Caso Dantas faz Judiciário ‘lavar a roupa suja’

Juízes federais e procuradores abrem fogo contra presidente do Supremo, que diz não temer ameaças


SÃO PAULO - Quatrocentos juízes federais e procuradores da República realizaram ontem em São Paulo manifestação pública em apoio a Fausto Martin de Sanctis, magistrado que viu duas decisões suas – ambas mandando para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas – serem reformadas em 24 horas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, sob ameaça de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), De Sanctis é protagonista do maior ato da toga em defesa de um colega, acirrando fortemente o clima de confronto entre o primeiro grau da classe e o presidente da instância máxima do Judiciário.
“Esse gesto espontâneo representa a gota d’água”, disse o juiz. “De uns tempos para cá, não só com esse fato, os juízes estão se sentindo cada vez mais acuados, desprestigiados, de tal maneira que está gerando uma insegurança em todos nós. Freqüentemente somos ameaçados por decisões judiciais comuns, por isso acredito que esse movimento representa um grito da magistratura”, disse o magistrado, afirmando que os juízes é que são julgados, e não os fatos.
Ele propôs reflexão. “Está na hora de colocar os pingos nos is. O respeito se deve a todas as instâncias, inclusive à primeira. Custo a acreditar que é necessário um manifesto para a defesa da atividade natural da magistratura. Com ou sem manifesto, tomei a decisão que teria que tomar. Convicção é convicção. Às vezes pode não agradar à própria população, mas, se eu estiver convicto, vou fazer. Minha ambição se restringe aos limites dos meus vencimentos líquidos. Nada mais espero. Se eu quisesse ser rico, não estaria aqui”.
O juiz Hélio Egydio leu o protesto “em defesa da independência funcional dos juízes”. Em nome de seus pares, Egydio alertou que a categoria não vai se calar e aceitar passivamente que um juiz seja punido por suas convicções. “Estamos atentos aos desdobramentos desses fatos e não deixaremos nosso colega sozinho”.
Impeachment - Procuradores das regiões Sul e Sudeste do país estão discutindo um possível pedido de impeachment do presidente do Supremo. A representação seria baseada na prática de “crime de responsabilidade”, caracterizado no artigo 52, inciso II, da Constituição. Apesar das discussões, até ontem os procuradores não tinham formalizado nenhum documento com o pedido de impeachment, que precisa de dois terços dos votos do Senado para ser aprovado. Esta é a primeira vez que se fala em pedido de impeachment de um presidente do STF.
Segundo o advogado constitucionalista João Antonio Wiegerinck, o pedido de impeachment decorre das decisões controversas de Mendes – particularmente a concessão, por duas vezes, de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas. “Dá para se entender a revolta dos procuradores”, disse Wiegerinck. Ele qualificou o habeas-corpus para Dantas como “decisão temerosa, porque é uma pessoa com mais recursos para se evadir da Justiça”. O professor Calmon de Passos, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), discorda. Ele qualifica como “petulância” a ação dos procuradores.
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Assessor de banqueiro entrega-se à Polícia Federal
SÃO PAULO - Humberto Braz, assessor do banqueiro Daniel Dantas, entregou-se à Polícia Federal no final da noite de anteontem em São Paulo. Foragido desde que começaram as prisões da Operação Satiagraha, Braz é considerado o “braço direito” de Dantas nos negócios. O assessor, que também é ex-presidente da BT Telecomunicações, controladora da Brasil Telecom, é tratado pelos agentes da PF como peça-chave das investigações.
Ele foi flagrado junto de Hugo Chicaroni tentando oferecer US$1 milhão para um delegado da PF para que fossem interrompidas as apurações contra Dantas e seus parentes. Braz e Chicaroni são as únicas duas pessoas acusadas no inquérito que ainda permanecem detidas. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. Os outros 22 investigados, presos temporariamente, já foram soltos.
Braz, que se apresentou na sede da PF em São Paulo, foi transferido no início da tarde de ontem para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos. Chicaroni permanece na carceragem da PF – segundo os federais, por determinação da Justiça.
O advogado de Braz disse que já acionou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a transferência de Braz para o CDP. “Só posso entender esta decisão da Polícia Federal como uma penitência ao meu cliente, que tem curso superior. Vamos exigir sua volta à carceragem da PF”. Segundo ele, Braz se entregou espontaneamente por volta das 21h de domingo e ainda esperou o delegado chegar à superintendência. (AE)
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Entenda a Operação Satiagraha
Descoberta do Esquema
A PF descobriu que a Telemig Celular e a Amazônia Telecom, geridas pelo banqueiro Daniel Dantas, injetaram R$127 milhões nas contas das agências de Marcos Valério, que financiavam o mensalão.
Investigações
Segundo a PF, Dantas chefiava um grupo que usava empresas de fachada para cometer crimes, como desvio de recursos públicos. Um grupo paralelo, comandado pelo investidor Naji Nahas, repatriava dinheiro enviado de forma ilegal para o exterior, entre outros crimes.
Operação
Deflagrada na terça-feira passada, dia 8, expediu 24 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão. Dantas, Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta são presos.
