Após proprietários de academias se negarem a seguir o decreto, procurador do município diz as academias devem fechar:

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por PA Alerta (@paalerta)

Comandante do Exército deve convocar general Pazuello para que apresente sua “defesa oral”

Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Miguel Paiva (Site DCM)

Felipe Frazão
Site Terra/Estadão

Sob pressão política, o comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se prepara para definir nesta semana se o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general de Divisão da ativa, será punido por ter participado de um ato político no Rio de Janeiro em prol do presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido segundo as normas militares.

No Quartel-General do Exército, oficiais avaliam que o comandante pode convocar Pazuello a se explicar presencialmente, depois de a justificativa do ex-ministro não ter “convencido”.

OUTRA OPÇÃO – Uma avaliação corrente na caserna é que Paulo Sérgio pode, ainda, optar por não tornar pública sua deliberação para preservar Pazuello. Ele tem sido aconselhado a não aplicar a punição mais pesada, a prisão disciplinar, para evitar uma escalada de crise com Bolsonaro. O presidente quer blindar Pazuello.

A advertência verbal é a opção mais branda e pode ser feita ostensivamente, perante o Alto Comando, ou em caráter reservado. Já a repreensão, uma censura enérgica, tem de ser registrada por escrito e publicada em boletim interno. Mas o teor do documento pode ser classificado como de acesso restrito ao círculo de oficiais generais. Nas palavras de um oficial, a simples existência de uma apuração já é um fato grave e qualquer punição será desabonadora.

Pelas regras, o comandante tem agora uma semana, até a próxima segunda-feira, dia 7, para tomar sua decisão. Depois, Pazuello pode recorrer em até dez dias, caso discorde da decisão monocrática.

EXPLICAÇÃO POR ESCRITO – A defesa de Pazuello chegou em envelope lacrado ao gabinete do comandante-geral na quinta-feira, dia 27, quando Paulo Sérgio estava na Amazônia acompanhando uma agenda do presidente, ao lado dos ministros da Defesa, Walter Souza Braga Netto, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ambos generais da reserva.

Durante a viagem à floresta, Bolsonaro fez afagos aos militares, disse que os “respeita” e tratou Paulo Sérgio como “amigo”. Depois, aproveitou sua live nas redes sociais para antecipar a linha de defesa de Pazuello e deixar claro que não deseja ver o ministro ser punido.

Segundo a argumentação do Planalto, o passeio de motocicleta em apoio a Bolsonaro no Rio e o discurso em cima de um carro de som não seriam uma manifestação política, porque o presidente está desfiliado de partidos. É a mesma alegação de Pazuello.

CONSTRANGIMENTO – Nas Forças Armadas, a justificativa não soou convincente. Um oficial general da ativa ouvido pela reportagem sob anonimato usou a expressão “cara de pau” para definir a defesa de Pazuello. Outro que acompanha o andamento do caso afirmou que a apuração disciplinar criou um clima de constrangimento geral para que Pazuello entre em qualquer quartel do País.

Como o Estadão mostrou, generais da reserva avaliam que uma intervenção política do Palácio do Planalto, com mudança de uma eventual punição a Pazuello, pode desautorizar o comandante e provocar sua renúncia, causando uma grave crise institucional.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há muita especulação e pouca explicação. O ponto-chave nem é a defesa de Pazuello. O que está pegando, como se diz atualmente, é sua resistência em passar para a reserva, uma iniciativa que somente ele pode tomar. O Alto Comando não quer mais vê-lo na ativa. Eis a questão. (C.N.)

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Integrantes do Patriota recorrem ao TSE contra “manobras” para filiação de Bolsonaro

Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Jussara Soares e Mariana Muniz
O Globo

A convenção nacional do Patriota, no qual foi anunciada nesta segunda-feira a filiação do senador Flávio Bolsonaro e pode abrir caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro, está sendo alvo de contestação na Justiça Eleitoral. Integrantes da sigla afirmam terem sido surpreendidos com a presença de Flávio, anunciado como novo líder no Senado.

Eles ainda acusam o presidente do Patriota, Adilson Barroso, de ter cometido uma série de irregularidades para obter a maioria, fazer mudança no Estatuto e favorecer a entrada do grupo de Bolsonaro.

MONTE DE MUDANÇAS — “Não sabíamos da filiação do Flávio. Ele (Barroso) votou um monte de mudanças no Estatuto que não foram discutidas com ninguém. Quer dizer, foi um assalto ao partido” —  disse Jorcelino José Braga, secretário-geral do Patriota.

