Publicidade
// Exibe Window 180x150
DEshow('180x150',7);
Amaro Terto A promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo o Campo, pediu a impugnação do candidato Marcos Lula (PT-SP), que concorre ao cargo de vereador por São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. Marcos Lula é filho da primeira-dama Marisa Letícia e enteado do presidente Lula.Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), o pedido de impugnação de registro de candidatura foi feito com base na Constituição Federal. De acordo com o artigo 14, torna inelegível, no território de jurisdição do titular, “o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.A magistrada em seu pedido ainda citou a Lei Complementar 64, de 1990, que em seu primeiro artigo determina: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador do Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.Segundo o coordenador da campanha, Alois Donal, Marcos Lula ainda não foi citado, mas assim que for, tomará todas as medidas cabíveis para a defesa. O candidato tem o prazo de sete dias para defesa a partir da data de citação
Fonte: Última Instância
Mais visitadas
-
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Por Coisas da Política GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br COISAS DA POLÍTICA Quem cala consente? ... Publicado em 25/02/2...
-
Foto Divulgação Editorial – A pior imprensa é aquela que manipula e omite informações. Por J...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
Quase um ano após o início da guerra Lula recebeu o Chanceler alemão Scholz. Na conferência de imprensa falaram da guerra na Ucrânia e Lula ...
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto.
-
"A censura não me acusa de ter violado uma lei existente. Condena a minha opinião porque esta não é a opínião do censor e do seu amo...