Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Um guerra de bastidores entre governo e oposição explica por que o Orçamento de 2006 não foi aprovado até agora. A oposição foi quem primeiro articulou a estratégia de bloquear a votação da lei orçamentária no ano passado, com o objetivo de paralisar os investimentos do Palácio do Planalto em pleno ano eleitoral, mas acabou sendo vítima do próprio veneno, já que governa grandes estados que estão sofrendo com a falta de lei orçamentária e a conseqüente suspensão dos repasses federais para o fundo de exportação.
Desde o início do ano, o Tesouro Nacional já deixou de repassar R$ 1,2 bilhão para estados e municípios a título de compensação pelas perdas de receita com a Lei Kandir. Desse total, cerca de 46% seriam destinados a governantes tucanos e 31% para peemedebistas da ala oposicionista. Sem saber quando e quanto desse dinheiro receberão, vários estados estão sendo obrigados a conter a gastança em obras de interesse eleitoral.
Essa encruzilhada explica o movimento feito nas últimas semanas pelos governadores, principalmente os do PSDB: eles pressionam a equipe econômica a conceder mais R$ 1,8 bilhão para o fundo de exportação e publicamente ameaçam bloquear a votação do Orçamento caso não sejam atendidos, mas nos bastidores demonstram pressa em resolver logo essa pendenga para ter acesso ao dinheiro.
Já o PFL, que agora está no comando de São Paulo, mas é comandado por nordestinos, não aceita aprovar o Orçamento em troca apenas da liberação dos recursos da Lei Kandir. "As pendências do PFL não se resumem à Lei Kandir", tem repetido o líder na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), como porta voz de reivindicações regionais dos governos de Sergipe e da Bahia, além da prefeitura do Rio.
Do lado do governo, há uma estratégia muito bem montada pela equipe econômica desde o final de 2005, quando se antecipou à eminente falta de Orçamento e editou várias medidas provisórias criando créditos suplementares e emergenciais para investimentos, como os da operação "tapa-buraco" das estradas. São esses créditos que possibilitaram ao governo manter o ritmo de gasto no início do ano, enfrentando com tranqüilidade a obstrução da oposição.
Passados três meses e meio, entretanto, a falta de Orçamento já causa apreensão em algumas áreas do governo, principalmente nos ministérios que lidam com convênios, porque em ano de eleição o dinheiro para estados e municípios só pode ser liberado até 30 de junho. E antes de liberar esse dinheiro, a área técnica precisa lançar editais, esperar que as prefeituras apresentem projetos e selecionar aqueles que vão receber os recursos orçamentários.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Em destaque
Anasps divulga: fila de espera por benefícios do INSS cresce 33% nos últimos 3 meses
Faculdade Anasps recebe o pesquisador Roberto de Rosa para palestra nesta quinta-feira Durante a pandemia de Covid-19, países ao redor do ...
Mais visitadas
-
Essa lista preliminar de secretários na administração de Tista de Deda em Jeremoabo traz a expectativa de que todos assumam com compromiss...
-
. A recente tentativa do prefeito de Jeremoabo e seu conluio de , de contestar o resultado eleitoral que favoreceu Tista de Deda parece te...
-
. Em Jeremoabo, há uma situação tensa envolvendo o descumprimento de uma determinação judicial por parte da administração do prefeito e ...
-
O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
-
. Mais uma vez, a tentativa de reverter a decisão judicial sobre a vitória de Tista de Deda em Jeremoabo se mostrou infrutífera. O recente...
-
Promessa antes das eleições: Depois da derrota das eleições: O episódio envolvendo o Moto Fest 2024 em Jeremoabo é emblemático do uso polí...
-
A situação relatada em Jeremoabo, envolvendo o suposto concurso público fraudulento, reflete uma prática recorrente em algumas gestões púb...
-
Aproveita os útimos dias de seu perverso desgoverno, jamais tu serás prefeito de Jeremoabo. A situação que ocê descrevo parece ser um caso...
-
. A questão das candidaturas fictícias em Jeremoabo, supostamente utilizadas para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais, é um e...
-
É realmente preocupante que um cidadão, ao buscar transparência e justiça no processo eleitoral, sinta-se ameaçado e precise considerar at...
Nenhum comentário:
Postar um comentário