quarta-feira, julho 31, 2019

Presidente da OAB interpela Bolsonaro no Supremo para que explique a morte de seu pai


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Felipe Santa Cruz apresenta 5 perguntas para Bolsonaro responder
André de Souza e Adriana Mendes
O Globo
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz , protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade. Como relator do processo, foi sorteado o ministro Luís Roberto Barroso.
Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que se o presidente da OAB quisesse saber sobre a “verdadeira história” do que aconteceu com seu pai, ele poderia contar o que ocorreu . No mesmo dia, enquanto cortava o cabelo, ele afirmou que não foram os militares que mataram o pai do presidente da OAB.
DISSE BOLSONARO – Após citar várias matérias publicadas na imprensa sobre o caso, os advogados justificam que o presidente faz menção à participação de Fernando de Santa Cruz em organização por ele qualificada como “sanguinária”, o que indica “a prática de condutas criminosas”. E assinalam que a referida afirmação, feita de maneira obscura e superficial, requer maior detalhamento”, diz o texto.
Para a Comissão da Verdade, corpo de Fernando Santa Cruz foi incinerado ou enterrado por militares. E para a OAB, a dúvida em relação à declaração fica evidente pela escolha das seguintes palavras: “Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar a essas conclusões naquele momento”. O pedido é para que o presidente esclareça se ” efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos autores e dos locais ligados ao desaparecimento forçado de Fernando Augusto Santa Cruz”, e também como teve acesso a tais informações.
JUSTICIAMENTO – Apesar de dois documentos oficiais atestarem o contrário, Bolsonaro disse que Fernando Santa Cruz, integrante do grupo Ação Popular (AP) e desaparecido durante a ditadura militar, teria sido assassinado em um “justiçamento da esquerda” (eliminação de pessoas consideradas traidoras).
Na interpelação, os advogados pedem que Bolsonaro se explique, argumentando que a fala “possivelmente configuraria informação falsa contra a reputação de Fernando de Santa Cruz e a dignidade de seus familiares, a consubstanciar os crimes de calúnia contra os mortos e injúria”.
A respeito do assunto, o presidente disse nesta quarta-feira  que não está preocupado com acusações de que cometeu quebra de decoro ao falar sobre a morte durante a ditadura militar de Fernando Santa Cruz.
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CONHEÇA AS PERGUNTAS FEITAS A BOLSONARO
O presidente da OAB pede que Bolsonaro apresente as seguintes explicações:
“a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
  1. b) em caso positivo, quais informações o Requerido detém, como as obteve e como as comprova;
  2. c) se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
  3. d) ainda, em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada; e
  4. e) se afirmou aos órgãos de comunicação social e aos sites referidos no preâmbulo deste petitório que o falecido Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros de ideias libertárias (Ação Popular).”
A ação e é assinada por doze ex-presidentes da OAB: Eduardo Seabra Fagundes, José Bernardo Cabral, Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcello Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Francisco Ernando Uchoa Lima, Reginaldo Oscar de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir F. Cavalcante Junior, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.
José Montalvão -

MPF quer manter sentença que condenou ex-prefeito de Aquidabã por improbidade administrativa

MPF/SE

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região quer manter a sentença que condenou o ex-prefeito de Aquidabã (SE) Marcos José Barreto por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O parecer é do procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida.
Segundo consta no processo, o município de Aquidabã recebeu, em 2011, R$ 132,6 mil para investimentos em transporte escolar. O MPF destaca que, embora o prazo para apresentação das contas tenha sido encerrado em 30 de abril de 2013, data em que não era mais gestor, Marcos Barreto não disponibilizou ao seu sucessor a documentação necessária para efetivar as medidas de regularização da prestação dos recursos.

José Montalvão -

Um dos mais importantes jornalistas de direita dos EUA sai em defesa de Glenn



"Tenho acompanhado com bastante preocupação as ameaças do governo brasileiro para punir e prender o jornalista Glenn Greenwald por suas reportagens sobre autoridades de alto nível", afirmou o jornalista de direita no EUA Tucker Carlson, do canal Fox News; "Preservar a liberdade de imprensa não tem nada a ver com partido"; assista ao vídeo

BRASIL 247 - O jornalista de direita no Estados Unidos Tucker Carlson, do canal Fox News, defendeu o jornalista Glenn Greenwald, que vem revelando irregularidades cometida pela Operação Lava Jato e, por consequência, está sendo intimidado pelo governo Jair Bolsonaro.

