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Ibaneis Rocha, um corrupto perseguido pela própria sombra
Johanns Eller
O Globo
A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS localizou em relatórios de inteligência do Coaf dois repasses que somam quase R$ 43 milhões ao escritório de advocacia do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), feitos por um fundo administrado na ocasião pela Reag, gestora investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito do caso Master.
Os pagamentos, realizados no segundo semestre de 2023, se referem a contratos de venda de honorários advocatícios no recebimento de precatórios, assim como em outros três contratos firmados entre o escritório e fundos geridos pela Reag ou pela corretora Planner identificados nos últimos dias. A banca de advocacia é comandada pelo filho do governador, Caio Barros.
WESLEY E JOESLEY – O fundo Laguz I tem como único cotista o Banco Original, ligado aos irmãos Wesley e Joesley Batista, da J&F. As duas operações, uma de R$ 32.541.248 e outra de R$ 10.394.973, constam no acervo da CPI do INSS.
Em nota, o escritório que leva o nome do governador informou ter recebido um total de R$ 15.241.561,10 do Laguz I pela negociação. A cifra seria menor porque os papéis em geral são vendidos com deságio, ou seja, desconto sobre o valor base.
Somados os cinco valores que constam nos termos de cessão destes direitos revelados pela equipe da coluna e o jornal Estado de S. Paulo, já são cerca de R$ 95 milhões em direitos vendidos a fundos administrados pela gestora do ecossistema Master. Desse total, o escritório alega ter recebido R$ 27,2 milhões.
BANCO ORIGINAL – Como publicou a coluna Capital do GLOBO em maio do ano passado, o BRB, banco estatal do DF no centro do escândalo Master, tentou comprar o principal ativo do Original, o PicPay, dos irmãos Batista em 2022, mas as conversas não avançaram.
Em setembro de 2024, o Original firmou um acordo com o governo Ibaneis para oferecer serviços de consignado a servidores do Distrito Federal, um modelo similar ao que o Master implementou inicialmente na Bahia, e posteriormente expandiu para outros 23 estados.
O caso é investigado pelo Tribunal de Contas do DF, que apura se o acerto deveria ter passado por licitação e por que o BRB supervisionou o processo no lugar da Secretaria de Economia distrital.
DIZ O ESCRITÓRIO – Questionado se o governador do Distrito Federal participou da tratativa com o Laguz I, o escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria disse que o emedebista não assinou o contrato, “seja como representante do escritório” ou “na condição de avalista”.
A banca afirmou ainda não ter recebido “qualquer pagamento” da Reag ou de qualquer outra administradora, e que os pagamentos vieram sempre “diretamente dos fundos com os quais firmou contratos de cessão de crédito”. Informou também que representa o Original, único cotista do Laguz, “em ações trabalhistas perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal”.
“Trata-se de negócio jurídico regular, lícito e reiteradamente praticado no mercado por escritórios de advocacia, credores da fazenda pública e instituições financeiras, como forma de abreviar o recebimento, com deságio, de valores decorrentes de ações judiciais contra entes públicos”, frisou o escritório.
SEM COMENTÁRIOS – Procurada pela equipe do blog, a Reag informou que não se manifestará sobre o contrato. A assessoria do Banco Original não retornou os e-mails até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
Nós também questionamos o governador Ibaneis por meio de sua defesa acerca do contrato do escritório que leva seu nome com o fundo à época administrado pela Reag. Seus advogados reiteraram que ele está afastado da banca desde 2018, quando concorreu pela primeira vez ao Palácio do Buriti.
Os honorários negociados superam a primeira negociação revelada pela equipe do blog no último dia 10. No valor de R$ 38 milhões, a tratativa foi firmada em maio de 2024 com o Reag Legal Claims, administrado pela gestora liquidada pelo Banco Central (BC) em janeiro passado.
MESMO DIRETOR – Segundo o cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Laguz I também tem como diretor Marcos Ferreira Costa, responsável pelo fundo da Reag que negociou os honorários de precatórios negociados em 2024 e pela própria gestora.
Costa também votou em assembleias de acionistas do BRB em nome da Reag e do Borneo, outro fundo investigado pela PF por ter sido usado em uma operação do Master e da administradora para comprar 25% do controle do BRB abaixo do preço do mercado, enquanto negociavam carteiras fraudulentas do banco de Vorcaro. Segundo a PF, o Borneo havia alcançado em junho participação de 4,5% do capital total do BRB e mais de 12% das ações preferenciais. As ações estão bloqueadas pela Justiça.
A PF e o Ministério Público Federal (MPF) apontaram a Reag como uma estrutura central do esquema de fraudes do Master. A gestora integra a complexa teia de fundos por onde o dinheiro captado pelo banco em transações irregulares era distribuído, dificultando a rastreabilidade e o destinatário final dos valores.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aperta-se o cerco em torno do governador Ibaneis Rocha, que é mais um corrupto a ocupar o poder no Distrito Federal, como Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Agnelo Queiroz e outros mais. Brasília, infelizmente, tornou-se uma Ilha da Fantasia, habitada por corruptos de todos os tipos, inclusive ministros do Supremo, como já está mais do que provado. É uma cidade linda e acolhedora, onde trabalhei por oito anos, e tenho saudades de lá, onde praticamente não existe inverno. Em junho e julho, as noites são geladas, mas durante o dia o sol nos aquece. (C.N.)