quinta-feira, março 31, 2011

Liberdade de imprensa

STF - Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador

A 2ª turma do STF negou provimento ao AI 705630 (clique aqui), que pretendia levar o Supremo a rever decisão que absolveu o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva do pagamento de indenização por danos morais ao desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira, de Santa Catarina.

O agravo questionava o despacho do ministro Celso de Mello, relator do processo, que em junho de 2010 julgou improcedente ação indenizatória proposta pelo desembargador na Justiça Estadual catarinense.

O caso iniciou-se com a publicação de uma nota pelo jornalista, segundo a qual o desembargador teria, em menos de 12h, reintegrado seis vereadores do município de Barra Velha após votar contra no mesmo processo. Dizia a nota:

"O judiciário catarinense é uma ilha de agilidade. Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex- -cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de 'Anaconda de Santa Catarina'".

Para a defesa do desembargador, a alusão à operação da PF que, em 2003, revelou atividades ilícitas na JF de SP, "ofende e desmoraliza a honra do agravante, procurando associá-lo ao escândalo Rocha Matos, de repercussão nacional".

No voto em que manteve o entendimento anterior – e confirmado à unanimidade pelos ministros da 2ª turma –, Celso de Mello afirma que o conteúdo da nota, "longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido", foi, na realidade, o exercício concreto da liberdade de expressão. "No contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que seja – revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional", afirmou.

O ministro explicou que a liberdade de imprensa compreende, dentre outras prerrogativas, o direito de informar, de buscar a informação, de opinar e de criticar. A crítica jornalística, portanto, é direito garantido na CF/88 (clique aqui) e plenamente aceitável contra aqueles que exercem funções públicas. "O interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas", afirma.

O relator acentuou que a publicação de matéria jornalística com observações mordazes ou irônicas, ou opiniões "em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa", especialmente se dirigidas a figuras públicas, não caracteriza hipótese de responsabilidade civil. "A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos da personalidade", afirmou. "O direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito", concluiu.

O agravo foi provido apenas parcialmente, na parte relativa à inversão do ônus da sucumbência, fixando o ministro em 10% sobre o valor atualizado da causa a verba honorária a ser suportada pela parte ora recorrente.

Processo Relacionado : AI 705630 - clique aqui

Clique aqui e veja a íntegra da decisão.

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI129964,71043-STF+Mantida+decisao+que+isentou+jornalista+de+indenizacao+por+dano

A greve dos juízes federais

O Estado de S.Paulo

Para tentar forçar a aprovação de um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, a título de reposição da inflação, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tomou duas iniciativas polêmicas. A entidade é integrada por cerca de 2 mil magistrados, que hoje recebem R$ 22,9 mil por mês. Em 2009, a corporação reivindicou um reajuste de 16% e recebeu um aumento de 8,8%, pago em duas parcelas. Os juízes também estão pleiteando o reconhecimento de "simetria de carreira" com o Ministério Público Federal. Os integrantes deste órgão têm direito a vantagens funcionais que não são garantidas à magistratura.

A primeira iniciativa da Ajufe foi anunciar uma greve dos juízes federais no dia 27 de abril, com o objetivo de cobrar maior envolvimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nas lutas salariais da corporação e de pressionar o Ministério do Planejamento - o órgão responsável pelo Orçamento da União. A segunda iniciativa foi protocolar uma ação no STF, pedindo à Corte que determine o aumento de seus ministros, independentemente de decisão do Congresso.

O projeto de aumento da magistratura - que tem seus vencimentos atrelados aos dos ministros do Supremo - foi enviado pelo ministro Cezar Peluso ao Congresso em agosto de 2010 e ainda não foi votado. Pelo projeto, os ganhos dos ministros do STF passariam de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil - e, com isso, os ministros do Superior Tribunal de Justiça passariam a receber R$ 29,1 mil; os desembargadores federais, R$ 27,6 mil; e os juízes federais R$ 26,3 mil.

A direção da Ajufe alega que o reajuste anual dos salários do funcionalismo está previsto pela Constituição (na realidade, ela fala em "revisão", obviamente dependendo da disponibilidade de caixa da União, o que não é o mesmo que aumento). A categoria também afirma que a Constituição garante a irredutibilidade dos salários. Segundo os juízes, a inflação corrói o poder aquisitivo - e, se os vencimentos não são corrigidos, isso configuraria uma efetiva redução de salário (o que a Carta proíbe é redução nominal dos vencimentos). Na ocasião em que o projeto de Peluso foi divulgado, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, classificou como "delirantes" as pretensões do Judiciário - que também pedia verbas suplementares para planos de cargos e reformas administrativas.

Na ação aberta no STF, os juízes federais acusam os presidentes do Senado e da Câmara de tratar o Poder Judiciário de modo discriminatório, recusando-se a colocar o projeto de Peluso na pauta de votação. Em resposta, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PR-RS), e o líder da bancada majoritária, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informaram que o projeto do Supremo não é prioritário.

Com o mandado de omissão impetrado na mais alta Corte do País, os dirigentes da Ajufe, que no mês de fevereiro já haviam trombado frontalmente com o Palácio do Planalto, entram em rota de colisão com o Poder Legislativo. "O governo não pode tratar sua relação com outro Poder, que é independente, como se estivesse negociando com sindicato de motorista de ônibus", disse o presidente da entidade, Gabriel Wedy, no mês passado. Diante da repercussão negativa de sua declaração, dias depois ele divulgou nota procurando justificar a comparação.

As iniciativas da Ajufe podem gerar graves problemas institucionais. Em primeiro lugar, ao pedir que o STF determine o aumento da magistratura independentemente do Congresso, a entidade está estimulando um perigoso confronto entre os Poderes. Em segundo lugar, se aumentarem seus vencimentos atropelando o Congresso, os ministros do STF estarão decidindo em causa própria, o que comprometerá sua autoridade. E, por fim, se entrarem em greve, como estão ameaçando, os juízes federais estarão descumprindo a Constituição. Como a Carta garante o acesso à Justiça, se cruzar os braços, a magistratura federal estará afrontando garantias fundamentais - atitude inadmissível para uma corporação que tem o dever funcional de zelar pelo cumprimento da ordem constitucional.

Ditadura Militar no Brasil, onde tudo começou Parte 1 de 3

O começo da brutalidade foi exatamente em 31 de março de 1964.

Com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. "Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça.

Arquitetura da dor.

Torturadores abusavam de choques, porradas e drogas para conseguir informações.

Cadeira do dragão

Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.

Pau-de-arara

É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros.

Choques elétricos

As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou "maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua.

Espancamentos

Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente.

Soro da verdade

O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar.

Afogamentos

Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.

Geladeira

Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida.

Fonte: http://www.sitepopular.com.br/noticias/noticias2006/ditadura310311.html

31 de março: um dia para não esquecer

“Quarenta e sete anos depois do golpe militar, o Brasil vive em pleno regime democrático. Hoje é presidido por uma mulher que foi perseguida, presa e condenada por aqueles que faziam a ditadura. Mas nem tudo está consolidado”

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Cezar Britto*

Embora os dias tenham rigorosamente as mesmas quantidades de horas, minutos e segundos, sendo fisicamente iguais entre si, todos eles guardam diferenças simbólicas que os tornam especiais. Alguns causam grandes emoções, representando datas queridas e inesquecíveis, como os aniversários de nascimento, namoro, primeiro beijo ou casamento. Outros ingressam definitivamente em nossa mente por marcarem episódios tristes, não raro a morte de algum ente querido ou o rompimento com a pessoa amada.

