Judiciário baiano elege sua primeira presidente

Prometendo acabar com a morosidade, Sílvia Zarif vai comandar Tribunal de Justiça no biênio 2008-2010


Um acordo permitiu ontem a escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2008-2010. A eleição aconteceu no Pleno do Tribunal e confirmou, por unanimidade (31 votos), a desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif como a primeira mulher a assumir o comando do Judiciário baiano. Seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram eleitos cinco integrantes para a Mesa Diretora. Para ocupar a primeira vice-presidência foi escolhida a desembargadora Lealdina Torreão (30 votos a favor e um em branco). Para a segunda vice foi escolhido o desembargador Jerônimo dos Santos (25 votos e seis em branco), que renunciou à disputa à presidência. Para a Corregedoria geral foi eleita a desembargadora Telma Brito (30 votos e um em branco). Já para a recém-criada Corregedoria do Interior foi escolhida a desembargadora Maria José Salles Pereira (29 votos a dois).
Obedecendo ao critério da antiguidade, estavam aptos a disputar a presidência do TJ os desembargadores Eduardo Jorge, João Pinheiro, Lealdina Torreão, Silvia Zarif e Jerônimo dos Santos. O primeiro abriu mão de concorrer a todos os cargos da Mesa, sob a justificativa de que “estava próximo a encerrar a magistratura”, já que se aposenta em 2008. Da mesma forma, renunciaram os desembargadores Pinheiro e Torreão. Minutos antes do início da votação, o desembagador Jerônimo dos Santos, sob a justificativa de garantir a unidade do tribunal e de estar sendo contemplado na direção da Mesa, se absteve de entrar na disputa pelo cargo.
Em um rápido pronunciamento após ser eleita, a desembargadora Sílvia Zarif agradeceu aos desembargadores, inclusive aos concorrentes, pela condução do processo. Como metas à frente do tribunal, ela se comprometeu a realizar uma gestão compartilhada, na busca de formas alternativas que possibilitem a melhoria da prestação jurisdicional. Após criticar a morosidade do Judiciário baiano, a magistrada prometeu pautar a condução dos trabalhos pela transparência e pelo resgate da credibilidade da Justiça. De acordo com ela, o Judiciário enfrenta problemas, principalmente pela falta de pessoal especializado e pelo número reduzido de magistrados. “Para isso, começaremos a traçar o planejamento das nossas ações já a partir de amanhã (hoje), tomando como base o PDJ (Plano Diretor do Judiciário), que, juntamente com a nova LOJ (Lei de Organização Judiciária), vai guiar os nossos futuros passos”.
A meta, de acordo com a nova presidente, é consolidar a independência do Judiciário, resgatando a credibilidade perdida ao longo dos anos. “Queremos democratizar as decisões não só administrativas, mas também a nível do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Queremos abrir as contas do poder Judiciário para a população em geral. A sociedade tem que ter acesso aos gastos da Justiça”.
Ela se comprometeu ainda em buscar apoio da iniciativa privada para melhorar a prestação de serviços à população, “arregimentando serventuários e trabalhando pela população”. A prioridade, segundo Sílvia Zarif, é dar acesso à Justiça à população, principalmente a mais carente. “Vamos fazer multirões para resolver o problema do afogamento do trabalho e da demora na prestação juridiscional. Como cidadã, me defronto com essa morosidade da Justiça. Precisamos dar celeridade à Justiça baiana, especialmente nas varas da Família, do Consumidor e da Fazenda Pública”.
A nova presidente se comprometeu também em atuar na capacitação dos servidores da magistratura e investir na informatização do Judiciário. “A dificuldade de dinheiro existe em todos os poderes. Nós temos que ter criatividade e mobilizar todo o tribunal para administrar os problemas. Temos que conscientizar os servidores que eles, assim como nós, somos pagos para servir bem a comunidade. Além do que, a sociedade aguarda uma prestação de serviços juridiscionais célere e eficiente”.
Sobre a suspensão da promoção de magistrados baianos pelo Conselho Nacional de Justiça, a nova presidente do TJ disse que sempre havia se posicionado favorável ao CNJ. “Não vejo com demérito. O que houve foi uma má interpretação por parte da imprensa sobre o assunto”. No entanto, ela tratou de dizer que o conselho não anulou todas as promoções. “Ele anulou a sessão de julgamento, entendendo que algumas promoções, por haver discrepância na pontuação, ficaram sem fundamento. Tanto que não anulou as promoções por antiguidade”. A expectativa agora é que sejam revisados os procedimentos. “Sobre a promoção da juíza Olga Regina, supostamente envolvida com o traficante Gustavo Dúran Bautista, podemos garantir que ela não foi afetada, por ter sido promovida sob o critério de antiguidade”.
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Eleição da mesa diretora foi consensual
Após a eleição, o novo segundo vice-presidente, Jerônimo dos Santos, justificou o recuo em disputar a vaga da presidência. “Fizemos isso em nome da unidade da Corte, já que havia um entendimento pelo nome da desembargadora Sílvia Zarif”. Ele admitiu que o resultado foi fruto do entendimento das três correntes internas do tribunal e garantiu estar disposto a cumprir o papel que lhe competia, na busca pela melhoria da imagem do TJ no cenário nacional. O desembargador admitiu ainda que a formalização do acordo deve lhe proporcionar a participação em eleições futuras, já que na função de presidente do TJ não poderia assumir nenhum outro cargo na Mesa”.
Enquanto isso, o presidente em exercício do TJ, desembargador Sinésio Cabral, descartou a existência de acordo prévio que garantisse a aprovação da Mesa. De acordo com ele, os entendimentos foram formalizados durante o processo de escolha, antes da votação. “Se havia, por ventura, alguma desunião, ela acabou e conseguimos imprimir novamente a unidade de pensamento, de intenções, que beneficiam o tribunal”.
Ele disse também que a criação dos cinco cargos da Mesa estavam previstos desde o último ano, na gestão do ex-governador Paulo Souto (DEM), quando foi votado pela Assembléia uma lei nesse sentido, que aumentou ainda o número de desembargadores, de 30 para 47. “Houve consultas ao CNJ sobre a eleição dos cargos, mas ontem (anteontem), votaram improcedente, da mesma forma como fizeram na consulta contra mim, quando questionaram que eu não era o mais antigo. No entanto, o Conselho Nacional decidiu que a minha eleição e a nova composição do tribunal estava correta, com base na (Lei da Magistratura Nacional (Loman). Por já existir uma legislação prevendo o aumento dos cargos, não havia a necessidade de completar as vagas dos 47 desembargadores para mudá-la”.
Segundo o desembargador Sinésio Cabral, o regimento interno da Corte prevê a posse da nova Mesa Diretora no primeiro dia útil de fevereiro. No entanto, devido ao Carnaval, a posse será realizada no dia 7 (quinta-feira depois da folia momesca). Para ele, a meta agora é unir forças para minimizar a crise que atravessa a magistratura. “Não se trata de uma crise isolada, da Bahia, mas de todo o país”, disse, ao evitar falar sobre os fatores que levaram a essa crise.
Ao se pronunciar após a eleição, o procurador geral do Ministério Público, Lidivaldo Britto, reafirmou a disposição do MP em contribuir na melhoria dos serviços prestados pela Justiça à população baiana. Ao invocar a escritora e feminista francesa, Simone De Beauvoir, o procurador ressaltou a importância e o ineditismo da eleição de quatro mulheres para assumir o comando do TJ. “Uma mulher não nasce mulher, se faz mulher”.
Fonte: Correio da Bahia