Ida de João para o PMDB esvazia PDT e PSDB

A saída do prefeito João Henrique do PDT e sua opção pelo PMDB mudam o quadro político de Salvador. O gesto dele provoca o esvaziamento do seu ex-partido e isola praticamente o PSDB, que se vê transformado em cinzas. O PMDB, por sua vez, se fortalece ainda mais na capital. Corre até o risco de inchar, o que não seria do agrado da sua cúpula local. João Henrique não vai sozinho para a nova legenda. Carregará com ele vereadores, deputados estaduais e federais e, muito provavelmente, o senador João Durval. No entanto, essa adesão em peso não deve ocorrer agora. Recente determinação do Tribunal Superior Eleitoral diz que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Quem pular de um galho para o outro pode ficar sem assento nas casas legislativas. Será, portanto, forçado a entregar sua cadeira ao suplente. A questão é polêmica. A palavra final deverá ficar com o Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso não acontece, o jeito é esperar. Um detalhe: a decisão do TSE só vale para o parlamento. O executivo que trocar de legenda não será penalizado. É dentro dessa ótica, por exemplo, que estamos a assistir o processo de asfixia pelo qual passam o PDT e o PSDB. O primeiro perde o seu maior quadro - o prefeito da capital. O segundo tende a murchar mais ainda com a esperada saída de alguns dos seus filiados mais ilustres, dentre eles Nestor Duarte (secretário municipal de Transporte e Infra-Estrutura) e Arnando Lessa (secretário municipal de Esporte e Lazer). Com os dois devem arrumar as malas também uns outros tantos pessedebistas. Assim, o tucanato tende a virar puro esqueleto, limitando-se a três nomes: os dos deputados federais Jutahy Magalhães Jr., a quem se atribui a morte precoce do PSDB baiano, e João Almeida (ambos não suportam a convivência no mesmo ninho), além do ex-prefeito Antonio Imbassahy. Todos caberiam confortavelmente num Fusca. Já o PDT perdeu o prefeito mas não perdeu a pose. Seus principais dirigentes no Estado - o deputado Severiano Alves (presidente) e Alexandre Brust (secretári? o geral) estão dispostos a tocar o barco e encontrar alternativas para fortalecer o partido. Estão convencidos de que conseguirão.(Janio Lopo - Editor de Política)
Oposição vai ao STF contra decisão da Câmara sobre infiéis
Os partidos de oposição devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara na última quinta-feira. Chinaglia negou pedido do PPS, PSDB e DEM (ex-PFL) para tirar o mandato dos parlamentares infiéis, que trocaram de partido após as eleições. Ele argumentou que o presidente da Casa não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém. Alguns baianos podem perder o mandato, a exemplo dos deputados Colbert Martins Filho (ex-PPS e com ingresso no PMDB) e Jusmari Oliveira (ex-PFL). O presidente do DEM, Rodrigo Maia, afirmou que os três partidos devem elaborar juntos a ação e, em seguida, dar entrada no STF. “Já conversei com o Tasso (Jereissati, presidente nacional do PSDB) e com o Roberto Freire (presidente nacional do PPS). Está certo”. Maia disse que ainda não está definido qual dia da próxima semana o mandado dará entrada no Supremo: “Por enquanto, os advogados dos partidos estão conversando, mas será na semana que vem”. De acordo com o presidente do PPS, Roberto Freire, a ação será baseada na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de março, de que o mandato pertence ao partido, e não ao deputado. “O caminho natural é levar o caso ao Supremo. Foi a própria Justiça que decidiu sobre a norma, então é normal que recorramos a ela para restituir esses mandatos”, explicou o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Para Redecker, a decisão de Chinaglia é unilateral e pode ser explicada pelo fato de o presidente da Casa fazer parte de uma sigla governista. “Além de ser presidente da Casa, Chinaglia representa a base do governo. Então, é melhor para o governo receber mais deputados para reforçar sua estrutura de apoio”, observou. Desde que a nova Câmara tomou posse, em primeiro de fevereiro, o PPS e o DEM perderam oito parlamentares, cada um, e o PSDB sete. Eles acusaram o governo de ter cooptado seus deputados em troca de cargos e favores.
