O direito das mulheres a seu corpo.

Por artigo de Miriam Nobre 10/05/2007 às 20:12
Entre a cruz e a mercadoria: feminismo na ordem do dia!
A expressão ?nosso corpo nos pertence? tem sido uma das bandeiras centrais do movimento feminista desde os anos 1970. Ela expressa a vontade de autonomia das mulheres, de ter desejos e exercê-los sem o controle dos homens de sua família, do Estado ou das instituições religiosas. Ela recobre o questionamento à imposição de padrões de beleza, de normas na sexualidade e na reprodução. Aparentemente a mudança de costumes, a maior presença das mulheres na vida pública e avanços tecnológicos como a pílula anti-concepcional teriam feito desta bandeira uma realidade. Mas, para quantas? E, por quanto tempo? Qual a atualidade do debate em relação ao direito das mulheres de decidirem sobre seu corpo? O que temos visto nos últimos anos é que as pressões dos homens, das instituições religiosas e do Estado se somam às ofertas e exigências do mercado. O mercado se apropria de elementos tradicionais da construção do gênero feminino como sua identidade relacionada ao outro num movimento permanente de tentar agradá-lo, a maternidade e a prostituição. Vende-se um corpo perfeito Os meios de comunicação, e a publicidade em particular, constroem o imaginário da mulher perfeita pelo corpo perfeito. Uma mulher jovem, loira, magra, alta, de seios voluptuosos, de cabelos longos. Seios grandes podem ser comprados em miligramas de silicone. Segundo o secretário geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, em entrevista à Folha de São Paulo, a quantidade de adolescentes que colocam prótese de silicone aumentou 300% nos últimos dez anos. Nesta reportagem uma jovem comentava sua cirurgia: ?meus pais não queriam deixar, mas o corpo é meu, não é deles?. Seria uma leitura simplista associar a fala desta jovem à bandeira ?nosso corpo nos pertence?, pois seria desconsiderar a máquina que move o negócio da cirurgia plástica no Brasil. Somos o segundo país em cirurgias plásticas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2003 foram realizados 400 mil procedimentos no país. O crescimento do mercado também se dá por sua expansão para as mulheres do meio popular mediante parcelamentos, consórcios, ou dívidas com agiotas. E os riscos não são só estes. Em novembro de 2002, a faxineira Maria de Oliveira morreu em decorrência de complicações em uma cirurgia de redução da mama. Entre 2000 e 2002 cinco mulheres morreram em conseqüência de lipoaspiração feita pelo médico Marcelo Caron, em Goiânia e Brasília. Histórias como estas revelam a ansiedade com que mulheres de todas as classes sociais têm vivido a relação com seu corpo. Ao mesmo tempo em que em nossa voraz sociedade de consumo comer e comprar são atos compulsivos que aliviam as dores da existência, o reconhecimento das mulheres na sociedade é diretamente relacionado a seu peso e proximidade do padrão de beleza. As jovens sofrem com transtornos alimentares como bulimia, anorexia, doenças que estão entre as principais causas de mortes das jovens segundo a Organização Mundial de Saúde. No início as jovens se sentem controlando seu corpo podendo comer e vomitar ou se recusando a comer e aos poucos se percebem prisioneiras da obsessão de ser magra. Outra reação extrema na busca do ?peso ideal? são as cirurgias de redução do estômago. Entre 1978 e 1993 foram realizadas 15 cirurgias no Brasil. Em 1999, foram 900 e em 2001, 3 mil. As cirurgias de redução do estômago lembram as cirurgias de retirada de parte do cérebro de pessoas diagnosticadas como doentes mentais no século XIX. E uma companhia americana patenteou um tratamento para obesos à base de eletrochoques. Os dois exemplos nos fazem pensar na forma como o diferente é tratado em nossa sociedade, na simplificação da ciência com a relação de causa e efeito, no poder médico. Tudo isto somado à ideologia da eficiência, eficácia e soluções imediatas típicas do neoliberalismo. Quais as motivações das mulheres para se submeterem a intervenções cirúrgicas em condições tão mais precárias quanto menor a renda que dispõem? E os tratamentos extremos para perder peso, rugas, marcas do tempo ou qualquer sinal de individualidade que as distanciem da mulher-ícone do momento? A forma como é olhada pelo outro, manter uma