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Jéssica Sant’Ana
G1 — Brasília
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (26) adiar por 60 dias o julgamento de um processo sobre a gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.
O adiamento atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). Com isso, a AGU terá mais 30 dias para se manifestar no processo, e os ministros do tribunal, mais 30 dias para analisar o caso.
APLICAÇÃO DE MULTAS – A área técnica do tribunal pediu a aplicação de multas ao ex-ministro da Saúde e a seus principais assessores na pasta por descumprimento de recomendações sobre testagem e assistência farmacêutica a estados e municípios.
General da ativa do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021. Ministro mais longevo da pasta durante a pandemia, Pazuello teve a gestão marcada por uma série de polêmicas, como sucessivos recordes no número de mortes por Covid e recomendação do uso de cloroquina, remédio cientificamente comprovado ineficaz contra a doença.
Diante desse cenário, Pazuello foi convocado e prestou depoimento por dois dias à CPI da Covid, no Senado. Nesta quarta, a comissão decidiu convocar novamente o ex-ministro. Integrantes da CPI, como o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), avaliam que Pazuello mentiu no primeiro depoimento.
JULGAMENTO NO TCU – Em abril, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, votou por abrir processos em separado para apurar aplicação de multa a Pazuello e a seus assessores à época. Os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo, no entanto, votaram pela aplicação imediata da multa.
Diante da divergência, os ministros Jorge Oliveira e Augusto Nardes pediram vista do processo, isto é, mais tempo para analisar o caso.
Em maio, Zymler afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, ligou para ele e pediu mais tempo para se manifestar no processo. Segundo o ministro do TCU, Mendonça disse que precisava de tempo porque o caso demanda o acionamento de vários órgãos do governo. O pedido da AGU, então, foi levado para discussão no plenário do TCU nesta quarta-feira. Por unanimidade, os ministros decidiram adiar o julgamento, por 60 dias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os ministros fizeram um favor enorme a Bolsonaro e Pazuello. Se o TCU tivesse condenado o general logístico a pagar multa, ficaria configurada sua culpa nos desmandos da Saúde, facilitando os trabalhos d CPI. (C.N.)
