Homenagem a Antônio Fernando Dantas Montalvão

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Um post compartilhado por Cledson Santana/Jornalista (@diariod4noticiass)

É com profundo pesar que comunicamos aos parentes, amigos e colegas o falecimento de Fernando Montalvão, ocorrido ontem às 23h30.

                          Foto Divulgação

Por José Montalvão e familiares

Informamos que o corpo será transportado hoje de Salvador diretamente para a cidade de Paulo Afonso, onde o querido Fernando construiu laços sólidos de amizade e recebeu o merecido reconhecimento da comunidade.

O velório acontecerá no SAF, em Paulo Afonso, a partir das 16h30.

Amanhã, dia 27, o cortejo sairá de Paulo Afonso com destino à Câmara de Vereadores de Jeremoabo, onde permanecerá por aproximadamente duas horas para as últimas homenagens. Em seguida, seguirá para o sepultamento no Cemitério São João Batista, na cidade de Jeremoabo.

Desde já, agradecemos todas as mensagens de conforto e solidariedade que temos recebido neste momento de dor. Que Deus conforte o coração de todos.

“Não recebemos uma vida breve, mas a tornamos assim.” — Sêneca

Fiquem com Deus.

Nota de Falecimento: Fernando Montalvão

"Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé."

É com profundo pesar que a família Montalvão comunica o falecimento de seu amado Fernando Montalvão, ocorrido na última quarta-feira, 25 de fevereiro, às 23:30h.

Neste momento de imensa dor, a família agradece as inúmeras manifestações de carinho, orações e apoio recebidas. A saudade é eterna, mas o legado de vida e os momentos compartilhados permanecerão para sempre em nossos corações.

Informações sobre o velório e o sepultamento serão comunicadas em breve.

Fernando Montalvão: Meu Irmão, Meu Amigo, Parte de Mim

Fernando Montalvão: Meu Irmão, Meu Amigo, Parte de Mim

Por José Montalvão

Nesta data, partiu para a eternidade meu irmão, meu amigo, parte essencial da minha vida: Fernando Montalvão.

A dor que sinto é profunda, quase impossível de traduzir em palavras. Perder um irmão é como perder um pedaço da própria história, da infância, das memórias construídas ao longo de uma vida inteira. É uma ausência que ecoa no silêncio e machuca no peito.

Fernando foi um homem íntegro, amigo dos amigos, pai dedicado e exemplo de família. Amava profundamente Jeremoabo, sua terra de origem, que sempre carregou no coração, mesmo residindo em Paulo Afonso, onde construiu sua trajetória profissional e recebeu com honra o título de cidadão paulafonsino. Ali estabeleceu seu escritório de advocacia, exercendo a profissão com dignidade, respeito e compromisso com a justiça.

Mas, acima de tudo, Fernando era humano. Era presença. Era conselho. Era apoio nos momentos difíceis e alegria nas horas boas. Deixa um legado de amizade verdadeira, de caráter firme e de amor à família.

A dor é imensa. É quase insuportável. Contudo, mesmo em meio às lágrimas, me curvo diante da vontade de Deus. Há desígnios que a nossa compreensão humana não alcança, e só a fé nos sustenta quando o chão parece desaparecer sob nossos pés.

Você parte fisicamente, meu irmão, mas permanecerá eternamente em meu coração, na minha memória e em tudo aquilo que vivemos juntos. Seu nome continuará sendo pronunciado com orgulho, respeito e amor.

Que Deus me conceda forças para suportar essa dor. E que o receba em Seus braços, concedendo-lhe descanso eterno e luz infinita.

Descanse em paz, Fernando.

Meu  irmão, para sempre.

 

Corregedoria do TJ-BA designa inspeção ordinária em comarcas do interior baiano

Por Redação

25/02/2026 às 10:49

Foto: Divulgação

O corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, publicou edital designando a realização de inspeção ordinária presencial em unidades judiciais de primeiro grau localizadas no interior do estado.

A ação ocorrerá entre os dias 2 e 6 de março de 2026 e abrangerá as comarcas de Riacho de Santana, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo, Igaporã e Macaúbas.

De acordo com o edital, serão inspecionadas as seguintes unidades: Vara de Jurisdição Plena das comarcas de Riacho de Santana, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo e Igaporã; Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Macaúbas; 2ª Vara Cível da Comarca de Macaúbas; Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Macaúbas; Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras vinculadas às comarcas mencionadas;  Administração dos fóruns das respectivas comarcas.

A inspeção será coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo. A equipe de apoio será composta pelos servidores Amanda Leite Souza Alves, André Luiz Marinho Sampaio, Renata Marques Lima Dantas e Ivan Jardim Farani Vieira.