As datas simbólicas não se contentam apenas com a vinculação aos atos intimistas ou àqueles típicos do quintal individualista. Elas também interagem de tal forma com o sentimento coletivo de um povo, que é até difícil imaginar a história do mundo sem que elas existissem. Nesse rol estariam, dentre outras, as datas comemorativas das lutas pela independência de uma nação, o massacre violento de pessoas, uma revolução que se instala ou até o martírio de um povo.

Nesse contexto, não poderiam passar despercebidas datas patrióticas como o 7 setembro dos brasileiros, o 4 de julho dos estadunidenses e o 14 de julho dos revolucionários franceses. Também ilustram o time o 1º de maio dos trabalhadores, o 8 de março das mulheres e, como não poderia deixar de ser, o famoso 25 de dezembro dos cristãos. Aliás, a própria Igreja Católica sempre presenteou os fiéis com datas dedicadas aos santos defensores de seus ideais, várias delas estrategicamente transformadas em feriados oficiais.

O quadragésimo sétimo aniversário do golpe militar de 31 de março faz o brasileiro lembrar uma dessas datas emblemáticas na história de um povo. Ainda mais quando simboliza um pensamento que perdurou por longos e tenebrosos anos. Foram dias em que a força bruta governava e paralisava toda uma nação, fazendo adormecer os sonhos de uma geração que ansiava reformar a velha e conservadora sociedade brasileira. Era o tempo em que imperava o medo. O medo de exprimir o mais simples dos pensamentos. O medo de ser denunciado por apenas ler um livro ou gostar de determinada música. O medo até de dizer que se tinha medo.

E quem superava o medo era trancafiado em um desses calabouços oficiais que escondiam um envergonhado submundo de torturas, prisões clandestinas e “desaparecidos” escondidos pela própria máquina estatal. Era o tempo do compulsório “amar” ou “deixar” o país. Era o tempo em que o presidente constitucionalmente eleito fora derrubado, o Congresso Nacional fechado, parlamentares cassados, eleições diretas fulminadas, e governadores e senadores biônicos a nos representar. Era o tempo em que o Poder Judiciário estava castrado na sua missão de livre decidir, violado na sua independência, desrespeitado em suas prerrogativas, humilhado com a cassação dos ministros Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Era o tempo da censura, das perseguições políticas e da revogação do habeas corpus, em que os brasileiros eram calados apenas em razão de desejarem, “sem lenço ou documento”, viver em um país democrático.

Quarenta e sete anos depois, o Brasil vive em pleno regime democrático. Hoje é presidido por uma mulher que foi perseguida, presa e condenada por aqueles que faziam a ditadura. Em suas várias instâncias políticas, situação ou oposição, destacam-se executivos, magistrados e parlamentares que foram perseguidos ou não colaboraram diretamente com o regime militar. A presidenta Dilma Rousseff sucedeu, inclusive, o também ex-preso político Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, ainda não se permite dizer que a vitória democrática está plenamente consolidada.

Ainda permanece ativo parte do entulho moral autoritário que tanto atormentou os brasileiros, sequer permitindo que a sociedade saiba o que ocorreu na região do Araguaia ou nos porões que torturavam almas e corpos. Negam-nos o sagrado e constitucional Direito à Memória e à Verdade. Nega-se que mães possam saber ou enterrar seus filhos. Ainda quando o Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a nossa História continua sonegada. E é esta parte que permanece a impedir que o Brasil de se torne uma nação em paz com a sua própria consciência.

Lembrar o aniversário do golpe militar é questão de sobrevivência democrática. Desvendar o passado, nesse caso, é compreender o presente. Escrever o presente é antecipar o futuro. Afinal, não se pode reproduzir o tempo em que medo era servido na mesa do brasileiro. Lembrar o dia 31 de março de 1964 é, portanto, ensinar que a ditadura jamais deve ser esquecida, até porque nunca poderá ser repetida.

* Advogado, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi presidente do Conselho Federal da OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa (Ualp). Mantém perfil no Twitter no endereço @cezar_britto.

Outros textos do colunista Cezar Britto*

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Judiciário eleva gastos, mas não cumpre meta

BC desiste de tentar baixar inflação para 4,5% em 2011

O ESTADO DE S. PAULO

Judiciário eleva gastos, mas não cumpre meta
Mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um estoque de quase um milhão (exatos 989.321) de novos processos sem julgamento em 2010, quando a meta definida era não acumular nenhum processo proposto à Justiça durante o ano. Assim, o número de casos não julgados deve passar dos 86,5 milhões registrados em 2010.
Os números fazem parte de levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos quais o Estado teve acesso. A avaliação da produtividade da Justiça será divulgada oficialmente hoje, 27 dias antes da greve por melhores salários marcada por juízes federais. A categoria quer reajuste de 14,79%, e o porcentual seria estendido a todos os magistrados que tiveram a performance avaliada. Entre as metas fixadas no ano anterior pelo CNJ , estava a redução de 2% do consumo de energia elétrica, telefone, água, papel e combustível.
A realidade ficou bem distante da meta. Os custos do Judiciário com esse tipo de insumo cresceram 17%. O CNJ atribui o aumento de gastos a atividades típicas do ano de eleições.
Metas. Foi o segundo ano em que o trabalho do Judiciário foi acompanhado por meio de metas previamente definidas e que tinham por objetivo avaliar a qualidade da prestação de serviços pelo Poder.

BC desiste de tentar baixar inflação para 4,5% em 2011
O Banco Central não trabalha mais para levar a inflação a 4,5% neste ano. Segundo a relatório trimestral de inflação, divulgado ontem pelo BC, diante dos choques (especial mente de alimentos) na inflação, a custo para levar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao centro da meta em 2011 seria muito elevado para o crescimento econômico, cuja projeção foi reduzida de 4,5% para 4% de alta. Por isso, a estratégia explicitada ontem é aceitar um pouco mais de inflação neste ano e fazer o IPCA ir para 4,5% só em 2012.

Obama assina ordem secreta e CIA já ajuda insurgentes na Líbia
A CIA iniciou operação clandestina na Líbia para auxiliar os rebeldes que lutam contra o ditador Muamar Kadafi, revelou o jornal The New York Times, citando funcionários do governo americano. A ação, segundo a agência Reuters, é resultado de ordem assinada pelo presidente Barack Obama para dar apoio secreto dos EUA aos insurgentes. As informações surgem no momento em que a coalizão em ação na Líbia discute se fornecerá armas aos rebeldes - que ontem sofreram diversas derrotas. O chanceler líbio, Moussa Koussa, foi para Londres e desertou, informou a governo britânico.

Em Portugal, Dilma confidencia ter ‘problema de maioria’
Perto de completar 100 dias do governo com a maior base de apoio no Congresso desde a redemocratização, pelo menos na teoria, a presidente Dilma Rousseff confindenciou nesta quarta-feira, 30, ao presidente português, Aníbal Cavaco Silva, ser obrigada a negociar com os parlamentares aliados "caso a caso", prática conhecida como "varejo" em votações importantes no Congresso.
"Nós temos um problema sério de maioria", afirmou Dilma, em conversa reservada com Cavaco Silva, na cerimônia de doutoramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Universidade de Coimbra (Portugal). Dilma estava sentada a cerca de um metro e meio do cercado reservado para cinegrafistas e fotógrafos. Enquanto Lula cumprimentava outros doutores da universidade, a presidente explicava a Cavaco Silva que mesmo sua base 366 deputados e 52 senadores exige negociações constantes para aprovação de projetos de interesse do governo, como o valor do salário mínimo, por exemplo.
"Tem maioria na Câmara e no Senado, mas a cada votação sempre é necessário fazer uma avaliação caso a caso", disse Dilma. "Agora, sem coligação é muito difícil de governar", completou.

