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quinta-feira, março 31, 2022
MPF aciona Justiça para obrigar Ministério da Defesa a apagar nota que celebra ditadura
Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo
O general Walter Braga Netto é quem assina a nota contestada pelo MPF31 de março de 2022 | 19:55O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal de Brasília para obrigar o Ministério da Defesa a apagar a nota publicada no site oficial da pasta em comemoração aos 58 anos do golpe que inaugurou a ditadura militar no Brasil.
Em manifestação divulgada ontem, o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que mais cedo pediu exoneração do cargo com pretensão de disputar as eleições em outubro como vice do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que o golpe militar foi um ‘marco histórico da evolução política brasileira’. A manifestação também diz que as Forças Armadas agiram para ‘restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil’.
O MPF pediu a remoção imediata da nota e reiterou uma ação, enviada em fevereiro, para multar a União em R$ 1 milhão e para proibir novas publicações em celebração ao golpe de 1964.
“É patente a reiteração do ato ilícito objeto da presente ação civil pública, demonstrando verdadeiro menoscabo por parte do Governo Federal e seus agentes em relação à Constituição da República, às leis, bem como ao Estado Democrático de Direito”, diz um trecho da representação.
O período da ditadura foi marcado pelo fim das eleições diretas, fechamento do Congresso, censura, tortura e assassinatos praticados pelo Estado brasileiro. O Ministério Público Federal afirma que os agentes públicos que fizerem apologia ao golpe devem ser responsabilizados.
“A homenagem, a celebração e a apologia ao Golpe Militar de 1964, por instituição ou agente públicos, enquanto regime antidemocrático, violador de liberdades e contrário à dignidade humana, vulnera, de forma drástica, os fundamentos da República Federativa do Brasil, ensejando a responsabilização solidária dos que concorreram para a realização do ato ilícito, sejam eles servidores públicos, agentes políticos ou particulares”, critica o MPF.
O pedido foi enviado no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público depois que a Presidência distribuiu um vídeo comemorativo ao golpe militar. “O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história”, dizia a peça encaminhada pela conta de WhatsApp da Secretaria de Comunicação da Presidência.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Defesa:
Brasília (DF), 30/03/2022 – O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época.
Analisar e compreender um fato ocorrido há mais de meio século, com isenção e honestidade de propósito, requer o aprofundamento sobre o que a sociedade vivenciava naquele momento. A história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização.
Neste ano, em que celebramos o Bicentenário da Independência, com o lema “Soberania é liberdade!”, somos convidados a recordar feitos e eventos importantes do processo de formação e de emancipação política do Brasil, que levou à afirmação da nossa soberania e à conformação das nossas fronteiras, assim como à posterior adoção do modelo republicano, que consolidou a nacionalidade brasileira.
O século XX foi marcado pelo avanço de ideologias totalitárias que passaram a constituir ameaças à democracia e à liberdade. A população brasileira rechaçou os ideais antidemocráticos da intentona comunista, em 1935, e as forças nazifascistas foram vencidas na Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a relevante participação e o sacrifício de vidas de marinheiros, de soldados e de aviadores brasileiros nos campos de batalha do Atlântico e na Europa.
Ao final da guerra, a bipolarização global, que fez emergir a Guerra Fria, afetou todas as regiões do globo, o que trouxe ao Brasil um cenário de incertezas com grave instabilidade política, econômica e social, comprometendo a paz nacional.
Em março de 1964, as famílias, as igrejas, os empresários, os políticos, a imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas e a sociedade em geral aliaram-se, reagiram e mobilizaram-se nas ruas, para restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo. Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos principais veículos de comunicação do período.
Nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional.
As instituições também se fortaleceram e as Forças Armadas acompanharam essa evolução, mantendo-se à altura da estatura geopolítica do País e observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da Nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano – o Povo brasileiro.
Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos reconhecer o papel desempenhado por civis e por militares, que nos deixaram um legado de paz, de liberdade e de democracia, valores estes inegociáveis, cuja preservação demanda de todos os brasileiros o eterno compromisso com a lei, com a estabilidade institucional e com a vontade popular.
Walter Souza Braga Netto
Ministro de Estado da Defesa
Estadão ConteúdoPolitica Livre
Desejado por Leão, Lula faz afago a Otto: 'Pesquisar quem é quem para não se enganar'
por Lula Bonfim / Maurício Leiro / Anderson Ramos
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Apesar de desejar o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua campanha para o Senado, o pré-candidato João Leão (PP) não deve a vontade atendida. Em seu discurso durante ato em Salvador nesta quinta-feira (31), Lula reforçou o voto em candidatos apoiados pelo governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner.
