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quarta-feira, abril 16, 2025

China surpreende e anuncia novo negociador comercial em meio à guerra tarifária com EUA

 Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Donald Trump16 de abril de 2025 | 11:46

China surpreende e anuncia novo negociador comercial em meio à guerra tarifária com EUA

mundo

A China surpreendeu ao anunciar nesta quarta-feira (16) um novo negociador comercial, fundamental em qualquer conversa para resolver a escalada da guerra tarifária com os Estados Unidos.

Li Chenggang, 58 anos, ex-ministro assistente de Comércio durante o primeiro governo do presidente dos EUA, Donald Trump, assume o lugar de Wang Shouwen, informou o Ministério de Recursos Humanos e Previdência Social em um comunicado.

Não ficou claro se Wang, 59, que assumiu o cargo de número 2 no Ministério do Comércio em 2022, terá outro cargo no governo. Seu nome não estava mais na equipe de liderança do ministério nesta quarta-feira, de acordo com o site da pasta.

O ministério não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters sobre a mudança, que não foi explicada no comunicado do Ministério de Recursos Humanos.

Wang era considerado um negociador duro e havia entrado em conflito com autoridades norte-americanas em reuniões anteriores, disse uma fonte da comunidade empresarial estrangeira de Pequim.

“Ele é um buldogue, muito intenso”, disse a fonte, que não quis se identificar.

A mudança na alta liderança do Ministério do Comércio ocorre no momento em que Pequim adota uma postura de linha dura em uma guerra comercial cada vez mais acirrada com Washington, desencadeada pelas altas tarifas impostas por Trump sobre itens importados da China.

A mudança abrupta também ocorreu no meio da viagem do presidente Xi Jinping ao Sudeste Asiático para consolidar os laços econômicos e comerciais com vizinhos próximos em meio ao impasse com os EUA.

O ministro do Comércio, Wang Wentao, está entre as autoridades que acompanham Xi em sua visita ao Vietnã, Malásia e Camboja nesta semana.

Alfredo Montufar-Helu, consultor sênior do Conference Board’s China Center, disse que a mudança foi “muito abrupta e potencialmente perturbadora”, dada a rapidez com que as tensões comerciais aumentaram e à luz da experiência de Wang em negociações com os EUA desde o primeiro governo Trump.

“Podemos apenas especular por que isso aconteceu nesse exato momento, mas pode ser que, na visão da alta liderança da China, dada a escalada contínua das tensões, eles precisem de outra pessoa para romper o impasse em que os dois países se encontram e finalmente começar a negociar”, avaliou Montufar-Helu.

Ao contrário de vários outros países que responderam aos planos de Trump de tarifas buscando acordos bilaterais com Washington, Pequim aumentou suas próprias taxas sobre os produtos norte-americanos em resposta e não buscou conversas, que, segundo a China, só podem ser conduzidas com base no respeito mútuo e na igualdade.

Washington disse na terça-feira (15) que Trump está aberto a fazer um acordo comercial com a China, mas que Pequim deveria dar o primeiro passo, insistindo que a China precisava do “nosso dinheiro”.

Por sua vez, o governo chinês voltou a reafirmar a posição que “não tem medo de lutar” nesta guerra comercial. “Se os Estados Unidos realmente querem resolver o assunto por meio do diálogo e da negociação, devem parar de exercer pressão extrema, parar de ameaçar e chantagear, e conversar com a China com base na igualdade, respeito e benefício mútuo”, insistiu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian.

“Não há vencedores em uma guerra tarifária ou em uma guerra comercial. A China não deseja lutar, mas não tem medo de lutar”, acrescentou Jian.

Folhapress

Prefeito e vice de Maragogipe são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder

 Foto: Reprodução

Prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP)16 de abril de 2025 | 12:49

Prefeito e vice de Maragogipe são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder

exclusivas

O prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e seu vice, Adhemar Novaes (PP) tiveram os seus respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Junior, da Comarca de Cachoeira, que acolheu um recurso referente a abuso de poder político e econômico. Com essa sentença, ambos ficam inelegíveis por um período de oito anos. Tanto o prefeito quanto o vice já comunicaram que vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A chapa que se reelegeu em 2024 foi objeto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que revelou um aumento expressivo no número de servidores municipais contratados entre 2020 e 2024.