OAB- RJ pede à Câmara cassação de Bolsonaro
No mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou uma representação contra ele na Câmara, por quebra de decoro parlamentar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a fazer declarações polêmicas. Indagado sobre as reações à sua afirmação sobre gays no programa CQC, da TV Bandeirantes, ele respondeu: "Estou me lixando para o movimento gay. O que eles têm para oferecer? Casamento gay? Adoção de filho por gay? Nada disso acrescenta nada."
Ao chegar ao velório do ex-vice-presidente José Alencar, em Brasília, Bolsonaro voltou a dizer que houve um erro na sua resposta à cantora Preta Gil, pela qual tem sido acusado de racismo. "Eu fui entrevistado por um laptop. Minha resposta não foi àquela pergunta", afirmou. "O que entendi, por Deus do céu, era o que eu achava de um filho casar com gay."

HOJE NO CONGRESSO EM FOCO
Bolsonaro declara guerra aos homossexuais

MPF denuncia Marcos Valério por fraude processual
Réu em uma série de processos nas justiças estadual mineira e Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza terá mais uma ação para se preocupar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais de fraude processual, por vender um imóvel que era alvo de arresto - apreensão judicial. A mulher do empresário, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada.
Segundo a Procuradoria da República, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, num condomínio que abriga diversas mansões. O terreno era alvo de um arresto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo sobre o esquema do mensalão.

Fraude teria desviado R$ 50 mi de cofres públicos no AM
Pelo menos R$ 50 milhões foram desviados dos cofres do governo do Amazonas numa suposta fraude com emissão de notas fiscais frias por empresas de publicidade em serviços superfaturados ou não realizados para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). De acordo com o delegado local da Polícia Federal (PF) Domingos Sávio Pinzon Rodrigues, o esquema funcionava desde 2003.
"Só em três notas de serviços de produção de vídeo supostamente não realizados apreendidas nas diligências hoje foram mais de R$ 1,5 milhão em serviços não realizados", disse o delegado. Segundo Rodrigues, há indícios de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e fraudes em licitações no governo amazonense. Um dos supostos esquemas envolveria serviços de vídeo superfaturados ou não realizados ao governo do Amazonas pelas empresas de publicidade Sol Comunicação e Jobast Produções Cinematográficas, com intermédio da Fundação Muraki.

Ex-prefeito acusado de propina é preso em Jandira
Empresas ligadas à chamada máfia da merenda pagaram cerca de R$ 1,5 milhão em propinas para a administração petista de Jandira, na Grande São Paulo. O dinheiro era entregue pessoalmente ao então prefeito Paulo Bururu (PT), que foi preso ontem em flagrante sob a acusação de porte ilegal de armas. Ele nega.
Às 6 horas de ontem, policiais e promotores do Ministério Público Estadual (MPE) revistaram a casa de Bururu e de outras quatro pessoas. Na casa do ex-prefeito, em um condomínio em Jandira, os promotores acharam US$ 7,3 mil, uma pistola, uma espingarda e documentos de imóveis que seriam de Bururu, mas que não foram declarados à Receita Federal.

Milhares vão a velório de Alencar
José Alencar é velado por parentes no Palácio do Planalto: até o início da noite, 4,5 mil pessoas haviam enfrentado pequenas filas e um forte esquema de segurança para se despedir do ex-vice-presidente, que morreu anteontem. O corpo de Alencar vai ser levado hoje para Belo Horizonte e, após velório no Palácio da Liberdade, será cremado. 'Para José, fomos além do limite. Demos a ele tempo e qualidade de vida, e as condições para se despedir', disse o cirurgião Raul Cutait.

Verba da merenda é usada para comprar uísque em AL
A merenda dos alunos da rede pública de ensino da capital alagoana e de mais 12 cidades do interior do Estado estava sendo desviada para compras de garrafas de vinho e uísque, entre outros produtos. Pelo menos cinco pessoas acusadas de participação no esquema já estão presas na sede da Polícia Federal em Maceió. Outras 11 estão sendo procuradas. A farra com o dinheiro público teria custado mais de R$ 8 milhões.
Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade de Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés, também da Polícia Federal, deflagrada no fim do ano passado.

O GLOBO

BC vê pressão gigantesca sobre os preços em 2011
No primeiro Relatório de Inflação do governo da presidente Dilma Rousseff, o Banco Central (BC) sinalizou que já não há como atingir o centro da meta de inflação este ano, que deve fechar em 5,6% pelo IPCA, mais de um ponto percentual acima do alvo central de 4,5%, porém ainda dentro da margem de tolerância que vai até 6,5%. Como a economia ainda estaria digerindo o choque que o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, chamou de "gigantesco", por efeito da explosão dos preços das commodities desde agosto de 2010, a instituição deve trabalhar para evitar a contaminação de outros setores da economia de modo que o IPCA - que ultrapassará o teto de 6% da meta no terceiro trimestre deste ano - arrefeça e possa convergir para o centro da meta. Mas isso só aconteceria em 2012. A previsão é que o índice chegue a 4,4% em junho do ano que vem.
- No segundo semestre de 2010, o mundo e nós fomos apanhados de surpresa por um gigantesco choque de commodities. Em nove meses, os preços subiram 70% e isso tem mais impacto no Brasil do que em outros países - admitiu o diretor ao apresentar o documento. O choque "gigantesco" terá um impacto de 2,5 pontos percentuais na composição da inflação assim que for totalmente absorvido, segundo o BC. Dois terços deste valor já teriam sido computados no ano passado, mas ainda resta um impacto importante de cerca de 0,8 ponto para 2011. Na prática, é como se o país já partisse de uma inflação de 5,3% a 5,4% para o ano.

As últimas homenagens
Com honras de chefe de Estado, o corpo do ex-vice-presidente José Alencar foi velado ontem no Palácio do Planalto. Quase cinco mil pessoas e uma centena de autoridades e políticos de vários partidos passaram pelo Salão Nobre para se despedir de Alencar, sempre destacando sua lealdade e seu exemplo na luta contra o câncer. Em Portugal, o ex-presidente Lula dedicou a Alencar o título de doutor honoris causa que recebeu da Universidade de Coimbra. Depois, com a presidente Dilma Rousseff, voltou ao Brasil a tempo de ir ao velório do amigo.

Lula dedica título de doutor honoris causa a Alencar
Ao receber ontem o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um longo discurso, exaltando feitos dos seu governo e louvando a parceria que teve ao longo dos últimos oito anos com o seu vice-presidente, José Alencar, e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff. Lula mais uma vez se emocionou ao falar do companheiro morto na terça-feira e dedicou o prêmio a ele.
- Eu estou sentindo um misto de tristeza e alegria. Tristeza pela morte do companheiro José Alencar, e alegria pelo título. Tenho certeza de que onde ele estiver, ele estará feliz por mim, porque foi uma das pessoas que mais torceram e que mais comemoraram comigo a concessão deste título. Este título é dele - disse Lula, emocionado, ao chegar para a cerimônia.