“Vamos ter que mandar uma lista de deputado para o povo e dizer que esses são os deputados do Rui, esse aqui é o deputado de Lula, aqui é o deputado de Wagner, para que o povo saiba que não pode votar numa raposa para tomar conta do galinheiro, porque a raposa vai comer as galinhas. A mesma coisa para senador não podemos votar em senador que votou no impeachment da Dilma, ou um senador que aprova o tal do orçamento secreto”, afirmou o ex-presidente.
Em reiteradas vezes , Leão afirmou que, mesmo na chapa de ACM Neto (UB), quer ter o apoio do petista em sua campanha, mas que o ex-presidente precisa sinalizar interessa (veja aqui).
Otto Alencar (PSD), o principal adversário de Leão na disputa pela única vaga da Bahia ao Senado, esteve presente no evento que anunciou a chapa majoritária do grupo governista ao Governo da Bahia, que será encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) e terá como vice Gerlado Júnior (MDB)
Bahia Notícias
MP-BA debate com secretário municipal de Educação fechamento de escolas para reformas
Foto: Divulgação
O fechamento de escolas municipais de Salvador para realização de obras motivou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a promover uma reunião na última terça-feira (29) com o secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira. As reformas atrasam o início das aulas presenciais em Salvador, que estavam suspensas há dois anos em decorrência da pandemia.
Na ocasião, o secretário municipal ressaltou que a escassez de materiais de construção foi uma das razões que provocaram a demora no início das obras. Ele se comprometeu a entregar nesta quinta-feira (31) 73% das 128 escolas que estão em reforma, ou seja, 94 unidades. Ficou acordado também que até o dia 4 de abril serão entregues mais 11 unidades, e que no dia 11 de abril serão entregues mais 16, e por fim, até o dia 18 as sete escolas restantes.
O secretário de educação se comprometeu também em promover a reposição de aulas para atender os 200 dias letivos ou o equivalente a 800 horas. Ele registrou ainda que este ano já foram entregues nove escolas novas para o Município e existem mais 16 em construção, além de um projeto para licitar este ano mais 50. A promotora de Justiça Nidalva Brito ressaltou que o MP instaurou um inquérito civil para acompanhar as reformas nas escolas municipais de Salvador e uma das iniciativas foi a realização da reunião para discutir a urgência da conclusão das obras. Segundo o secretário de educação, neste período de reforma das unidades escolares, os alunos estão sendo acompanhados por professoras, conforme programa pedagógico elaborado pela secretaria de educação.
Nota da redação deste Blog - Não sei qual o mistério dos vereadores aceitarem que o prefeito faça da administração municipal de Jeremoabo verdadeira casa de irene.
Em Jreremoabo fecham creches, deixam faltar merenda em creches e escolas, escolas permancem fechadas prejudicando alunos, e nada disso o promotor é provocado por parte dos vereadores.
Nas outras cidades qualquer irregularidade os vereadores acionam de imediato o Ministério Público, já em Jeremoabo parece que os vereadores tem medo de falar como o Promotor.
Após ofender Moraes (“sujeito medíocre”), o deputado Daniel Silveira aceita a tornozeleira
Publicado em 31 de março de 2022 por Tribuna da Internet
Os desserviços da administração municipal de Jeremoabo nem Freud explica, não sei se por incompetência ou má fé.
Parte da entrevista do Secretário de Administração e Obras João Batista Andrade concedida a Rádio Jeremoabo FM:
Na Goela da Ema, no lado da rua onde fica a “Loja de Binha” a calçada será ampliada concedendo mais espaço para circulação dos pedestres.", (site Jeremoabode Pedro Son).
Nota da redação deste Blog - Se a calçada em frete a loja de Binha é da mesma lagura da cakçada oposta,(do outro lado), porque não aumentar na mesma porporção sem discriminação nem proteção.
. No mínimo o mais correto se é para aumentar que aumentasse os dois lados proporcional.
Se for aumentar 1(um) metro que seja 50 cm de cada lado para se distribuir equidade e justiça para todos os proprietários de imóveis do local.
Afinal O pau que dá em chico dá em francisco.
.Bem público não é casa de " Mãe Joana", embora muitos acreditem, isso porque numa administração que um servidor da prefitura invade uma Praça Pública e os " donos da cidade" continuam fazendo vista grossa, esperar mais o que?