Na ação, os integrantes ressaltam que nunca foram contra a filiação de Bolsonaro, mas dizem que a decisão deve ser tomada de modo democrático. Afirmam que a decisão de filiar Bolsonaro ao partido tem sido uma “vontade individual” de Adilson Barroso, desrespeitando a convenção nacional do Patriota.

“Como já dito e demonstrado por amostragem, há vontade individual do Presidente Nacional Adilson Barroso de filiar o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro e acomodar seu grupo político nas fileiras do PATRIOTA, decisão que é competência da convenção nacional”, diz o trecho da ação.

POR BAIXO DO PANO – Os integrantes do partido ainda alegam ao TSE que o presidente do Patriota convocou a convenção nacional “de forma sorrateira, sem dar ampla publicidade aos membros do partido e aos próprios convencionais, na qual pretende sobre aprovação da filiação de figura expoente na política nacional como o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição”.

De acordo com o secretário-geral, Adilson Barroso convocou a convenção sem a assinatura do vice-presidente, Ovasco Resende, que resistia à filiação de Bolsonaro, porque o presidente da República sempre deixou claro querer o controle da legenda que o abrigará para concorrer a reeleição em 2022.

DIVISÃO DE FORÇAS – Em 2018, o Patriota, para cumprir a cláusula de barreira e ter direito ao fundo partidário, anunciou a fusão com o PRP, que era controlado por Resende. Barroso, embora se mantenha na presidência, tem apenas cerca de 30% da sigla, enquanto Resende domina 50%. Os cerca de 20% restante estão nas mãos de parlamentares.

Barroso convocou a convenção nacional na última quarta-feira para ser realizada presencialmente no município de Barrinha, o interior de São Paulo, e transmitida pela internet. A medida também é alvo de que questionamento.

“Desde a fusão  com o PRP em 2018, sempre houve as duas assinaturas. Agora, o atual presidente faz uma convocação assinando sozinho com apenas três dias (úteis) para fazer uma convenção nacional no interior de São Paulo” —  disse Braga.

MEXEU NA EXECUTIVA – O secretário ainda acusa o presidente de Patriota de ter feito mudanças na Comissão Executiva para ter a maioria na legenda. Das 49 membros com direitos à voto, Barrososo tinha apenas 20 delegados, enquanto os demais grupos somavam 29.

Na semana passada, segundo o argumento do secretário-geral, o presidente do Patriota destituiu sozinho quatro delegados, incluindo o vice-presidente, e substituiu por nomes favoráveis a ele. Em outra ação, sem passar por uma convenção nacional, substituiu um delegado que morreu vítima da Covid-19.

A manobra, ainda segundo o grupo contrário a Barroso, incluiu a criação de mais dois cargos com direito à voto. “Todos os membros que votam foram eleitos em novembro de 2018 com a incorporação do PRP para um mandato de quatro anos, que só encerra no próximo ano.  Substituição de membros só pode ser feita com convenção nacional, mas como ele (Barroso) é o único que tem a senha do TSE, destituiu os membros e nomeou a favor dele” —  disse Braga.

CONVENÇÃO NULA – Segundo o secretário, os demais membros do Patriota nunca disseram não à filiação de Bolsonaro, mas exigiam que fossem consultados. Barros afirma que os parlamentares do Patriota exigiam apenas uma conversa para saber as reais condições do projeto de Bolsonaro.

“Barroso tomou uma decisão unilateral e de uma forma totalmente errada, que tornam essa convenção nula e nós vamos tomar todas as medidas cabíveis para apurar esses atos.  Ele construiu uma maioria ilegal”, assinalou.

No domingo, nove membros do Patriota pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender as medidas adotadas pelo presidente da sigla. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Defesa de Lula pede a Fux que julgue suspeição de Moro antes da saída de Marco Aurélio

por Mônica Bergamo | Folhapress

Foto: Marcos Corrêa/PR

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente da Corte, Luiz Fux, retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro no plenário do tribunal.
 

Há um temor entre advogados e juristas ligados ao ex-presidente de que Fux adie a conclusão do julgamento para depois da saída de Marco Aurélio Mello, que se aposenta no dia 5 de julho.
 

Se isso ocorrer, a situação do petista seguirá indefinida e ele poderá inclusive sofrer novas condenações, já que a parcialidade de Moro, sem a finalização do julgamento, não foi ainda amplamente reconhecida.
 

