STF está aparelhado para julgar mensalão

Por: Hoje em Dia (MG

UUm dia após ter assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie Northfleet disse, ontem, que há uma sensação de impunidade e que a Corte está aparelhada para julgar processos complexos e de grande repercussão, como o inquérito no qual o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema do mensalão.
"Eu acho que existe sim uma sensação de impunidade. Uma sensação de impunidade que não é de hoje e vem do fato de que temos realmente uma processualística, especialmente na área criminal, muito rebuscada", afirmou a ministra, em sua primeira entrevista, após a posse na qual surpreendeu ao aparecer de calça comprida. Ela sempre usa vestidos e saias. Na entrevista, Ellen fez observações sobre a tramitação do inquérito do mensalão. "O Supremo Tribunal Federal já examinou casos como esse, muitos difíceis e de grande repercussão, e está aparelhado para processá-los", disse.
Privilegiado
A ministra demonstrou discordar da opinião do relator do inquérito no STF, Joaquim Barbosa, que, na semana passada, afirmou que a tramitação do caso no STF pode ser demorada, em parte, por causa do foro privilegiado, que garante a congressistas e outras autoridades o direito de serem investigados e processados no Supremo. "Os prazos processuais são exatamente os mesmos tanto aqui no STF quanto seriam na 1ª Instância. Não há uma diferença. E o direito de defesa, que é sagrado e garantido pela Constituição, precisa ser assegurado tanto aqui quanto em 1ª Instância", disse a ministra.
Crise é vista como teste de resistência
Ao contrário de Joaquim Barbosa, que disse que o foro é uma excrescência, ela é a favor dessa prerrogativa para as autoridades. "Eu acredito que seja um tratamento adequado", afirmou. "O foro chamado privilegiado significa, na verdade, que os acusados têm uma única chance de defesa e uma única chance de absolvição ou condenação", afirmou Ellen Gracie. A ministra disse que se o colega considerar necessário poderá delegar funções a outros magistrados no inquérito e também poderá, a pedido do procurador, desmembrá-lo enviando para a Justiça de 1ª Instância as partes relacionadas a pessoas que não têm o foro privilegiado no STF. "Se nós iniciamos um processo, por exemplo, no 1º grau, há possibilidade de recurso ao 2º grau, ao STJ e ao STF. De modo que, quando se fala em privilegiado, na verdade é uma chance única que os acusados têm", acrescentou.
A presidente do STF disse que achou adequada a expressão utilizada na véspera pelo procurador-geral de que as instituições estão passando por uma prova de resistência. Souza fez a observação durante discurso lido na posse de Ellen Gracie, que foi assistida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Teste de resistência é aquele momento em que se verifica exatamente a higidez das instituições", afirmou. "Vemos com satisfação que a democracia brasileira está passando por esse teste de resistência e está passando bem", declarou.
A ministra analisou durante a entrevista o projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado segundo o qual apenas o plenário do STF pode conceder liminares contra atos de autoridades. Somente em situações excepcionais o relator do pedido poderá despachá-lo sozinho (monocraticamente). "O normal num colegiado é que as decisões sejam coletivas. Exatamente por isso que somos um órgão colegiado. É saudável que assim seja porque há possibilidade do debate, de apresentação de pontos de vista divergentes", disse. "Toda vez que se tratar de uma medida de extrema urgência há possibilidade de o relator deferir individualmente", ponderou. Ela afirmou que considera normal o fato de provavelmente ter de assumir interinamente a Presidência da República no período eleitoral.