relação afetiva e até mesmo programas de controle de peso dos funcionários por empresas estão entre as respostas. Compram-se embriões Pelo senso comum e pelas regras da sociedade patriarcal, uma mulher só é uma mulher completa se ela é mãe. O feminismo resgata que a reprodução, o cuidado com o outro são fundamentais para a humanidade. Enquanto que a sociedade capitalista considera apenas a produção e o mercado, relegando a reprodução como a ?parte da vida inválida de ser vivida?. O feminismo pôs em debate a função social da maternidade, a responsabilidade do poder público em garantir serviços de saúde de pré-natal e parto, creche e educação, entre outras políticas. E ao mesmo tempo, que as mulheres devem decidir se querem ou não ter filhos e o momento de tê-los. Uma ideologia que cimenta nossas relações sociais de poder é a naturalização de tudo que envolve a reprodução e a maternidade. Omitem-se assim os custos e o trabalho da reprodução que são designados às mulheres. É impossível saber se o desejo de uma mulher ser mãe é uma vontade própria, de dar um herdeiro para seu marido, ou garantir que alguém cuidará dela na velhice. Estas e outras entre tantas motivações que se referem às condições como ela vive e a práticas sociais hegemônicas. Este desejo construído e naturalizado é manipulado pelas clínicas de reprodução assistida. Encontra-se em discussão no Senado e na Câmara a Lei de Biossegurança e o Projeto de Lei sobre reprodução assistida. Um intenso debate, mesmo que restrito a especialistas e religiosos, tem acontecido sobre o destino de milhares de embriões excedentes que são produzidos na reprodução assistida. Chama-se atenção para o uso potencial destes embriões em pesquisas sobre o uso de células-tronco ou clonagem. Isto nos faz pensar que a gravidez pode não ser o principal produto deste negócio. Impressiona, porém, que os debates sobre ética tratem apenas do destino dos embriões e quase nada seja dito sobre as mulheres que se submetem a intervenções dolorosas, hormônios em altas dosagens, procedimentos de risco, para se tornarem poedeiras de embrião, verdadeiras fábricas de matéria viva de alto valor comercial. Este silêncio se explica pela despolitização do debate sobre a maternidade. É como se fosse um ultraje questionar, ou mesmo discutir, o desejo das mulheres de serem mães biológicas. Submeter seu corpo a estas intervenções e riscos também não se refere a um controle de seu corpo, pelo contrário, é entregá-lo ao poder médico. Esta hipocrisia dá hemorragia A ideologia de reforço à maternidade biológica se converte em ataques ao direito das mulheres de decidirem sobre contracepção. A negociação do uso da camisinha ainda não é prática corrente, ainda mais em condições desiguais como entre adolescentes e homens mais velhos. Assim, as mulheres continuam expostas às doenças sexualmente transmissíveis e à AIDS. O crescimento dos casos de AIDS tem sido bem maior entre as mulheres do que entre os homens, em especial na faixa dos 35 a 49 anos. Na faixa etária de 13 a 19 anos a epidemia de AIDS já é maior entre as mulheres. A primeira grande tarefa da sociedade e das políticas públicas é ampliar o uso de preservativos. Mas o uso de preservativo não é totalmente seguro e muitas mulheres, em particular donas de casa, não conseguem negociar com seus parceiros o uso da camisinha. Se elas engravidarem contra sua vontade terão que se defrontar com o fato de que no Brasil o aborto é considerado crime com penas de até três anos de reclusão. O Código Penal de 1940 prevê como exceções as situações de estupro e de risco de vida para a mãe. Segundo estimativas do Ministério da Saúde acontecem no Brasil cerca de 800 mil abortos por ano e cerca de 250 mil mulheres são internadas em hospitais públicos em decorrência de seqüelas de abortos realizados em condições precárias e com práticas arriscadas. Em junho de 2004, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar garantindo a antecipação terapêutica do parto de fetos com anencefalia (má-formação fetal que torna inviável a sobrevivência após o parto). O ministro prefere não falar em aborto, pois há consenso médico de que em todos os casos de anencefalia há óbito do feto no período neonatal. Porém, a pressão dos setores contra o direito ao aborto tem sido tão forte que o ministro