O debate do tema no plenário foi iniciado no dia 14 de abril e suspenso no dia 22 do mesmo mês, por um pedido de vista de Marco Aurélio. Apesar de a maioria já ter votado e referendado a parcialidade de Moro por 7 a 2, ainda falta que o próprio Marco Aurélio e o ministro Fux deem seus votos para que o debate seja concluído.
 

PRAZO

Marco Aurélio devolveu o caso para julgamento no dia 29 de abril. Mas Fux até agora não pautou a retomada das discussões para que o julgamento seja finalizado.
 

Os advogados do escritório Teixeira Zanin Martins alegam que o prazo previsto para o prosseguimento de votações, de acordo com o regimento do STF, é de 30 dias, tempo que já transcorreu depois que Marco Aurélio liberou o processo.
 

HISTÓRICO
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula alegando que a 13a Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, não tinha competência para julgar os processos contra o ex-presidente.
 

Com isso, todos os casos contra Lula, num total de quatro, foram transferidos para o Distrito Federal. E novos juízes foram sorteados para analisar os processos.
 

A decisão de Fachin permite que eles usem todo o material coletado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente.
 

Uma nova condenação, portanto, poderia ocorrer num curto prazo de tempo.
 

Pouco depois da decisão de Fachin, no entanto, a 2a Turma do STF julgou a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá. E declarou que ele tinha sido parcial contra Lula.
 

Com isso, não apenas a condenação do petista no processo, mas toda a investigação, foram anuladas. O caso voltou à estaca zero.
 

A defesa de Lula pretende pedir a extensão da suspeição a todos os outros processos que hoje tramitam no Distrito Federal, argumentando que um juiz não seria parcial em uma causa e imparcial em outras.
 

É uma medida muito mais ampla que a determinada por Fachin, que anulou apenas as condenações mais manteve a validade de eventuais provas.
 

O problema agora, para a defesa, é que o plenário do STF tem que confirmar as duas decisões.
 

A votação sobre a decisão de Fachin já foi concluída. Por 8 votos a 3, ela foi considerada válida.
 

Fachin defendia que, com isso, o julgamento da suspeição de Moro ficaria prejudicado e, portanto, a decisão da 2a Turma perderia a validade.
 

A questão foi submetida a voto e o STF já formou maioria para manter a suspeição: 7 ministros votaram favoravelmente a essa tese, e dois contra.
 

Antes que o julgamento terminasse, no entanto, Marco Aurélio Mello pediu vista e tudo foi suspenso.

Bahia Notícias

O diabo veste Prada e o ‘centrão’ veste farda, no delírio político de Bolsonaro

Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Octavio Guedes
G1 Brasília

Os recados que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou ao Exército brasileiro na sua visita a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, esta semana, revelaram de forma escancarada sua estratégia de criar um “centrão militar”. O presidente mandou às favas os escrúpulos da consciência e esfregou na cara dos militares que eles são sócios de seu governo.

A estratégia do “é dando que se recebe” ficou clara: “Proporcionalmente temos mais ministros militares que naquele período de 64 a 85”, disse Bolsonaro, em referência à ditadura.

TOMA LÁ, DÁ CÁ – Os ministérios são o “dando” de Bolsonaro. E o “recebe”? O que ele espera em troca? O próprio presidente deixou claro: “tenho certeza que vocês (militares) agirão dentro das quatro linhas da constituição, se necessário for”.

O contexto da fala era sobre as eleições de 2022 e a ameaça da volta do inimigo comum: a esquerda. As quatro linhas do bolsonarismo, como todos sabem, são flexíveis. Ele considera, por exemplo, que o torturador Ustra agia dentro das quatros linhas. Que não era um criminoso fardado.

E Bolsonaro acrescenta, em seu discurso, que o adversário político só será vitorioso em 22 se “nós esmorecermos”. Ele falou “nós” olhando para militares fardados. Da ativa.

DE VOLTA AO FUTURO – Antes de explicar o que seja o “centrão militar”, o blog pede um minuto de sua atenção para fazer uma pequena excursão ao passado.

Os governos da ditadura tinham a Arena. Um apoio dispensável, pois quando havia alguma encrenca, fechava-se o Congresso. Os governadores da Nova República, de Sarney a Temer, tinham o centrão. O dispensável passou a ser o próprio presidente, pois quando havia alguma encrenca, fechava-se o Palácio até o vice assumir. Casos de Collor e Dilma.

E o que tem Bolsonaro? Bolsonaro tem o centrão tradicional, o civil, atraído com dinheiro do orçamento, mas seu grande esforço em dois anos de governo é no sentido de formar o centrão fardado.

