O Estado de S. Paulo
Repasse federal a municípios e estados cresce com eleição
As transferências voluntárias feitas por ministérios no ano eleitoral de 2010 privilegiaram Estados, municípios e entidades ligados aos líderes das pastas. Em 2009 e 2010, a Bahia recebeu, respectivamente, 48,3% e 50,5% dos recursos do programa Prevenção e Preparação para Desastres do Ministério da Integração Nacional, aponta a entidade Contas Abertas.
No Estado nasceu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na pasta até março de 2010, quando se desincompatibilizou para disputar justamente o governo baiano. Na ocasião, foram liberados R$ 84 milhões para a Bahia, contra R$ 13 milhões enviados para Santa Catarina, segundo Estado que mais recebeu recursos.
Uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que, entre 2008 e 2009, houve forte concentração de repasses do Ministério da Integração Nacional para cidades da Bahia, que ficaram com 65% dos R$ 175,3 milhões liberados para a prevenção a desastres gerida pelo ministério.
Rebeldes avançam rumo à cidade de Kadafi
Segundo o enviado especial Lourival Sant'anna, o recuo das forças de Kadafi reflete o estrago causado pelos bombardeios da coalizão internacional: só no trajeto entre as cidades de Ajdabiya e Brega, de 70 km, havia mais de 90 veículos militares destruídos, entre tanques, blindados e caminhões. "Vamos lutar por Sirt", disse em Bin Jawad o civil Youssef Ahmed, de 22 anos. Sirt, que fica a 438 km de Trípoli, tem peso simbólico: é a terra natal de Kadafi. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) concordou em assumir o controle total das operações da coalizão na Líbia.
MST vive crise e vê cair número de acampados
Às vésperas do início de sua jornada nacional de lutas, o chamado "abril vermelho", o Movimento dos Sem Terra (MST), a maior organização do País dedicada à defesa da reforma agrária, enfrenta um dos desafios mais dramáticos de sua história: a contenção do rápido esvaziamento de seus acampamentos.
No primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existiam 285 acampamentos de sem-terra no País, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2009 a quantidade despencou para 36. Em 2010 o número foi ainda menor, segundo dados preliminares do novo relatório da CPT que será divulgado nos próximos dias; e em 2011 as dificuldades de mobilização só aumentam. Dias atrás, o militante Luciano de Lima, um dos coordenadores do movimento no interior de São Paulo, teve dificuldade para reunir 27 pessoas na invasão de uma área da Ferroban, em Paraguaçu Paulista.
O total de pessoas acampadas no País passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010, segundo estimativas da direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto, o esvaziamento é acentuado.
"Famílias estão desestimuladas", diz integrante de acampamento
Depois de passar sete anos sob a lona, o sem-terra Emerson Pascoal Gomes, de 22 anos, se diz cansado e com vontade de parar. Acampado com a mulher Andréia, de 19, na frente da Fazenda Santa Maria da Várzea, a 1,5 km da área urbana de Itapetininga, no sudoeste do Estado de São Paulo, ele só resiste porque sonha com o pedaço da fazenda que lhe tocará quando a terra sair. "Vai dar de 7 a 10 hectares para cada família", diz.
Das 40 famílias ali acampadas, Emerson é um dos poucos que restaram do grupo original, de 480 acampados. "A maioria desistiu. Eu mesmo estou perdendo a esperança."
O desânimo é generalizado. No Estado, o número de famílias acampadas caiu de 6,8 mil em 2004 para cerca de 2 mil no final do ano passado, conforme números do movimento. A falta de contingente dificulta a obtenção de quorum para as invasões e marchas. Algumas ações já chegaram a ser suspensas ou adiadas.
Escritórios viram braço político em São Paulo
Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém "embaixadores" ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.
Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.
