-candidato do PL e demonstrar proximidade política com Trump em meio ao desgaste provocado pelas revelações sobre sua relação com o empresário Daniel Vorcaro. A Casa Branca, no entanto, ainda não confirmou o encontro. (Poder360)

Lula, por sua vez, diz agora estar com medo que Trump invada a Amazônia. Segundo ele, o Brasil precisa reforçar a proteção de suas fronteiras, citando uma eventual investida do presidente americano. “Depois que o Trump disse que a Groenlândia é dele, que o Canadá é dele, que o Canal do Panamá é dele, quem garante que ele não vai dizer que a Amazônia é dele?”, indagou. (Folha)

  

Cada dia uma

Marcelo Martinez

  

Apesar da rejeição pela Polícia Federal da proposta de delação de Daniel Vorcaro, a Procuradoria-Geral da República decidiu manter abertas as negociações com os advogados do empresário. Integrantes da Procuradoria avaliam que ainda existe espaço para um entendimento. A expectativa entre investigadores é que a manutenção da prisão preventiva aumente a pressão sobre Vorcaro e o leve a discutir um acordo mais amplo, incluindo a devolução de valores próximos ao prejuízo estimado em mais de R$ 50 bilhões envolvendo o Banco Master ao Fundo Garantidor de Crédito e o BRB. (CNN Brasil)

Com a negativa da PF, os advogados de Vorcaro pediram a transferência do banqueiro de uma cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) no DF para a “Papudinha”. A defesa do banqueiro alega que as condições do local em que o banqueiro está sob custódia não estão adequadas. Vorcaro foi transferido de uma “sala de estado-maior” para uma cela comum, onde está submetido às regras internas da PF para, por exemplo, receber visitas dos advogados. (g1)

  

E a briga pelo Planalto não acontece apenas no topo das pesquisas. O Democracia Cristã anunciou processo para expulsar o ex-ministro Aldo Rebelo da legenda. O ex-titular da Defesa ficou revoltado com a potencial perda de espaço após a filiação do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa ao DC. O conflito interno se intensificou depois que o presidente da sigla, o ex-deputado João Caldas, anunciou Joaquim Barbosa como nome do partido para disputar a Presidência da República em 2026. (Correio Braziliense)

  

Israel afirmou ter deportado todos os ativistas estrangeiros detidos após a interceptação de uma flotilha que tentava romper o bloqueio à Faixa de Gaza, em meio a uma onda de críticas internacionais sobre o tratamento dado aos passageiros. Mais de 430 ativistas de diferentes países - quatro deles brasileiros - haviam sido detidos pelas forças israelenses após a interceptação da embarcação em águas internacionais na segunda-feira. A crise diplomática se agravou depois que o ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, divulgou um vídeo mostrando os ativistas ajoelhados, com as mãos amarradas e a testa no chão, em imagens que provocaram reações de governos europeus e organizações de direitos humanos. O Reino Unido convocou a encarregada de negócios israelense para explicações, enquanto o chanceler italiano, Antonio Tajani, afirmou ter pedido à chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, que discuta possíveis sanções contra Ben-Gvir. (Guardian)

O Itamaraty também convocou a encarregada de negócios de Israel no Brasil, Rasha Athamni, para cobrar explicações sobre o vídeo divulgado por Ben-Gvir. Segundo integrantes do governo brasileiro, o tratamento dado aos estrangeiros provocou forte reação diplomática em Brasília, que considerou as imagens como “degradantes”. (Folha)

  

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Viver

O tribunal de apelação de Paris condenou nesta quinta-feira as companhias Airbus e Air France ao pagamento de multa de 225 mil euros cada pelo acidente do voo Rio de Janeiro-Paris, que deixou 228 mortos em 1º de junho de 2009. A aeronave que operava o voo AF447 caiu durante a noite enquanto sobrevoava o oceano Atlântico. A perícia apontou o congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião externamente, como causa do acidente. A Airbus foi acusada de ter subestimado a gravidade das falhas de instrumento e a Air France, de não ter fornecido treinamento adequado aos pilotos. Ambas as empresas haviam sido absolvidas em primeira instância, em 2023. (DW)

  

O Ministério da Saúde anunciou um novo protocolo para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). A principal mudança é a adoção do Teste Imunoquímico Fecal (FIT) como exame de referência para pacientes assintomáticos entre 50 e 75 anos, que deve rastrear a doença em mais de 40 milhões de brasileiros. O teste detecta sangue nas fezes que podem ser sinal de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer no intestino, tendo sensibilidade entre 85% e 92% para identificar possíveis alterações. A pasta destaca que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de tratamento e cura da doença, que atualmente é o segundo tipo de câncer mais frequente no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma. (g1)

  

