Fraude à cota de gênero leva à cassação de vereadores, enquanto isso Paulo Afonso aguarda com expectativa processos envolvidos.
Por: Cledson Santana
Fonte:DIARIOD4NOTICIAS
14/04/2025
A Justiça Eleitoral tem agido com rapidez e firmeza contra irregularidades nas eleições. Em Santo Estêvão, os vereadores Rogério Teixeira, José Raimundo Bastos e Narciso Gomes, do União Brasil, tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença da 143ª Zona Eleitoral revelou que o partido utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres, sem campanhas reais ou prestação de contas adequadas.
Além da cassação, a decisão anulou todos os votos do partido, determinou a redistribuição das vagas na Câmara e apontou interferência política do prefeito Tiago Gomes Dias, que teria nomeado testemunhas para cargos comissionados após a audiência judicial. A juíza Carísia Sancho Teixeira destacou que as candidatas não atuaram de forma independente, mas como parte de uma estratégia da chapa majoritária.
Enquanto isso, em Paulo Afonso, a expectativa é grande. Três partidos — PP, PRD e PSD — enfrentam acusações semelhantes de fraude à cota de gênero. A possível recontagem de votos pode causar mudanças significativas na base do prefeito, gerando apreensão entre os vereadores eleitos. A denúncia foi inicialmente apresentada por candidatos que não conseguiram se eleger.
Esses casos reforçam a importância de eleições transparentes e justas, enquanto os partidos envolvidos ainda podem recorrer das decisões. A celeridade da Justiça Eleitoral tem sido um fator crucial para garantir a integridade do processo democrático.
https://www.portaldafeira.com.br/noticia/126691/celeridade-da-justica-cassacao-em-santo-estevao-e-expectativa-em-paulo-afonsoA Justiça Eleitoral tem demonstrado agilidade e rigor no combate às irregularidades nas eleições, especialmente em casos de fraude à cota de gênero. Em Santo Estêvão, os vereadores Rogério Teixeira, José Raimundo Bastos e Narciso Gomes, todos do União Brasil, tiveram seus mandatos cassados por irregularidades na composição da chapa proporcional. A decisão foi tomada após comprovada violação à cota mínima de 30% de candidaturas femininas, determinada por lei.
O caso repercutiu fortemente na Bahia e acendeu o alerta em outras cidades com denúncias semelhantes. Em Paulo Afonso, por exemplo, cresce a expectativa em torno de um possível desfecho judicial envolvendo os partidos PP, PRD e PSD, que também são acusados de burlar a legislação eleitoral no que diz respeito à cota de gênero. A denúncia partiu de candidatos não eleitos, e a possível recontagem de votos pode provocar uma verdadeira reviravolta na composição da Câmara Municipal, afetando diretamente a base de apoio do atual prefeito.
A atuação célere da Justiça Eleitoral tem sido vista como um elemento fundamental para assegurar a integridade do processo democrático. Embora os partidos envolvidos ainda possam recorrer das decisões, a sinalização é clara: fraudes não serão toleradas, e a legislação será cumprida com firmeza.
Em Jeremoabo, município do semiárido baiano, a expectativa também cresce. A Justiça Eleitoral segue analisando um processo semelhante, com possibilidade concreta de julgamento ainda neste mês — ou, no mais tardar, no mês seguinte. O caso, que segue os trâmites legais, pode trazer desdobramentos importantes e mexer com o cenário político local.
Os recentes episódios reforçam a necessidade de os partidos atuarem com responsabilidade, respeitando as normas eleitorais e garantindo participação efetiva das mulheres na política. O combate à fraude à cota de gênero é um passo essencial para fortalecer a democracia e assegurar eleições verdadeiramente justas e representativas.
