quinta-feira, outubro 30, 2008

Luta pelo benefício do INSS pode ser árdua

A Justiça pode ser o melhor caminho para que o brasileiro consiga o benefício do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Segundo a Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec), só este ano, pelo menos 1,8 milhão de pessoas tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - cerca de 200 mil apenas no Paraná. Muitas delas só conseguiram receber o benefício depois de impetrarem ação na Justiça. É o caso de Maria Luiza Barbosa da Silva, 46 anos, moradora de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) que, depois de receber auxílio-doença durante quase quatro anos - de 2003 a 2006 -, teve o benefício suspenso pelo INSS.
“Fiquei sem receber nenhum centavo”, disse, referindo-se ao ano de 2007 e parte de 2008, período em que deixou de pagar várias contas e teve seu nome inscrito no SCPC. “Só não passei fome porque meus filhos e meu marido ajudam”, comentou Maria Luiza, que sofre de problemas no coração, tem tendinite, diabetes e fibromialgia. Em março desse ano, ela ingressou com ação na Justiça; o resultado saiu há poucas semanas: ela conseguiu se aposentar por invalidez. A ex-zeladora Maria Luci Cardoso, de 59 anos, que vive no bairro Sítio Cercado, na capital, teve um caso parecido. Há três anos, ela passou a sofrer de artrose, operou os dois joelhos, teve tendinite. Depois de receber auxílio-doença no valor de um salário mínimo durante dois anos, teve o benefício cortado.
“Em maio do ano passado, o INSS mandou eu voltar a trabalhar, mas eu não tinha condições”, contou. A ex-zeladora entrou com recurso na Justiça para tentar se aposentar e teve decisão favorável. “Só em remédios, eu gasto cerca de R$ 400 por mês.” Resultados favoráveisDe acordo com Mário Miyasaki, presidente da Associação em Defesa dos Consumidores e Contribuintes (Adec), mais de 70% das ações impetradas por advogados da entidade têm obtido resultados positivos. “No caso das outras 30%, faltaram documentos”, explicou Miyasaki. Segundo ele, qualquer pessoa que tenha o pedido negado pelo INSS - de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade - pode procurar a entidade para se informar a respeito. O primeiro atendimento é gratuito.
A pessoa é orientada, então, a procurar um advogado - caso ela não tenha, a Adec indica um. Só no ano passado, segundo Miyasaki, a entidade conseguiu 2,5 mil resultados positivos na Justiça Federal. “Como o INSS apresenta suposto déficit previdenciário, o próprio instituto cria atos normativos para economizar o dinheiro público”, apontou.De acordo com Miyasaki, a maior parte dos casos que chegam à Adec é de auxílio-doença, seguida por aposentadoria por invalidez, e por idade e tempo de contribuição.
“O perito do INSS não tem equipamento para fazer diagnóstico preciso. Só com estetoscópio não é possível dizer se uma pessoa está apta ou não para trabalhar”, disse. Na Justiça, o segurado é examinado por um perito judicial, que avalia se o trabalhador tem, ou não, condições de exercer a função. “Chegam vários casos até a gente, desde os mais simples, como o de uma pessoa que trabalha há cerca de três anos com carteira assinada e se acidenta. No INSS, ela descobre que não tem direito ao auxílio-doença, porque a empresa não recolhia o imposto”, contou. Entre os documentos necessários para entrar com ação estão a carteira de trabalho, RG, CPF, cópia do carnê de contribuição da previdência social, comprovante de residência, carta de indeferimento do INSS, além do maior número possível de atestados médicos, prontuários, exames. A decisão da Justiça pode levar de 60 dias a dois anos; em média, o período de espera é de dez a doze meses. Fonte: Paraná on-line
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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