"Lula está morto", diz dom Flávio Cappio

“Lula morreu. Estamos no governo Inácio da Silva”. A afirmação foi feita ontem pelo bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, em entrevista à imprensa. Ele se recupera na chácara de sua diocese de um jejum de 24 dias realizado em Sobradinho em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. O bispo fez questão de separar o tempo todo a imagem do presidente Lula, “que foi a grande esperança da nação brasileira”, do atual estágio do governo, no qual “os movimentos sociais foram abafados, perderam espaço de expressão e estão à margem”. Em suas declarações o bispo se referiu o tempo todo ao presidente como “Inácio da Silva”. Sobre a grande aprovação popular do presidente, atestada por institutos de pesquisa, d. Cappio afirmou que isso é natural porque o País ainda tem uma grande população pobre e miserável. “Quando chega um presidente que dá uma esmola, todo mundo corre atrás”, afirmou. Para o bispo de Barra, o Fome Zero, que se apresentou no início como um modelo para acabar com a fome e a ser um exemplo para o mundo inteiro, “se transformou em esmola e não num projeto-cidadão”. Ele também atacou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao mandar um recado ao presidente “Inácio da Silva” para ter cuidado na escolha de seus ministros. Para d. Cappio, o Ministério deveria ser entregue a “um homem idôneo, capaz de ser pelo menos educado e que saiba se relacionar com a nação”. Para ele, o presidente escolheu “uma pessoa incapaz, incompetente e que, até o momento em que tomou posse, era contrário à transposição e ao projeto do governo federal”. D. Cappio frisou que não é opositor político do governo “Inácio da Silva”. “Meus motivos são sociais e éticos”. Ele desejou a todos do governo e à população um feliz Natal e que “os poderosos que estão em cargos do governo lembrem que estão no poder para servir ao povo”. D. Cappio obedece recomendações médicas de não se expor e se resguardar. Ele só vai aparecer ao povo de hoje, às 22h, na Missa de Natal na catedral. O bispo dom Luiz disse também que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu jejum foi “muito insensível” e que o STF (Supremo Tribunal Federal) foi “subserviente” ao Executivo ao liberar as obras de transposição. Para dom Luiz, foi “desanimador e decepcionante” o resultado do julgamento do STF, que na quarta-feira (19) negou recurso solicitando a paralisação das obras e cassou liminar que havia suspendido o projeto. O religioso sugeriu que o Executivo domina os outros Poderes. “Será que estamos vivendo uma nova ditadura?”, questionou. O bispo, que já havia entrado em greve de fome pelo mesmo motivo em 2005, descartou repetir a estratégia e disse não acreditar mais na Justiça para paralisar as obras. Mas descartou abandonar a causa: “A luta continua, essa foi apenas uma etapa. Novas frentes de luta estão sendo pensadas e vão surgir”.
CPI da Ebal não termina em pizza e sociedade terá uma resposta
Relator da CPI da Assembléia Legislativa sobre as atividades da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), o deputado Zé Neto (PT) assegurou que “as investigações não terminarão em pizza” e que “a sociedade baiana terá uma resposta, pois é fundamental resguardar o interesse público”. O relatório final da CPI será entregue aos demais membros da comissão no dia 5 de fevereiro, prevendo-se sua votação no dia 20 seguinte. Em razão da dimensão do prejuízo constatado na empresa - R$ 620 milhões - e da função social que cumpre a Cesta do Povo, seu principal instrumento, o parlamentar entendeu que não poderia encerrar o ano “sem prestar contas do que já foi apurado”, e por isso divulgou um relatório prévio, que ainda não é completo porque o inquérito continua. “Pela primeira vez”, afirmou, “a Assembléia Legislativa tem uma CPI que avança e começa a dar os passos decisivos”. O prejuízo levantado pela CPI refere-se ao período de 2003 ao início de 2007 e decorre, entre outros fatores, de dívidas trabalhistas, dívidas com fornecedores, inadimplência do “Credicesta”, o cartão usado pelos servidores públicos, e ainda de contratos irregulares na área de engenharia. Tudo isso, segundo Zé Neto, foi verificado pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, “que, com suas informações, ajudaram a nortear o trabalho da CPI”. Com uma estrutura de 424 lojas em 356 municípios, além de cinco centrais de distribuição em pólos regionais, a Cesta do Povo acumulou problemas continuamente, e todo ano tinha de ser socorrida pelo Tesouro estadual. Em 2002, os repasses totalizaram R$ 56,3 milhões, no ano seguinte foram de R$ 58 milhões, quantia que se repetiu em 2004, até que, em 2006, chegaram a R$ 76,5 milhões. Nesse ano, a situação se agravou com o desabastecimento em toda a rede. (Por Luis Augusto Gomes)
R$ 25 milhões sem licitação a 2 empresas
Contendo “inúmeras irregularidades inaceitáveis”, a contrata-ção da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), para serviços de manutenção e reforma das lojas em Salvador e Região Metropolitana, esteve no centro da investigação. Não houve processo licitatório e a OAF ainda subcontratou 22 empresas para realizar serviços, o que era vedado. Duas delas, a Comasa Construtora e a Silveira Empreendimentos, executaram cerca de 60% das obras, totalizando R$ 25 milhões. A obra de adaptação do prédio do programa Nossa Sopa foi, segundo a CPI, outra fonte de irregularidades. Um contrato de caráter beneficente resultou em possíveis mecanismos de superfatu-ramento e desvio de recursos envolvendo R$ 40 milhões em cerca de três anos. Em todos esses casos, as irregularidades ocorreram “com total ciência da administração e consentimento” da OAF, uma organização sem fins lucrativos. Outra constatação da comissão parlamentar: a Ebal comprava mercadorias acima do valor do mercado, na faixa de 10% a 15% a mais que a rede privada de supermercados. Na contratação de transporte para as mercadorias, mais irregularidades, pois 99% foram realizadas sem licitação. A CPI ouviu 32 pessoas em dez meses de trabalho, tendo realizado 33 sessões. Além dos problemas já citados, houve excesso de gastos em publicidade e propaganda e patrocínio de projetos sócio-culturais. O deputado Zé Neto garante que os responsáveis serão apontados ao Ministério Público para as providências judiciais. (Por Luis Augusto Gomes)
Receita Federal leva partidos ao MP e ao TSE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid enviará para o Ministério Público e para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos da auditoria que detectou irregularidades tributárias nos sete maiores partidos políticos em atividade no País: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB. Pela lei, é de responsabilidade da Procuradoria da República a abertura de ações penais contra os partidos e seus dirigentes nos casos em que ficar comprovada a prática de fraudes tributárias. Ao TSE, cabe verificar se é o caso de impor uma sanção prevista na LOP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos): o bloqueio dos repasses do fundo partidário, que provê verbas públicas para o custeio das legendas. Ouvido pelo blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, festejou a ação do fisco: “Vê-se que a Receita está atuando, o que é muito bom. Nunca se fez nada nesse campo, sempre se fechou os olhos para certos desvios. E o período é de purificação. Vive-se uma fase muito alvissareira no País.” Marco Aurélio antecipa a providência que pretende adotar logo que receber o calhamaço da Receita:
Fonte: Tribuna da Bahia