O processo destaca que o total de funcionários passou de 1.400 para 3.000, com 978 contratações ocorrendo somente no ano das eleições. Além disso, as contratações teriam se estendido até agosto de 2024, o que infringe a legislação que proíbe nomeações nos três meses que antecedem o pleito.

Entenda por que a Espanha negou-se a extraditar Oswaldo Eustáquio

Publicado em 16 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

Derrota de Moraes na Espanha: Justiça barra extradição de Oswaldo Eustáquio

Decisão da corte espanhola foi uma derrota para Moraes

Deu na CNN

A Audiência Nacional da Espanha concluiu que o blogueiro Oswaldo Eustáquio não deve ser extraditado ao Brasil. A mais alta Corte do país apontou que o pedido do governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”.

Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático pelos atos de 8 de janeiro.

CASO ENCERRADO – A decisão à qual a CNN teve acesso é de segunda-feira (14) e encerra o caso no país europeu, onde Eustáquio está foragido da Justiça brasileira desde 2023.

“A Corte concorda em negar a extradição para a República Federativa do Brasil do nacional desse país Oswaldo Eustáquio Filho, para seu julgamento pelos fatos que motivam a solicitação desse Estado, conforme registrado no histórico dos fatos”, decidiu o tribunal. Ou seja, a decisão diz que o colegiado concordou em negar a extradição pelos argumentos os que motivaram a solicitação brasileira.

O tribunal espanhol explica na decisão que o artigo 4º do Tratado Bilateral entre Brasil e Espanha veda extradição em casos de “crimes políticos ou conexos a este” e “quando o Estado [país] tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas”.

LOCAL ONDE MORA – O tribunal também declara que a apreciação do pedido e do caráter do crime é de exclusiva competência das autoridades do país onde se encontra a pessoa.

Na decisão de 11 páginas, a Justiça espanhola diz que a motivação política também é vista no contexto de que as decisões do STF contra Oswaldo Eustáquio são “dentro de ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro [Jair, ex-presidente]”.

Em agosto de 2023, a CNN entrevistou Oswaldo Eustáquio, à época, foragido no Paraguai. Ele declarou que vivia com tranquilidade, negou ser foragido e se declarou como um refugiado político.

PEDIDO DA PF – O pedido de extradição do blogueiro bolsonarista foi feito após solicitação da Polícia Federal. Em janeiro deste ano, o conselho de ministros do governo da Espanha aprovou o prosseguimento do pedido de extradição.

O Conselho de Ministros é o principal órgão colegiado de decisões do Governo da Espanha, formado pelo presidente do governo, os vice-presidentes e ministros.

O ministro da Presidência, Justiça e Relações com as Cortes Gerais da Espanha, Félix Bolaños García, destacou que a extradição seguia “em conformidade com as disposições do Tratado de extradição entre o Reino de Espanha e a República Federativa do Brasil, celebrado em Brasília em 2 de fevereiro de 1988, e a legislação espanhola, geral e específica, em matéria de extradição”.

SUPREMA CORTE – O caso então, a partir desse episódio, foi para a Justiça e a Audiência Nacional, que é equivalente ao STF no Brasil, e negou a extradição.

O governo brasileiro informou, na terça-feira (15), que irá recorrer da decisão da Audiência Nacional da Espanha. Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que a pasta prepara um recurso junto a Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para adotar “as providências cabíveis para a extradição”.

Segundo a pasta da Justiça, Eustáquio teria divulgado informações sigilosas de agentes da Polícia Federal responsáveis pelas investigações em curso no STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É uma piada o pedido de extradição ser atribuído à Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes tinha um delegado federal em sua força tarefa que tomava procedimentos, que depois eram atribuídos à Polícia Federal, que tem mais o que fazer. Na verdade, o encerramento do caso é uma derrota para Moraes e para o Supremo, que ele tão mal representa(C.N.)