Curió, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, é preso no DF
O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, foi preso anteontem em sua casa em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. Os agentes federais buscavam documentos que pudessem ajudar na localização de corpos das vítimas da guerrilha. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, o major Curió guardava em casa armas sem o devido registro de porte, o que resultou na prisão.
A PF não informou quantas armas e quais os modelos do armamento encontrado sem registro. Depois de prestar depoimento à Justiça Federal e aos policiais federais, Curió foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, uma vez que é militar, onde está preso.
Os agentes federais e o procurador da República Paulo Roberto Galvão foram até a casa de Curió para tentar resgatar documentos do período da ditadura (1964-1985), em especial de sua atuação durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Nos últimos anos, Curió afirmou em entrevistas que possuía farto material com detalhes das mortes dos guerrilheiros. Em sua casa, foram apreendidos papéis, um computador e as armas. O Ministério Público Federal (MPF) vai submeter o computador a análise em busca de documentos que possam estar digitalizados. Entre os papéis encontrados pelo MPF, estão páginas de documentos antigos com o selo "confidencial". No entanto, a instituição não confirmou se o material pode ajudar na localização dos corpos dos guerrilheiros enterrados no Araguaia (TO).

Primeiras-damas são presas por desviar merenda
A Polícia Federal prendeu 16 pessoas, entra elas quatro primeiras-damas de municípios, acusadas de desviar R$8 milhões da merenda, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 13 licitações. O dinheiro foi usado, entre 2007 e 2009, para pagamento de despesas pessoais, como caixas de vinho, ração para cachorro, uísque 12 anos e uma boneca.
Todos os produtos eram comprados em supermercados que ganhavam a licitação para a distribuição de merenda nas escolas de seis cidades. O dinheiro era descontado da verba enviada pelo governo federal.
Segundo a Polícia Federal, que desbaratou o esquema na Operação Mascotch, as empresas vencedoras das licitações usavam um valor abaixo do previsto na compra da merenda escolar. O restante abastecia o pagamento de propina (entre 5% a 10% do valor da licitação) e incrementava as compras das primeiras-damas:

MEC nega desativação de escolas especiais
O Ministério da Educação negou ontem que fechará as escolas do Instituto Nacional dos Surdos, em Laranjeiras, e do Instituto Benjamim Constant, na Urca. O ministro Fernando Haddad convocou os dirigentes das instituições para uma reunião terça-feira em Brasília.

Nas estradas, excesso de peso trafega livre
Associado às mortes nas BRs e a má qualidade do asfalto, o excesso de peso convive com a falta de fiscalização: o país só tem 70 postos de pesagem.

FOLHA DE S. PAULO

CIA ajuda rebelde líbio após ordem de Obama
EUA não confirmam nem negam; Gaddafi retoma terreno de rebeldes
Os EUA autorizaram missões secretas na Líbia para ajudar rebeldes contra o ditador Muammar Gaddafi. O serviço secrete britânico MI6 também está envolvido.
As informações foram divulgadas pelo jornal "The New York Times" e pela agência Reuters. A Casa Branca e a CIA (agência de inteligência dos EUA) não se manifestaram.

Bolsonaro diz estar se lixando para acusações
Irritado com a repercussão de suas declarações em entrevista à cantora Preta Gil na TV, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que está se "lixando para esse pessoal aí", referindo-se à acusação de homofobia.

HOJE NO CONGRESSO EM FOCO
Bolsonaro declara guerra aos homossexuais

Sarney é homenageado por entidade de policiais federais
Com um filho indiciado pela Polícia Federal, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) foi homenageado ontem por entidades de classe que representam delegados e servidores da PF.
O presidente do Senado recebeu a medalha "Deferência Polícia Federal" pelos seus "serviços prestados" aos policiais durante sua vida política.
O Sindepol (Sindicato dos Delegados da Polícia Federal) organizou a homenagem após o nome de Sarney ter sido aprovado por um conselho integrado por membros das entidades.
O presidente do sindicato, Joel Zarpellon Mazo, disse à Folha que as acusações contra a família Sarney não invalidam a condecoração.

Adeus
Ao lado de Dilma, Lula chora no velório de José Alencar, no salão nobre do Palácio do Planalto (Brasília); cremação será realizada hoje em Belo Horizonte.

BC prevê um PIB menor e inflação maior para este ano
O Banco Central reduziu de 4,5% para 4% sua previsão para o crescimento da economia neste ano e elevou a sua estimativa da inflação de 5% para 5,6%.
O PIB deve se expandir menos por causa das medidas adotadas para conter a alta do crédito e impedir a elevação dos preços.
De acordo com o BC, será possível alcançar em 2012 o centro da meta de inflação, fixado em 4,5%, sem a necessidade de aumentar de novo os juros.

Diretoria da Vale desiste de saída coletiva após indicação
A indicação de Tito Martins para a presidência da Vale, conforme adiantou a Folha na edição de ontem, acalmou os ânimos na diretoria da mineradora e entre seus empregados, que temiam ingerência política na administração.
Martins é diretor-executivo de Metais Básicos da Vale e presidente da sua subsidiária canadense, Vale Inco.
A especulação em torno de nomes indicados pelo Planalto para presidir a empresa e a pressão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a substituição de Roger Agnelli haviam gerado protestos dentro da mineradora.
Os diretores planejavam deixar coletivamente seus cargos com a saída de Agnelli. Tal decisão, apurou a Folha, perdeu força e está praticamente descartada com a escolha de Martins, empregado da companhia desde 1985 e que construiu uma sólida carreira na empresa.

Três meses de saias justas
Apesar da aprovação recorde no primeiro trimestre de governo em comparação com antecessores no mesmo período, o início da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) foi o prenúncio de um ano de dificuldades políticas.
Ele se desdobrou para internalizar crises entre tucanos e aliados em São Paulo. Já durante o período de transição, no qual desenhou seu secretariado, teve a conduta criticada por assessores do ex-governador José Serra.
As insatisfações foram declaradas publicamente, em entrevistas, e suscitaram rumores de atritos entre "serristas" e "alckmistas".
O governador não respondeu às críticas. Nos bastidores, pediu a aliados que não fizessem comentários que pudessem inflar o impasse.

Cidades de AL usam verba de merenda para uísque e ração
Dinheiro público que seria gasto com merenda escolar foi usado na compra de uísque, caixas de vinho e até ração para cachorro em municípios do interior de Alagoas.
Investigação do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal encontrou indícios de que em nove cidades do Estado parte do repasse federal destinado à compra de alimentos foi usada para pagar compras para a casa de pessoas ligadas às prefeituras. Estima-se um desvio de R$ 8 milhões em dois anos.
Ontem, a PF montou uma operação nas prefeituras de Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Estrela de Alagoas, Senador Rui Palmeira, Belo Monte, Limoeiro de Anadia, Lagoa da Canoa, Traipu e Craíbas. Foram expedidos 16 mandados de prisão e 13 pessoas foram presas -a PF não divulgou nomes.

CORREIO BRAZILIENSE

Durval encara Justiça e deve perder escolta
TJ vai decidir se mantém benefícios, como a redução de pena, por ele ter colaborado com investigações. Hoje, delator do esquema que derrubou Arruda vive cercado por 16 homens da elite da Polícia Civil. O GDF quer acabar com esse privilégio.

