domingo, junho 29, 2008

Pendências na Justiça complicam candidatos

Tribunais tendem a facilitar acesso às informações
Marcos Seabra
São Paulo
Os quatro principais postulantes à Prefeitura de São Paulo – a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy (PT), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM), e o ex-governador Paulo Maluf (PP) – correm o risco de ter suas candidaturas prejudicadas, caso prevaleça a disposição dos tribunais eleitorais de endurecer a vida de políticos que respondam a processos na Justiça.
Os quatro respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal (TRF) com diversas acusações. Com a ficha corrida dos pré-candidatos nas mãos, os tribunais regionais eleitorais pretendem facilitar a exposição das pendências na Justiça dos postulantes a cargos públicos a título de esclarecer os eleitores.
A legislação em vigor só não permite o registro de uma candidatura caso o postulante tenha sido condenado, com sua sentença transitada em julgado. Ou seja, tenha condenação definitiva, sem direito a recurso.
Quase impossível
Especialista em direito eleitoral, o advogado Fernando Molino disse ser quase impossível um gestor público não ter a ficha suja:
– É muito difícil, na atualidade, com toda a atuação do Ministério Público, por exemplo, um gestor se ver livre de pelo menos responder a um processo – disse.
Molino acredita que é boa a iniciativa dos tribunais eleitorais de facilitar a divulgação da ficha dos candidatos, mas que isso não deverá se reverter em dificuldades legais para o registro de candidaturas.
– Isso só aconteceria caso a legislação fosse modificada, o que, aliás, não foi, e mesmo que isso tenha sido tentado ao interpretarem a jurisprudência para esses casos – acrescentou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que deverá elaborar o projeto substitutivo da nova Lei de Inelegibilidades em tramitação no Senado, acredita que a exigência de uma ficha limpa não fere o princípio da inocência.
– Ao ser condenado logo em primeira instância, o processado demonstra que há indícios mais do que razoáveis de culpa – acredita.
Esta semana, Torres irá protocolar projeto de lei substitutivo aglutinando 26 propostas que tramitam no Senado sobre o tema inelegibilidade. A iniciativa tem o apoio de outros senadores, entre eles os peemedebistas Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE).
Ao largo da lei
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, lembrou com satisfação na semana passada o fato do tribunal ter negado registro de algumas candidaturas em 2006, mesmo descumprindo a lei.
Ao saber que o TRE fluminense iria facilitar a divulgação da ficha dos aspirantes a candidatos, Wider prometeu seguir a mesma cartilha.
– Pretendemos adotar a mesma medida no Estado, de forma a mostrar à opinião pública quem são de fato aqueles que postulam representar o povo – afirmou. Costumo dizer que é o eleitor quem detém de fato o poder. Quando devidamente informado, ele reage de forma consciente, como vimos no Rio de Janeiro em 2006.
Para Wider, exigir de candidatos a cargo eletivo uma ficha limpa é uma mera questão de justiça, já que este é um requisito indispensável a qualquer cidadão que almeje o exercício de um cargo público, do mais simples ao mais qualificado.
– Onde está o bom senso dos políticos que se acham no direito de não serem submetidos a esse critério? – indagou.
Em 2006, o TRE-RJ negou registro a candidatos que, "embora sem condenações transitadas em julgado, não ostentavam em sua vida pregressa o princípio da moralidade para o exercício do mandato eletivo", como alertou um texto divulgado pelo tribunal. Ainda de acordo com a interpretação do TRE-RJ, "ainda que tivessem conseguido reaver as candidaturas em instâncias superiores, nenhum dos cinco conseguiu se eleger".
Fernando Molino reconhece, por exemplo, que juízes de cidades menores poderão negar registros.
– Alguns postulantes a candidaturas poderão sofrer pressão nas cidades menores e os juízes negarem o registro – explicou. – Mas isso, com raras exceções, poderá ser revertido em estâncias superiores.
Em centenas de cidades do país, é comum a prefeitura financiar o aluguel do Fórum de Justiça e também da residência do juiz de Direito que, em época de eleições, se transforma em juiz eleitoral, com o poder de aceitar ou não o registro de candidatos. Nesses casos, a pressão política será maior, acrescenta o advogado.
Fonte: JB Online
José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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