segunda-feira, maio 14, 2007

Tributos consomem 145 dias de trabalho

Oswaldo Scaliottida Redação
Em 2006, o brasileiro teve que trabalhar 145 dias para pagar tributos que consumiram 39,7% da sua renda. Há 20 anos, apenas 82 dias de trabalho eram suficientes
14/05/2007 01:44
Em duas décadas, os brasileiros quase dobraram o número de dias trabalhados para arcar com a carga tributária incidente sobre sua renda, consumo e patrimônio. Em 1986, 82 dias ou dois meses e 22 dias de trabalho eram necessários para arcar com impostos, taxas e contribuições. Já no ano passado, cada brasileiro precisou, em média, de 145 dias de trabalho (quatro meses e 25 dias) para pagar os tributos, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Os números do IBPT mostram ainda que o brasileiro destinou, em 2006, 39,72% da sua renda para pagar tributos, contra 36,9% do registrado em 2003. Na segmentação por renda, a carga maior é sobre a classe média - famílias classificadas pelo Instituto como aquelas com rendimentos de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Essa faixa de renda teve que destinar 42,58% dos seus ganhos mensais para esse fim. Já as famílias de classe baixa, que recebem até R$ 3 mil, destinaram 39,72% da sua remuneração bruta para os tributos, contra 41,53% do gasto das famílias com renda superior a R$ 10 mil (classe alta). A carga tributária que esvazia o bolso do trabalhador é a mesma que contribui para as baixas taxas de crescimento econômico do Brasil, como demonstram estudos e analisam os especialistas consultados pelo O POVO. Entre 1996 e 2006, o País viu os tributos avançarem de 25,19% para 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o total de riquezas gerado pela nação. Enquanto a carga tributária sobe e sufoca a renda, o consumo e o setor produtivo, o Brasil experimenta níveis de crescimentos econômicos pífios. No ano passado, o PIB brasileiro aumentou apenas 3,7% conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o pior crescimento da economia entre os países emergentes que formam o Brics (grupo de que reúne, além do Brasil, a Índia, a Rússia e a China). O avanço da economia nacional foi bem atrás do da China, campeã de crescimento com 10,7%, Rússia (6,7%) e Índia, que deve ter crescido cerca de 9%, no ano passado. O especialista em Política Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Alberto Amadei, analisa que a carga tributária, junto com as altas taxas de juros e com o câmbio desvalorizado (real muito forte), são os três principais entraves que não deixam a economia do País crescer com mais vigor. Comparado aos outros membros do Brics e demais países emergentes, que experimentam aumentos do PIB bem mais significativos, o Brasil é de longe o que possui a maior carga tributária. Na China, Índia e Rússia os tributos equivalem a 13,4%, 13,8% e 31,2% do PIB, respectivamente, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD). Um país vizinho como a Argentina, que possui carga tributária de 22% do PIB, cresceu 8,5% no ano passado. Aliás, na América Latina, o crescimento de 3,7% da economia brasileira foi apenas o vigésimo da região, à frente apenas do Haiti (com 2,5%). A presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Suely Chacon, diz que é muito difícil o País crescer com essa elevada carga tributária. Ela lembra que a tributação reduz a capacidade das empresas de investir e de gerar empregos e, por outro lado, dificulta o consumo. A economista explicita que, além do Imposto de Renda, outros tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), ajudam a encarecer o preço final dos produtos ao consumidor e minam a capacidade de compra do trabalhador. Conforme Suely, a carga tributária incentiva também a informalidade no País e a geração de postos de trabalho com baixos rendimentos. Um dos motivos que tem contribuído para a menor abertura de empregos formais (com carteira de trabalho assinada) é o alto custo tributário incidente sobre a folha de pagamento. Uma empresa chega a gastar mais 102% sobre o salário para pagar contribuições e custos trabalhistas. Entenda Tributação sobre a renda: é composta principalmente pelo Imposto de Renda. Além deste, há as contribuições previdenciárias (INSS e outros regimes) e as sindicais. Tributação sobre o patrimônio: compreende tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Tributação sobre o consumo: é a aquela que pesa na composição dos preços de produtos e serviços, em virtude do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros. Outras taxas e contribuições: são aquelas cobradas pela emissão de documentos, iluminação pública, coleta de lixo, entre outras.
Fonte: Jornal O POVO
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

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