Governo bate recorde em verbas para obras

MARTA SALOMONMARIA CLARA CABRALda Folha de S.Paulo, em Brasília
Mesmo sem considerar os dois últimos dias úteis do ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu em dezembro de 2007 um recorde: desde o início do primeiro mandato, em 2003, este é o mês com o maior volume de comprometimento de verbas federais para realização de obras e investimentos.
O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) registrou nos primeiros 27 dias do mês de dezembro R$ 10,7 bilhões em empenhos --etapa que precede a dos pagamentos.
O valor representa quase 60% do total de empenhos registrados entre janeiro e novembro (R$ 18 bilhões). Como acontece tradicionalmente, a maior parte dessas despesas assumidas em dezembro só será paga no ano seguinte.
Em 2007, a pressa de fim de ano ajudará a compensar o atraso na elaboração da lei orçamentária de 2008, decorrente da não-prorrogação da CPMF, o chamado imposto do cheque, que renderia R$ 38 bilhões aos cofres públicos.
Rodovias
O programa de manutenção de rodovias federais concentra o maior volume de autorizações para gastos de investimentos com as verbas federais. No ranking dos investimentos, seguem-se os programas de urbanização de favelas e saneamento urbano, mostra pesquisa feita pela ONG Contas Abertas.
Ontem, o ritmo lento pra as consultas no Siafi indicava intensa movimentação para lançamento de despesas nos últimos dias do ano. Em dezembro, os vários órgãos do governo tradicionalmente aceleram o ritmo de gastos porque despesas autorizadas que não forem objeto dos chamados empenhos até o dia 31 são simplesmente canceladas.
Mesmo com a pressa nos últimos dias do ano, os gastos em investimentos ficarão bastante aquém das despesas autorizadas pela lei. Dos mais de R$ 41 bilhões de investimentos autorizados no Orçamento de 2007, o governo havia se comprometido a gastar menos de R$ 29 bilhões até anteontem.
Considerando as despesas de anos anteriores pagas desde janeiro (os chamados "restos a pagar"), os investimentos em 2007 somavam R$ 18,3 bilhões -o que representou outro recorde em relação aos quatro anos anteriores de Lula.
Parlamentares
Dados do Siafi coletados pela Assessoria de Orçamento do DEM mostram que o governo assumiu compromisso, nos primeiros 19 dias de dezembro, de liberar mais de R$ 1 bilhão para atendimento das emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. Mesmo sem contar os 12 dias restantes do mês, o valor já é bem superior ao total destinado em todo o mês de novembro: R$ 644,8 milhões. No ano inteiro foram R$ 3,8 bilhões.
A grande parte dos recursos de dezembro foi para as emendas apresentadas pelas bancada de parlamentares (R$ 770 milhões). A de Pernambuco foi a campeã na liberação de recursos no mês (R$ 98 milhões). Na análise por partido, o PT recebeu a maior parte dos recursos, R$ 51,7 milhões, com o PMDB em segundo lugar, recebendo R$ 48,7 milhões.