Povo e o poder no adeus a Alencar
Mais de 6 mil pessoas subiram ontem a rampa do Palácio do Planalto para o adeus a José Alencar. Diante do corpo, reverenciado com honras de chefe de Estado. O Brasil testemunhou mais uma obra da engenharia política e da civilidade que ele tanto cultivou em vida: estavam lá, lado a lado, o cidadão comum e a elite política e econômica do país. Sem choro nem histeria. Nos rostos, o sentimento predominante durante todo o velório foi de admiração, diante do guerreiro que parecia não temer a morte. Um clima quebrado apenas em momentos como o do desmaio de um guarda de honra do funeral e o do alvoroço causado pela chegada de Dilma e Lula. Muito abatido, o ex-presidente não conseguia conter o choro e dirigiu-se diretamente para o caixão. Hoje, o corpo de Alencar segue para Belo Horizonte, onde será velado e cremado, atendendo a um desejo do ex-vice-presidenteda República.

Muitas dívidas? Calote à vista
Brasileiros gastam 24,2% do salário para pagar financiamentos e juros, mais que os norte-americanos. BC teme onda de inadimplência.

Brasil vigia bagagens do Japão
Devido à ameaça nuclear, governo brasileiro vai vistoriar as malas e os produtos importados, principalmente alimentos.

Mutirão para reconstruir autoestima
Num dia, 61 mulheres do DF que sofreram de câncer passaram por plásticas na mama. Muitas estavam na fila havia 15 anos.

GDF perde seu 1º secretário
Chefe da pasta de desenvolvimento, José Moacir Vieira saiu alegando questões pessoais. Foram menos de 100 dias no cargo.

VALOR ECONÔMICO

Governo quer que a Petrobras faça as térmicas da Bertin
O governo federal estuda usar a Petrobras para construir as térmicas da Bertin e com isso garantir o suprimento de mais de 3.000 MW de energia em 2013. As tentativas, até agora frustradas, de que empresas privadas comprem as concessões de pelo menos parte das usinas do grupo e o atraso das obras preocupam o governo. A empresa já atrasou oito usinas e precisa construir 15 outras em menos de dois anos. Sem essas térmicas e com o retardamento no cronograma dos linhões do Madeira, o equilíbrio entre oferta e demanda pode ser afetado, se medidas não forem tomadas com urgência.
O Valor apurou que pelo menos cinco companhias privadas estudaram a compra das térmicas: CPFL Energia, MPX Energia, Alcoa, Equatorial e a alemã EON. As negociações não avançaram porque as empresas vislumbram uma série de dificuldades, entre elas a colocação da energia no sistema. A localização das usinas vendidas em leilão foi alterada pela Bertin, em busca de ganhos logísticos, mas isso significa alterar as linhas de transmissão.

Honoris causa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra. Lula disse que o Brasil fez uma "revolução econômica e social".

Programa plurianual será temático
O governo discute uma profunda mudança na forma de planejar as políticas públicas, com a adoção de uma nova abordagem e uma nova metodologia para o planejamento. Os novos conceitos serão expressos no Plano Plurianual de 2012/2015, cuja proposta será encaminhada ao Congresso até agosto.
O principal motivador da mudança é o entendimento de que os programas públicos devem nascer de uma política de governo e de Estado e que as ações são consequência dos compromissos assumidos pelo presidente da República e seus ministros. Até agora, os programas eram organizados em função de problemas que se queria solucionar ou de deficiências que se queria superar.

BC detalha política gradualista contra inflação
O Banco Central aumentou sua projeção de inflação para este ano de 4,8% para 5,6% e, ao mesmo tempo, adiou para 2012 a convergência dos preços para o centro da meta de 4,5%. Segundo o Relatório de Inflação, divulgado ontem, o custo de trazer a variação do IPCA para o centro da meta ainda este ano, dado o intenso choque das commodities, seria uma recessão da economia brasileira.
A nova direção do BC ainda não conseguiu ter o mercado financeiro como aliado. Apesar do discurso, aperto monetário de um ponto percentual e inúmeras medidas, os juros futuros de longo prazo sobem, as expectativas de inflação, tanto na pesquisa Focus quanto a implícita nos preços dos títulos públicos, seguem em alta e o dólar cai. Esse comportamento dos ativos é típico de momentos em que o mercado põe em xeque a capacidade da autoridade monetária colocar a inflação no eixo, em direção ao centro da meta.

'Nacionalização' da Apple
O governo federal está empenhado em viabilizar a produção de equipamentos da Apple no Brasil. Uma das medidas em estudo é a redução da carga tributária sobre tablets. A fabricação seria terceirizada.
Fonte: Congressoemfoco

Alencar harmonizou os andares de cima e de baixo em torno de Lula

Pedro do Coutto

Depois de uma luta intensa contra o câncer e a morte, exemplo de compromisso com a existência, o coração de José Alencar deixou de pulsar encerrando uma bela vida de sucesso, ao mesmo tempo de superação e afirmação humana. Foi um homem absolutamente autêntico, fiel a si próprio e a seus princípios, posição refletida nos pronunciamentos que, mesmo vice presidente da República, fez sobre temas econômicos, especialmente os envolvendo os juros pagos pelo governo e os cobrados pelos bancos no país.

Essa postura sobretudo ética lhe garante um lugar na história moderna do Brasil. Entretanto, sua presença nela é mais ampla. Ele se tornou, a exemplo de Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, um dos responsáveis pela transição democrática entre o passado e o presente e também o início da construção de uma ponte para o futuro.

Sim. Porque sua presença na chapa liderada por Lula, na sucessão de 2002, praticamente eliminou a resistência que o empresariado, nacional e internacional, mantinham em relação ao candidato do PT. A resistência que o derrotou em 89, atemorizando também a classe média através de um risco (inexistente) da esquerdização do país, a partir de um retrocesso do sistema capitalista.

Tal hipótese significou um bloqueio no campo do voto. Aproximadamente 30% do eleitorado temiam que o sonho natural de subir mais um andar na escala social desaparecesse. Fenômeno político que se manteve nos pleitos de 94 e 98.

A entrada de José Alencar em cena em 2002 mudou o panorama. Um superempresário ao lado de um ex-líder sindical ao mesmo tempo causou surpresa e transferia a Lula a confiança que lhe faltava para vencer a resistência social repetida três vezes nas urnas.

Claro não foi este apenas o instrumento da mudança no campo eleitoral. Somou-se à impopularidade do presidente Fernando Henrique, cuja taxa de rejeição estava no alto da pirâmide do voto, com registro acentuado nos grupos de menor renda, os assalariados, mas sensível igualmente nos segmentos de maior poder aquisitivo.

A candidatura de José Serra, na sua primeira investida rumo ao Palácio do Planalto, foi travada simultaneamente pela imagem negativa dos tucanos e pela imagem positiva que Luis Inácio passou a alcançar como alternativa de poder avalizada pela bravura, simpatia pessoal, disposição de Lula, e o caráter capitalista que o vice emprestava à chapa popular.

Talvez sem Alencar, Lula não tivesse conseguido vencer ininterruptamente em 2002, 2006 e 2010, sucedendo-se a si próprio ao derrotar Geraldo Alckmim e elegendo sua sucessora. Lula tornou-se assim o único político do mundo a disputar cinco vezes a presidência da república. Perdeu três, venceu duas vezes e empatou o jogo assegurando a vitória de Dilma Rousseff. Os números – vale a pena lembrá-los – foram 62 a 38; 61 a 39; Dilma 56 contra 44 de Serra. Um patamar constante nas vitórias. A esperança venceu o medo, slogan síntese da jornada.