Observação:
Após haver publicado essa matéria recebi uma mensagem através do watsapp que diz: estão achando pouco, será que não é mais uma jogada de mestre para beneficiar o imóvel da irmã do secretário também residente nessa rua?
PRF REALIZA "OPERAÇÃO NOTA 10" NAS RODOVIAS FEDERAIS DE PERNAMBUCO PARA FISCALIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES.
quinta-feira, 31 de março de 2022
PRF REALIZA "OPERAÇÃO NOTA 10" NAS RODOVIAS FEDERAIS DE PERNAMBUCO PARA FISCALIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES.
Entre segunda e terça-feira, foram fiscalizados 157 ônibus escolares e emitidas 437 autuações por diversas irregularidades. Entre as infrações, destacam-se a falta de equipamentos obrigatórios, ausência do curso de Transporte de Escolares e da vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), excesso da jornada de trabalho, cinto de segurança com defeito e irregularidades no exame toxicológico.
Além disso, foram emitidos 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por exercício ilegal da profissão, além de seis Comunicações de Ocorrência Policial (COPs) por desvio de finalidade no transporte de passageiros. As ocorrências serão encaminhadas ao Ministério Público para adoção das devidas providências.
A Operação Nota 10 acontecerá durante o ano todo e contará também com fases de capacitação de condutores de escolares e gestores municipais, para adequação às normativas.
http://blogdosparceiros5.blogspot.com/2022/03/prf-realiza-operacao-nota-10-nas.html
Nota da redação deste Blog - Os vereadores de Jeremoabo deveriam aprender a trabalhar com racionalidade, com produtividade em benefiício do povo, deveriam falar menos e agir com competência.
De que adianta em todas as sessões repetir a mesma história, se entra num ouvido do prefeito e seu conluio e sai noutro, sem ter a gentileza de prestar qualquer esclarecimento ou solução?
Estou referindo-me ao transporte escolar com superlotação sem nenhuma segurança para os alunos; ao invés de falar ajam.
Se já tivessem enviado um ofício a PRF anexando fotos, pedindo uma fiscalização e providências, garanto que esse assunto já teria sido resolvido.
Moraes manda Daniel Silveira ir à PF às 15h para colocar tornozeleira
por Fabio Serapião | Folhapress
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a instalação da tornozeleira eletrônica no deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) seja realizada nesta quinta-feira (31), às 15h, na superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
A decisão com a estipulação de horário vem no dia seguinte ao ministro estabelecer multa de R$ 15 mil caso o parlamentar se negue a receber o equipamento no monitoramento. Aliados de Silveira chegaram a anunciar na noite de quarta (30) que o parlamentar iria receber a tornozeleira na manhã desta quinta.
Entretanto, ainda sem o equipamento, Silveira deixou a Câmara dos Deputados em direção ao Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de troca de ministros do governo de Jair Bolsonaro que vão disputar as eleições deste ano.
O parlamentar se entrincheirou na Câmara desde a terça (29) quando Moraes mandou que a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal efetuassem a instalação da tornozeleira.
Em um primeiro momento, ele atacou Moraes e disse que não cumpriria a decisão até que o plenário da Câmara analisasse a possível derrubada da medida cautelar.
Silveira, porém, mudou de opinião no final da noite da quarta (30) após Moraes estipular a multa diária e ordenar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viabilizasse o desconto da multa direto nos vencimentos do parlamentar.
Entretanto, ainda sem o equipamento, Silveira deixou a Câmara dos Deputados em direção ao Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de troca de ministros do governo de Jair Bolsonaro que vão disputar as eleições deste ano.
O parlamentar se entrincheirou na Câmara desde a terça (29) quando Moraes mandou que a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal efetuassem a instalação da tornozeleira.
Em um primeiro momento, ele atacou Moraes e disse que não cumpriria a decisão até que o plenário da Câmara analisasse a possível derrubada da medida cautelar.
Silveira, porém, mudou de opinião no final da noite da quarta (30) após Moraes estipular a multa diária e ordenar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viabilizasse o desconto da multa direto nos vencimentos do parlamentar.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o embate entre o deputado e Moraes por causa da tornozeleira eletrônica deu novo fôlego ao discurso bolsonarista e causou tensão entre o Judiciário e o Legislativo.
Após Moraes ordenar que a PF entrasse na Câmara para instalar o equipamento, Lira divulgou uma nota em que criticou Silveira, mas também cutucou o STF ao defender a inviolabilidade da Casa e cobrar da corte a análise da ação contra o parlamentar.
