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quinta-feira, março 31, 2022

Disputa por poder dita triste destino do MEC




Bolsonaro apresenta resultados pífios na área da educação

Por Fernando Exman

A escolha do novo titular do Ministério da Educação tornou-se termômetro da correlação das forças políticas que integram o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pressionado e com mais um escândalo de corrupção para explicar, ele tem agora que escolher entre prestigiar - ou contrariar - a bancada evangélica, o Centrão ou integrantes da ala militar. Há soluções que podem até conciliar os interesses desses grupos temporariamente, mas é uma equação difícil de ser resolvida. Um quadro técnico pode desagradar a todos.

O Ministério da Educação é objeto de disputas desde o período da transição, no fim de 2018. À época, militares e acadêmicos que formulavam o planejamento estratégico da área foram pegos de surpresa quando viram pela primeira vez um professor pouco conhecido entrando na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), edifício utilizado como base para as reuniões entre a equipe que deixava o poder e o grupo que vencera as eleições.

O professor era Ricardo Vélez Rodríguez. Indicado por Olavo de Carvalho, pouco tempo depois ele seria anunciado ministro da Educação e se tornaria um dos expoentes da ala ideológica.

É verdade que o grupo derrotado ainda ocuparia espaços importantes na estrutura da pasta, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Mas a disputa interna mantinha-se feroz, e Vélez Rodríguez durou pouco no cargo.

Sua saída não resultou, porém, no afastamento da ala ideológica do comando do Ministério da Educação. Abraham Weintraub, o sucessor, ficou mais conhecido pelos ataques que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) do que pelas políticas públicas que implementou.

Com a exoneração de Weintraub, foi indicado Carlos Alberto Decotelli, nome próximo ao núcleo militar, mas que ficou pouquíssimo tempo na cadeira devido a questionamentos em relação ao seu currículo acadêmico.

Bolsonaro decidiu, então, fazer um aceno ao eleitorado evangélico. Milton Ribeiro foi nomeado para o cargo com a orientação de deixar uma marca no ensino superior. Bolsonaristas sempre criticaram a influência da esquerda nas universidades, mas ao longo da gestão de Ribeiro não pareceram se importar com a nomeação de indicados do Centrão para funções que controlam o dinheiro no FNDE.

A escolha do novo titular ainda é dúvida. Mas, por outro lado, parece certo que o Ministério da Educação continuará apresentando resultados pífios e sendo usado para agradar aliados.

TSE entre os jovens

Mais do que um acinte a todos que defendem a liberdade de expressão, a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo de proibir manifestações políticas durante o festival Lollapalooza representou um grave revés à estratégia do próprio TSE de se aproximar do público jovem.

É crescente a preocupação com o desinteresse dos cidadãos com menos de 18 anos em relação ao processo eleitoral.

Após sofrer uma série de ataques, a Corte demonstrou altivez e lançou campanha para atrair a atenção desse público. Até o dia 21 de março, 854,7 mil brasileiros com idade entre 15 e 18 anos solicitaram a emissão do primeiro título de eleitor. Um resultado que não deve ser desprezado, mas ainda assim preocupante. Integrantes do tribunal deveriam estar atentos ao impacto que sentenças juridicamente questionáveis podem ter sobre esse público. O prazo para o jovem tirar o título acaba no dia 4 de maio.

A estratégia do PSD

Para correligionários de Gilberto Kassab, quem pretende entender a insistência do presidente do PSD em lançar um candidato próprio à Presidência da República precisa olhar para o Congresso Nacional. Mais precisamente, para os tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado.

Kassab tinha um plano A, outro B e ainda um plano C. Primeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), recebeu o convite para tentar personificar uma candidatura de terceira via. Convite recusado, o PSD passou a cortejar Eduardo Leite, que deixou o governo do Rio Grande do Sul, mas decidiu permanecer no PSDB.

O cotado passou a ser, então, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung. Nada feito.

Mas o sucesso da estratégia do PSD não pode ser medido apenas considerando o fato de a legenda, no fim das contas, ter ou não um postulante ao Planalto. Só a discussão sobre uma candidatura própria já está evitando que parlamentares deixem a sigla durante a janela de troca partidária com medo de que o PSD se alinhe a um dos lados do polarizado cenário agora, no primeiro semestre. Ter grandes bancadas é fundamental para qualquer partido que queira comandar a Câmara ou o Senado a partir de 2023.

Lampedusa na Petrobras

Joaquim Silva e Luna selou seu destino quando ignorou os pedidos para que a Petrobras aguardasse a votação no Congresso dos projetos que buscavam a redução dos preços dos combustíveis.

Aqueles que conhecem o temperamento do general não se surpreenderam: sua postura era uma forma de reafirmar sua autonomia. E ela teve um preço.

Na visão de aliados do governo, não havia dúvidas de que estava em curso uma afronta ao Congresso e, portanto, uma resposta política do Palácio do Planalto se fazia necessária. Era uma questão de tempo.

Conforme previa o roteiro, o substituto não poderia ser intervencionista a ponto de assustar o mercado nem distante demais do meio político. Era exigido dos interessados na vaga o traquejo político necessário para compreender as preocupações daqueles que dependerão dos eleitores para permanecer onde estão. Ou, como escreveu em “O Leopardo” o romancista italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, algo devia mudar para que tudo possa continuar como está.

Valor Econômico

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