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sábado, dezembro 22, 2007

Lula já nomeou quase a metade do Judiciário

Luiz Orlando Carneiro brasília
Com a indicação da juíza Kátia Magalhães Arruda para a última vaga aberta no Tribunal Superior do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá nomeado quase a metade (42) dos atuais integrantes (86) dos tribunais superiores, ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato. O balanço não inclui o Tribunal Superior Eleitoral, que é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, além de dois advogados, com mandatos de dois anos.
A nomeação da ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para a vaga do ministro Gelson Azevedo vai aumentar para 15,1% o percentual de mulheres nos tribunais superiores. O sexo feminino ficará representado por cinco magistradas no TST (27 integrantes), outras cinco no Superior Tribunal de Justiça (33), duas no Supremo Tribunal Federal (11) e apenas uma no Superior Tribunal Militar (15 ministros).
Dessas 13 ministras de tribunais superiores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou oito: Cármen Lúcia para o STF; Denise Arruda e Maria Theresa Assis de Moura para o STJ; Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Rosa Maria Candiota da Rocha e Kátia Arruda para o TST; e Maria Elizabeth Guimarães - a primeira mulher a vestir a toga no STM.
As outras integrantes de tribunais superiores foram nomeadas pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso: Ellen Gracie, atual presidente do STF; Eliana Calmon, Nancy Andrighi e Laurita Vaz (STJ); e Maria Cristina Peduzzi (TST).
A nova ministra a ser nomeada por Lula para o TST, depois de sabatinada e referendada pelo Senado, é cearense e integrou a lista tríplice aprovada pelo pleno do TST. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Ceará e doutorou-se pela congênere do Maranhão, onde faz parte do TRT desde 2001.
Nunca na história democrática do país, nenhum presidente da República nomeou tantos ministros para tribunais superiores: sete para o STF (Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito), 12 para o STJ, nove para o STM e, agora, 14 para o TST.
Advogados de renome que militam nesses tribunais, em sua grande maioria, tomam o STF como exemplo para contestar a "teoria conspiratória" de que Lula tem, agora, "o Judiciário nas mãos". Um deles cita o julgamento do recurso do Ministério Público Federal contra o prosseguimento das obras de transposição do Rio São Francisco para refutar tal submissão. Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram a favor do Executivo, pela continuação do projeto, em caráter liminar. Mas dos três que divergiram, dois foram nomeados por Lula, no seu primeiro mandato: Ayres Britto e Cezar Peluso. Por outro lado, ministros nomeados por Fernando Henrique Cardoso, como Gilmar Mendes e Ellen Gracie, aderiram ao voto do relator, Menezes Direito.
Fonte: JB Online

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