“Sujou” para os candidatos “ficha suja”

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Órgãos públicos e associações, ao contrário das eleições passadas, decidiram este ano, fechar o cerco contra candidatos com a “ficha suja”. É bem verdade que a corrupção no País cresceu de forma desenfreada. Com isso, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), resolveram de forma independente, lançar extensas listas com os “ditos” irregulares. Se, por uma lado, a AMB fez muitos postulantes respirar aliviados, já que só divulgou os nomes dos prefeituráveis das grandes capitais que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral e em Salvador todos estão isentos, o MPE e TCU, juntos lançaram um pacote de gestores e ex-gestores no rol dos ilegais. Somente o TCM encaminhou ao MPE 55 representações contra 51 prefeitos e ex prefeitos baianos, que serão obrigados a devolver, no conjunto, R$ 12 milhões, além de pagar R$ 1 milhão em multas. Pelo menos três dos denunciados são prefeitos de municípios de médio porte que estão em plena campanha tentando a reeleição: Cláudio Queiroz (PP), de Valença; José Robério Batista (PRTB), de Eunápolis (que já enfrenta um processo de cassação no TSE); e João Gualberto (PP), de Mata de São João - onde, por sinal, o promotor Roberto de Almeida Gomes acaba de pedir a impugnação da candidata do PMDB, a ex-prefeita, Márcia Carneiro, que responde a dez ações, cinco penais e cinco civis. O MPE, por sua vez, desde o início do mês, tratou de divulgar uma vasta relação, que vai de 2000 a 2008, com os nomes dos ex-gestores, assim como dos postulantes às eleições municipais que estão sendo processados nas comarcas do Estado, informando, inclusive, o tipo de crime eleitoral que praticaram. Somente este ano, 28 ex e atuais gestores figuram na lista. Entre eles, o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção Santos, que possui cinco representações. Santos, que havia sido afastado do cargo por 90 dias desde maio - o Tribunal de Justiça da Bahia acatou as denúncias do MPE de improbidade administrativa em virtude da contratação de pessoal e por aquisição de veículo sem licitação -, em meados de junho teve o pedido de habeas corpus (HC 93829) negado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, ele pleiteava o direito de não produzir provas que poderiam incriminá-lo em possível ação penal a ser proposta contra ele, por suposta prática de irregularidades em sua administração. Alternativamente, pedia para que fosse reconhecida a falta de interesse processual do MP, “com a conseqüente declaração de nulidade dos atos processuais da ação exibitória”. No entanto, no que depender do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Brito, casos como o de Camamu, Valença, Eunápolis, Mata de São João, entre outros, serão cada vez mais divulgados. Uma recomendação, segundo ele, está sendo expedida aos promotores de Justiça com atuação no interior do Estado, no sentido de manter a relação atualizada. “O objetivo é dar oportunidade à população de saber na hora de votar, quem está sendo processado. Da relação, alguns estão com as ações tramitando no Tribunal de Justiça e outros, que já deixaram o cargo, respondem a processos na própria comarca”, destacou Lidivaldo. O prefeito João Henrique, candidato à reeleição pela coligação “Força do Brasil em Salvador”, viu com bons olhos a iniciativa. Para ele, a medida pode inaugurar um novo tempo na política brasileira. “É uma iniciativa que pode resgatar a credibilidade da atividade política e mostrar ao povo os bons gestores públicos, afastando de vez da vida pública os maus”, enfatiza. Já o governador Jaques Wagner acredita que a condenação de um candidato só é efetivada depois que o processo transita por todas as instâncias judiciais. O governador defende, no entanto, que o Congresso ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definam regras claras para a divulgação da lista. “Eu acredito no Estado de Direito que alguém só é culpado depois de transitado em julgado. Se queremos ter um regramento que diga que alguém processado não pode ser candidato, se o Congresso entender assim ou se a interpretação do TSE for assim, não acho em si absurdo”, declarou. Um total de 29.026 candidatos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições no Estado. São 1.278 inscritos para prefeito, 1.278 para vice e 26.473 para o cargo de vereador em toda a Bahia. Em Salvador, são 10 candidatos para os cargos de prefeito e vice e 880 disputando uma vaga na Câmara Municipal. (Por Fernanda Chagas)
Imbassahy percorre as ruas da Cidade Baixa
Entusiasmado com a atenção que recebeu dos moradores e comerciantes da Calçada durante a inauguração de seu comitê central, no último sábado, o candidato da coligação “Pra Melhorar Salvador” (PSDB/PPS), Antônio Imbassahy, voltou ontem ao local para agradecer as manifestações de carinho. O tucano visitou várias lojas e percorreu as principais ruas do bairro, ouvindo queixas dos comerciantes e apresentando as suas propostas para chegar ao Palácio Thomé de Souza. A falta de manutenção da cidade foi a principal queixa feita pelas pessoas. Acompanhado pelo candidato a vice, Miguel Kertzman, Imbassahy esteve à vontade na conversa com os comerciantes e trabalhadores do comércio local. “Estamos com essa rotina de fazer, pelo menos, uma caminhada por dia, sentindo de perto os problemas da cidade e ouvindo as pessoas”, disse Imbassahy, lembrando que, quando foi prefeito, iniciou o projeto de revitalização do bairro do Comércio, o que permitiu a instalação de novos empreendimentos, como faculdades e calls centers. “Ele já passou pela prefeitura, tem experiência administrativa e conhece os problemas da cidade, por isso é o mais preparado”, afirmou Clay Barbosa, presidente da Associação dos Empresários da Calçada. De acordo com Clay Barbosa, os