Pedidos de impugnação se avolumam no TRE

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Nem bem começou a campanha eleitoral, começaram a aparecer denúncias e pedidos de impugnação dos candidatos que disputam a prefeitura de Salvador. Primeiro foi o PMDB que ameaçou pedir a impugnação das candidaturas do democrata ACM Neto e do tucano Antônio Imbassahy. Agora, é o Ministério Público que entra em campo. Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o MP baiano também tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos quase 900 nomes dados entrada na Justiça Eleitoral. As ações do MP foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentarem defesa. No País, a situação não é diferente. Tanto nas grandes capitais quanto no interior dos estados, os pedidos de impugnação de candidaturas já se acumulam na Justiça Eleitoral. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou na semana passada que a assessoria jurídica do partido estaria concluindo duas representações para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. Sobre a questão relacionada ao tucano Imbassahy, o especialista em legislação eleitoral e advogado do PSDB nesta campanha, Ademir Ismerim, disse que se tratava de “matéria requentada”. Segundo ele, sobre o programa na Piatã, tudo foi feito regularmente e Imbassahy se afastou antes da convenção que homologou o seu nome. “Deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”, concluiu. O democrata ACM Neto disse que só vai se manifestar sobre o assunto se receber alguma notificação da Justiça Eleitoral. Mas não são só os candidatos que sofrem ameaças de impugnação. O apresentador do programa Balanço Geral (TV Itapoan), Raimundo Varela, que declarou apoio e aparece ao lado de ACM Neto em várias fotos, também vem sendo questionado. Segundo o vereador Sandoval Guimarães, líder do prefeito João Henrique na Câmara Municipal, Varela não pode, como apresentador, apoiar um candidato abertamente. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval. A direção da emissora já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que não apoiará qualquer candidato. Contudo, fora do ambiente da televisão, como qualquer cidadão brasileiro, Varela tem o direito de manifestar as suas preferências políticas. No município de Mata de São João, a candidata do PMDB, Márcia Carneiro Dias, teve o pedido de sua candidatura negado na última segunda-feira pelo Ministério Público Estadual. A ação é do promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, que alega os diversos processos que são respondidos por ela. Além de cinco ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública, Márcia Dias responde por mais cinco ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados durante os dois mandatos que exerceu na prefeitura do município, nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Nos processos, ela é acusada de crimes como fraude de procedimentos licitatórios, beneficio a pessoas de sua confiança, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. Em outras cidades do interior, as notícias sobre impugnação de candidaturas também têm deixado alguns partidos em situação delicada. Em Mairi, segundo comentam seus adversários, o candidato do prefeito, Antônio Capeta, teria tido a sua candidatura impugnada em decorrência de analfabetismo. Os adversários de Capeta aguardavam apenas a abertura do cartório da cidade para confirmar a informação. Outro candidato que ainda não teve o registro de sua candidatura aceito é Manoel do Santos (PT), no município de Nova Fátima. Manoel já enfrentou problemas desde a eleição passada. Agora, ele teria feito um teste em casa e entregue ao juiz, mas não foi aceito. O candidato iria se submeter a um novo teste perante o juiz eleitoral da comarca de Capim Grosso. (Por Evandro Matos)
Candidatos a prefeito e vice estão fora da lista da AMB
Pelo menos por enquanto os políticos baianos que temiam ter seus nomes na lista divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com dados sobre os candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral, podem respirar aliviados. Na primeira etapa a AMB divulgou apenas informações sobre os que disputam vagas majoritárias (prefeito e vice-prefeito) nas 26 capitais do País e em Salvador todos estão isentos. No entanto, vale ressaltar que a alegria pode durar pouco, já que a relação com os milhares de aspirantes às cadeiras de prefeitos e vereadores espalhados nos 417 municípios do Estado ainda está por vir. Somente na capital baiana existem 880 candidatos disputando as 41 vagas na Câmara Municipal de Salvador. Neste rol apenas um - Agenor Gordilho -, dos já atuais 41 parlamentares, não concorre à reeleição. Ainda, conforme a AMB deixou claro, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações recebidas estão sendo rigorosamente checadas para evitar que incorreções prejudiquem qualquer candidato. Se por um lado na Bahia a situação, até então, está tranqüila, no cenário nacional figurinhas carimbadas integram a lista. Entre elas está a ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o deputado federal mais votado do Brasil, com cerca de 740 mil votos, Paulo Maluf (PP), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. Suplicy responde à ação penal instaurada no Fórum Central da Barra Funda (SP), por crimes da Lei de Licitações. Já Maluf, por nada menos que oito ações, sendo quatro penais por crimes contra o sistema financeiro nacional e quatro por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a intenção ao organizar os dados, é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível. A lista pode ser encontrada no site da AMB: www.amb. com.br (Por Fernanda Chagas)
Proximidade das eleições esvazia plenário da Câmara
Como já era de se esperar, já que todos os vereadores, com exceção de Agenor Gordilho, são candidatos à reeleição, o plenário da Câmara Municipal de Salvador está um marasmo só. Informações vindas dos corredores da Casa revelam que os vereadores fizeram um acordo de cavalheiro para só comparecerem a CMS uma vez por semana - quarta-feira, que é dia de votação. Nos outros dias, ‘nada mais justo’ que os membros do Legislativo soteropolitano se ausentem para cuidar de suas respectivas candidaturas. Com a ausência quase que maciça dos parlamentares, a bancada de governo está tendo que suar a camisa para colocar o Reda da Saúde na pauta de votação. O problema é que, são necessárias dez sessões, com maioria simples, para que a matéria seja votada. Nem mesmo alguns dos 19 vereadores que compõem a bancada de governo estão colaborando. Ontem a sessão não pôde ser iniciada por falta de quorum. O líder da bancada do governo, Sandoval Guimarães, afirmou que apenas com a bancada de governo ele conseguiria abrir a sessão. Guimarães negou que houve acordo entre os vereadores, confirmou que grande parte dos parlamentares não está comparecendo por causa do período de campanha e reprovou a atitude dos parlamentares. “Não houve acordo nenhum e os vereadores não estão querendo comparecer. Precisamos votar o Reda, que é um benefício para a cidade e um pedido do Sindimédicos e do Sindsaúde, e nem mesmo os vereadores da bancada de governo estão colaborando. O que é muito ruim e perigoso”, lamentou. (Por Carolina Parada)
Impugnações em Juazeiro são esperança do PCdoB e PSDB
A decisão do Ministério Público Estadual de pedir a impugnação das duas principais candidaturas a prefeito de Juazeiro - Misael Aguilar (PMDB) e Joseph Bandeira (PT) - animou a coligação liderada pelo PCdoB, cujo candidato, Isaac Carvalho, é apoiado por outros cinco partidos: PSDB, PP, PR, PTC e PTdoB. As representações contra Aguilar e Bandeira baseiam-se em contas de gestões passadas rejeitadas pelas cortes de contas da União e dos municípios. Recém-empossado na Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara (PR) está dedicando o período de recesso à sucessão em Juazeiro, que é sua principal base eleitoral e onde a mulher, Maria Gorete, integra como vice a chapa de Isaac. Ele afirma que a denúncia do MP foi corroborada por instituições diversas, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados da Bahia e a ong Transparência Brasil, “que estão combatendo os políticos de ficha suja”. Segundo Alcântara, no caso das impugnações em seu município, “o Tribunal Regional Eleitoral deve agir com rigor, acatando as ações até como medida preventiva, para evitar que no futuro surjam novos problemas jurídicos e políticos”.
Fonte: Tribuna da Bahia