Mas eu citei a importância de José Alencar harmonizando e reunindo em torno de Lula o andar de cima e o andar de baixo. Tema do filme Metrópolis, do cineasta alemão Fritz Lang, um clássico de 1929, imagem muito usada nos excelentes artigos de Elio Gáspari, em O Globo e na Folha de São Paulo, quando aborda conflitos, aliás eternos, entre o capital e o trabalho. A imagem dos dois andares não inspira apenas Gáspari. Inspirou René Clair, como A Nós a Liberdade, e Charles Chaplin, gênio absoluto, em Tempos Modernos. Por sinal título da revista de cultura dirigida por Sartre e o filósofo Merleau Ponty, nas décadas de 40 e 50.

Alencar subiu com Lula o elevador de um andar para outro. E ele mesmo definiu o seu impulso dizendo na campanha de 2002: no mundo, o trabalho nasceu antes do capital. Por que não a harmonia entre ambos?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Os juros mataram José Alencar

Carlos Chagas

Não foi o câncer que matou José Alencar. Foram os juros. Pelo menos para quem acredita que a saúde do ser humano é influenciada pelo seu pensamento, suas preocupações e suas tristezas. Espírito e matéria integram-se de forma indelével. Sendo assim, que nos perdoem os ex-presidentes do Banco Central, desde o governo Fernando Henrique até Henrique Meirelles, nos oito anos do Lula. Claro que sem intenção explícita, mas foram todos algozes do saudoso vice-presidente da República. Sem esquecer os ministros da Fazenda que concordavam em gênero, número e grau com a política do Banco Central. Com ênfase para Antônio Palocci e Guido Mantega.

Perguntará algum desavisado se o Lula também não entra nesse rol, mas a verdade é que os dois jogavam de parelha. Alencar criticava de público a alta dos juros, até de corpo presente, diante dos ministros e do presidente. Este nenhuma providência tomava para silenciar o substituto. Ao contrário, sorria maliciosamente. Diante de queixas repetidas de Palocci, dizia apenas nada poder fazer. O seu vice era livre para opinar sobre o que bem quisesse. Mas mandava o então ministro da Fazenda continuar com a estratégia econômica.

Não consta do livro sobre a vida de José Alencar, escrito pela jornalista Eliane Cantanhede, qualquer referência a conversas que ele terá tido com o Lula a respeito dos juros. Não errará, no entanto, quem supuser que chegavam às gargalhadas, em função do estímulo do presidente para o seu vice continuar no mesmo diapasão. Era a forma de o Lula aceitar o modelo econômico herdado do sociólogo, mas deixando aberta a janela do protesto e da discordância, pela voz de Alencar.

Mesmo assim, como os juros continuaram na estratosfera, terminaram por fulminar o empresário vitorioso, sempre preocupado com a legião de pequenos companheiros que não tiveram a sua sorte. Doía-lhe na alma a situação precária dos pequenos comerciantes e industriais menores, incapazes de enfrentar a política de juros e sempre à beira da falência. A Coteminas conseguiu sobreviver e até se ampliou, mas quantas fábricas têxteis e outras atividades empresariais malograram?

Estão desafiados todos os que negarem ligação entre a frustração de José Alencar diante dos juros exorbitantes e o câncer que o abateu, mesmo depois de muita luta e muita resistência.

TRISTE TEMPORADA

Pode ser coincidência, talvez seja uma forma de testarem a presidente Dilma, mas a temporada de greves começa forte. Os médicos conveniados com planos de saúde vão parar. Os juízes federais também. A polícia civil de Brasília já parou. Os transportes públicos em diversas capitais tem sido interrompidos. Operários de obras do PAC, com ênfase para usinas hidrelétricas em construção, chegaram a manifestações de força.

Parecem querer provocar o novo governo. Levá-lo a uma reação veemente ou, no reverso da medalha, mostrar sua frouxidão. Entre esses dois extremos a presidente deve equilibrar-se. Seria bom que o governo procurasse identificar as entidades responsáveis por esse surto grevista. Provavelmente identificam-se em termos ideológicos.

CONFIRMAÇÃO

Não se passaram mais do que 24 horas para a confirmação da briga de foice em quarto escuro verificada no ninho dos tucanos. Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves disputam, desde já, a futura indicação presidencial para as eleições de 2014. O governador de São Paulo fez um novo movimento, depois de sedimentar bases políticas muito fortes no interior do estado.

Durante a sessão do Senado que homenageou a memória de Mário Covas, assim como quem, não quer nada, Alckmin lançou a candidatura de Serra à prefeitura de São Paulo, ano que vem. Será a forma de afastá-lo da sucessão federal de dois anos depois, pois duas vezes não se renuncia a um mandato tão importante.

José Serra não comentou a estocada, mas o senador Aloysio Nunes Ferreira reagiu na hora, dizendo ser fora de cogitação a candidatura municipal do ex-governador, que continua no plano federal. Como a iniciativa permanece com o atual governador paulista, vamos aguardar o que ele tem reservado para Aécio Neves…

IMPASSE

Mesmo sob o fictício comando da OTAN, a coalizão que bombardeia a Líbia é dirigida mesmo pelos Estados Unidos. França, Inglaterra e Itália, para nem citar a Noruega, carecem de oxigênio financeiro para continuar gastando bilhões em mísseis, sobrevôos de aviões de caça e mobilização de belonaves. Calcula-se que com mais uma semana esses países refluirão os ataques, deixando as ações bélicas para os americanos.

Aqui as coisas se complicam, não por falta de dólares, mas de sinceridade. Até a imprensa conservadora de Nova York e Washington já questiona os motivos da continuação do bombardeio: se é para salvar a vida de inocentes beduínos rebeldes que Kadaffi vinha sacrificando, por que insistir na destruição de Trípoli, onde o ditador é absoluto e não precisa matar ninguém? Os “marines” vão desembarcar, apesar das negativas de Obama, por que sem eles Kadaffi permanecerá no poder? Mas se for assim, não estarão os Estados Unidos construindo um novo Iraque ou um novo Afeganistão?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ao mesmo tempo, o Brasil se vê obrigado a importar etanol e gasolina, às pressas. Isso significa que a Agência Nacional de Petróleo não planeja nada, não serve para nada. É apenas um cabide empregos criado por FHC.

Carlos Newton

Aqui no blog, temos mostrado a inutilidade das agências reguladoras criadas pelo então presidente FHC, de triste memória. Não servem para nada, exceto abrir empregos para os protegidos dos detentores do poder. Veja-se o exemplo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujo presidente era genro do próprio FHC. O que faz?

Estamos em plena crise do etanol, todos sabem, o preço disparou, a presidente Dilma Rousseff já autorizou adicionar 1% de água ao álcool anidro (leia-se: etanol), quando o teor máximo permitido era de 0,4%, e está sendo providenciada importação de etanol dos EUA, que são os maiores produtores.

No meio desse tiroteio, a ANP divulga nota oficial, dizendo o seguinte: “Com base nos dados e informações apresentados e examinados não foram constatados sinais de descontinuidade no abastecimento de etanol”. Mas os jornais informam que, pelo contrário, no interior de São Paulo (maior produtor do país) e em alguns estados do Nordeste já há relatos de escassez do produto, o que tem frustrado os donos de carros flex.

Na verdade, a entressafra deste ano é uma das mais críticas da história e, ao contrário das expectativas e da escalada dos preços nos postos de abastecimento, o consumo não recuou o suficiente. Hoje, encher o tanque com álcool não é vantajoso em nenhum local do país.
E não há nenhuma novidade nisso, pois no ano passado a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação do etanol, e a medida vale até o fim de 2011. A alíquota era de 20% e caiu a pedido dos usineiros, que na época já previam dificuldades em suprir o mercado interno.