Fundação Hanse Bahia elege novo presidente para o biênio 2025/27

 Fotos: Arquivo FHB/Ascom


Diretor Executivo dda FHB,  Museológo  Jomar Lima


Uma gestão dinâmica e eciente, amparada por um conselho mais participativo e pautada na realização de projetos sustentáveis e estabelecimento de parcerias estratégicas foi a proposta apresentada pelo novo presidente da Fundação Hansen Bahia, tradicional entidade sediada na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, o engenheiro eletricista Ariosto Luz. Eleito por unanimidade para um mandato de dois anos, entre 20 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2027, Ariosto substitui a professora Dinalva Melo do Nascimento e vai contar com a colaboração do museólogo Jomar Lima na direção executiva da instituição.

 Para o presidente eleito, Ariosto Luiz, — “Pretendemos um Conselho Curador muito presente na gestão da Fundação. No aspecto gerencial, inicialmente, promover o planejamento estratégico e o aprimoramento da gestão e da governança da Fundação. Para o aperfeiçoamento da oferta cultural será importante a integração das três unidade museais valorizando suas diferentes funcionalidades, bem como a incorporação de novas linguagens museais, com apoio de tecnologias digitais e multimídia. Também entendemos como fundamental aprimorar a relação com detentores de culturas tradicionais, artistas e produtores culturais e estudantes da região, criando espaços de formação e experimentação, com vistas ao impulsionamento da economia da cultura e da economia criativa do Recôncavo Baiano, em sinergia com o turismo cultural, tão importante para Cachoeira e São Félix. Para isso, estaremos atentos para novas parcerias com instituições interessadas na promoção de cultura e da educação, bem como no grande debate ambiental”, declara.

 Conselheiro da fundação por um bom período, Jomar Lima ocupava o cargo de coordenador executivo de museologia nos últimos anos  e agora, ao ocupar a direção executiva - o que considera " uma honra e alegria muito grande cupar cargo de taanha relevância numa nstituição como essa" - , defende a importnci de se estabelece um novo modelo de governança da fundação em que cada conselheiro venha a  ser o gestor executivo de cada projeto captado, promovendo ums ação mai ativa e direta com a gestão.

A gestão anterior conseguiu avanços, buscou o crescimento da instituição, destravou repasses do estado e agora o principal desao do novo presidente é manter o legado de Hansen e o acervo da fundação, além da casa na fazenda Santa Bárbara e a casa doada para funcionar a Fundação Hansen Bahia, os imóveis mais importantes com relação à história e memória da Fundação, e ainda buscar recursos para fortalecer a arte e cultura do Recôncavo, pensar na retomada do Festival de Inverno, um dos mais importantes produtos na época da professora Noelice Costa Pinto, e pensar nos outros grupos culturais que a gente já abraça, mas em outro formato”, pontuou. 

O Conselheiro Nato, Fábio Costa Pinto, defendeu a importância do legado de Hansen e da primeira diretora, fundadora da instituição com a seguinte frase dela: “Aperfeiçoar o homem através da arte e da cultura, sempre será um dos propósitos da Fundação Hansen Bahia, a parte educacional e social sempre será imprescindível”. — Professora Noelice Costa Pinto (Aluna, amiga, fundadora e testamenteira de Hansen Bahia).

 Conselheiro há mais de 35 anos, Fábio Costa Pinto, assumiu a cadeira de sua mãe, professora Noelice Costa Pinto e senti-se cansado de promessas e promessas e nada sai do lugar. “Triste ver o legado de Hansen esquecido. Já perdi as contas, de quantos secretários de cultura do estado prometeram fazer e é o que vemos, um projeto revolucionário, social, educacional, artístico e cultural, parado. — “desejo sorte ao novo presidente eleito, o Ariosto e ao novo diretor-executivo Jomar Lima, nessa árdua missão, trazer de volta a Fundação que Hansen Bahia e Noelice, tanto sonharam.

Ao deixar o cargo, a professora Dinalva Melo, que administrou a Fundação nos últimos quatro anos, criticou o abandono sofrido pela entidade por parte do poder público, que trouxe problemas administrativos, com atrasos salariais e falta de sustentação nanceira. Ela disse que em sua gestão procurou destravar esses impasses e que deixou quatro projetos aprovados para nanciamento de patrocinadores. Disse que apesar de ter conseguido apoio da Neonergia e do IPHAN, projetos importantes como o Museu em Movimento, só obteve 50% de recursos captados. Desejou sucesso para o novo presidente, salientando a necessidade de que encontre tempo para se dedicar à instituição, destacando a necessidade de uma maior presença física na cidade. — “O principal desao daqui para a frente é a governança, captação de recursos, planejamento estratégico e a sustentabilidade para a Fundação”, apontou. 

