Tributos consomem 145 dias de trabalho

Oswaldo Scaliottida Redação
Em 2006, o brasileiro teve que trabalhar 145 dias para pagar tributos que consumiram 39,7% da sua renda. Há 20 anos, apenas 82 dias de trabalho eram suficientes
14/05/2007 01:44
Em duas décadas, os brasileiros quase dobraram o número de dias trabalhados para arcar com a carga tributária incidente sobre sua renda, consumo e patrimônio. Em 1986, 82 dias ou dois meses e 22 dias de trabalho eram necessários para arcar com impostos, taxas e contribuições. Já no ano passado, cada brasileiro precisou, em média, de 145 dias de trabalho (quatro meses e 25 dias) para pagar os tributos, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Os números do IBPT mostram ainda que o brasileiro destinou, em 2006, 39,72% da sua renda para pagar tributos, contra 36,9% do registrado em 2003. Na segmentação por renda, a carga maior é sobre a classe média - famílias classificadas pelo Instituto como aquelas com rendimentos de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Essa faixa de renda teve que destinar 42,58% dos seus ganhos mensais para esse fim. Já as famílias de classe baixa, que recebem até R$ 3 mil, destinaram 39,72% da sua remuneração bruta para os tributos, contra 41,53% do gasto das famílias com renda superior a R$ 10 mil (classe alta). A carga tributária que esvazia o bolso do trabalhador é a mesma que contribui para as baixas taxas de crescimento econômico do Brasil, como demonstram estudos e analisam os especialistas consultados pelo O POVO. Entre 1996 e 2006, o País viu os tributos avançarem de 25,19% para 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o total de riquezas gerado pela nação. Enquanto a carga tributária sobe e sufoca a renda, o consumo e o setor produtivo, o Brasil experimenta níveis de crescimentos econômicos pífios. No ano passado, o PIB brasileiro aumentou apenas 3,7% conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o pior crescimento da economia entre os países emergentes que formam o Brics (grupo de que reúne, além do Brasil, a Índia, a Rússia e a China). O avanço da economia nacional foi bem atrás do da China, campeã de crescimento com 10,7%, Rússia (6,7%) e Índia, que deve ter crescido cerca de 9%, no ano passado. O especialista em Política Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Alberto Amadei, analisa que a carga tributária, junto com as altas taxas de juros e com o câmbio desvalorizado (real muito forte), são os três principais entraves que não deixam a economia do País crescer com mais vigor. Comparado aos outros membros do Brics e demais países emergentes, que experimentam aumentos do PIB bem mais significativos, o Brasil é de longe o que possui a maior carga tributária. Na China, Índia e Rússia os tributos equivalem a 13,4%, 13,8% e 31,2% do PIB, respectivamente, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD). Um país vizinho como a Argentina, que possui carga tributária de 22% do PIB, cresceu 8,5% no ano passado. Aliás, na América Latina, o crescimento de 3,7% da economia brasileira foi apenas o vigésimo da região, à frente apenas do Haiti (com 2,5%). A presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Suely Chacon, diz que é muito difícil o País crescer com essa elevada carga tributária. Ela lembra que a tributação reduz a capacidade das empresas de investir e de gerar empregos e, por outro lado, dificulta o consumo. A economista explicita que, além do Imposto de Renda, outros tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), ajudam a encarecer o preço final dos produtos ao consumidor e minam a capacidade de compra do trabalhador. Conforme Suely, a carga tributária incentiva também a informalidade no País e a geração de postos de trabalho com baixos rendimentos. Um dos motivos que tem contribuído para a menor abertura de empregos formais (com carteira de trabalho assinada) é o alto custo tributário incidente sobre a folha de pagamento. Uma empresa chega a gastar mais 102% sobre o salário para pagar contribuições e custos trabalhistas. Entenda Tributação sobre a renda: é composta principalmente pelo Imposto de Renda. Além deste, há as contribuições previdenciárias (INSS e outros regimes) e as sindicais. Tributação sobre o patrimônio: compreende tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Tributação sobre o consumo: é a aquela que pesa na composição dos preços de produtos e serviços, em virtude do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros. Outras taxas e contribuições: são aquelas cobradas pela emissão de documentos, iluminação pública, coleta de lixo, entre outras.
Fonte: Jornal O POVO