Investigados
Grupo de Dantas: Verônica Dantas, irmã de Dantas e parceira de negócios; Carlos Rodemburg, braço direito de Dantas e vice-presidente do Opportunity; Humberto Braz e Hugo Chicaroni, acusados de tentar subornar um delegado da PF a mando de Dantas; e mais oito funcionários do grupo Opportunity. Grupo de Nahas: Celso Pitta, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF; Lúcio Bolonha Funaro, doleiro e ex-dono da corretora Guaranhuns, citada no mensalão; Roberto Sande Caldeira Bastos, responsável pelos contatos com o grupo de Dantas; Outras sete pessoas, entre doleiros e funcionários do investidor.
Acusações contra Dantas e Nahas
Lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, uso indevido de informação privilegiada, operação de instituição financeira sem autorização.
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Greenhalgh acusado de tráfico de influência
SÃO PAULO - O advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh acusou ontem a Polícia Federal de usar conversas de seu dia-a-dia para “suportar teses infundadas” a seu respeito. O petista está revoltado com as conclusões a que a PF chegou por meio da análise de suas conversas telefônicas. Greenhalgh é acusado de fazer tráfico de influência em favor da suposta quadrilha do banqueiro Daniel Dantas no Palácio do Planalto e em tribunais superiores.
“Como já disse, fui contratado por Daniel Dantas para prestar serviços como advogado, profissão que exerço há mais de 30 anos”, afirmou em nota. “Minha atuação, no caso, portanto, é a de advogado”. Ele segue afirmando que a divulgação das conversas telefônicas fere seu “sigilo profissional e pessoal, além da quebra do sigilo do inquérito policial”. Greenhalgh conclui que “o mais grave, no entanto, é que telefonemas corriqueiros e encontros que não têm nenhuma ligação com o caso passam a ser divulgados como se fossem relacionados a ele”.
O ex-deputado conta que, de fato, esteve com o ex-ministro José Dirceu no hangar das TAM, em Brasília, no dia 9 de maio. “Nunca tratamos sobre Dantas, nem nesse encontro, nem em outros”. O encontro entre Dirceu e Greenhalgh foi marcado com a ajuda de Evanise Maria da Costa Santos, namorada de Dirceu e coordenadora de relações públicas da Secretaria da Administração da Presidência.
Greenhalgh insurgiu-se contra análise da PF de que haveria indícios de que R$650 mil recebidos por ele em abril “sejam, na verdade, proventos de crime”. “Outra ilação absurda é feita com base em uma conversa sobre honorários advocatícios provenientes de diversos clientes. Tudo registrado na contabilidade de meu escritório de advocacia, aplicado dentro do país, de forma legal e com o recolhimento de todos os tributos devidos. Isso não pode ser tido como suspeito de produto de crime”.Por fim, disse que não “é possível classificar como ato ilícito o fato de um advogado transitar nos tribunais inferiores ou superiores”. (AE)
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Mendes não teme afastamento
SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse não temer os procuradores regionais que se organizaram para redigir uma representação pedindo seu impeachment, por “crime de responsabilidade”. Para ele, é natural que os procuradores se sintam frustrados em relação a eventuais resultados de seu trabalho, mas isso não justifica nenhuma medida. “Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça ou retaliação”, sustentou.
Mendes citou que em algumas turmas do STF o índice de concessão de habeas-corpus chega a 50% para prisões preventivas ou no caso de denúncias ineptas. “Isso fala por si só. Será que é o Supremo que está equivocado, será que é a Justiça em primeiro grau? Os senhores podem fazer o seu próprio juízo”, emendou.
O ministro, que ontem recebeu o apoio de advogados, voltou a dizer que sua decisão de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas se baseou em parâmetros exclusivamente técnicos, com base na jurisprudência do STF e na Constituição, mas ponderou que as polêmicas e contradições no Judiciário vitalizam o debate. (AE)
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CPI pode convocar juiz e delegado
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresenta hoje na sessão da comissão, na Câmara, dois novos requerimentos. O primeiro deles pede a convocação do delegado da Polícia Federal que comandou o inquérito da Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz. O segundo solicita que também preste depoimento na CPI o juiz Fausto Martin de Santis, da 6ª Vara Criminal Federal. O magistrado foi o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na operação da PF, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Como as convocações, para serem aprovadas, têm de estar relacionadas com o objetivo da CPI, o argumento é tentar descobrir se durante as investigações, que duraram quatro anos, foi detectado nas escutas telefônicas algo que sugerisse que Daniel Dantas usou do mesmo instrumento para obter informações em prol do grupo Opportunity.
Ainda na sessão de hoje, serão apreciados os requerimentos, apresentados na semana passada, que pedem a convocação de Dantas, Nahas e do ex-ministro Luiz Gushiken. Os três pedidos são de autoria do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que para amanhã prometeu apresentar um novo requerimento, desta vez solicitando a ida à comissão do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). O petista aparece nos grampos da Satiagraha pedindo para que o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, checasse o curso da investigação deflagrada pela PF na semana passada.
A expectativa dos integrantes da CPI é que os requerimentos sejam aprovados, apesar de a comissão ser formada em sua maioria por integrantes da base de apoio ao governo. Dos 22 deputados que fazem parte dela, apenas oito são da oposição. A confiança na aprovação dos pedidos é que os governistas que a integram não têm uma atuação tão afinada com o Planalto.
Fonte: Correio da Bahia