Um dos conselheiros mais antigo da Fundação Hansen Baiha, o Padre Roque, disse esperar que o novo presidente dê sequência à administração anterior que, segundo ele, foi uma das mais importantes realizadas na instituição. Salientou também a relevância da Fundação Hansen, “que é uma das mais importantes do estado, porque foi criada por um homem estrangeiro que amou demais o Brasil e a Bahia, adotando o próprio nome do estado”, e aprovou a indicação de Jomar para a diretoria executiva. “Essa administração deu força a Jomar, que é um patrimônio da fundação. Estou muito conante no sucesso, como um dos mais velhos componentes, junto com José Peixoto Mário Costa Pinto e Noelice, a menina dos olhos de Hansen”, destacou.

Antonio Morais, conselheiro há quase 20 anos, defendeu a nova gestão. “Ariosto tem visão e acredito que vá conduzir muito bem a fundação, assim como a professora Dinalva fez. A escolha de Jomar para a direção executiva também foi importante, pois é uma pessoa de Cachoeira, que conhece a realidade da cidade e da fundação”, salientou, lembrando que os principais desaos a serem enfrentados pela fundação passam pela captação de recursos para arcar com as despesas e promover as atividades. Mais novo conselheiro da Fundação, indicado pela Prefeitura de São Félix, o artesão Silvio Roberto Mascarenhas Ferreira considera ser fundamental desenvolver mais projetos para viabilizar o funcionamento da entidade. “A Fundação Hansen Bahia tem importância no Recôncavo, na Bahia e no Brasil. Aqui tem potencialidade para crescer muito mais”, profetizou.

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                                      Conselheiros no dia da eleição

A Fundação Hansen Bahia é uma entidade cultural, pessoa jurídica de direito privado e patrimônio próprio nos termos da lei civil, sem ns lucrativos e reconhecida de utilidade pública pela Câmara de Vereadores do Município de Cachoeira, na Bahia, no dia 27 de outubro de 1981, cujo projeto de lei tem o n.º 03/81. — A integração com a comunidade do Recôncavo baiano.

 Os objetivos principais e genéricos são: incentivar as belas-artes, especialmente a xilogravura; descobrir talentos; incentivar a atualização do potencial criativo; preservar e defender os bens culturais, constituídos das tradições, costumes, criações artísticas e literárias, realizações técnicas e cienticas, divulgação das manifestações de criatividades, estimulando a criação e o fomento via instrumentos materiais, desenvolver com a colaboração dos órgãos de edução, a educação cultural do município e regiões circunvizinhas, aumentando assim, o gosto pelas artes, criação de cursos de extensão e promover cursos de curta duração, celebrar convênio com órgãos ociais e privados para fomentar na juventude o gosto pelas artes e servir dentro do possível, para o aumento da renda per-capta da população de Cachoeira e São Feliz através do estímulo ao conhecimento e divulgação culturais, incentivado pelo turismo cultural, a educação e os ns sociais em benefícios da sociedade.

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                                          Foto: Hansen Bahia

Hansen Bahia.

 Nascido em 19 de abril de 1915, em Hamburgo, Alemanha Ocidental, de nome Karl Heinz Hansen.

 Foi marinheiro, escultor, poeta, escritor, cineasta, pintor e xilógrafo, o qual se dedicou especicamente. Participou da última guerra mundial denunciando-a no seu famoso “DRAMA DO CALVÁRIO”. Cansado de tudo e de todos, saiu da Alemanha e veio conhecer o Brasil, chegando em São Paulo em 1950.

Morou alguns anos em São Paulo, teve seu primeiro emprego na Companhia Melhoramentos de São Paulo, como decorador, em 15 de julho de 1950. No ano de 1955, saiu da Companhia de Melhoramentos de São Paulo e foi conhecer a Bahia. Naturalizou-se brasileiro e adotou a Bahia como seu nome.

 Viveu intensamente no Pelourinho, sentindo de perto a intimidade das prostitutas que ali viviam, para retratá-las nas suas matrizes. No ano de 1957, a livraria Progresso Editora, lança seu livro “Flor de São Miguel” dedicado ao bar do mesmo nome que ele frequentava diariamente. A apresentação é de Jorge Amado.

