.OAB diz que análise de impeachment de Lula será feita longe de palanque

Por: Tribuna da Bahia

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, disse que avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a análise da entidade sobre a possível abertura de um processo de impeachment será feita longe dos “palanques políticos-partidários”. O conselheiro federal da OAB, Sérgio Ferraz, vai apresentar no dia 8 de maio seu voto e seu relatório sobre a possibilidade de uma ação de impeachment. “Disse ao presidente que a Ordem não vai ser transformada em palanque político-partidário. Como presidente, minha função é conduzir essa questão”, disse Busato. “Da minha parte não há predisposição contrária ou favorável [ao impedimento].” Segundo ele, Lula não fez nenhum comentário sobre o tema. No encontro, Lula teria dito a Busato que “lamentava o mal que a crise provocava ao país”. Ontem, o PPS divulgou uma nota de apoio a um eventual pedido de impeachment do presidente. Como partido, o PPS não pode pedir o impeachment de Lula. Mas o partido informou que vai apoiar um eventual pedido de impeachment que for apresentado por qualquer entidade da sociedade civil, como a OAB. O PPS apóia sua posição na denúncia oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra 40 pessoas sob a acusação de integrarem uma “organização criminosa” comandada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e pelos petistas José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Apesar da denúncia não responsabilizar Lula pelo esquema, o PPS informa que o presidente não está isento de responsabilidade. “Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, enquanto chefe de Estado e de governo”, diz a nota do PPS. Um dos advogados do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), José Roberto Batochio, deve ir hoje a Ribeirão Preto (SP) para marcar a data do depoimento de seu cliente à Polícia Civil. O delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, afirma que pretende ouvir o ex-ministro o mais cedo possível. “Quero marcar o depoimento para, no máximo, semana que vem”, afirmou. Valencise preside o inquérito que apura a existência de um suposto esquema de corrupção envolvendo as empresas de varrição contratadas quando Palocci era prefeito de Ribeirão. Segundo o delegado, Palocci poderá escolher entre prestar depoimento em Ribeirão ou em Brasília. “Por lei, ele tem o direito de ser ouvido em Brasília, onde mora. Se ele quiser fazer valer seu direito, não há como obrigá-lo a vir para cá”, afirmou. “Mas o importante é ouvi-lo, não importa onde.” Durante o depoimento, Palocci deve ser indiciado pelos crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro em função do cargo que ocupa ou de bem público), falsidade ideológica e formação de quadrilha logo depois do depoimento. O ex-ministro —acusado de ordenar a quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa— já foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário, Ele pode ainda ser indiciado por prevaricação.