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Neste sábado (01/02), acontece em Salvador o evento “Bahia Verão Gospel”, na Catedral dos Milagres, Alameda Praia do Flamengo, 1898, Stella Mares,
Salvador, a partir das 15.
O encontro é gratuito e conta com o apoio do Governo do Estado, através da Bahia Turismo.
O “Bahia Verão Gospel”, terá a participação dos cantores Mizael Mattos, Marcos Semeadores, dentre outros.
Pautta enviada pelo jornalista Fábio Almeida
O vereador e ex-prefeito interino de Jeremoabo, Antônio Chaves, tem utilizado diversas entrevistas para esclarecer sua posição diante das acusações envolvendo o pagamento antecipado referente à implantação e instalação de refletores no Estádio João Isaías Montalvão. O caso, que tem lhe causado dor de cabeça, está cercado de polêmicas, principalmente porque o vereador acredita que a situação foi conduzida de maneira maliciosa com o único objetivo de prejudicá-lo politicamente.
Segundo Chaves, a empresa responsável pela instalação dos refletores tentou, por diversas vezes, solucionar o problema entrando em contato com prepostos do então prefeito Deri do Paloma, mas não obteve sucesso. O vereador alega que há indícios de que a fiação subterrânea instalada no local tenha sido retirada e posteriormente desaparecido, fato que precisa ser investigado.
Em uma entrevista recente, Antônio Chaves destacou que essa suposição precisa ser devidamente apurada e que cabe ao atual Secretário de Cultura instaurar uma comissão para averiguar o paradeiro da fiação. Caso seja confirmado o desaparecimento, ele defende que medidas legais sejam aplicadas com todo o rigor da lei para responsabilizar os envolvidos.
O caso segue em debate e chama a atenção da população, que espera um esclarecimento definitivo sobre o destino dos equipamentos e da fiação subterrânea. Para Antônio Chaves, a verdade precisa vir à tona, e os responsáveis devem ser identificados e punidos caso irregularidades sejam comprovadas
A Omissão da Gestão Anterior e os Reflexos na Nova Administração: O Caso do Parque de Exposição de Jeremoabo
A administração pública deve ser analisada não apenas sob a ótica da legalidade formal, mas também em conformidade com o ordenamento jurídico como um todo, o chamado "bloco de legalidade". Isso significa que qualquer ato administrativo precisa estar alinhado com os princípios constitucionais e com o interesse público.
Em Jeremoabo, um caso emblemático de omissão e desrespeito à lei se deu com a doação irregular de um terreno no Parque de Exposição. De acordo com a legislação, é permitido ao município desafetar e doar terrenos públicos desde que haja uma avaliação prévia e a devida autorização da Câmara de Vereadores. No entanto, no caso concreto, os vereadores de Jeremoabo não aprovaram a doação, mas o ex-prefeito, em um ato de afronta ao poder Legislativo, desconsiderou a decisão e prosseguiu com a transação, desmoralizando a Câmara Municipal.
Além da irregularidade na doação do terreno, outro problema ainda mais grave ocorreu: o desaparecimento de mourões e ripões do Parque de Exposição. Esse fato, que configura possível crime contra o patrimônio público, foi amplamente discutido pelos vereadores, mas, apesar dos discursos inflamados, nenhuma providência efetiva foi tomada. Essa inércia caracteriza uma falta de lealdade para com o interesse público.
Lealdade, assim como urbanidade, é um conceito jurídico indeterminado, que depende de uma avaliação valorativa da situação concreta. Agir de forma desleal significa trair o interesse público e comprometer as finalidades da administração pública. A inção dos vereadores ao não agir diante do ocorrido contribuiu para a impunidade dos responsáveis e para o prejuízo da população.
Agora, essa "herança maldita" recai sobre as mãos do novo Secretário de Agricultura, que assume a pasta diante desse escândalo. É dever dele, em respeito à população e aos princípios da administração pública, encaminhar as devidas denúncias e apurar todas as irregularidades. A falta de providência pode configurar prevaricação e, consequentemente, responsabilidade administrativa e penal.
Diante da gravidade do caso, espera-se que a nova gestão de Jeremoabo trate com seriedade a situação e adote as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos e resguardar o patrimônio público, garantindo que situações semelhantes não voltem a ocorrer.
NOTA DA REDAÇÃO DESTE BLOG - A Falha na Fiscalização e o Assistencialismo Indevido dos Vereadores
Muitos vereadores, ao longo dos anos, têm deixado de lado sua principal missão de fiscalizar o Executivo e legislar em favor da população. Em vez disso, acabam por se apropriar indevidamente das atribuições do prefeito, praticando assistencialismo. Esse tipo de conduta não só configura improbidade administrativa, como também prejudica aqueles que estão na fila aguardando autorização para procedimentos e serviços, sendo preteridos em favor de apadrinhados políticos.
Em Jeremoabo, a expectativa é que o atual presidente da Câmara Municipal tome providências sobre pendências herdadas da gestão anterior. Um exemplo emblemático é a responsabilização do ex-prefeito pelo enorme prejuízo causado pela demolição do Parque de Exposição. Mais grave ainda foi a doação de um bem público, o terreno do Parque, sem a devida autorização legislativa. Tal ato representa uma afronta e desmoralização tanto para os vereadores da oposição quanto para os da situação, que não se posicionaram de forma contundente sobre essa ilegalidade.
Outro caso vergonhoso e criminoso foi a apropriação indevida dos mourões e ripões retirados do Parque de Exposição, uma situação que pode ser classificada como roubo de patrimônio público. A população também exige esclarecimentos sobre o escândalo das "quentinhas" e a destinação dos R$ 7 milhões em emendas que deveriam ter sido aplicados na melhoria do hospital local. Durante quatro anos, os vereadores questionaram sobre esse recurso, mas agora chegou o momento de realmente investigar e apontar responsabilidades.
Diante de tantos desmandos, cabe ao novo presidente da Câmara de Vereadores de Jeremoabo iniciar sua gestão com seriedade e transparência, buscando esclarecer esses casos e restabelecer a credibilidade do Legislativo Municipal. O povo merece respostas, e a cidade precisa de uma fiscalização efetiva para garantir que situações como essas não se repitam no futuro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (30), que não existe previsão de uma ligação entre ele e o novo presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo Lula, não parece haver interesse nem da parte do estadunidense, nem da sua para a realização da conversa.
Trump foi eleito em novembro e tomou posse no dia 20 de janeiro. O Governo brasileiro reconheceu a vitória em comunicados políticos, mas o presidente não manteve o costume de ligar para parabenizar o presidente empossado. “Não há nenhum interesse agora, acho que nem meu, nem dele”, afirmou o presidente.
Desde que o republicano assumiu o governo estadunidense, tem tomado decisões opostas à visões defendidas pelo mandatário brasileiro. Lula criticou, de maneira enfática, a saída dos EUA do Acordo de Paris e a paralisação do financiamento à Organização Mundial da Saúde, classificando estas ações como “uma regressão à civilização humana”.
O presidente do Brasil ainda brincou acerca de quando iria encontrar, de fato, o novo chefe de estado norte-americano. “Se eu for convidado para o G7, a gente tem chance de encontrar. Se não, a gente vai se encontrar na ONU, se ele não desistir da ONU também”, afirmou Lula.
O brasileiro ainda criticou a promessa que o estadunidense fez de aumentar a taxação de produtos estrangeiros nos EUA, segundo ele para impulsionar o crescimento da indústria do país. “Ele só tem que respeitar a soberania dos outros países. Ele foi eleito para governar os EUA”, afirmou o presidente Lula.
Publicado em 30 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet
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Carlos Newton