Assim, diante da possibilidade real de o Brasil sofrer com a falta de etanol, produtores e distribuidores decidiram importar dos Estados Unidos parte do combustível necessário para garantir o abastecimento ao longo dos próximos 45 dias.

A compra no mercado americano deve girar em torno de 700 milhões de litros — metade da demanda média nacional em um mês. O volume importado, fabricado à base de milho e não de cana-de-açúcar, será utilizado na mistura da gasolina que é vendida aos motoristas (cada litro recebe a adição de 25%).

A próxima safra de cana começa a ser colhida no fim de abril e abastecerá o mercado doméstico só a partir de maio. Até lá, o etanol deverá experimentar novas altas, inviabilizando ainda mais a comercialização. Em média, o litro já custa R$ 2,13 no país.
O governo, que teme pelo pior, age como se a Agência Nacional do Petróleo nem existisse.

Desde o início do ano, o Planalto monitora de perto a produção e o consumo de etanol. A presidente Dilma Rousseff não quer que erros do passado se repitam e encomendou à área técnica dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia estudos detalhados sobre o potencial de produção e de comercialização com foco na entressafra — período de novembro a abril. Os relatórios estão em fase final de elaboração. Nos bastidores, já se admite efeitos da alta do etanol sobre a inflação neste primeiro semestre.

Além de importar etanol, o governo também teve de comprar gasolina no exterior. Dia 15 de abril, chega ao Brasil um megacarregamento de gasolina importada pela Petrobrás. O diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, alega que o combustível será armazenado para garantir o abastecimento no mercado interno – que ficou aquecido, com a alta do preço do etanol.

O aumento do consumo de gasolina ocorre na entressafra da cana-de-açúcar, quando a disponibilidade de etanol é ainda menor e os preços sobem. No ano passado, a Petrobras importou 3 milhões de barris de gasolina de várias origens no início do ano, o que não fazia há cerca de 40 anos. As refinarias da Petrobrás trabalham a plena capacidade, produzindo 380 mil barris diários de gasolina, totalmente absorvidos pela demanda doméstica.

Como o Brasil há vários anos se tornou autossuficiente e passou a ser exportador de petróleo e derivados, o que se verifica é uma total falta de planejamento, porque as entressafras na produção de cana-de-açúcar ocorrem todos os anos, são totalmente previsíveis. Não é admissível faltar nem uma coisa – etanol – nem outra – gasolina. Aliás, para planejar o abastecimento é que existe a tal Agência Nacional do Petróleo. Mas só serve mesmo é como cabide de emprego.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Corpo de Alencar deixa Brasília rumo a Belo Horizonte

Marcello Casal Jr/ABr

O corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar deixa, o Salão Nobre do Palácio do Planalto com destino a Belo Horizonte, em Minas Gerais

Luto

Corpo de Alencar deixa Brasília rumo a Belo Horizonte

Presidente Dilma Rousseff e ex-presidente Lula estiveram no velório na noite de quinta-feira e também vão à capital mineira

31/03/2011 | 07:30 | Gazeta do Povo, com agências

O caixão com o corpo do ex-vice-presidente José Alencar, morto na terça-feira (29), deixou o Palácio do Planalto por volta de 6h30 em um carro funerário rumo ao aeroporto de Brasília, onde um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou rumo a Belo Horizonte. Na capital mineira, Alencar será velado no Palácio da Liberdade.

Acompanharam o traslado o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o filho de Alencar, Josué Gomes da Silva; e um assessor. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão a Belo Horizonte para acompanhar o velório.

José Cruz/ABr

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A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório do corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar

Unanimidade entre oposição e governo

José Alencar fará falta ao governo e à oposição, segundo paranaenses de campos opostos no cenário político federal. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lembra que o ex-vice-presidente foi voz ativa durante a gestão Lula e um amigo e conselheiro de Dilma Rousseff. Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, diz que ele atuava como um “reforço” da oposição ao criticar a condução da política de juros do governo.

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Acesso por rampa dá tom popular a velório

Havia uma rampa no meio do caminho entre a população e o velório de José Alencar em Brasília. Pela primeira vez desde a inauguração do Palácio do Planalto, em 1960, todos puderam entrar no edifício pela entrada principal, honraria reservada apenas a autoridades (como ocorreu na visita de Barack Obama há 11 dias). Até o encerramento da visitação pública, às 23 horas, cerca de 8 mil pessoas haviam enfrentado longas filas para se despedir do ex-vice-presidente.

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Artigo: Alencar, um empresário estadista

O Brasil hoje é um país melhor, após a passagem do vice-presidente da República, José Alencar, pelo governo. De espírito agregador, muita sabedoria, generosidade e simpatia, esse saudoso amigo emprestou sua praticidade e carisma para construir pontes entre trabalhadores, empresários e lideranças, de modo geral, de forma a alinhar forças em prol do bem geral.

Leia o artigo completo de Rodrigo da Rocha Loures

Lula dedica título honoris causa a José Alencar

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dedicou o título de "doutor honoris causa", que recebeu nesta quarta-feira (30) da Universidade de Coimbra, em Portugal, ao ex-vice-presidente José Alencar.

Em discurso emocionado, Lula afirmou que "nada disso teria sido possível sem a colaboração generosa e leal daquele que foi meu parceiro de todas as horas".

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Frases de José Alencar

“Se eu morrer agora, é um privilégio para mim, que a situação está tão boa, que não tem como melhorá-la.”

Na cerimônia em que recebeu a medalha 25 de Janeiro, durante a comemoração do aniversário de São Paulo. 25/01/2011

“Eu não tenho medo da morte, de forma alguma. O homem tem de ter medo é de perder a honorabilidade, especialmente na vida pública.”

Em entrevista ao assumir a vice-Presidência. 2/01/2003

“Só não fui porque não me deixaram ir.”

De terno e gravata no quarto do hospital Sírio-Libanês, justificando por que não iria à posse da presidente Dilma Rousseff. 1º/01/2011

Políticos lamentam a perda para o povo brasileiro

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-governador José Serra (PSDB) lamentaram nesta terça-feira (29)a morte do ex-vice-presidente e ex-senador por Minas Gerais José Alencar.

A morte de Alencar acabou esvaziando a sessão solene do Senado que homenagearia os dez anos de falecimento do ex-governador de São Paulo Mário Covas. O evento levou para Brasília lideranças tucanas como Alckmin e Serra. Após breves homenagens ao fundador do PSDB, a sessão foi encerrada e os senadores se revezaram na tribuna para homenagear José Alencar e prestar condolências à família.

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Conexão Brasília: José Alencar, uma raridade

O ex-presidente José Alencar ocupou um dos espaços mais interessantes e atípicos da política nacional na última década. Apesar de ser um empresário rico, era alguém com quem as pessoas se identificavam. Mais ainda: torciam por ele.

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Internautas usam redes sociais para lamentar morte de Alencar

No Twitter, por exemplo, de terça-feira para quarta (30) foram postadas mais de 154 mil mensagens lamentando a morte de Alencar. Há informações de sites, agências e blogs, mas no geral são mensagens de anônimos.

Muitas mensagens destacam a frase que virou uma espécie de símbolo do ex-vice-presidente: “Não tenho medo da morte, tenho medo da desonra, porque um homem público deve ter medo da desonra”. Essa foi a frase mais postada.