"Tenho acompanhado com bastante preocupação as ameaças do governo brasileiro para punir e prender o jornalista Glenn Greenwald por suas reportagens sobre autoridades de alto nível. Gleen é um repórter cuidadoso e responsável. Eu admiro muito o jornalismo que ele faz", disse Carlson, que é co-fundador e ex-editor chefe do site The Daily Caller. Também apresentou programa na emissora MSNBC com o programa Tucker


"Preservar a liberdade de imprensa não tem nada a ver com partido. Não importa se você é de direita, de esquerda, ou se está em algum lugar no centro. Não importa nem se você acredita ou não em democracia: todo mundo deveria querer viver numa sociedade com uma imprensa livre", acrescentou.

ASSISTA O VÍDEO AQUI:

https://www.brasil247.com/mundo/um-dos-mais-importantes-jornalista-de-direita-dos-eua-sai-em-defesa-de-glenn

José Montalvão -

Toffoli “inventa” que não existem grandes investigações paradas pelo “efeito Coaf”

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Dias Toffoli tenta minimizar o tamanho do estrago que causou
Jailton de Carvalho
O Globo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirma que houve “alarmismo” com sua decisão de suspender investigações criminais iniciadas a partir de relatórios detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial prévia. Para Toffoli, a ordem de suspender investigações sem supervisão da Justiça não provocou a paralisação massiva de inquérito como alguns investigadores e analistas políticos chegaram a dizer que aconteceria. Ele reafirmou que pretende antecipar a decisão final do plenário sobre o tema, prevista para novembro, mas não precisou em qual data isso seria possível.
— Fizeram muito alarmismo. Não é verdade que investigações importantes estão paradas. Quem deu poderes de investigação ao Ministério Público foi o Supremo. O que não pode é haver exagero nas investigações — disse Toffoli ao Globo.
SUSPENSÃO – No último dia 16, Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e determinou a suspensão de investigações iniciadas com base em relatórios detalhados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e Receita Federal e repassados ao Ministério Público ou a polícia sem autorização judicial prévia. Para procuradores da Lava-Jato do Rio de Janeiro, a medida forçaria a paralisação das investigações não só relacionadas ao senador, mas também de outros casos relevantes país afora.
Toffoli entende que não houve essa interrupção catastrófica das investigações. Isto porque, nas investigações mais complexas, houve cautela de recorrer à Justiça antes de devassar movimentação financeira ou fiscal de investigados.
EXEMPLO NA PF – Um exemplo disso estaria na Polícia Federal. O delegado Cleyber Malta Lopes declarou recentemente a interlocutores que nenhum dos inquéritos sob a responsabilidade dele ficará suspenso por causa da decisão de Toffoli.
— Nenhuma das minhas investigações teve qualquer problema com isso — disse o delegado.
Lopes ocupa o estratégico cargo de chefe do setor responsável, na Polícia Federal, por inquéritos de políticos com foro no STF. O delegado argumenta com estes interlocutores que costuma buscar respaldo da Justiça para cada movimento drástico da polícia como uma medida protetiva das próprias investigações. Ou seja, no momento não haveria indicativo de interrupção dos inquéritos abertos no STF conta políticos.
JULGAMENTO – Mesmo com esse cenário pela frente, Toffoli ainda mantém a ideia de conversar com outros ministros para avaliar a antecipação do julgamento da decisão dele. O caso seria levado ao plenário em novembro. Pelos cálculos do presidente, se houver entendimento interno, o caso poderia ser julgado em setembro.
— Mas o que posso dizer agora é que a agenda ainda está em aberto — disse.
Toffoli determinou a suspensão com o argumento de que iniciativas dessa natureza não têm amparo legal. Para ele, a lei permite apenas que Coaf e Receita repassem apenas relatórios genéricos sobre dados financeiros e fiscais de pessoas suspeitas de envolvimento em irregularidades. Para devassar as contas dessas pessoas, saber de onde vem e para onde vai o dinheiro delas, seria necessário autorização da Justiça.
SEM EXCESSOS – O presidente do STF argumenta que a supervisão judicial é uma garantia contra eventuais excessos. A medida seria importante também para coibir investigações seletivas. Auditores da Receita Federal se opõem a decisão do ministro. Para eles, na prática, é impossível produzir relatórios genéricos, como quer Toffoli.
Eles argumentam que, ao levantar suspeita sobre determinado contribuinte, o auditor tem que, necessariamente, apontar os indícios de irregularidades. O resultado disso seriam relatórios detalhados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia carece de exatidão, como diriam Luiz Reis e Haroldo Barbosa. Deixou de mencionar que a Polícia Federal suspendeu todas as investigações que partiram do Coaf. E também não citou o interesse de Toffoli em interromper a investigação da própria mulher, Roberta Maria Rangel, e da esposa de Gilmar Mendes, Guiomar Feitosa, ambas flagradas em movimentações atípicas. Sem falar no próprio Toffoli, que recebia mesada de R$ 100 mil da própria mulher e dividia o dinheiro com a primeira esposa, vejam que confusão dos diabos, tipo 666. E será que Toffoli ainda recebe a mesada??? (C.N.)
José Montalvão -

