TRIBUNA DA BAHIA Notícias
A malha fina da Receita Federal pegou 850 mil contribuintes com problemas nas declarações de ajuste do Imposto de Renda apresentadas neste ano. Segundo levantamento obtido pela Folha, entre os principais motivos para reter as declarações estão a omissão de renda (própria ou de dependentes) e divergências nos dados de despesas médicas. No ano passado, cerca de 1 milhão de contribuintes ficaram na malha fina, de um total de 22 milhões de declarações entregues à Receita. Neste ano, foram entregues 23,27 milhões de declarações. Apesar desse aumento, houve queda no número de contribuintes presos na malha fina. De acordo com o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza, o aumento na quantidade de declarações retificadoras pode explicar a redução nas retenções em malha. No ano passado, 230 mil contribuintes enviaram declarações revendo seus dados iniciais. “Ainda não temos o número deste ano, mas é crescente o volume”, disse Souza. A partir do dia 15, a Receita começará a depurar os dados dos contribuintes presos na malha, e a tendência é que uma parcela das declarações retidas comece a ser liberada. “Há casos em que houve erro involuntário de soma, troca de uma informação de uma linha para outra. É possível sanar esses problemas sem chamar o contribuinte à Receita e liberar a declaração”, disse Souza. Na maior parte dos casos, no entanto, a Receita não tem como identificar a divergência de dados. O secretário-adjunto adiantou que, antes de intimar os contribuintes, a Receita tentará checar os dados com as fontes pagadoras. Ou seja, se a renda apresentada pelo trabalhador não bater com a declaração apresentada pela empresa, a Receita buscará explicações primeiro com o estabelecimento para resolver o problema. Em muitas situações, porém, a origem do problema está em um “erro” ou “esquecimento” do contribuinte na hora de declarar sua renda. Isso ocorre com freqüência, relata Souza, com pessoas físicas que têm mais de uma fonte pagadora. Por um “lapso”, uma delas não é declarada.
Gastos do PAC terão atraso, diz ministro Paulo Bernardo
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o governo federal não deve cumprir o cronograma de gasto de R$ 15,7 bilhões previstos para o primeiro ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A falta de projetos deve impedir o desembolso do dinheiro que está disponível no Orçamento e não pode ser contingenciado. A situação não preocupa Bernardo, que compara o PAC a uma corrida e diz que o governo vai tomar fôlego no início. Ontem, Bernardo informou que a elaboração dos projetos tem sido um dos obstáculos dos primeiros meses do PAC. Conforme dados do Tesouro, só 3,5% dos R$ 15,7 bilhões previstos foram liquidados de janeiro a abril. Bernardo também disse que o governo espera implantar dois novos sistemas de controle de obras públicas até julho. Uma quer incluir empreendimentos de mais de R$ 10,4 milhões no Siafi (sistema que publica a execução de recursos federais).
Fonte: Tribuna da Bahia
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