MP investiga gestores de 199 municípios baianos

Para integrantes do Ministério Público, o eleitor deve estar alerta


Cíntia Kelly
A batalha eleitoral em efervescência nos 417 municípios da Bahia desloca o olhar que justificadamente insistia em permanecer fixo na região metropolitana, dada a sua força como eixo decisório da política regional. O processo político hoje vivido no interior do estado, com seus sete milhões de eleitores, desperta o interesse de toda a sociedade, em função de sua representatividade. Basta observar que a região metropolitana de Salvador reúne pouco mais de dois milhões de eleitores. Para integrantes do Ministério Público, a hora é de alerta. Por isso, o MP da Bahia divulgou uma lista com 249 gestores e ex-gestores que respondem a ações criminais movidas pelo órgão. Os processos se arrastam desde desde 2000, em 199 municípios.
Cabe, neste caso, uma única e importante ressalva: não se trata de prefeitos ou ex-prefeitos julgados e condenados. Eles respondem aos questionamentos feitos por promotores que encontraram indícios de irregularidades. “Não significa que necessariamente eles serão condenados”, explica o coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, do MP, promotor Valmiro Macedo. “Mas é bom que o eleitor conheça o andamento dos processos”. Boa parte dos prefeitos relacionados responde a processo por irregularidade em licitação. Dos 249, 94 cometeram algum tipo de equívoco licitatório.
Analisar quem é quem antes da votação de 5 de outubro, é um bom exercício de cidadania e há muito para ser observado pelo eleitor baiano. “Apesar dos avanços na área da administração pública, malversação do recurso público continua sendo o grande problema”, destacou Macedo.
No ranking dos processos que lotam as prateleiras do MP Estadual, a campeã em processo é a ex-prefeita Arlete Bittencourt Castro (PP), de Cícero Dantas, a 340km de Salvador. São 11 no total, movidos entre 2002 e 2004, período em que estava no comando da administração municipal. Num deles, ela é acusada de descumprir a aplicação anual de no mínimo 25% da receita de impostos em educação. Arlete já decidiu não entrar na disputa eleitoral de outubro.
Outro que possui pendência é o prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal (PSDB). Este, sim, vai disputar a reeleição. Um dos processos diz respeito à falsificação de documento público. A pena neste caso varia de dois a seis anos, além de multa. Pascoal, que já foi prefeito de São Francisco em outra gestão, também é acusado de se apropriar de bens ou desviá-los em proveito próprio. Ele nega e tem se defendido das suspeitas.
O prefeito de Jacobina, Rui Macedo (PMDB), também está na lista do MP estadual em função de regras previstas no Decreto-Lei 201/67, que trata do descumprimento de ordem judicial, além da compra de bens e serviços sem a tomada de preço. Rui Macedo, assim como Pascoal, constesta que tenha descumprido a legislação e tenta se reeleger.
A lista do MP também requer cuidado na leitura. Nela ainda consta o nome da ex-prefeita de Inhambupe Simone Neri, morta em um acidente de carro há cerca de um ano. O promotor Valmiro Macedo esclarece que a lista divulgada pelo MP não representa uma espécie de caça às bruxas. “Não é perseguição”, sustenta. “É uma tentativa de deixar claro para o eleitor que seu eventual candidato foi denunciado à Justiça, além do mais é público, qualquer pessoa que vá à Justiça poder ter acesso às informações”, observa Valmiro Macedo.
A deputada federal Antônia Magalhães da Cruz (PR), que já foi prefeita de Candeias e vai tentar voltar ao cargo, responde a dois processos de 2004. E não contrariando a regra, Tonha, como é conhecida, entre outras infrações, responde por manipulação de recursos em licitações. O prefeito de Entre Rios, Ranulfo Souza ferreira (PT) segue o mesmo ritmo: problemas com processo licitatório. Ambos negam.
É por meio das informações passadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que o Ministério Público investiga e denuncia os prefeitos à Justiça. “A maioria tem a ver com irregularidades em licitações”, diz o promotor. Ele explica que em muitos casos, os prefeitos acabam favorecendo uma empresa em detrimento de outras, muitas vezes para obter algum tipo de benesse. Para ter acesso à lista, basta visitar o site do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br).
Fonte: Correio da Bahia