Justiça condena ex-vereador de Itabuna a 19 anos de prisão por corrupção


Justiça condena ex-vereador de Itabuna a 19 anos de prisão por corrupção
Foto: Reprodução
Um ex-vereador de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão em regime fechado. A sentença, dada pelo juiz  2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, em julgamento realizado nesta terça-feira (30), responsabiliza Clóvis por contratações irregulares de empresas, realizadas em 2012 através de processos licitatários nulos e fraudulentos, na Câmara de Vereadores.

Segundo o G1, dez pessoas foram julgadas por terem participado das fraudes. Na câmara, outros quatro funcionários foram condenados e três foram absolvidos. Duas pessoas tiveram a punibilidade extinta e o processo suspenso.

De acordo com a ação que resultou no julgamento, movida pelo Ministério Público, existia um esquema com a intenção de beneficiar empresas nas licitações, ou proporcionar a contratação de empresa que era responsável por realizar os desvios de recursos públicos.

O ex-vereador foi preso em julho por promter vantagens em marcações de consultas, exames e cirurgias em toroca de dinheiro - esta é a segunda vez de Clóvis na prisão, a primeira prisão aconteceu por improbidade administrativa. 

Bahia Notícias
José Montalvão -

Jessé explica por que Moro ainda não caiu


CONVERSAAFIADA.COM.BR
Jessé explica por que Moro ainda não caiu
E os "camisas amarelas"? Por que estão em silêncio?

José Montalvão -

Luta de Vavá pelo do rateio do FUNDEF ganha projeção nacional - FLÁVIO J JARDIM Luta de Vavá pelo do rateio do FUNDEF ganha projeção nacional. Mesmo com o alerta do TCU aos prefeitos, Vavá, vereador de Pesqueira, vai continuar a luta pelos direitos dos professores.


FLAVIOJJARDIM.COM.BR
Luta de Vavá pelo do rateio do FUNDEF ganha projeção nacional - FLÁVIO J JARDIM
Luta de Vavá pelo do rateio do FUNDEF ganha projeção nacional. Mesmo com o alerta do TCU aos prefeitos, Vavá, vereador de Pesqueira, vai continuar a luta pelos direitos dos professores.

José Montalvão -

A RSF lança um Chamado internacional em apoio aos jornalistas do site The Intercept Brasil | Reporters sans frontières

ARTIGO 19
1 h
A ARTIGO 19 se soma nesse chamado realizado pela Repórteres sem fronteiras e outras 24 organizações defensoras da liberdade de imprensa e dos direitos humanos em repúdio a onda de ataques e ameaças contra os jornalistas da agência de notícias The Intercept Brasil. Leia o texto na íntegra no link.
José Montalvão -

Governo Bolsonaro gastou R$ 40 milhões para que celebridades milionárias apoiassem reforma da Previdência - Polêmica Paraíba

José Montalvão -
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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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