 Depois de 10 anos vividos na Bahia, em 1962, volta a Alemanha e organiza um ateliê em Tittnoning no Castelo de Caça dos arcebispos de São Salzburgo construído em 1234.

 Hansen volta a Bahia em 1965. Traz consigo sua aluna alemã Ilse Carolina Stromaier, jovem camponesa que a amava. Vai morar em Piatã, bairro de Salvador, orla marítima, onde aprende as primeiras palavras em português com os pescadores.

 Em 1975, descobre Cachoeira e São Félix levado por sua ex-aluna Noelice Costa Pinto e seu amigo José Mário Peixoto Costa Pinto. Resolveu morar em São Félix e doar toda a sua obra artística para a Bahia por testamento, para que se zesse uma fundação com o seu nome.

 No dia 19 de abril de 1976, dia do seu aniversário, no Touring Clube de Brasília, Hansen faz a doação para as autoridades federais olharem para Cachoeira que tanto precisava ser soerguida.

 Em vista de tão grandioso gesto, a prefeitura municipal de Cachoeira, através do seu prefeito, Dr Edson Ivo de Santana, médico, doa uma casa para que fosse instalada a Fundação Hansen Bahia. No dia 31 de julho do mesmo ano, foi constituída a Fundação Hansen Bahia durante o encerramento do I Festival de Inverno da Cachoeira. 

Em 1978, no dia 19 de abril, foi inaugurado o Museu Hansen Bahia, com Hansen bastante doente. No dia 30 de maio, parte Hansen Bahia para São Paulo. Foi operado no dia 13 de junho e não resistindo morreu de um edema pulmonar, uremia-câncer de bexiga, às 16 horas do dia 14 de junho, sendo sepultado no crematório M. em São Paulo.

                                                

. Reportagem: Paulo Amâncio / Jornalista Edição: Fábio Costa`Pinto / Jornalista e Conselheiro da FHB. Fotos: Jomar lima e Fábio Costa Pinto 

 

Para fugir do baixo astral, perceba que pelo mundo existem muitas notícias boas


SAS é reconhecido por projeto de IA que protege tartarugas marinhas ameaçadas de extinção em Galápagos - ABES

Número de tartarugas marinhas já aumentou 980%

José Guilherme Schossland

Nas redes sociais, surge um maravilhoso movimento para aumentar o clima positivo. Já nem se sabe quem começou a compartilhar e difundir o positivo, o bom, o criativo. É uma boa maneira de combater o mal com o bem e de promover bons hábitos e boas ações em nosso mundo de hoje.

Existe até um informativo chamado “Só notícia boa”. É maravilhoso! Nos tira destes noticiários de baixo astral e aumenta a nossa esperança em dias melhores!

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NO MEIO DA BAIXARIA, VEJA QUANTA NOTÍCIA BOA

Hoje temos boas notícias, ações maravilhosas acontecendo que não estão na mídia e estão mudando o planeta e a humanidade.
Enquanto a mídia social está cheia de negatividade, devemos dissolvê-la com notícias e fatos mais agradáveis:

– Os noruegueses decidiram não perfurar poços de petróleo nas Ilhas Lofoten (com 53 bilhões de dólares em reservas de petróleo) para preservar o ecossistema das ilhas.

– Pela primeira vez na história do Malauí, uma mulher foi eleita oradora do parlamento do país. Esther Challenge cancelou 1.500 casamentos de menores de idade e os enviou de volta à escola.

– Os doadores suecos recebem um texto de agradecimento cada vez que seu sangue salva pessoas.

– Graças à lei das espécies ameaçadas de extinção, a população de tartarugas marinhas quase extintas aumentou em 980%.

– Os supermercados tailandeses desistiram dos sacos plásticos e começaram a embrulhar suas compras em folhas de banana.

– A Holanda tornou-se o primeiro país sem cães vadios.

– A Coréia do Sul organiza festas de dança para pessoas depois de 65 anos, para combater a demência e a solidão.

– Em Roma, você pode pagar uma passagem no metrô usando garrafas plásticas. Assim, 3,5 milhões de garrafas já foram coletadas.