CENTRÃO MILITAR – Um presidente com a autoridade cada vez mais esvaziada pelo desgoverno frente à pandemia, sabe que não pode confiar apenas no apoio político. E precisa de um centrão militar.

É bom lembrar que os seguidores do presidente pedem um golpe a cada comprimido de cloroquina. A tal intervenção militar com Bolsonaro no poder. O presidente os estimula no assanhamento autoritário. A novidade, esta semana, foi a forma escancarada ao tratar o Exército como sócio do governo e não uma instituição do Estado democrático de direito.

O método usado para criar seu centrão militar é o mesmo empregado na manutenção do centrão civil: verbas públicas. Qual político não gostaria de ouvir do presidente que tem um latifúndio de cargos à sua disposição? Os militares ouviram.

NÃO PARA POR AÍ – Vamos falar do que no centrão político se chama de boquinha. Os primeiros “generais do centrão” a aderir à sociedade com Bolsonaro foram agraciados com um aumento que furou o teto salarial. Se Heleno, Braga Netto e Ramos fossem do “centrão civil” seriam chamados de marajás. Mas os militares não se veem assim. Se consideram patriotas lutando contra os inimigos da pátria. O sujo é sempre a política.

Agora, vem a cartada final. Se o Exército prevaricar e não punir Pazuello, como quer Bolsonaro, a sociedade entre governo e Exército se transforma em união estável com papel passado.

Neste momento, Braga Netto e o comandante do Exército, Paulo Sérgio, estão dentro de um Puma no estacionamento do Riocentro. A bomba de três estrelas, o general Pazuello, já foi arremessada por Bolsonaro.

DEIXAM ESTOURAR? – Cabe a Paulo Sérgio e Braga Netto definirem sua biografia. Ou deixam, passivamente, a bomba estourar em seus colos, ou cumprem o Regulamento Disciplinar do Exército brasileiro e mantêm intactas a disciplina e hierarquia.

Nesse fim da picada, o leitor atento, com certeza, vai chamar a atenção: “Eu comecei a ler por causa da título, o diabo veste Prada, e o centrão veste farda. O Prada foi só para fazer uma rima infame?”

Procurado, o blog preferiu não se manifestar.

Publicado em Geral | 10 Comentários |

A exemplo de outros partidos, o PP também resiste a aceitar filiação dos Bolsonaro

 Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Nogueira e Bolsonaro: amigos, mas negócios à parte

Thiago Prado
O Globo

Ao contrário do que planejara, o presidente Jair Bolsonaro chega ao último dia do mês de maio sem definir em qual partido ingressará para as eleições do ano que vem. Embora tenha dito no último dia 20, em visita ao Piauí, que estava de “namoro” com o PP, repete-se no partido a mesma resistência que a família presidencial vem encontrando em outras siglas com as quais conversou nos últimos meses.

Diante da entrada de Lula na disputa ao Planalto em 2022, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passaram a defender, em conversas com Bolsonaro, que ele deveria abandonar o discurso de se filiar a um partido pequeno, como o Patriota ou o Partido da Mulher Brasileira (agora Brasil 35).

TALVEZ O PSL – No entanto, ainda que já tenham dito publicamente que o presidente seria bem-vindo no PP, os dois parlamentares trabalham para colocá-lo no PSL de Luciano Bivar, que tem a maior bancada na Câmara.

A interlocutores, Nogueira e Lira explicaram as razões para preferir Bolsonaro em outro partido. No PP, a prioridade do uso do dinheiro dos fundos eleitoral e partidário estará nas eleições para Câmara e Senado, e não em disputas majoritárias. Foi esse o motivo que fez o governador do Rio, Cláudio Castro (PL-RJ), não ir para o PP — Nogueira deixou claro em uma conversa no início do mês que não pretendia investir em corridas estaduais.

UNIDADE DA BANCADA – Mas ter Bolsonaro filiado não implicaria necessariamente em ter mais deputados e senadores eleitos em 2022? Lira e Ciro Nogueira acreditam que sim, mas a questão é o perfil dos parlamentares que podem ser eleitos.

Para os dois, o PP tem como marca a unidade da bancada, com um alinhamento em mais de 90% das votações. Esse é um ativo que a legenda sempre carregou, enquanto apoiava os governos de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. Porém, avaliam os líderes do PP, os bolsonaristas costumam desobedecer orientações de cúpulas partidárias, o que fere essa premissa.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo conversa fiada. O grande problema é que os filhos roedores de Bolsonaro querem dominar a legenda que aceitar a família, para controlar os milionários Fundos Partidário e Eleitoral, mas os caciques do Centrão não nasceram ontem, como se dizia outrora. (C.N.)

