Senado - A República dos sem-voto

Weiller Diniz Brasília
As denúncias de corrupção envolvendo o filho e primeiro suplente do ministro Edson Lobão (PMDB-MA), Edson Lobão Filho (MA), além da questão ética, ressuscitaram no Congresso Nacional o debate sobre a necessidade de eleição também para os reservas de senadores, proposta que se arrasta há uma década. Do time de 81 senadores, quase 20% do plenário - 15 senadores - alcançaram o paradisíaco salão azul do Congresso com a responsabilidade de decidir o futuro do país sem terem tido um voto sequer. Só para se ter uma idéia, cinco suplentes votaram contra a CPMF e foram decisivos no resultado da votação mais importante de 2007.
- Esta regra anômala expressa bem a indigência moral do sistema político brasileiro. São senadores clandestinos que precisam ser extintos na reforma política. São tão biônicos quanto àqueles criados pelo pacote de Abril da ditadura militar - criticou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito.
Morte ou renúncia
Pela lei, um candidato a senador só é registrado com dois suplentes que assumem em caso de impedimento definitivo ou temporário do titular mesmo sem serem votados. Há suplentes já efetivados no cargo porque o titular renunciou ou faleceu e há aqueles que são provisórios em função do afastamento temporário do dono da camisa como os suplentes de ministros. Nove já assumiram definitivamente - a maioria com quatro anos de mandato - e outros seis estão esquentando o banco. Normalmente os suplentes são parentes ou financiadores de campanha:
- O sistema atual desloca a fonte de legitimidade do voto do cidadão para as relações pessoais, de parentesco e, mais grave, às vezes, para o caixa da campanha - ressalta o professor de Ciências Políticas Paulo Kramer, da Universidade de Brasília e da Kramer e Ornelas Consultoria.
As deformações
O Rio tem o caso raro de um segundo suplente - espécie de regra três - Paulo Duque (PMDB), ser içado ao cargo depois da eleição do titular Sérgio Cabral (PMDB) ao governo do Estado e a nomeação do primeiro suplente, Regis Fichtner, como secretário de Estado. Os recordes de reservas no time principal estão no Distrito Federal e no Pará onde dois senadores - de um total de três por Estado - estão no exercício do mandato.
O microempresário Adelmir Santana (DEM) deixou o balcão da botica e vestiu a camisa de titular depois que o empreiteiro Paulo Octávio (DEM) foi eleito vice-governador de Brasília e renunciou ao Senado. O senador Gim Argello (PTB) é outro felizardo. Envolvido no mesmo rolo de corrupção que provocou a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), escapou da ressaca da cassação e agora tem mais quatro anos pela frente sem ter obtido um voto. Exatamente como ocorreu com o ex-senador Valmir Amaral (DF) que herdou sete anos de mandato depois que o empresário Luis Estevão foi cassado por denúncias de irregularidades nas obras superfaturadas do TRT paulista.
No Pará, o empresário Flexa Ribeiro (PSDB) também ganhou o posto de senador por seis anos depois que Duciomar Costa (PTB) venceu a prefeitura de Belém. Mesma sorte teve José Nery (PSOL) que herdou um mandato longo depois da vitória da petista Ana Júlia Carepa ao governo do Pará.
Fonte: JB Online