decidiu convocar uma audiência pública antes do julgamento final no STF. A primeira nos 194 anos de existência do Tribunal. A alegação destes setores é de que a prática abre caminho para o extermínio de pessoas com deficiências. Este argumento não parece sem fundamento no contexto das tecnologias de reprodução assistida onde se escolhe o sexo do bebê e se antevê que na concepção se determinariam outras características físicas. No entanto, a forma de enfrentar este risco não é restringindo o direito das mulheres nem aliená-las de seu corpo. Neste caso, como no caso da reprodução assistida, impressiona que as mulheres não contam, como se seu bem-estar ou sofrimento não fizessem parte do problema. O sistema patriarcal prefere anular as mulheres que por sua insistente vontade de existir como seres pensantes e autônomos são fontes de riscos e problemas para eles. Para aqueles que crêem na emancipação humana, o caminho para que todas as mulheres tenham responsabilidade consigo mesmas, com sua comunidade e com as gerações futuras é que elas tenham condições de direito e de fato de decidir. Isto pressupõe não só que o aborto deixe de ser crime como seja regulamentado e com acesso garantido pelo Sistema Único de Saúde. Esta foi uma das propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília em julho de 2004. Participaram na Conferência duas mil mulheres eleitas delegadas em conferências que ocorreram nos 27 estados brasileiros. Compram-se moças bonitas Uma visão liberal da bandeira nosso corpo nos pertence é de que as mulheres podem dispor de seu corpo mesmo para vendê-lo na prostituição. Toda nossa solidariedade com as mulheres prostitutas não nos impede de ser críticas à instituição da prostituição e a visões de que a sexualidade é mais um mercado de trabalho. Novamente se pensa nas motivações das mulheres que recorrem à prostituição de forma isolada desconsiderando os sistemas de aliciamento da indústria da prostituição, cada vez mais poderosos no turismo sexual e no tráfico de mulheres. Ambos vêm ganhando força em uma divisão internacional e sexual do trabalho em que a exportação de pessoas é vista como mais um recurso para países exportadores de commodities assegurarem o acesso a divisas que mantém o ciclo de sua inserção subordinada no mercado internacional. O Serviço à Mulher Marginalizada têm divulgado uma série de denúncias que dão rosto aos números do terceiro maior negócio clandestino do mundo, o tráfico de mulheres. Em maio deste ano, Carina Carla do Nascimento de 19 anos aceitou a proposta de um agenciador de mão-de-obra para trabalhar como agente de turismo na Cidade do México ganhando bem mais do que seu salário de recepcionista. Carina, como outras ?moças bonitas com idades entre 18 e 20 anos? eram recrutadas, sem saber, para trabalhar em casas de prostituição. Em 13 de julho de 2004 Carina recusou se prostituir e em represália colocaram cinco gramas de cocaína em sua bebida matando a de overdose. Em 19 de setembro de 2004 morreram cinco garotas, duas delas menores de idade, no naufrágio de uma embarcação no Rio Negro. Este acidente revelou uma nova rota de tráfico de jovens mulheres e adolescentes vinculadas aos pacotes de pesca esportiva na região amazônica. A Polícia Civil do Amazonas relata que meninas de 14 a 17 anos são aliciadas por quantias entre R$ 800 a $ 1.500,00 para programas com turistas brasileiros e estrangeiros que gastam em média US$ 3.900 num pacote de pesca na região. Não podemos aceitar um argumento cínico de que elas estão melhor assim do que passando fome com suas famílias. Queremos que as pessoas vivam melhor com o acesso à terra, a condições de produzir, com emprego, acesso à saúde, educação, habitação, lazer e sonhos para o futuro. Não queremos que a manutenção das pessoas na miséria garanta o fornecimento de meninas para a prostituição e meninos para o tráfico de drogas ou o trabalho escravo. Nosso corpo nos pertence guarda um sentido revolucionário: a extensão e a profundidade das transformações necessárias para que esta bandeira seja real para todas as mulheres do mundo são imensas. Podemos começar pela nossa reflexão militante, pelos termos em que pensamos a realidade, construímos propostas e agimos para concretiza-las.
Email:: marchamulheres@sof.org.br URL:: http://www.sof.org.br