Por: Correio Braziliense (DF
e acordo com o Ministério Público, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, teria obstruído uma investigação realizada pela Corregedoria do órgão. O alvo da investigação é uma auditoria feita em 1994 nas contas da empreiteira OAS. Naquela ocasião, um grupo de cinco auditores da Receita Federal de Salvador (BA) aplicou à construtora um auto de infração no valor de R$ 1,1 bilhão, incluindo impostos devidos, multas e juros. Depois de cinco anos, a multa foi reduzida para cerca de R$ 25 milhões.
Nas investigações, foi descoberto que outros dois auditores da Receita, Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins, teriam recebido R$ 18 milhões da OAS para reduzir a multa. A suspeita é de que, em 1994, os auditores baianos teriam inflado o auto para R$ 1,1 bilhão com o objetivo de permitir a negociação de propina. Um dos cinco fiscais que autuaram a construtora em 1994 era Jorge Rachid.
Segundo investigações do MP e da Polícia Federal (PF), desde 2003 Rachid estaria agindo dentro da Receita para dificultar as investigações sobre o caso. A pressão teria contado também com o apoio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Após um pedido do ex-ministro, a Procuradoria da Fazenda Nacional decidiu que o então corregedor da Receita, Moacir Leão, não teria poderes legais para investigar Rachid. O secretário também levou quase nove meses após sua convocação para depor no processo da corregedoria.
No dia 24 de fevereiro deste ano, a comissão de inquérito notificou o secretário, que passou a figurar como acusado. No dia 2 de março, no entanto, a corregedoria, já sob novo comando, afastou os três integrantes da comissão. Uma semana depois, foram abertos dois inquéritos contra o ex-presidente da comissão que investigava Rachid. O argumento oficial era o vazamento de informações, mas os documentos foram encaminhados pela Receita a pedido do Ministério Público.
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