A importância da natureza das coisas

Carlos Chagas

Contra a natureza das coisas não se investe impunemente. Nos idos de 1977 o general Ernesto Geisel entendeu de reformar o Judiciário calcado apenas em suas concepções. Deu no que deu, isto é, não houve reforma alguma e do episódio ficou apenas a lembrança do execrável “pacote de abril”, que o tonitruante presidente decretou, fechando o Congresso. Tudo pela razão muito simples de que para uma reforma eficaz do Judiciário, as primeiras propostas e subsídios deveriam provir prioritariamente do… Judiciário.

Estenda-se esse raciocínio lógico às demais reformas. Quem melhor do que os médicos, em suas diversas associações, para propor a reforma da saúde pública? Ou os professores, para promover a reforma do ensino?

Assim também na reforma política. Querem aprimorar o sistema partidário? Convoquem os partidos políticos, para começo de conversa. O processo eleitoral? Que tal ouvir o eleitor, mesmo através de consultas ou plebiscitos?

É claro que o Congresso dispõe de condições excepcionais para conduzir a empreitada reformista. Criar ou mudar a lei é sua principal atribuição, mas, para tanto, necessitaria buscar as fontes primárias, ou seja, realizar quantas audiências públicas se tornem necessárias, com a participação das respectivas comunidades, para qualquer reforma que lhes diga respeito.

O que se vê até agora, porém, é a presunção desmedida dos deputados e senadores que integram as comissões especiais da Câmara e do Senado, já entrando na discussão com idéias pré-concebidas. Por isso chegamos ao absurdo de senadores pretenderem impor aos deputados a forma de como devem ser eleitos.

Ou, no reverso da medalha, deputados engendrando acabar com os suplentes de senador e até reduzir-lhes os mandatos. Não se prega o corporativismo absoluto e nem se deve entregar o arcabouço das reformas exclusivamente àqueles interessados de forma direta. Mas que eles são a base, constituindo o primeiro passo para os debates, nem se duvida.

EMBAIXADORES PAULISTAS

Devem precaver-se Aécio Neves e José Serra, presumindo-se que sejam candidatos a candidato às eleições presidenciais de 2014. Porque o terceiro pretendente tucano ao palácio do Planalto não perde tempo. Geraldo Alckmin inova administrativamente ao criar a figura de seus embaixadores especiais junto ao estado que governa. São trinta, espalhados por trinta regiões paulistas, cada uma reunindo uma determinado número de municípios.

Como representantes pessoais do governador, dispõem de autoridade, poder e infra-estrutura necessários a dialogar com os prefeitos, examinar e atender suas pretensões, mobilizar secretários e prestar contas ao chefe. Verdadeiras embaixadas funcionam no estado, devidamente aparelhadas para agilizar a máquina administrativa e, em paralelo, sedimentar a liderança política de Alckmin.

Dentro de pouco tempo essa experiência poderá ampliar-se pelo país. Por que não embaixadores paulistas, mesmo informais, nas principais regiões do país e nos estados? A economia de São Paulo permite a extensão de sua influência ao Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, onde seriam celebrados acordos variados de financiamento, expansão industrial, de comércio, serviços e sucedâneos, bem como alianças políticas capazes de embasar a candidatura do governador.

GREVE INADMISSÍVEL

Circula nos corredores dos tribunais superiores um temor com data marcada. As associações de juízes federais ameaçam com uma greve da categoria a 27 de abril. A paralisação das atividades dessa peça fundamental do Poder Judiciário soa como inadmissível, tão esdrúxula como seria a greve de ministros de estado ou do presidente da República, no Executivo, assim como de deputados e senadores, no Legislativo.

Trata-se de integrantes de instituições que, pela própria natureza, não podem interromper suas funções. Que os escreventes, datilógrafos ou oficiais de justiça de determinada jurisdição cruzem os braços reivindicando melhores salários, ainda se aceita. Mas juízes, de jeito nenhum.

QUANDO VOLTAR É CONSTRANGEDOR

Noticia-se que o ex-chanceler Celso Amorim voltou ao palácio do Itamaraty para almoçar com o atual, Antônio Patriota. Escolheram mal o restaurante, que poderia ser qualquer um entre centenas existentes em Brasília, menos aquele que funciona no ministério das Relações Exteriores.

Deve ser constrangedor voltar ao gabinete que se ocupou por oito anos e verificar que a mesa de trabalho não é mais dele, que o botão da campainha deixou de trazer auxiliares à sua disposição e que os telefones soam para outro.

Talvez por isso o ex-presidente Lula não tenha atendido ao convite para o banquete oferecido a Barack Obama. Aliás, não pôs mais os pés no palácio do Planalto. Melhor encontrar Dilma Rousseff em São Paulo, como já aconteceu, ou em Portugal, como está acontecendo…

Fonto: Tribuna da Imprensa