Governo prevê dobrar verba de inovação
Ao contrário da versão de 2008, quando o governo optou pelo incentivo generalizado à indústria, a nova Política de Desenvolvimento Produtivo terá como meta elevar de 0,5% para 1% do PIB o gasto privado anual com pesquisa. São R$ 37 bilhões em valores atuais.
Folha de S. Paulo
Rebeldes aceleram ofensiva rumo a Trípoli
Fortalecidos pelo sucesso dos ataques aéreos ocidentais a tropas governistas, rebeldes da Líbia aceleraram sua contraofensiva ao oeste retomando duas cidades perdidas na semana passada. Após recuperar Ras Lanuf e Bin Jawad, importantes polos petrolíferos, os insurgentes instalaram um posto a 150 km de Sirte, terra natal do ditador Muammar Gaddafi e penúltima cidade antes do alvo final: a capital, Trípoli.
Situado na saída oeste de Bin Jawad, numa estrada à beira do mar Mediterrâneo, o ponto é ocupado pelos combatentes insurgentes mais bem armados e preparados. Os rebeldes, em sua maioria civis treinados às pressas por militares desertores, exibiam claros sinais de nervosismo e agitação em meio à escassez de informações sobre a presença de tropas líbias no caminho até Sirte. A Folha viu ao menos três princípios de briga entre combatentes que queriam avançar imediatamente rumo a Sirte e outros que defendiam ação mais coordenada.
Dilma cobra do Itamaraty diplomacia de resultados
Quando o chanceler Antonio Patriota indicou à presidente Dilma Rousseff que a vinda de Barack Obama ao Brasil em apenas três meses de governo já era, em si, um êxito, ela rebateu incomodada: afora os simbolismos, queria ver ganhos concretos. A relação de Dilma com o Itamaraty passa por ajustes.
E só agora o Ministério das Relações Exteriores começa a entender o que a presidente quer nos próximos quatro anos: uma "diplomacia de resultados". Embora haja sintonia na área dos direitos humanos, ainda existe descompasso em outras frentes. Patriota, bem avaliado internamente neste início de governo, foi alvo de críticas nos casos Líbia-Obama.
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração"
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux não aceita ser responsabilizado pelo voto que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Juiz de carreira, disse que procurou argumentos jurídicos para tentar validar a regra na última eleição, mas não encontrou. "Debaixo da toga de um magistrado também bate um coração", disse, ao explicar que tenta equilibrar "razão e sensibilidade".
Folha - Como o sr. se sentiu desempatando uma questão tão controversa como a da validade da Lei da Ficha Limpa em 2010?
Luiz Fux - Eu não desempatei nada. Apenas aderi à posição majoritária do Supremo, que era no sentido de não permitir que a lei valesse para as eleições do mesmo ano. Os votos foram de acordo com o artigo 16 da Constituição, que é um artigo de uma clareza meridiana. Uma coisa tão simples que às vezes um leigo sozinho, lendo o dispositivo, vai chegar à mesma conclusão que eu. O artigo 16 diz que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica na eleição que ocorra até um ano de sua vigência.
"Nunca vi coisa tão séria", afirma ministra sobre fraudes de juízes
"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados. "O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar", diz.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados. Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo. Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.
Comércio ilegal de rádio e TV funciona sem repressão
No rastro das licitações de venda de concessões de rádio e TV surgiu um mercado ilegal de emissoras que o governo, reconhecidamente, não reprime. Concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamente em sites especializados na internet, contrariando a lei. A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento, e ainda assim com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão.
Antes do prazo, só é permitida a transferência de 50% das cotas. Mas as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta. O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, reconhece que não tem meios para coibir o comércio ilegal.
Partido do eu sozinho
Em conflito com dirigentes de seus partidos, o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM) e a ex-presidenciável Marina Silva (PV) devem enfrentar dificuldades para alçar voo solo a bordo de novas legendas. A criação de siglas sob medida para a dupla esbarra em futuros problemas como pouco tempo de TV e limitação de repasses do Fundo Partidário, dividido com base nas últimas eleições. Ainda que abriguem políticos famosos, os partidos novos são tratados da mesma forma que os nanicos.