Para ler com calma. Las Vegas será palco de um dos eventos mais polêmicos da história do esporte, neste fim de semana, com atletas que utilizaram substâncias proibidas para melhorar o desempenho em competições convencionais na Enhanced Games. Os responsáveis pelo evento, chamado de “Jogos Olímpicos dos Esteroides”, afirmam que a Enhanced irá recompensar a excelência atlética, celebrar a inovação científica e explorar o potencial humano. Mas críticos como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Agência Mundial Antidoping (Wada) classificaram a competição como “imoral, perigosa e irresponsável”. (BBC Brasil)

  

Cultura

O fim de semana chega com boas opções gratuitas na agenda cultural. Começando pelo festival Remexe Rio, que ocupa a Praça XV até domingo com shows, videoarte e conversas. Destaque para as apresentações de Adriana Calcanhoto e de Alice Caymmi em homenagem a seu avô Dorival. No CCBB do Rio, a exposição A Olho Nu reúne mais de 220 obras de Vik Muniz. Em São Paulo, a Virada Cultural toma conta da cidade, além do C6 Fest, que acontece no Parque Ibirapuera, até domingo, com shows da Hermeto Pascoal Big Band, The XX e BaianaSystem. Leia todas as sugestões no site do Meio.

  

A diretora britânica Clio Bernard conquistou o Prêmio do Público na Quinzena dos Realizadores, do Festival de Cannes. Adaptado do livro homônimo de Keiran Goddard, I See Buildings Fall Like Lightning conta com Anthony Boyle, Joe Cole, Jay Lycurgo, Daryl McCormack e Lola Petticrew no elenco. Já o filme Too Many Beasts, da diretora francesa Sarah Arnold, ganhou o selo Europa Cinemas de Melhor Filme Europeu da seleção. Ambientado na zona rural francesa, a produção retrata uma guerra aberta entre agricultores locais e os membros de um clube de caça de javalis. (Deadline)

O diretor paulista Lucas Acher venceu o prêmio de curta-metragem na mostra La Cinef do Festival de Cannes com Laser-Gato. O curta acompanha um adolescente que atravessa São Paulo durante uma única noite após uma brincadeira com um laser sair do controle. Acher foi o único brasileiro a concorrer na categoria nesta edição, que reuniu 19 filmes escolhidos entre 2.747 inscrições enviadas por 662 escolas de cinema de todo o mundo. (g1)

Para ler com calma. Nem todos os cinéfilos conseguem o glamour de celebridades e influencers que chegam ao Festival de Cannes. Mas a criatividade e uma boa dose de esforço fazem com que muitos se aventurem no evento sem chegar à falência. Entre as estratégias, estão dividir apartamentos, orçamento fixo para refeições, e até reutilizar um smoking apertado de edições anteriores. (Globo)

  

Cotidiano Digital

O Governo Federal anunciou mudanças no sistema de recuperação de contas do Gov.br para usuários que perderam ou trocaram de celular. A principal novidade é o cadastro de um email exclusivo para recuperar o acesso, separado do endereço principal da conta. Segundo o Ministério da Gestão, a retomada do acesso, que antes podia levar até três dias, agora, com isso, poderá ser feita em poucos minutos. O recurso ficará disponível apenas para usuários que ativarem a verificação em duas etapas no aplicativo. E o governo também informou que a Carteira de Identidade Nacional poderá ser usada para acelerar a recuperação da conta por reconhecimento facial. (g1)

  

O Spotify e a Universal Music anunciaram uma parceria para lançar uma ferramenta de inteligência artificial voltada à criação de covers e remixes dentro da plataforma. O mecanismo permitirá que usuários produzam novas versões de músicas de artistas participantes, com divisão de receita entre a gravadora, os compositores e os músicos envolvidos. O recurso será oferecido inicialmente como complemento pago para assinantes Premium. Além disso, o streaming também apresentou aos investidores um sistema de acesso prioritário a ingressos de shows para usuários considerados “superfãs”, definidos pela atividade dentro do aplicativo. (Variety)

  

Meio em vídeo. No Pedro+Cora, os jornalistas Pedro Doria e Cora Rónai debatem sobre quando a inteligência artificial vai oficialmente ultrapassar a inteligência humana. No papo, falam sobre as especulações dos especialistas de tecnologia sobre o ano que a IA ficará superior aos humanos, as peças que faltam para que os agentes superem esse objetivo e as diferenças entre os modelos de linguagem chineses e americanos. Descubra a data estimada para a superinteligência artificial vir a público. (YouTube)

  

Há anos, Creomar de Souza faz uma coisa específica para fundos e empresas: ler o risco político brasileiro antes que ele vire fato consumado. Separar o que é barulho de risco real, calcular o próximo movimento. Em Desvendando Brasília, ele transforma esse método em quatro aulas para você fazer o mesmo em 2026. A aula inaugural é aberta, segunda-feira, 25/5, às 17h. Inscreva-se