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O velório será realizado das 9h às 13h. O corpo será levado em seguida ao Cemitério Parque Renascer, em Contagem, onde será cremado por volta de 14h.

Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceram ao Palácio do Planalto às 21h26 desta quarta-feira (30) para o velório de José Alencar. Os dois cumprimentaram a mulher de Alencar, Mariza, o filho, Josué, e familiares. Lula chorou muito ao lado do caixão e beijou a testa de Alencar. Dilma também se aproximou do caixão e colocou a mão sobre as mãos do ex-vice-presidente.

Ambos estavam em viagem a Portugal e anteciparam o retorno para prestar a última homenagem ao ex-vice-presidente. Os dois embarcaram de Lisboa às 10h55, horário de Brasília, e vieram direto da Base Aérea de Brasília para o Planalto de helicóptero devido ao atraso - a previsão inicial era de que os dois chegassem às 20h.

Dilma foi a Portugal para participar da cerimônia de entrega, pela Universidade de Coimbra, do título “honoris causa” a Lula. A homenagem ao ex-presidente ocorreu na manhã desta quarta e ele dedicou o título a José Alencar. As reuniões previstas de Dilma como o primeiro-ministro português, José Sócrates, e com o presidente do país europeu, Aníbal Cavaco Silva, foram canceladas.

Após a chegada de Dilma e Lula, teve início uma celebração católica de encomendação do corpo, aberta ao público. Participaram da cerimônia ministros, governadores e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (José Sarney, Marco Maia e Cezar Peluso), entre outras autoridades.

Dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mencionou o otimismo e fé de Alencar. "Era impressionante o seu otimismo depois de cada cirurgia. Ele dizia: 'não tenho medo da morte. Acredito em Deus'", disse. Ainda segundo Lara Barbosa, o ex-vice-presidente foi um "guerreiro vitorioso".

Durante quase 12 horas, mais de 8 mil pessoas subiram a rampa do palácio para prestar uma homenagem ao ex-vice-presidente. O tempo diante do caixão onde estava o corpo de José Alencar era curto. Apenas alguns segundos. O suficiente para que as pessoas orassem, tirassem fotos, e até entregassem flores, todas recolhidas pela equipe do cerimonial. Desde o começo da manhã, 140 coroas de flores chegaram em homenagem ao ex-vice-presidente.

O Palácio do Planalto informou que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participarão nesta quinta (31) do velório de Alencar em Belo Horizonte. A presidente e o antecessor viajarão pela manhã no avião presidencial, mas não é certo que participarão da cerimônia de cremação, marcada para as 14h.

Cremação

O corpo do ex-vice-presidente José Alencar será cremado nesta quinta-feira (31) na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A assessoria de Alencar confirmou que a cremação ocorrerá às 14 horas no Cemitério Renascer, na cidade de Contagem, Grande Belo Horizonte, em cerimônia reservada para familiares e amigos próximos.

Inicialmente, a família de Alencar havia reservado um horário no Cemitério Bonfim para que fosse realizado o enterro. Por conta disso, já estava montado no local a estrutura para o sepultamento. Nesta quarta-feira (30), porém, a administração do Cemitério Bonfim foi informada de que o ex-vice-presidente seria cremado.

O corpo de Alencar seguirá de Brasília para a capital mineira por volta das 6h30 de quinta-feira (31). O velório em Belo Horizonte está previsto para começar às 9h, no Palácio da Liberdade, e deve seguir até 13h.

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Velório em BH terá esquema especial

Um forte aparato de segurança será montado nas ruas de Belo Horizonte (MG) e no entorno da Praça da Liberdade para o cortejo e velório, aberto ao público, do ex-vice-presidente José Alencar. Segundo a assessoria do governo mineiro, este será o quarto velório realizado no Palácio da Liberdade, antiga sede do Executivo estadual, desde a redemocratização do País, sendo o segundo que terá honrarias de chefe de Estado.

O primeiro foi o do presidente Tancredo Neves, que morreu antes de assumir o cargo, realizado em 23 de abril de 1985. Na ocasião milhares de pessoas foram ao palácio para tentar despedir-se do presidente. A multidão começou a chegar ao local ainda pela manhã, apesar de o corpo só ter desembarcado na capital de tarde. A estimativa da Polícia Militar é de que de que 30 mil pessoas estavam no local. A multidão começou a se espremer e, diante da pressão, parte das grades do palácio não aguentou e veio abaixo. Quando o tumulto terminou, sete pessoas haviam morrido e 271 estavam feridas.

Desta vez, mesmo sem a expectativa de uma multidão como a que foi ao local em 1985, o entorno do palácio foi preparado para que não ocorra uma nova confusão. A alameda lateral ao prédio será fechada para o trânsito e terá grades para organizar a fila de pessoas que porventura queiram dar adeus a Alencar.

A previsão é de que o corpo do ex-vice-presidente chegue à base aérea da Pampulha às 7h30 e siga por algumas das principais vias da capital até a Praça da Liberdade. Caso não chova, o caixão será levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros. Às 8h30, terá início uma cerimônia restrita à família.

Às 9h será liberado o acesso ao público, que entrará por um portão lateral, passará em frente ao caixão e saíra pela outra lateral do palácio, na Avenida Cristóvão Colombo. A segurança no interior e no entorno do prédio ficará a cargo da Polícia Militar, dos Dragões da Inconfidência (guarda de honra do governador) e de homens das Forças Armadas, que também participarão do cortejo. Segundo o governo mineiro, homens do Corpo de Bombeiros e pelo menos três ambulâncias serão mantidos de prontidão no local para o caso de haver alguma emergência.

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Velório em Brasília

O velório do ex-vice-presidente em Brasília começou às 11h20 desta quarta-feira, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Seis cadetes das Forças Armadas carregaram o caixão para subir a rampa do Palácio. Na chegada, 21 tiros de canhão deram início à homenagem, com honras de chefe de Estado.

Por volta das 11h30, foi iniciada uma missa em homenagem a Alencar. O núncio apostólico do Brasil, Dom Lourenzo Baldisseri, disse que o ex-vice-presidente da República foi um hábil e efetivo negociador do qual o Brasil se lembrará com respeito e admiração.

Em sermão durante missa de corpo presente do ex-vice-presidente, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, Baldisseri citou os oito anos em que Alencar, junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram no poder. "O ex-vice-presidente foi uma personalidade equilibrada, serena, de grande visão política, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse Baldisseri.

Antes da missa, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a mulher de Alencar, Marisa Gomes da Silva, e o filho Josué Gomes da Silva foram os primeiros a se aproximar do caixão com o corpo do ex-vice-presidente. Em seguida, outros parentes de Alencar prestaram suas homenagens.

Participaram da missa também ministros e outras autoridades. Na sequência, o velório foi aberto para visitação do público que permaneceria liberada até as 23h.

Fonte: Gazeta do Povo

Regra da revisão pelo teto deve sair em abril

Ana Magalhães
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve publicar, em abril, um parecer sobre a revisão pelo teto, segundo o Agora apurou.

O parecer deverá orientar o INSS sobre como se portar diante da decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento realizado em setembro do ano passado. Essa correção poderá beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto da época.

Ainda não se sabe se a AGU vai sugerir que o INSS pague a correção no posto. Se a orientação for positiva, o órgão publicará como será feito o pagamento na via administrativa.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta