Mandatos mais curtos, menos deputados e senadores, sem reeleição

Por: Helio Fernandes

Domínio do cidadão-contribuinte-eleitor
É impossível comparar a competência, a eficiência, a influência e como conseqüência a popularidade dos diversos Congressos em 118 anos de República. O sistema político implantado com a derrubada do Império foi bastante deficiente. E a representatividade teve falhas gritantes.

A República foi uma traição ao imperador e ao povo, e portanto não podia ser o que tanto se esperava. Saldanha Marinho, uma das grandes figuras da época, durante 29 anos diretor do jornal diário "A República", ao ser preso, em 3 de novembro de 1891, deixou a frase que era um lamento: "Esta realmente não é a República dos nossos sonhos". Naquele dia 3, Deodoro fechava o Congresso, prendia centenas de pessoas, não tinha o menor compromisso com a República.

Aristides Lobo, grande jornalista, ministro da Justiça e republicano desde os grandes momentos de luta, afirmou para o Jornal do Commercio (então o maior jornal brasileiro), logo no dia 16: "O povo não soube de nada, a República chegou ao Poder sem povo e sem voto".

Como ditador, Deodoro só durou 20 dias. No dia 23 de novembro ainda de 1891, foi derrubado por Floriano. Este reabriu o Congresso, mas violou e violentou a Constituição. Teria que convocar eleições em 30 dias, ficou os 4 anos, i-n-c-o-n-s-t-i-t-u-c-i-o-n-a-l-m-e-n-t-e. E como Rui Barbosa anunciasse que iria pedir ao Supremo que tirasse Floriano do Poder, este mandou prendê-lo. Rui se exilou, Floriano governou com o Congresso aberto, mas foi um ditador.

Consolidada a República pela intuição e clarividência de Prudente de Moraes, vieram as eleições, mas inteiramente falsificadas. Todos, com exceção do presidente da República, precisavam ser RATIFICADOS por uma comissão designada pelo Executivo. Em diversos estados existiam 2 governadores, um que ganhara a eleição, outro RATIFICADO pelos que dominavam o Poder.

Em 1896 aconteceu o máximo em matéria de indignidade eleitoral. Eleito senador, Rui Barbosa não foi RATIFICADO por causa da influência de J.J. Seabra e de Manuel Vitorino (vice de Prudente), que tinham medo de Rui. Este só tomou posse por causa da bravura e do espírito público do governador Luiz Viana (o pai, o pai). Este gritou que não podiam cassar o maior brasileiro vivo, acabou vencendo.

O Congresso funcionou, mas não representava ninguém nem coisa alguma, desculpem o lugar-comum, era "uma colcha de retalhos". Os eleitos não tomavam posse, os que legislavam eram os RATIFICADOS e subservientes.

Não quero contar a verdadeira História do Brasil (devia), e sim mostrar como o Congresso pode e deve se reabilitar. Para isso tem que ficar aberto, mas sendo verdadeiramente a representatividade popular. Para isso precisam se aproximar do povo com uma eleição autêntica que surja da vontade popular. Têm que fazer, NÃO FARÃO, a reforma política que o Brasil espera.

Com alguns itens indispensáveis.
1 - Voto distrital.

2 - Número menor de deputados. Somos 513 numa população de 180 milhões. No outro grande presidencialismo, nos EUA, são 425 para 280 milhões de habitantes.

3 - Mandato menor, de 2 anos, o que aproxima o eleito do eleitor.

4 - Implantado o voto distrital, acaba esse indecente cociente eleitoral que elege candidatos com 20 mil votos e derrota outros com 100 mil ou mais.

5 - No Senado, mandatos de 6 anos, como estava na Constituição de 1946. 6 - Apenas 2 por estado, idem, idem na mesma Constituição.

7 - Fim do suplente, que só existe no Brasil. O modelo dos EUA é o que mais se aproxima da democracia.

8 - Introdução das convenções verdadeiras, e não reuniões tipo "convescote", nas quais se decide sem urna, sem voto, sem povo.

9 - Os Quércias, os Temer, os Jereissatis, os Azeredos e muitos outros decidem discricionariamente.

10 - Jogar para bem longe essa imoralidade maior que é a chamada "LISTA FECHADA".

11 - A cúpula sem representatividade faz a lista, coloca os nomes preferidos, e o povo nem sabe em quem está votando.

12 - É a nova versão para os "biônicos", criados por Vargas em 1933/1934, e repetida pelo também ditador Ernesto Geisel, em 1977, para a eleição de 1978.

13 - É uma violentação contra o cidadão-contribuinte-eleitor, que escolheria sem saber quem estaria escolhendo.

PS - É evidente que o que apelidam de REFORMA POLÍTICA-ELEITORAL é um farsa, uma fraude, total mistificação. O povo será iludido mais uma vez, a representatividade, cada vez mais FALSA e mais FALSIFICADA.

PS 2 - Estes pontos são capazes de moralizar e autenticar as eleições. Mas não mudarão nada. Quem está disposto a abrir mão de seus benefícios? Se os partidos não existem, como aumentar o PODER de todos eles? E desprezar totalmente o eleitor, que votará no nada?


José Sarney
Conheço o ex-presidente desde 1956. Chegou ao Rio como suplente da UDN em 1954, assumiu 2 anos depois. Mas jamais esteve tão arrasado quanto agora.

Há 6 meses revelei aqui: há um grande dossiê circulando no eixo Manaus-Brasília. Deixa Eduardo Braga muito mal. Completando: o dossiê cresceu tanto que ameaça tirar o governador da política. Tem de tudo nesse dossiê. No início pouca gente acreditava, por um motivo: Eduardo Braga é simpático, foi eleito e reeeleito. Já tinha como certa uma das duas vagas no Senado. Vai desistir.

A revista "Brasília em Dia", do Marconi Formiga, colocou na capa Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, com o título "Irmãos Metralha".
Cometeram injustiça com Eike Batista, não colocando seu nome entre os "irmãos". Deve ter sido esquecimento.

Mas um homem que dá entrevista a jornal e televisão, dizendo que tem 16 BILHÕES e 500 MILHÕES, não pode ficar fora de qualquer coisa.
Segundo informes e até informações, Daniel Dantas chegou ao fim. No Opportunity não existe mais nada, retiraram tudo. E das 153 empresas "interligadas" com o Opportunity, todas estão falidas.

Os maiores especialistas concluem duas vezes.
1 - Como é que Daniel Dantas conseguiu enganar tanta gente, aqui no Brasil, nos EUA e na Itália? As 153 empresas não valem mais nada.

2 - Quem autorizou um homem promíscuo, notório e trambiqueiro desde moço a ser sócio do Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e outros fundos poderosos e estatais?

Mas não são esses reveses que tiram o sono de Daniel Dantas. O problema maior: a indenização de 500 milhões de dólares que terá que pagar ao Citibanque. (Assim) Podem pedir sua extradição.
Curiosidade: Daniel Dantas e o Citibanque já foram sócios, ganharam muito dinheiro juntos. Por que brigaram? Daniel Dantas é a reprodução da "historinha" do escorpião que foi salvo e mordeu seu salvador, morrendo abraçados. É da índole dele.

José Sarney está completamente sumido, ninguém o encontra, não vai nem aos gabinetes no Senado. (São três). Quando vai, tem dois seguranças secretários com celulares de números diferentes. E Sarney raramente atende.
O ex-presidente sofre terrível depressão, não pela idade (77 anos), mas pelo pavor da morte. Quando um amigo desaparece, sofre terrivelmente. O penúltimo foi José Aparecido.

O último, Dona Ruth Cardoso, que ele nem conhecia. É a morte que o influencia, o deixa desesperado, não pode fazer nada. O "ministro" Lobão está satisfeito, não recebe mais ordens de quem o nomeou.
Antonio Candido é o maior intelectual vivo do Brasil. Grande crítico, jamais quis pertencer à Academia. Não por desprezo ou desinteresse, apenas a Academia não entrava no seu projeto de vida.

Agora ganhou o "Juca Pato", o maior prêmio literário do Brasil. Receberá dia 22 em São Paulo. Um grupo grande de acadêmicos (incluindo o presidente Cicero Sandroni) vai homenageá-lo.
E fazer um apelo para que aceite concorrer à vaga de Zelia Gattai. Se aceitar, satisfação geral, preenchimento unânime de uma vaga.

O desembargador Bernardo Garcez neto, das melhores figuras do TJ-RJ, foi condenado injustamente a pagar 50 mil reais de indenização. Recorreu. Ontem, a Câmara presidida por Raul Lins e Silva anulou a indenização. Justiça com letra maiúscula.
Segundo informes (e não informações), a Cedae colocaria ações na bolsa, abrindo o capital. Só maluco compraria ações da Cedae. É o mesmo que colocar dinheiro em empresas do senhor Eike Batista.

É péssima a situação financeira da Rede Othon de Hotéis. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, excluiu o Othon do programa de Recuperação Fiscal (Refis). O programa permite o parcelamento das dívidas em 80 meses, mas o mês tem que ser mantido em dia.
Em artigo publicado no "Valor Econômico", o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, acusa o governo FHC de permitir que a AES devesse 1 bilhão de dólares ao BNDES. (Já está em 1 bilhão e 500 milhões).

Com isso, diz Lessa, compraram a EDF (estatal francesa, que ficou com a Light brasileira) e não pagaram ao BNDES. Também "tomaram" 500 milhões para comprar 33 por cento da Cemig.
Esta segunda operação foi anulada pelo governador Itamar Franco e refeita depois. Carlos Lessa, quando presidiu o BNDES, denunciou tudo isso ao presidente Lula, com números.

Foi criada então a Brasiliana, que está dando lucro. Lula, que não tomou providências nas acusações de Lessa, quer vender a Brasiliana.
XXX
Pagam royalties da frase a muita gente, mas ela pertence ao boêmio boa-praça e ministro da Justiça, Abelardo Jurema. Alguém atacou Jurema, dizendo "o senhor freqüenta muito bar". E Jurema, em cima da pergunta: "O senhor conhece alguma grande amizade que nasceu numa leiteria?".

XXX

Capa de uma revista semanal sem muita credibilidade, mas sempre de caixa alta: "O tropeço de Eike Batista". E diz que ele perdeu 10 BILHÕES. Exagero e desinformação. Se o próprio Eike declarou publicamente que tinha 16 BILHÕES de reais, como pode ter perdido 10 BILHÕES? Ha! Ha! Ha!

XXX

O advogado Marcio André Mendes Costa (que é membro do TRE, presidido pelo desembargador Roberto Wider, que há anos não registra candidatos comprometidos) tem feito uma série de palestras a respeito do voto secreto. Sem citar nomes, claro, se dirige aos eleitores das favelas dominadas por milícias e traficantes. Explica que não há jeito de identificar os votantes e seus votos.

Fonte: Tribuna da Imprensa