– A Califórnia restringe a venda de cães, gatos e coelhos nas lojas para que as pessoas possam levar animais de estimação dos abrigos.

– Os produtores de arroz em todo o mundo estão começando a utilizar patos em vez de pesticidas. Os patos comem insetos e beliscam ervas daninhas sem tocar o arroz.

– O Canadá aprovou uma lei que proíbe o uso de golfinhos na indústria do entretenimento

– A Holanda planta os telhados de centenas de pontos de ônibus com flores e plantas especificamente para abelhas.

– A Islândia tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar a igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

– Os circos alemães, ao invés de animais, usam seus hologramas para impedir a exploração de animais nos circos.

– O robô submarino LarvalBot semeia o fundo da Grande Barreira de Corais com corais microscópicos cultivados especificamente para a restauração do ecossistema.

– Para reduzir o número de suicídios, a Suécia montou a primeira ambulância psiquiátrica do mundo.

– 4.855 pessoas fizeram fila durante horas na chuva para testar células-tronco para salvar a vida de um menino de cinco anos.

– Uma aldeia indígena celebra o nascimento de cada menina plantando 111 árvores. Assim, 35 mil árvores já foram plantadas até o momento.

– Graças à proibição de caçar baleias jubarte, sua população cresceu de várias centenas para 25 mil animais.

– A Holanda construiu cinco ilhas artificiais especificamente para a conservação de aves e plantas. Dois anos depois, já há 30 mil aves vivendo lá e 127 espécies de plantas estão crescendo.

– Os satélites da NASA registraram que o mundo tornou-se mais verde do que era há 20 anos.

– Desde 1994, o número de suicídios diminuiu em 38% no mundo.


Inclusão na anistia na pauta não depende somente da vontade de Hugo Motta


Projeto de anistia pode beneficiar até mesmo Bolsonaro

Pedro do Coutto

O problema do projeto de anistia que está preocupando o governo, não deve avançar logo no Congresso. A sua inclusão na pauta depende não só da vontade do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara Federal, mas também de uma obrigatória votação no plenário, para confirmar a aceitação do requerimento por maioria absoluta.

Porém, mesmo que os deputados apoiem em plenário o requerimento de urgência urgentísssima,  aprovando a anistia, como se trata de um projeto de lei, terá que ir à sanção do presidente Lula que certamente não o aprovará. Aí, o Congresso teria de derrubar o veto, e depois o Supremo decidiria a constitucionalidade.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira  um requerimento de urgência à Presidência da Casa para votação do projeto de lei. Na prática, o projeto prevê que a anistia se aplicaria a todas as pessoas envolvidas nos atos de vandalismo e, segundo especialistas, também poderia anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo por sua participação em uma trama golpista após sua derrota nas eleições de 2022.

PRAZO – O Regimento Interno da Câmara dos Deputados não impõe um prazo específico para que o presidente da Casa submeta à deliberação do Plenário um requerimento de urgência. A ausência de um prazo fixado confere ao presidente um papel estratégico na condução da pauta, especialmente diante de matérias sensíveis, como é o caso de projetos de anistia.

O trâmite acelerado do projeto acontecerá apenas se o requerimento for aprovado. Caso isso aconteça, o projeto de lei deve, obrigatoriamente, ser incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte e deve ser colocado como o primeiro item da pauta de votações.

O projeto de anistia tem sido alvo de uma disputa política acirrada entre governo e oposição há quase dois anos. De um lado, a oposição, liderada pelo PL, vem defendendo a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A alegação mais recente do grupo é a de que as penas dadas às centenas de pessoas condenadas pela invasão das sedes dos Três Poderes seriam altas demais.

DEBATE – Do outro lado, integrantes do governo Lula e parte de sua base aliada vêm se posicionando contra a medida. Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que o Congresso poderia discutir a aplicação das penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas afirmou ser contra a anistia a pessoas que teriam comandado o suposto plano de golpe de Estado.

“Falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, enfim, em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro, eu acho que é plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali”, disse a ministra.

Anistiar os que depredaram prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 seria um incentivo a atitudes semelhantes para outros vândalos. Além disso, deixaria um exemplo extremamente grave no campo da impunidade. Não vejo como tal matéria possa ser transformada em lei.

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