Secretaria da Saúde regulariza repasse de fundos para municípios
A descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está mais próxima com a transferência, por parte do governo do Estado, dos recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde. Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, autoriza a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a utilizar o mecanismo de repasses financeiros entre os fundos de saúde, independente de convênios. Além dos incentivos do Programa Saúde da Família (PSF), vão ser feitos, por este mecanismo, repasses para os hospitais de pequeno porte (que hoje estão sob a forma de convênio) e para o Samu. “A expectativa é fortalecer mais ainda a saúde pública nos municípios, e, portanto dar aos gestores municipais de saúde mais tranqüilidade e efetividade para fazerem seus planejamentos. A idéia é fortalecer o SUS e a saúde do ponto de vista regional”, disse o governador. A assinatura do decreto aconteceu durante o Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, promovido pela Sesab, no Centro de Convenções. A Bahia não tinha uma base legal estabelecida pelo governo para repasses financeiros regulares do Fundo Estadual de Saúde para os municípios. Apenas o PSF tem, desde 2001, um tipo de participação do Estado no seu financiamento. Em 2001, o repasse foi regulamentado pela lei orçamentária anual. Nos dois anos seguintes aconteceu sem nenhuma regulamentação. Em 2004, outro decreto criou o programa de certificação do PSF, restringindo o benefício aos municípios com menos de 100 mil habitantes. “Treze anos após o governo federal constituir o repasse fundo a fundo, a Bahia regulamenta esse mecanismo que dá maior agilidade, maior capacidade de relacionamento e cooperação financeira entre o Estado e os municípios. Com isso vamos poder fortalecer a atenção básica, o Samu, a capacitação dos recursos humanos e a área hospitalar”, afirmou o secretário da Saúde, Jorge Solla. A transferência dos recursos vai ficar condicionada à habilitação do município nos respectivos programas do SUS. A fiscalização será feita principalmente através do cumprimento das metas, da realização das ações de serviço. “Após ser dado o apoio a cada uma dessas ações nós teremos metas que serão cobradas e acompanhadas” disse Solla. “Para os municípios a gestão plena é a melhor forma de aumentar a eficiência dos serviços de saúde. Em Poções, nós temos três postos do Programa Saúde da Família (PSF), mas necessitamos de 12 para atender aos 50 mil habitantes. Esse crescimento não foi possível porque o repasse feito pelo Estado anteriormente era de apenas R$ 1 mil”, disse o prefeito de Poções, Almino Alves. A cidade está prestes a instalar mais dois postos sendo que cada unidade tem um custo mensal de R$ 25 mil. “Tendo os recursos assegurados podemos definir prioridades e gerir com mais tranqüilidade”, completou o prefeito. Segundo a presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Suzana Ribeiro, a medida garante aos municípios apoio financeiro do Estado para o funcionamento dos serviços, principalmente da atenção básica. “O maior prejuízo que tivemos nos anos anteriores foi a extinção do incentivo para os municípios com mais de 100 mil habitantes e ainda o repasse de forma trimestral. O novo decreto vem garantir a participação efetiva do governo estadual na atenção básica nos municípios”, revelou. Além de regulamentar o repasse para o Samu o governo do Estado se comprometeu a pagar o débito acumulado com os municípios em 2005 e 2006, quando não foi paga a contrapartida estadual. O débito de R$ 15 milhões é fruto do não cumprimento do acordo firmado em 2004, que determina que a União é responsável por 50% do valor de manutenção e pessoal, o Estado por 30% e os municípios contribuem com 20%. Em maio, o governo inicia o pagamento de R$ 6,3 milhões referentes ao financiamento do PSF nos últimos três meses do ano passado. Os valores referentes ao primeiro trimestre deste ano também serão quitados. O repasse fundo a fundo também será usado para garantir orçamento próprio para hospitais de pequeno porte. As unidades com até 30 leitos que tinham os recursos vinculados à produção passam agora a contar com uma receita fixa. “Estamos investindo na ampliação do PSF para reduzir internamentos, em contrapartida esses hospitais recebiam por produção. É um contra-senso ter uma equipe trabalhando para que as pessoas não necessitem de internamento e um hospital que precisa manter pacientes em seus leitos para pagar as contas”, explicou o governador. Outra ação anunciada pela Sesab é a capacitação dos 23.457 agentes comunitários da saúde que atuam na Bahia. Os cursos serão ministrados de forma descentralizada nos municípios nas próprias unidades de saúde onde os agentes atuam tendo como instrutores os enfermeiros das unidades. O material didático foi formulado pela Escola Técnica de Formação em Saúde (EFTS), da Sesab. Terão prioridade os municípios que regularizem a relação contratual com os agentes comunitários a partir da incorporação destes profissionais aos quadros efetivos de servidores municipais.
Planejamento Familiar vai ter lançamento na Bahia
O deputado federal Maurício Trindade (PR), idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar pretende realizar no próximo mês um grande ato em Salvador para o lançamento do programa na Bahia. Trindade deve reunir um expressivo número de parlamentares de todo o País, além de especialistas no tema, para marcar o que considera “ um novo momento de conscientização das famílias baianas, sobretudo as mais necessitadas, sobre a importância do controle à natalidade”. O ato será presidido, provavelmente, pela primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça. Para o deputado baiano, é imprescindível que o Brasil não apenas adote, mas passe a tratar o planejamento familiar como uma questão de política pública. Não se trata, enfatizou, de impor aos casais um determinado número de filhos. Ao contrário. O que se quer é que homens e mulheres menos esclarecidos tenham acesso a todas as informações sobre contraceptivos e como evitar, se assim for o desejo deles, o crescimento da prole. “ Está mais do que comprovado que, quanto maior o número de filhos, menores são as condições de uma vida de uma família”, disse, referindo-se aos mais pobres e desassistidos. Hoje, apenas os setores mais conscientizados da população e, consequentemente, os mais abastados, fazem o planejamento. Essas famílias têm, no máximo, três filhos. A intenção de Maurício Trindade é congregar todas as esferas de poder em torno do assunto, assegurando a implantação de um programa contínuo, sem interrupção, e que possibilite, sem burocracia, o atendimento de todos os interessados. Na sua opinião, paralelamente ao planejamento familiar, os órgãos públicos da área de saúde, inclusive OBGs, associações de bairros e toda a sociedade organizada precisam se mobilizar para garantir essa conquista. “ Isso vai representar também um expressivo avanço no combate ao aborto clandestino, na gravidez indesejada e na irresponsabilidade paterna”, afirmou. “ Queremos, com isso, reservar um futuro mais promissor para essa gente humilde, com direito à moradi????^?a digna, assistência médica e educacional convenientes e espaço no mercado de trabalho”, acrescentou. Sem o controle, afiançou, a tendência é o agravamento da situação, com mais miséria, mais criminalidade, mais violência e, óbvio, menos qualidade de vida.
Fonte: Tribuna da Bahia