quarta-feira, janeiro 30, 2008

Critérios políticos definem liberação de emendas

Prefeitos acusam governo federal de privilegiar municípios administrados por aliados do presidente Lula


BRASÍLIA - Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado ontem, revela que o governo federal pagou R$24,9 bilhões em emendas – individuais e coletivas – apresentadas por parlamentares entre 2003 e 2007. Este valor representa, em média, 39,56% dos R$63 bilhões em emendas incluídas por deputados e senadores no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional nos últimos cinco anos. No entanto, segundo a CNM, o governo federal prioriza a execução das emendas que destinam recursos para obras ou projetos de seu interesse – chamadas de “compartilhadas”. Já as emendas “exclusivas” – que não contam com rubrica do governo federal – ficam em segundo plano.
De acordo com o levantamento, entre 2003 e 2007, o governo liberou R$8,9 bilhões em emendas apresentadas exclusivamente por parlamentares. Os recursos desembolsados somam 20,33% dos R$42,1 bilhões incluídos por deputados e senadores no Orçamento. Por outro lado, dos R$20 bilhões em emendas “compartilhadas”, o governo liberou R$16 bilhões ou 76,67% do total, nos últimos cinco anos. “O gasto do dinheiro público precisa ser impessoal. O governo prioriza a liberação de recursos para as emendas que coincidem com os projetos de seu interesse, quando o parlamentar agrega valor a uma obra considerada prioritária pelo governo”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo Ziulkoski, o pagamento das emendas também atende a critérios políticos. De acordo com o estudo, as emendas “exclusivas” tiveram altos índices de aproveitamento nos estados comandados por aliados do governo federal – Acre (44%) e Piauí (27,45%). A exceção é Minas Gerais, com a liberação de 33,13% nos últimos cinco anos. Para São Paulo, governado pelo PSDB, apenas 23,49% das emendas “exclusivas” foram liberadas, enquanto 91,43% das ‘compartilhadas’ foram aproveitadas nos últimos cinco anos. “Essa é a prática. E não podemos dizer que acontece apenas no governo do PT. No governo anterior, funcionava da mesma maneira”, acusou o presidente da CNM.
As emendas parlamentares – de bancada ou de comissão – estão na mira do governo federal nas negociações dos cortes que serão feitos no Orçamento da União de 2008 para adequá-lo ao impacto provocado pelo fim da CPMF. Já as emendas individuais – que geralmente destinam recursos para o reduto eleitoral do parlamentar – devem escapar da tesoura. “Para não mexer no vespeiro, o governo quer preservar as emendas exclusivas, porque a liberação do dinheiro depende do voto. Se não sair o voto, não sai a verba”, disse Ziulkoski.
A Confederação Nacional dos Municípios argumenta ainda que, das 5.562 cidades brasileiras, 3.301 não receberam recursos de emendas parlamentares. “O sistema é excludente. Se o prefeito não vai a Brasília, não tem a mínima chance de receber a verba”, disse Ziulkoski. (Folhapress)
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Governo garante que vai cortar R$20 bi
BRASÍLIA - O governo já começa a planejar o contingenciamento do Orçamento da União, que o Congresso se prepara para votar. O objetivo da equipe econômica é dar um sinal ao mercado de que mantém a disposição de cortar R$20 bilhões do Orçamento para compensar a perda da CPMF, mesmo que o Congresso doure a pílula, reduzindo a tesourada pela metade. Técnicos do governo já admitem extra-oficialmente que o bloqueio de recursos será de no mínimo R$10 bilhões, sem contar o montante que o próprio Congresso vai cortar durante a votação da lei orçamentária.
Em reunião realizada ontem com ministros que compõem a coordenação política do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os parlamentares podem “até querer” cortar menos, mas terão de apresentar fontes de recursos para preservar a receita. Nos últimos dias, integrantes da Comissão Mista de Orçamento vêm tentando inflar a estimativa de arrecadação de 2008 com esse objetivo: encontrar uma fórmula para diminuir menos despesas.
O próprio governo reconhece que a arrecadação inicialmente prevista para este ano deve ficar em R$10 bilhões a mais, mas as estimativas do Congresso indicam uma ampliação de aproximadamente R$23 bilhões. “Vamos manter os cortes em despesas de custeio e investimentos, mas preservaremos o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Embora a distribuição de cargos atrapalhe a vida do governo, foi o tema econômico que dominou a pauta da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Ao fazer uma exposição sobre o impacto da crise imobiliária americana no país, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou que a economia brasileira tem solidez. Admitiu, porém, que o país precisa “ficar atento” para não ser pego de surpresa num cenário internacional conturbado.
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Indicações dividem o próprio PMDB
BRASÍLIA - Foi tensa a reunião realizada na noite de anteontem do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com dirigentes do PMDB. Depois que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vetou a indicação do engenheiro Evandro Coura para a presidência da Eletrobrás – gesto agravado por várias pendências relativas ao preenchimento de cargos do setor elétrico –, parlamentares do partido escancararam sua insatisfação.
Articulador político do governo, Múcio pediu serenidade e disse que os grupos do PMDB precisavam se entender. Motivo: o bombardeio aos nomes apresentados para compor a diretoria das estatais também parte de parlamentares do próprio PMDB, ainda dividido entre as bancadas da Câmara e do Senado.
Dilma quer um perfil mais técnico para compor a diretoria das empresas ligadas ao Ministério de Minas e Energia, há dez dias comandado por Edison Lobão. Executivo do Grupo Rede, um dos maiores na distribuição de energia, Coura também comanda a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Foi indicado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), mas a Casa Civil avalia que sua entrada no governo provocaria conflito de interesses.
Diante do impasse, o mais cotado para assumir a presidência da Eletrobrás, agora, é Flávio Decat, ex-presidente da Eletronuclear. Na reunião de anteontem, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), também deixou claro que o partido não está gostando da queda-de-braço com o PT, que tenta agora derrubar a indicação de Jorge Zelada para a diretoria internacional da Petrobras. Tudo porque o senador Delcídio Amaral (PT-MS) quer preservar no cargo seu afilhado Nestor Cerveró. Na prática, o freio de arrumação imposto por Dilma fez com que a discussão do assunto fosse empurrada para depois do Carnaval.
Fonte: Correio da Bahia

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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