terça-feira, janeiro 29, 2008

Governo dispensa licitação e gasta R$314,3 milhões

Somente a Secretaria de Saúde destinou R$125,1 milhões a empresas sem concorrência pública


Apenas no primeiro ano de gestão, segundo dados do Diário Oficial, o governo Jaques Wagner, eleito pregando a transparência com o dinheiro público, gastou R$314,3 milhões sem licitação pública. A título de emergência, a pasta que mais gastou sem fazer concorrência foi a Secretaria de Saúde – R$125,1 milhões no total. Na área, há dispensa de licitação para contratação de médicos, compra e manutenção de equipamentos e até aquisição de frango congelado. Apenas para o pagamento de médicos, a secretaria destinou R$46,5 milhões para entidades como Obras Sociais Irmã Dulce e Fundação José Silveira.
Na Secretaria de Infra-Estrutura, a segunda da lista, foram gastos R$50,9 milhões sem concorrência pública na compra de materiais diversos e realizações de obras, como recuperação de trechos de estradas estaduais. Na Secretaria da Educação, foram R$45,6 milhões. Somente para a Fundação de Assistência Socioeducativa e Cultura (Fasec), foram pagos, sem licitação, recursos da ordem de R$11,3 milhões, destinados a programas como o Universidade para Todos, Brasil Alfabetizado e processo seletivo através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foram gastos R$21,8 milhões, com compras e serviços contratados junto a empresas de construção e engenharia. Apenas para a construção de um presídio, obra que o governo do estado considerou emergencial para justificar a concorrência pública, a Construtora Pablo Ltda. vai receber R$9 milhões, através da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab).
Outros R$13,4 milhões foram gastos na pasta da Administração. Apenas em um contrato – com a Shelt Service Ltda. – a secretaria gastou R$6,1 milhões sem fazer concorrência pública para verificar se conseguiria oferta menor para a prestação do mesmo serviço. A empresa foi contratada para prestar serviços de recepção, seleção e entrada de dados nos postos de atendimento do SAC.
Valor - Há casos em que, além de dispensar a licitação, o governo sequer divulga, através do Diário Oficial, o valor dos contratos. No dia 19 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública divulgou inexigibilidade de licitação para a compra, junto à empresa Forjas Taurus S/A, de cem carabinas e 200 metralhadoras para a Polícia Militar (PM). No total, a pasta gastou R$6,3 milhões sem concorrência pública.
O mesmo fez a empresa Bahia Pesca, órgão da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no dia 8 de dezembro. A empresa publicou inexigibilidade de licitação para a aquisição de redes junto à Sansuy S/A Indústria de Plásticos sem o valor do contrato.
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Oposicionistas criticam falta de transparência
Para o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Gildásio Penedo (DEM), o montante que o governo do estado gastou sem concorrência pública demonstra “a falta de compromisso com a transparência”. “A transparência deste governo fica só no discurso”, declarou o democrata. “Todas as secretarias fizeram isso. Escolheram as empresas que queriam contratar. Isso impede a disputa e, com a disputa, preços mais baratos para os contratos e economia de recursos públicos”, acrescentou.
Ele disse ainda que os contratos sem licitação, que só podem ser firmados em casos de emergência e com parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ferem os princípios da impessoalidade. “Se escolhe uma empresa em detrimento de outra. Além do mais, há vários casos em que o governo não pode comprovar a emergência do contrato. E tem áreas, como na saúde, em que se gastou tanto sem concorrência pública, principalmente para contratar médicos, e os serviços prestados são péssimos”, salientou. “Talvez se houvesse uma disputa, uma concorrência pública para a contratação de médicos, a realidade fosse outra e o estado não estaria vivendo uma crise grave no setor”, complementou.
O vice-líder da oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), lembrou que o governo começa o ano de 2008 adotando a mesma prática da contratação de obras e serviços sem concorrência pública. Ele citou como exemplo o caso da reforma do Estádio Metropolitano de Pituaçu, cujas obras começaram sem concorrência. “Essa prática virou corriqueira no atual governo, e em todas as áreas. A dispensa deve ser sempre encarada como uma exceção, mas está virando regra neste governo, algo extraordinariamente comum”.
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Governista alega urgência e emergência
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), rebateu as críticas da oposição. Ele lembrou que a Lei 8.666 prevê a inexegibilidade e dispensa de licitação em casos emergenciais. “Todas as despesas que foram realizadas em 2007 com dispensa de licitação foram feitas amparadas pela lei. Foram realizadas porque eram urgentes e havia a emergência do serviço a ser realizado”, assegurou o petista.
Ele disse ainda que o montante gasto sem licitação – R$314,3 milhões – é “perfeitamente compatível com o orçamento executado em 2007 pelo governo”. “O orçamento realizado foi de cerca de R$15 bilhões. Portanto, o que foi gasto sem licitação correspondeu a apenas 2% do total, o que é perfeitamente compatível”, enfatizou. “A área em que mais foi aplicado sem licitação foi a da Saúde, justamente porque havia uma urgência maior de contemplar o setor”, acrescentou o parlamentar.
Fonte: Correio da Bahia
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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