Segundo o edital, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, procuradores do Estado e dos municípios, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados estão cientes da realização dos trabalhos fiscalizatórios.

Durante o período da inspeção, as unidades deverão garantir acesso integral da equipe da Corregedoria a ambientes, processos, sistemas e documentos, inclusive aqueles sob sigilo legal, quando regularmente requisitados. Também deverá ser disponibilizado espaço físico e equipamentos adequados para a execução das atividades.

A Corregedoria informou ainda que receberá sugestões, reclamações e manifestações sobre os serviços prestados pelas unidades inspecionadas, tanto de forma presencial quanto por meio do endereço eletrônico institucional.

Politica Livre

 

Morre ministro aposentado do STJ Felix Fischer

Por Folhapress

25/02/2026 às 12:40

Foto: Sérgio Lima/Arquivo/STJ

Félix Fischer

O ministro aposentado e ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer morreu, aos 78 anos, em Brasília. O velório vai ser realizado no tribunal nesta quinta-feira (26) a partir das 9h30. O sepultamento será às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital do Distrito Federal.

Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, segundo o tribunal, que não divulgou a causa da morte.

Ele se aposentou da corte em agosto de 2022, data precedida por sessão de homenagem no mesmo mês. O juiz foi celebrado pela carreira prolífica e pela citação constante na jurisprudência e em livros de direito penal do país.

Fisher foi relator da Operação Lava Jato no STJ e votou pela condenação do presidente Lula (PT) no processo que levou o petista à prisão sob a acusação de corrupção em 2018.

Ele também conduziu processos na operação Têmis, contra uma quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais com o objetivo de fraudar a Receita Federal e, em menor escala, permitir o funcionamento de bingos.

Naturalizado brasileiro, Fisher nasceu na Alemanha, na cidade de Hamburgo, em 30 de agosto de 1947. O direito foi a segunda graduação, concluída em 1972 pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na mesma instituição, formou-se em ciências econômicas.

Em 1974, ele iniciou a carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, onde alcançou, em 1990, o cargo de procurador de Justiça.

A ida ao STJ se deu no fim de 1996, como membro do Ministério Público. Fisher foi presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção até alcançar a presidência do tribunal, o mais alto posto destinado a naturalizados brasileiros, já que a Constituição destina a ocupação no STF (Supremo Tribunal Federal) a brasileiros natos.

Segundo o tribunal, ao longo de mais de 20 anos de carreira, Fischer alcançou a marca de mais de 100 mil processos julgados. Foi também ministro e corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Politica Livre

 

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle

Por Italo Nogueira e Isadora Albernaz, Folhapress

25/02/2026 às 14:45

Foto: Divulgação/Arquivo

Ex-vereadora vereadora Marielle Franco (PSOL)

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (25) condenar o ex-deputado Chiquinho Brazão e seu irmão Domingos Brazão como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e chefes de uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro.

Os ministros também votaram para condenar Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil, por obstrução de Justiça e corrupção. Eles consideraram não haver provas de participação do delegado no planejamento do crime contra Marielle, como apontava a acusação, mas viram evidências de atos para atrapalhar a investigação após o homicídio.

Chiquinho e Domingos foram condenados, cada um, a 76 anos e 3 meses de prisão em fechado e 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos. Rivaldo foi sentenciado a 18 anos de reclusão em regime fechado e 360 dias-multa no valor de um salário mínimo.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado na íntegra pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O julgamento é acompanhado por familiares e amigos de Marielle, como a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), irmã da vereadora. O presidente do STF, Edson Fachin, também assistiu à sessão na plateia.

Moraes considerou que ficou comprovada a motivação política para o crime, concordando com a tese da PGR de que Domingos e Chiquinho decidiram matar a vereadora para impedir que ela continuasse a prejudicar os interesses da família em práticas de grilagem de terras.

O crime seria o ápice das desavenças entre os Brazão e integrantes do PSOL iniciadas em 2008 na CPI das Milícias, comandada pelo ex-deputado Marcelo Freixo na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

"Eles não tinham só contato com a milícia. Eles eram a milícia. Eles participavam da milícia. Um como executor dos atos milicianos, [Robson] Calixto, os outros como a grande influência política, a garantia política da manutenção daqueles territórios dominados pela milícia", disse Moraes.

"Dentro desse contexto e da necessidade de perpetuação das suas atividades ilícitas, tanto para a finalidade econômica, quanto para a finalidade e domínio político dessa organização miliciana, dessa organização criminosa, Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão foram os mandantes do duplo homicídio e da tentativa de homicídio contra as vítimas Marielle Francisco da Silva, à época vereadora do município do Rio de Janeiro, Anderson Pedro Matias Gomes, então motorista da vereadora, e Fernanda Gonçalves Chaves, então assessora da vereadora."