Logo após a manifestação de Lira, o STF marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal de Silveira. O parlamentar chegou a recorrer à corte para retirar o caso da pauta, mas até o momento a data está confirmada.
Nos últimos dias, além de descumprir a ordem de usar tornozeleira, o bolsonarista também concedeu entrevista em que atacou Moraes - o ministro havia proibido que ele falasse com a imprensa.
"Daqui a pouco somos uma Venezuela pela tomada de poder pelo Judiciário através de um único indivíduo. O Alexandre de Moraes, ele acaba com a corte suprema, com a nossa corte constitucional, porque ele desonra a magistratura e tudo que ela representa", disse o deputado à rádio Jovem Pan.
Bahia Notícias
Salvador mantém liderança na geração de empregos no Nordeste
Foto: Manu Dias / GOVBA
Salvador foi a capital da região Nordeste que mais abriu postos de trabalho, contabilizando em fevereiro de 2022 a geração de 3.723 empregos com carteira assinada. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Somando ao resultado do mês de janeiro, a capital baiana registrou neste bimestre a criação de um total de 8.840 de postos formais, ficando à frente de Recife (PE) e Fortaleza (CE).
O setor de serviços foi o que mais empregou, neste bimestre, com a criação de 6.496 postos, seguido pela construção civil com 3.043 empregos. Ainda de acordo com o Caged, no setor de serviços, os segmentos que mais contribuíram para este resultado foram os de saúde e educação, com 3.644 empregos. No ranking nacional, Salvador posicionou-se em quinto lugar, perdendo para São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Brasília (DF).
“O desempenho de Salvador apontado pelo Caged este ano demonstra que estamos no caminho certo da retomada da economia”, comemora a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) do município, Mila Paes. De acordo com a gestora, a Prefeitura vem trabalhando com a implementação de ações e projetos com a intenção de atrair parceiros e novos investimentos para a cidade, incentivando os ambientes de negócios para que possam gerar emprego e renda e desenvolvimento econômico.
Bahia Notícias
Agrega votos em Salvador', diz Solla sobre contribuição de Geraldo Jr. para chapa
por Lula Bonfim / Anderson Ramos
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias
O deputado federal Jorge Solla (PT), acredita que a confirmação de Geraldo Jr. (MDB) na vice de Jerônimo de Rodrigues para a disputa ao Governo da Bahia, vai ajudar a chapa a conseguir votos em Salvador, reduto do seu principal adversário no pleito, ACM Neto (UB).
“É a contribuição que todo candidato vai dar de conseguir voto. Ele agrega votos em Salvador, é presidente da Câmara e já tem uma trajetória na cidade”, argumentou Solla. O parlamentar participa do evento em Salvador com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já em relação a reaproximação com o MDB , partido que ajudou no impeachment da presidente Dilma Roussef em 2016, Solla disse que não vê problemas na união e quis transparecer que os desentendimentos ficaram no passado.
"É bom lembrar que o PP apoiou o impeachment, que o DEM apoiou o impeachment, que toda a centro direita apoiou, e a maioria da imprensa também, porque queriam derrubar o PT [...] O sonho da elite era dar o golpe e contou com o apoio do PP, do MDB e de todos esses partidos”, pontuou
Bahia Notícias
Moro confirma filiação ao União Brasil e desistência de candidatura ao Planalto
Foto: Reprodução/ Instagram @sf_moro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou na tarde desta quinta-feira (31) que vai desistir da candidatura à presidência da República. Moro se filiou ao União Brasil, após ser festejado no Podemos no último mês de novembro, primeiro partido ao qual, formalmente, o ex-juiz integrou com filiado.
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, publicou Moro, em suas redes sociais.
O ex-ministro era o que melhor pontuava nas pesquisas de intenção de voto no pelotão que vinha abaixo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro. Todavia, a candidatura de Moro não chegou a decolar e enfrentava resistências para as construção de alianças. Partidos que tentam articular uma terceira via enxergavam o ex-juiz como um impeditivo para que conversas avançassem com outras legendas. Integrantes do próprio União Brasil tinham restrições a uma candidatura dele, sendo própria ou por um partido aliado, a exemplo dos núcleos ligados ao antigo Democratas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que tende a manter uma vinculação com Bolsonaro, e o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, que pretende ter um palanque aberto para candidatos à presidência.
De acordo com Moro, a saída com o Podemos não teria sido traumática. “A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio”, indica. “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, admitiu o ex-juiz. Nos bastidores, ele é tratado como pré-candidato a deputado federal por São Paulo.
Bahia Notícias
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