domingo, março 27, 2011

Médicos declaram “guerra” aos planos de saúde

Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo

Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo / Macedo, da AMP: “Está se tornando insuportável manter um consultório aberto atendendo pelos planos Macedo, da AMP: “Está se tornando insuportável manter um consultório aberto atendendo pelos planos"
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Médicos declaram “guerra” aos planos de saúde

Profissionais dizem que valor da consulta está defasado em 92% e reclamam de omissão da ANS. Eles prometem paralisação nacional para o dia 7

Publicado em 27/03/2011 | Alexandre Costa Nascimento

Manter um plano de saúde privado está cada vez mais caro. Desde 2000, a mensalidade dos planos individuais e familiares – que representam mais de 20% dos 45,5 milhões de coberturas ativas no país – subiu 26,6 pontos porcentuais acima da inflação. E outro au­­mento está a caminho: a Agência Nacional de Saúde Suple­mentar (ANS) deve anunciar até o fim de abril a correção que será aplicada aos planos neste ano – reajuste que chegará em um mo­­mento crítico do relacionamento entre planos e profissionais de saúde, com consequências evidentes para os usuários.

Alegando uma defasagem de 92% na tabela de honorários, os médicos planejam uma paralisação nacional para 7 de abril, quando prometem suspender todos os atendimentos, consultas e exames pelos planos marcados para a data. Segundo as entidades que coordenam a mobilização, os pacientes previamente agendados para o dia 7 de abril serão atendidos em outro dia, e o protesto não abrangerá casos de urgência e emergência.

A classe médica reivindica o reajuste dos honorários, ao mesmo tempo em que reclama da omissão da ANS na fiscalização do setor e exige a aprovação de um projeto de lei que regulamente a relação entre operadoras e prestadores de serviço.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a “greve” deve atingir 160 mil profissionais que mantêm relação com planos de saúde, seguradoras ou cooperativas médicas – número que representa 46% do contingente de médicos do país.

“SUSão”

“As operadoras têm bastante caixa financeiro. Já o médico, que presta o serviço na ponta, não recebe a contrapartida. Esse é um movimento pela dignidade de uma profissão. Chegamos a uma fase em que está se tornando insuportável manter um consultório aberto atendendo pelos planos”, alega o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo.

Segundo ele, o valor médio re­­cebido por consulta coberta pelos planos é de R$ 42. “Se um médico fizer 170 consultas por mês e colocar em uma planilha todos os custos de manutenção do consultório – secretária, encargos trabalhistas, luz, água telefone, impostos, aluguel, etc –, vão sobrar R$ 5,53 líquidos por consulta”, diz.

Como consequência disso, afirma o conselheiro do CFM Celso Mu­­rad, alguns médicos vêm diminuindo o tempo de duração das consultas para engordar a “escala” e, consequentemente, garantir a sobrevivência econômica das clínicas.

“Do jeito que está, a medicina suplementar vai acabar virando um ‘SUSão’, reproduzindo problemas como demora no atendimento, qualidade precária e poucos profissionais, com aquilo que classificamos de estrangulamento por demanda”, avalia Murad.

Dependência mútua

Mesmo assim, especialistas em saúde suplementar não apostam em um colapso que leve a um eventual “apagão” do sistema de planos de saúde. Isso porque essa disputa se resume fundamentalmente a uma questão de negociação financeira entre médicos e operadoras. Se por um lado os médicos ganham pouco – em algumas especialidades o valor é de R$ 20 por consulta –, por outro existe uma “dependência” econômica dos profissionais em relação ao convênio. Para os médicos credenciados, os atendimentos pelos planos de saúde representam, em média, 85% do volume de pacientes do consultório, com participação equivalente no faturamento das clínicas.

Pelo lado das operadoras, a saúde financeira das empresas permite uma margem para negociação de valores que atendam aos anseios da classe médica. “Não é um setor deficitário. No ano de 2009, as 1,5 mil operadoras do país arrecadaram R$ 61 bilhões. Pode ser um argumento para os profissionais pleitearem um aumento ainda maior”, avalia o professor de Direito do Consumidor Cristiano Heineck Schmitt, especialista no segmento de saúde suplementar. Segundo ele, mesmo com uma possível deterioração na relação entre médicos e operadoras, o direito de o usuário ser atendido continua garantido. A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) prevê a obrigatoriedade de uma rede credenciada minimamente capaz de atender à demanda.

“Em último caso [se não houver especialistas credenciados], as operadoras são obrigadas a reembolsar o valor gasto com o médico particular”, assegura. Caso as operadoras descumpram a lei, elas fica sujeitas a multas, aplicadas pela ANS, de R$ 80 mil a R$ 900 mil.

Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, disse que a negociação sobre pagamentos a médicos, hospitais ou laboratórios é livre: “A Abramge esclarece que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração a prestadores de serviços.” A entidade considera o movimento dos médicos aceitável, “desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde”. A ANS, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que “tradicionalmente não se pronuncia sobre o assunto”.

Setor precisará rever modelo, diz especialista

A sobrevivência do sistema brasileiro de saúde suplementar depende de uma revisão na forma de prestação de serviço e da reformulação do próprio modelo de financiamento do setor. A avaliação é do advogado José Luiz Toro, presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar (Indss). “Os prestadores ganham dinheiro na utilização do plano e na prescrição de procedimentos. Quanto mais se usa, quanto mais exames, mais se ganha. Deveríamos chamar de plano de doença, e não de plano de saúde”, ironiza.

Segundo Toro, o modelo atual é incompatível com a realidade econômica das empresas, que veem o custo médico-hospitalar cada vez mais alto. “Hoje nós temos um re­­gi­­me de mutualismo, com a socialização do risco. Existe também um pacto de gerações, em que os mais novos pagam mais que os mais velhos. Mas o progressivo en­­velhecimento da população tende a colocar esse modelo em risco”, avalia o advogado. Para ele, o ideal seria encontrar um modelo híbrido, mesclando o modelo atual com um sistema de capitalização para procedimentos de alto risco.

Fonte: Gazeta do Povo

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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