Moraes apontou que o crime teve também conotação racista e misógina, em razão de Marielle ser uma mulher negra.

"Se juntou a questão política com a misoginia, com o racismo, com a discriminação. Marielle Franco era uma mulher preta e pobre estava, no popular, peitando os interesses de milicianos. Qual o recado mais forte que poderia ser feito? E na cabeça, misógina, preconceituosa de mandantes e executores: 'Quem iria ligar para isso?' Uma cabeça de 100 anos, 50 anos atrás. 'Vamos eliminá-la e isso não terá grande repercussão'", afirmou o ministro.

Moraes indicou não ter encontrado provas de envolvimento de Rivaldo Barbosa na trama. O delegado, segundo a PGR, foi consultado antes do crime e orientado que o homicídio não fosse cometido em trajeto que tivesse a Câmara Municipal como destino ou origem.

"Entendo que não há prova específica de que Rivaldo tenha participado dos homicídios", disse ele.

Contudo, o ministro decidiu desclassificar a acusação de homicídio feito pela PGR para analisar crimes de obstrução de Justiça e corrupção. "Não tenho nenhuma dúvida, pela prova dos autos, que Rivaldo, tanto como chefe da Divisão de Homicídios, como chefe da Polícia Civil, recebia propina."

O PM Ronald Pereira foi condenado a 56 anos de prisão por monitorar os passos da vereadora. O PM reformado Robson Calixto, o "Peixe", foi condenado a 9 anos de reclusão por integrar a milícia comandada pelos Brazão.

Boa parte da acusação é baseada na colaboração premiada de Ronnie Lessa, o ex-PM que confessou ter matado Marielle e Anderson. Ele afirmou que receberia como recompensa a autorização de explorar um área na zona oeste que poderia lhe render até R$ 25 milhões.

As defesas negam as acusações e afirmam que a delação de Ronnie Lessa não foi acompanhada de provas que confirmem os relatos do ex-PM, como manda a lei.

Apontam, por exemplo, que não há evidências independentes dos encontros relatados por Lessa e os irmãos Brazão, assim como não há prova de contato deles com Rivaldo Barbosa.

Os acusados afirmaram em depoimento ao STF que Lessa está buscando proteger o ex-vereador Crisitano Girão, que também foi investigado pela Polícia Civil como um dos mandantes. Um dos argumentos é o fato do ex-PM ter tentado desvincular o ex-vereador de um outro homicídio em que os dois respondiam juntos. Lessa e Girão foram condenados juntos no ano passado por este crime, contrariando a versão do colaborador.

A PGR afirma que depoimentos ao STF e outras provas comprovaram o comando dos irmãos Brazão numa milícia que atua na zona oeste, bem com seu poder de influência dentro da Polícia Civil.

A acusação também diz que ficou clara a interferência de Rivaldo em investigações dentro da Delegacia de Homicídios, entre as quais a do caso Marielle, tema da segunda denúncia oferecida contra o delegado no último dia 13.

Essas provas corroboram, para a Procuradoria, o cenário descrito na colaboração de Lessa. A PGR também alega que a ocultação de provas é uma característica de organizações criminosas como as milícias, principalmente com o envolvimento de policiais experientes, como Rivaldo.

Crime aconteceu em março de 2018

Marielle e seu motorista Anderson Gomes foram mortos numa emboscada no dia 14 de março de 2018. Ela estava num carro retornando para casa após um evento sobre atuação política de mulheres negras. O veículo foi atingido por 13 tiros, dos quais 4 atingiram a vereadora na cabeça e pescoço, e 3 o seu motorista. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu ao atentado.

Lessa e Queiroz foram presos em março de 2019 após investigação da Polícia. A identificação dos supostos mandantes ocorreu apenas após a entrada da Polícia Federal no caso em 2023, por ordem de Flávio Dino, à época ministro da Justiça do governo Lula.

A investigação da PF aponta que o inquérito da Polícia Civil buscou se desviar dos reais executores e mandantes. A prisão dos executores só ocorreu, segundos os investigadores federais, após a pressão pelo esclarecimento do caso. Os mandantes, de acordo com essa conclusão, continuaram sob proteção na esfera estadual.

Delegados envolvidos no caso negam e afirmam que os Brazão foram investigados ao longo dos inquéritos instaurados, mas sem a obtenção de provas suficientes. Outros suspeitos foram analisados, como os ex-vereadores Girão, Marcelo Siciliano e Carlos Bolsonaro —este último, já descartado.

A PF primeiro conseguiu firmar um acordo de colaboração premiada com Queiroz. Meses depois, Lessa também se tornou delator, indicando os mandantes.

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