Publicado em Geral | 7 Comentários |

Bancada da Impunidade prepara-se para cortar a autonomia dos delegados e procuradores

Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Nani (nanihumor.com)

Roberto Nascimento

Quando se investe para impedir a autonomia dos promotores, procuradores e delegados na condução dos inquéritos, como está acontecendo agora, o objetivo claro é submeter aos humores do governo essas duas importantíssimas instituições do Estado democrático.

Na prática, acontecerá o seguinte: se as operações policiais atingirem elementos da oposição e favorecerem o governo, deixa-se ir em frente. Mas quando envolverem os detentores do poder, a Direção-Geral da Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República logo arranjarão um jeito de interromper as investigações.

SIMULTANEAMENTE – Notem que esses dois movimentos contra os integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público estão ocorrendo simultaneamente. As propostas são de que o diretor-geral da PF e o procurador-geral da República ganhem poder de veto prévio nas atividades de suas corporações.

Bem, se a moda pega, imaginem o poder que um futuro governo terá? Devemos olhar para o futuro e não para o presente. Essa arma poderosa nas mãos de um autoritário será usada contra os direitos do cidadão de bem.

Tanto o atual diretor-geral da PF, delegado Paulo Maiurino, que fez carreira em cargos administrativos fora da corporação, quanto o procurador Augusto Aras, que sequer participou da eleição para escolha da lista tríplice, estão liderando esses movimentos de retrocesso institucional.

IMPUNIDADE GERAL – É vergonhosa essa proteção/ blindagem pretendida pelas autoridades corruptas. Todos os demais criminosos brasileiros vão querer essa impunidade também. Seus advogados deveriam exigir isonomia para os clientes, caso o Supremo concorde com esses retrocessos.

Ou se locupletam todos ou restaure-se a moralidade, já dizia o célebre jornalista Sérgio Porto, através de seu personagem Stanislaw Ponte Preta.

Que país e esse? O que é isso, companheiro? Chamem o Francelino Pereira e o Fernando Gabeira. O que será de nós o amanhã? A cada dia, uma agonia. E sempre contra o interesse público e os direitos dos cidadãos.

Publicado em Geral | 10 Comentários |

O presidente Bolsonaro e seu vice Mourão estão cada vez mais afastados e rompidos

Publicado em 31 de maio de 2021 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

O fato concreto é que os dois não se toleram mais

Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão reforçaram os sinais de estremecimento na relação pessoal, corroborando os indícios de um futuro rompimento entre os dois. Em uma semana marcada por crises envolvendo atuais e ex-ministros do governo, ambos adotaram uma postura diferente e sequer se falaram sobre as polêmicas que atingem em cheio o Palácio do Planalto.

A demonstração mais evidente da falta de sintonia entre Bolsonaro e Mourão foi o episódio envolvendo o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

DUAS OPINIÕES – O presidente tem feito o possível para livrar o general de uma punição do Exército pela presença dele em uma manifestação a favor do governo, no último domingo. Organizou até uma reunião, sem convidar o vice, com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, para defender Pazuello.

Em contrapartida, Mourão não esconde o incômodo com a participação do ex-ministro no ato. Conforme disse, o Exército precisa dar uma resposta para não banalizar a participação de integrantes das Forças Armadas em outros atos políticos e “evitar que a anarquia se instaure”.

“Assim como tem gente que é simpática ao governo, tem gente que não é. Então, cada um tem que permanecer dentro da linha que as Forças Armadas têm que adotar. As Forças Armadas são apartidárias, elas não têm partido, o partido das Forças Armadas é o Brasil”, frisou Mourão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está mais do que claro. Realmente, é preciso punir o general Pazuello. Todos os oficiais-generais deveriam exigir que ele seja submetido ao rigor das normas militares, que têm força de lei. O único oficial-general que não tem moral para pedir punição de Pazuello é o vice Hamilton Mourão, que desmoralizou essas regras quando estava na ativa e não foi punido, porque era amigo íntimo do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Suas transgressões ocorreram em 2015 (elogiar o coronel torturador e assassino Brilhante Ustra) e em 2017 (defender a possibilidade de uma intervenção militar). Agora, o general Mourão se faz de Soninha Toda Pura e insiste em defender a punição de Pazuello, que realmente merece, porém Mourão não deveria ter a desfaçatez de se fingir de cumpridor de regras. (C.N.)

Publicado em Geral | 7 Comentários |