Publicado em 30 de março de 2022 por Tribuna da Internet
Allan dos Santos gosta de provocar ministros do Supremo
Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília
O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal que aguarda o recebimento de informações dos Estados Unidos sobre a extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Segundo a pasta, o Itamaraty ainda não enviou uma resposta sobre os dados solicitados aos EUA.
Allan dos Santos é um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro. Ele é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
EXTRADIÇÃO – Após ter sido alvo de operações, o blogueiro deixou o Brasil e entrou nos Estados Unidos em 12 de agosto de 2020, com permissão para permanecer até 11 de fevereiro de 2021. Em outubro do ano passado, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciasse o imediato processo de extradição de Allan dos Santos.
A manifestação do Ministério chegou ao Supremo nesta segunda-feira (28), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que cobrou do ministério posicionamento sobre o caso.
Segundo a pasta, o pedido de informações sobre o procedimento foi feito no dia 15 de março à Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores. A decisão de Moraes cobrando os dados foi divulgada no dia 14 de março.
“JUSTIFICATIVA” – O documento produzido pelo Ministério é assinado por técnicos, mas foi enviado ao tribunal por um ofício assinado pelo secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini.
No texto, o MJ sustenta que o processo de extradição segue a legislação americana, e não a lei brasileira, sendo assim, demora mais tempo do que a média da extradição feita pelo Brasil.
“Deste modo, a decisão judicial da autoridade americana, ao contrário do que acontece no Brasil — com o sistema belga — não se restringe a formalidades de um juízo delibatório, o que implica, normalmente, lapso temporal relativamente maior à média de tempo do processo extradicional no Supremo Tribunal Federal”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o Ministério da Justiça simplesmente não está cumprindo a determinação do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes estranhou a demora e reforçou a determinação. Na verdade, o Ministério vVem embromando há cinco meses. Agora, alega que a culpa é do Itamaraty. Como o pedido de extradição ainda não existe e não está no âmbito da Interpol (Polícia Internacional), Allan dos Santos se julga inatingível e circula normalmente pelos Estados Unidos. Agora, como o pedido extradição parece que enfim será enviado (pelo menos, é o que diz o Ministério da Justiça…), hipoteticamente o blogueiro poderá ser preso a qualquer momento pelo FBI ou pela Polícia Alfandegária (CBP, na sigla em inglês). (C.N.)
