BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou ontem que em períodos de cada quatro anos a Previdência Social realizará uma atualização dos seus cadastros, convocando os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos mesmos moldes do censo previdenciário que está sendo encerrado. O censo foi iniciado em outubro de 2005 e convocou para atualização dos dados cerca de 17 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de homenagem ao Dia do Aposentado e aniversário de 85 anos da Previdência no Palácio do Planalto, Marinho informou que o "censo está terminando com um número de 85 mil benefícios cancelados" por irregularidades constatadas no censo. O ministro disse que o censo valeu a pena porque mostrou que o número de irregularidades não era tão alto quanto se imaginava e a "grande maioria está recebendo dentro da normalidade".
Fase final
Ele informou ainda que cerca de 490 mil benefícios foram cancelados por vontade própria das famílias nesse período, provavelmente, induzidos pelo censo que poderia verificar irregularidades nos pagamentos, como pessoas já falecidas ainda recebendo. O censo está agora na fase final que é a checagem dos dados informados por meio de cruzamentos com outras bases de dados dos órgãos públicos.
O presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira, disse que se trata de um "pente fino". Tendo concluído essa fase, em aproximadamente mais três meses, Oliveira afirmou que o INSS terá um "cadastro confiável" que deverá ser atualizado a cada quatro anos. O mecanismo de convocação dos segurados nesses períodos de atualização será feito por meio das agências bancárias, como foi realizado o primeiro censo.
Os detalhes estão sendo negociados pela Previdência com os bancos dentro do grupo de trabalho montado no final do ano passado para definir a venda direta ou o leilão da folha de pagamentos do INSS. "Um dos pontos em discussão no grupo é embutir no preço que queremos receber dos bancos pela folha é a realização da atualização do cadastro a cada quatro anos", explicou o presidente do INSS.
Falta de informação
Marinho afirmou que as críticas que estão sendo feitas ao parecer jurídico do Ministério que autoriza a concessão de benefícios previdenciários rurais a "invasores" de terras são fruto de falta de informação. Citando o deputado Ronaldo Caiado, que anunciou que irá à Justiça contra a decisão do Ministério da Previdência, Marinho disse que pretende conversar com o parlamentar para esclarecê-lo.
"Não tem nada de político na nossa decisão, o deputado anunciou uma guerra comigo e eu não estou em guerra com ninguém, estou simplesmente cumprindo a lei", afirmou Marinho.
Ele disse que o parecer do ministério serve de orientação para todas as agências da Previdência já que algumas concediam os benefícios aos trabalhadores rurais, mesmo que tivessem invadido terras, e outras não. "Mas, nos casos em que não se concedia, a pessoa ia ao judiciário e ganhava. Então o que adianta negar, ele (trabalhador) ir á justiça, o poder público gastar com advogados e depois ter que pagar?", afirmou Marinho.
Segundo ele, a lei que dá direito à cobertura previdenciária aos trabalhadores rurais não discrimina qual deve ser a condição dessas pessoas em relação à terra. "Não pergunto se ele é meeiro, proprietário ou empregado na terra, o que lhe garante o direito é ele viver da terra", argumentou o ministro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Rua Duque de Caxias: A “Rua da Agonia” em Jeremoabo
24/12/2024 Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV RP:9291/BA A Rua Duque de Caxias, localizada no coração de Jeremoabo, tem sido tristemente apel...
Mais visitadas
-
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje...
-
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d...
-
Mais um revés para o grupo de Deri do Paloma: Justiça reitera derrota e confirma legalidade da vitória de Tista de Deda. No dia 13 de novemb...
-
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
A Contraste na Gestão: Tista de Deda e Deri do Paloma em Jeremoabo A chegada de Tista de Deda ao comando da prefeitura de Jeremoabo tem de...
-
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog Floresta Agora | Floresta PE (@florestaagora_, Nota da ...
-
Foto Divulgação Prefeito de Jeremoabo Prioriza Playgrounds Enquanto Agentes de Saúde Ficam Sem Salário E...
-
. Nota da redação deste Blog - A Portaria nº 351/2024 em Jeremoabo: Benefício ou Desrespeito? A recente publicação da Portaria nº 351/202...
-
Tista de Deda é Diplomado Prefeito de Jeremoabo: Vitória do Povo e da Verdade Para a felicidade da maioria dos jeremoabenses e, certamente...
-
Bastidores Paulo Afonso - Bahia - 23/11/2024 Fantasminha Bob Charles Divulgação A coluna recebe denúncia que pode explodir até o final d...