principais problemas da região no momento são a falta de segurança e manutenção da infra-estrutura. “O que temos aqui são bueiros entupidos, calçadas esburacadas e postes sem lâmpadas”, listou. Hoje, dando seguimento às atividades de campanha, Imbassahy volta às ruas para novos contatos com a população. Às 15 horas ele participa de uma caminhada no Curuzu, na Liberdade, e, às 17 horas, faz visita ao Cassange, em São Cristóvão. Visando conhecer os problemas da população do subúrbio mais de perto, o candidato do Democratas à prefeitura de Salvador, ACM Neto, vai fazer campanha no local neste final de semana. Para poder avaliar melhor a situação, ele vai permanecer durante 34 horas em contato com os moradores. Além de ouvir as queixas e reivindicações das pessoas e apresentar as suas principais propostas para o subúrbio, o democrata vai participar de carreatas, caminhadas e comícios ao lado de integrantes da coligação dos partidos que lhe apóiam e de lideranças locais. Segundo a assessoria do candidato, a opção em transferir a campanha no final de semana para o subúrbio é porque Neto tem importantes projetos para a região. O principal deles é a criação do 3º Centro de Salvador, que fará a interligação entre o subúrbio aos bairros do miolo da cidade e às ilhas. Na região, se vencer a eleição, Neto vai estimular empreendimentos, além de colocar serviços públicos, buscando sempre gerar emprego e renda. “Os piores indicadores sociais de Salvador estão no subúrbio. Por isso, na nossa gestão, vamos trabalhar com força e planejamento para transformar esta região num novo pólo de desenvolvimento para a cidade. Queremos, inclusive, levar a rodoviária para esta área, com o apoio do governo do Estado”, declarou ACM Neto. Hoje, o candidato democrata lança, às 18 horas, o movimento Força Jovem 25, no seu comitê de campanha, no Rio Vermelho. O deputado federal Efraim Filho (PB), presidente nacional da Juventude Democratas, estará presente para prestigiar o evento. “Vamos reunir toda a militância jovem que apóia ACM Neto, seja partidária ou não. Vamos mobilizar a juventude de Salvador, e teremos facilidade para isso porque nossa campanha é jovem e tem propostas novas”, disse Leonardo Prates, coordenador do grupo. O candidato à reeleição pela coligação Força do Brasil em Salvador e seu companheiro de chapa, Edvaldo Brito, acompanhado do vereador Cristovinho Ferreira, visitaram ontem Itacaranha de Cima, no subúrbio ferroviário. Durante caminhada pelas ruas do bairro, foram saudados por moradores, lideranças comunitárias. “Nosso bairro saiu do anonimato graças ao prefeito João Henrique”, disse o líder comunitário Guttemberg Pires, comemorando a presença dos candidatos no bairro. Além da construção de uma praça, com equipamentos de ginástica, jogos e parque infantil, paisagismo, recuperação do alambrado e iluminação do campo de futebol, as ruas do bairro começaram a receber asfalto. “Itacaranha ganha mais essas obras depois de vários anos de esquecimento”, ressaltou João Henrique. Conforme o candidato, é importante levar para a periferia da cidade equipamentos que sejam opções de lazer para crianças e adolescentes. Durante seu discurso, João Henrique listou outras intervenções que beneficiam todo o subúrbio. “Nós conseguimos com o governo federal trazer três trens novos, sem aumentar a tarifa e garantindo gratuidade aos domingos. Estamos reformando as estações de trem, que vão contar com bicicletário. Reativamos a travessia marítima Plataforma - Ribeira”. Edvaldo Brito mostrou-se satisfeito com a atenção que o prefeito tem dado ao subúrbio ferroviário, uma das áreas mais carentes de Salvador e com maior densidade populacional. Por isso defendeu a reeleição de João Henrique, entendendo que o prazo de quatro anos é muito curto para realizar todas as melhorias que a cidade exige. (Por Evandro Matos)
“Má vontade” da Câmara não vai impedir contratações
Bem que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) tentou que a aprovação do Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) da Saúde passasse pelo crivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Mas, diante de uma certa “má vontade” da bancada de oposição e sob a proteção do decreto de emergência, até a primeira quinzena de agosto, a prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estará publicando o edital de convocação para as contratações temporárias, independente da decisão do Legislativo. Representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Tribunal Regional do Trabalho, da Procuradoria do Município e da SMS se reuniram no início da semana para tratar do assunto. Na ocasião, a prefeitura solicitou à Justiça do Trabalho a prorrogação do prazo para a publicação do edital. O pedido foi atendido através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e, de acordo com informações do Executivo municipal, o documento já está sendo feito e será publicado até meados do próximo mês. O prefeito João Henrique decretou estado de emergência no setor de saúde no final do mês de maio. A medida por si só possibilitaria contratação de pessoal e fazer obras e serviços sem a necessidade de licitação. Mesmo assim o prefeito enviou a matéria para aprovação do Legislativo. Mas, na CMS o projeto tramita com lentidão, e até ontem, apenas duas, das dez sessões necessárias para que o Reda entre na pauta de votação, haviam sido abertas. A decisão do prefeito foi uma rasteira na bancada de oposição, que vinha tentando a todo custo impedir a votação da matéria - pelo menos até as eleições. “Mais uma vez a justiça se fez valer com a proposta de quem ama Salvador. Essa decisão é uma vitória para Salvador. Não podemos permitir que políticos se aproveitem de época eleitoral para bloquear projetos que são de interesse da população”, comemorou. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia