Publicado em 30 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet
Moraes e Toffoli, os preferidos na lista de impeachment
Gustavo Zucchi
Metrópoles
Às vésperas de trocar seu presidente, o Senado registrou, em janeiro, sete novos pedidos de impeachment contra dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os pedidos, protocolados ao longo de 2024, só agora foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Ao todo, são seis pedidos de impeachment contra Moraes e um contra Toffoli.
Um dos pedidos foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). Na peça, o parlamentar argumenta que Moraes agiu de forma irregular no caso em que alegou ter sido agredido em aeroporto de Roma.
POR CIDADÃOS – Os outros pedidos foram todos protocolados por cidadãos sem mandato. Os referentes a Moraes se concentram em polêmicas envolvendo o ministro, como a multa imposta ao PL por questionar as eleições de 2022.
Já o pedido contra Toffoli foi apresentado em novembro, protocolado por uma diretora comercial. A mulher alega que o ministro obstruiu de forma irregular, no STF, a votação de um agravo sobre intimação de cidadãos.
O pedido de Fiorelo Ruviaro contra Alexandre de Moraes alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.
OUTRAS PETIÇÕES – Outro pedido, de Elena Yatiyo Tanaka, questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.
As petições de Aurino Barbosa da Silva e Jovi Vieira Barboza também questionam a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.
Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.
TOFFOLI, TAMBÉM – Já o pedido de Sérgio Augusto Pereira de Borja elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.
Por fim, Andréa Silva Santana Rocha aponta que o ministro Dias Toffoli estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa norma constitucional sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo é do tipo vacina que não pegou. Os magistrados estão acima do bem e do mal, são considerados reis da cocada preta, digo, da toga preta. (C.N.)
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