Orkut vai ajudar na investigação de crimes

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A empresa Google Inc., detentora do site de relacionamentos Orkut, prometeu colaborar com autoridades brasileiras na investigação de crimes cometidos por seus usuários.
O site é hoje uma das principais referências de comunicação para público que utiliza internet no País. São mais de 8 milhões de brasileiros usuários do Orkut. Mas é também um dos campeões de denúncias de promoção à pedofilia, racismo e venda ilegal de remédios.
As investigações, no entanto, esbarram num problema: a empresa, com sede nos EUA, até agora resistiu em fornecer dados de investigação, sob a justificativa de que deve seguir legislação americana.
Numa audiência pública realizada ontem na Câmara dos Deputados, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e conselheiro jurídico geral da Google Inc., David Drummond, disse que a empresa enviará, dentro de duas semanas, um grupo de advogados para discutir a forma de colaboração.
"Vamos ver como isso será feito. Mas será um processo que terá de respeitar a privacidade dos clientes e a lei", afirmou Drummond. Em linhas gerais, a empresa está disposta a enviar informações sobre seus clientes para ajudar na identificação de criminosos, desde que um pedido oficial seja feito. Em casos de emergência e se houver um "pedido razoável", a empresa se compromete a preservar parte do conteúdo do site por um período de 90 dias, prorrogável por mais 90.
Para o procurador regional dos direitos do cidadão, Sérgio Gardenghi Suiama, as perspectivas são menos sombrias do que se imaginava: "Há uma disposição de diálogo, coisa que até agora não tínhamos observado."
O procurador afirmou que, desde outubro, o Google deixou de responder a 30 solicitações judiciais de quebra de sigilo, indispensáveis para chegar a autores de crimes. O pedido foi feito à filial do Google no País. Mas, segundo advogados da empresa, tal pedido não poderia ser aceito, porque a filial representa apenas interesses comerciais.
O advogado da empresa, Durval de Noronha Goiyo Júnior, acusou a promotoria de "exibicionismo estéril". Apesar do clima tenso após a acusação, o procurador Suiama ressaltou os avanços: "Eles estão dispostos a dispensar a exigência do tratado internacional, que demoraria dois anos. Isso já será um avanço."