Isso significa que Marina poderia ser obrigada a disputar o Planalto em 2014 com menos de um minuto de propaganda na TV -no ano passado, os nanicos se espremeram em 55 segundos cada. O argumento tem sido citado por "marineiros" contrários à ruptura com o PV. Kassab, que já formalizou sua saída do DEM, dependeria de alianças com outras siglas para não "sumir" na sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O Globo
Angra planeja obras para ter plano de fuga pelo mar
Além de contratar uma consultoria externa para reavaliar a segurança de suas encostas, a Eletronuclear, que opera as usinas Angra 1 e 2, estuda a construção de dois píeres nas imediações da central, na Baía da Ribeira e na Praia Brava, para criar uma alternativa de evacuação por mar, em caso de acidente. Embora as obras não sejam obrigação da empresa, a direção está preocupada com os deslizamentos constantes na rodovia Rio-Santos, que seria a rota natural de fuga numa emergência.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que, embora o governo ainda não tenha uma posição definida sobre o assunto, o projeto que prevê o pagamento de royalties aos estados e municípios com usinas nucleares, e também aos que receberão no futuro o depósito final de lixo atômico, deverá ser debatido pelo Congresso a partir do segundo semestre deste ano.
Interferência política afeta ações da Vale
Com a decisão do Bradesco de ceder à pressão do governo para tirar Roger Agnelli da presidência da Vale, as atenções dos investidores se voltam agora para o nome do sucessor. O temor de indicação de um nome político para o comando da segunda maior mineradora do mundo, no entanto, deve afetar nos próximos dias as ações da empresa, que este ano acumulam queda de até 3,95% na Bolsa de São Paulo. A principal preocupação é de que a estratégia da companhia mude para atender a interesses do governo, que defende mais investimentos no beneficiamento do minério de ferro.
Líbia: plano de exílio para Kadafi
A Itália, que ainda busca o apoio da Alemanha, vai apresentar amanhã um plano para estabelecer cessar-fogo na Líbia, que inclui uma alternativa de exílio para o ditador Muamar Kadafi. Segundo a Itália, essa possibilidade está sendo trabalhada também com a União Africana e a Liga Árabe. A proposta vem no momento em que a Otan assume o comando das operações militares, responsáveis pela zona de exclusão aérea, e quando os rebeldes seguem de for ma acelerada rumo ao Oeste após conquistarem quatro cidades em dois dias - entre elas, os enclaves petrolíferos do Leste do país.
Fraudes no Saúde da Família
Além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF).
Como revela reportagem de Roberto Maltchik, publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira, as irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.
Trânsito no Brasil mata até 13 vezes mais
Pesquisa da USP mostra que o risco de morrer no trânsito do Brasil é 13 vezes maior do que na Suécia e sete vezes do que na França. O levantamento concluiu ainda que, nas ruas e estradas dos estados mais pobres, a violência também cresce: o risco de morrer no Piauí é quatro vezes maior do que nas vias de São Paulo.
Correio Braziliense
Violência: GDF quer fechar bares mais cedo para reduzir criminalidade
Seis presos, considerados perigosíssimos, serram grade e fogem da Papuda. Taxa de homicídios aumenta 28% em fevereiro, em relação ao ano passado.
Aposentadoria: Golpes no INSS com ajuda de lei
Uma brecha na legislação, que acabou com a carência para o recebimento de pensão em caso de morte, permite o pagamento do benefício pelo teto, de R$ 3,7 mil, após uma única contribuição. Esse é apenas um dos mecanismos para fraudar a Previdência, que apresentou um rombo de R$ 43 bilhões em 2010.
Líbia
Com apoio da coalizão, rebeldes conquistam cidades estratégicas e seguem para Trípoli.
Angra
Governo admite demissão iminente do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Fonte: Congressoemfoco
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