segunda-feira, janeiro 14, 2008

Juiz e advogado estão foragidos

Geraldo Palmeira e Cesarino Delfino conseguiram informações privilegiadas e conseguiram escapar de buscas da Polícia Civil
Jonas da Silva - A Gazeta (Cuiabá)
A Justiça do Mato Grosso considerou foragidos o juiz aposentado José Geraldo da Rocha Barros Palmeira e o advogado Cesarino Delfino César Filho. Há uma semana a Justiça decretou a prisão preventiva deles e de outras três pessoas. O vazamento de informações impediu que a Justiça os prendessem.Geraldo Palmeira é alagoano e junto com seu advogado responde por crime contra a administração pública (corrupção ativa e passiva) ou crime praticado por funcionário público (concussão) em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, no caso da transferência, para Alagoas, da traficante Maria Luíza Almirão, a "Branca", na década de 1990. Após o fato, Palmeira foi aposentado, o que gerou um processo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ)."A prisão foi decretada e eles não foram localizados e são considerados foragidos", confirmou o juiz substituto responsável pelo processo, José Arimatéia Neves Costa, da 15º Vara Criminal de Cuiabá. Segundo a polícia, há suspeitas de que a dupla está escondida em Alagoas. Em investigação recentes, a Polícia Civil prendeu os advogados José Ribeiro Viana e o ex-diretor do Presídio Pascoal Ramos da época da transferência da "Branca", advogado Benedito Pedroso Amorim. Saulo Peralta, advogado em Rondonópolis, é o quinto réu da ação penal.O magistrado criticou o fato de os foragidos terem sido beneficiados pelo aparelho judicial. "Até quinta-feira10, o processo estava em sigilo. Veja que não temos sigilo nos cartórios. Justamente fugiram os que têm vínculo direto com a Justiça", informou à reportagem. "Alguma coisa vazou nos cartórios", reforçou.Durante a diligência de feita pela polícia, segundo o juiz, policiais erraram a casa de um dos réus. "A Polícia errou a casa, esteve na casa dele. Mas no momento, ele viu o movimento e aí o Cesarino conseguiu fugir", atestou.Ação penal - Até sexta-feira à tarde, o processo estava para vistas do Ministério Público Estadual (MPE), quando foi devolvido ao juiz Arimatéia. O MPE protocolou a atual ação penal em julho do ano passado. Em outubro, a juíza Marcemila Mello Reis declinou da competência do processo, quando Arimatéia foi nomeado substituto.Palmeira é aposentado compulsoriamenteO Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposentou compulsoriamente o juiz foragido Geraldo Palmeira em novembro de 2004, um dia após o Congresso criar o Conselho da Magistratura. Na época do crime, em 1996, ele ocupava a Vara de Execuções Penais em Cuiabá. Afastado, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TJ o colocou na Vara de Falências e Concordatas.Segundo o juiz substituto do processo de ação penal, José Arimatéia, "a bem do serviço público".Ele cita que o atual pedido de prisão preventiva foi reiterado várias vezes junto à instância superior."A prisão foi decretada agora (semana passada) depois que o processo desceu do TJ. Aqui no 1º Grau, a representação foi reiterada 13 vezes", lamenta.O juiz e o advogado preso foram acusados pelo Ministério Público Estadual de terem articulado um esquema para facilitar a transferência para Alagoas da traficante Maria Luíza Almirão em 1996 para sua posterior fuga. Ela foi condenada a 21 anos de prisão após ser presa por tráfico de drogas em uma fazenda em Alto Araguaia (426 Km a sudeste de Cuiabá).A facilitação foi denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (0AB-MT) e pelo Ministério Público. No começo de 1997, ela foi transferida, por autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para o Presídio da Papuda, em Brasília. Depois ela foi de fato transferida para a cidade de Atalaia, em Alagoas e, em meados daquele ano, retornou para a Capital Federal por determinação da Justiça.No esquema que teve apoio, de acordo com o MPE, de magistrados de Alagoas, houve operações de depósito de dinheiro em banco entre os envolvidos.
FONTE – GAZETA DE CUIABÁ

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