Palocci sofre duas condenações

Ex-ministro do PT é condenado por desvio de verba na prefeitura de Ribeirão Preto


RIBEIRÃO PRETO (SP) - O ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antônio Palocci (PT) foi condenado em dois processos de ação popular, em Ribeirão Preto, pela época em que foi prefeito, entre 2001 e 2002. As condenações são em primeira instância, pela 1ª Vara da Fazenda Pública, e cabem recursos. A assessoria de Palocci alegou que as condenações não são definitivas e que irá recorrer assim que as decisões forem publicadas no Diário Oficial.
Os advogados não se manifestarão antes que isso ocorra. O próprio Palocci estava retornando de viagem de Berlim e também não falaria sobre os casos. As condenações referem-se ao polêmico projeto Vale dos Rios e à doação de materiais de construção para a Associação dos Funcionários da Universidade de São Paulo (Arfusp).
O Vale dos Rios é um projeto de revitalização do centro que previa até uma ponte suspensa, no valor de R$8 milhões. Foram gastos R$4,68 milhões entre desapropriações da área e “obras”, mas somente R$323,4 mil foram explicados, segundo o levantamento da Câmara. A dispensa da licitação, o contrato e todas as despesas foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O juiz auxiliar da Fazenda Pública, Luís Eduardo Scarabelli, determinou a imediata e definitiva interrupção das obras e a condenação de Palocci à perda de eventual função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de pagar multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebido naquele período.
No caso da Arfusp, o juiz condenou Palocci à perda de função pública, pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida e ampliou para dez anos a suspensão dos direitos políticos. Nesse processo, vários vereadores da época também foram condenados, com perdas de funções públicas e suspensão de direitos políticos por cinco anos.
Quatro antigos secretários de Palocci foram condenados a restituir ao erário os valores correspondentes às doações de materiais, acrescida de 1% de multa ao mês, suspensão de direitos políticos por cinco anos e multa em dobro do valor do dano. Entre os secretários estão Donizeti Rosa e o falecido Ralf Barquete Santos (este último envolvido no caso do lixo do município).
Rosa é diretor-superintendente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ligado ao Ministério da Fazenda. “Não me lembro disso, não fui ouvido e nem participei da autorização para essa doação”, disse Rosa. “É estranho o nome ter sido citado, mas vou esperar a sentença e recorrer, com certeza”, emendou Rosa.
Fonte: Correio da Bahia